CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C., d o s ( 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f: E x p. N o. 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 1 9 9 7 1 3 3 0 0 0 1 D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n t a b l a d o p o r W A R N E R D E J E S U S R E S T R E P O F E R N A N D E Z y H E C T O R D A R I O R E S T R E P O c o n t r a l a s o c i e d a d D I A M A N T E T R A N S P O R T E S L T D A.
ANTECEDENTES E n d i c h o p r o c e s o, l a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, e l c u a l f u e c o n c e d i d o p o r a u t o d i c t a d o e l día 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 5. R e q u e r i d o s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a p e c u n i a r i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 3 2 d e l C. d e P. C, l a r e s p e c t i v a o f i c i n a d e ' ^ c o r r e o s informó q u e e l r e c u r r e n t e s o l o suministró e l p o r t e d e envío d e l e x p e d i e n t e, n o así e l d e s u r e t o r n o a l l u g a r d e remisión. CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 1 3 2 d e l C. d e P. C, a l r e g u l a r l o a t i n e n t e a l a remisión d e e x p e d i e n t e s, o f i c i o s y d e s p a c h o s, p r e s c r i b e, p o r r e g l a, q u e s u envío a l u g a r d i s t i n t o s e h a g a p o r c o r r e o o r d i n a r i o, e i m p o n e, a l a p a r t e a q u i e n l e c o r r e s p o n d a c a n c e l a r e l p o r t e, e l d e b e r d e p a g a r l o d e i d a y r e g r e s o, e n l a o f i c i n a p o s t a l, "dentro de los diez días siguientes al de la llegada a ésta del expediente o de las copias".
También e n v i r t u d d e l m i s m o p r e c e p t o, t r a n s c u r r i d o e s e término s i n q u e l o s p o r t e s h a y a n s i d o p a g a d o s e n s u t o t a l i d a d, "el jefe de dicha oficina ios devolverá al juzgado remitente con oficio explicativo, y el juez declarará desierto el recurso si fuere el caso, por auto que sólo tiene reposición". 2. - Según s e v i o e n l a reseña d e a n t e c e d e n t e s, e l p a g o d e l o s p o r t e s d e s t i n a d o s a l a remisión d e l p r e s e n t e a s u n t o a e s t a Corporación s e cumplió e n f o r m a p a r c i a l, p u e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c i s a d o p o r l a r e s p e c t i v a O f i c i n a P o s t a l, d e n t r o d e l término l e g a l m e n t e p r e v i s t o p a r a e l e f e c t o, e l i n t e r e s a d o sólo suministró l o s e m o l u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l p o r t e d e i d a, n o a s i e l r e q u e r i d o p a r a s u f r a g a r e l r e g r e s o d e l e x p e d i e n t e, u n a v e z d e c i d i d o e l r e c u r s o. 3. - C o m o l a c a r g a m e n c i o n a d a n o f u e a t e n d i d a c u a l l o prevé l a disposición c o m e n t a d a, conclúyese, p o r t a n t o, q u e e l r e s p o n s a b l e d e l a s u s o d i c h a d e p e n d e n c i a h a d e b i d o d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l r e m i t e n t e, c o n l a n o t a e x p l i c a t i v a, a f i n d e q u e allí s e d e c l a r a r a d e s i e r t o e l r e c u r s o. E s a n o f u e l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p o r a q u e l l a o f i c i n a, p e r o s i e n d o l o c i e r t o q u e s e estructuró l a c a u s a l d e deserción d e l r e c u r s o p r e v i s t a e n e l p r e c e p t o e n c i t a, e l c a s o será i n a d m i t i d o. P O M C, E x p. 1 9 9 7 1 3 3 0 0 0 1 2 DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E D e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n t a b l a d o p o r W A R N E R D E J E S U S R E S T R E P O F E R N A N D E Z y H E C T O R D A R I O R E S T R E P O c o n t r a l a s o c i e d a d D I A M A N T E T R A N S P O R T E S L T D A. CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO P O M C. E x p. 1 9 9 7 1 3 3 0 0 0 1 3 P O M C. E x p. 1 9 9 7 1 3 3 0 0 0 1 4