C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O Bogotá D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ) Ref: ExD. No. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 5 - 0 0 R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o a d i a d o e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, m e d i a n t e e l c u a l negó e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 6 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e compañeros p e r m a n e n t e s p r o m o v i d o p o r S a n d r a Mi lena Ávila García c o n t r a G u s t a v o Montenegro García. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a c o n q u e s e inició e l p r o c e s o r e f e r i d o s e pidió l a d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e l o s c i t a d o s compañeros p e r m a n e n t e s, así c o m o s u c o n s e c u e n c i a l liquidación. 2. E n l a p r i m e r a i n s t a n c i a p r o s p e r a r o n l a s p r e t e n s i o n e s r e f e r i d a s, decisión q u e f u e r a r e v o c a d a p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e c o n f i g u r a r o n l o s e l e m e n t o s axiológicos p a r a e f e c t u a r t a l e s d e c l a r a c i o n e s. 1 República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a de Casación C i v i l República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l 3.

C o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación q u e e l t r i b u n a l denegó c o n b a s e e n l a i n s u f i c i e n c i a c u a n t i t a t i v a d e l interés p a r a r e c u r r i r, a r g u m e n t o q u e e l d e m a n d a n t e impugnó e n reposición y a h o r a e n q u e j a c o n s u s t e n t o e n q u e e l p r o c e s o s e r e f i e r e a u n a c o n t r o v e r s i a s o b r e e l e s t a d o c i v i l y p o r e l l o n o e s d a b l e a t e n d e r e l f a c t o r r e l a c i o n a d o c o n l a cuantía. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Estéril r e s u l t a e l e s f u e r z o d e s p l e g a d o p o r e l r e c u r r e n t e e n p r o c u r a d e u b i c a r l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a e x c l u s i v a m e n t e e n e l ámbito p r o p i o d e l a s a c c i o n e s q u e v e r s a n s o b r e e l e s t a d o c i v i l, p o r q u e e s i n d u d a b l e q u e e l p r o c e s o q u e instauró l o f u e también d e índole p a t r i m o n i a l, cómo q u e pretendía, n o sólo l a d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l s i n o s u c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l. 2.

E l T r i b u n a l denegó e l r e c u r s o, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e " e n relación c o n e l interés p a r a r e c u r r i r según e l c u a l l a l e y e s t a b l e c e cuantía d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e ( i g u a l o s u p e r i o r a $ 1 6 1. 9 2 5. 0 0 0, o o m / c t e. ), t e n e m o s q u e e n e s t e a s u n t o e l o b j e t o d e l a litis s e c o n c r e t a a e s t a b l e c e r e l v a l o r t o t a l a c t u a l d e l p a t r i m o n i o s o c i a l, e l c u a l s e e n c u e n t r a d e f i n i d o e n e l p r o c e s o, p u e s d e a c u e r d o c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a a s c i e n d e a $ 9 7. 3 7 1. 4 1 5, o o, l o c u a l s i g n i f i c a q u e n o s e a l c a n z a e l límite c u a n t i f i c a b l e p a r a i r a casación".

L a a n t e r i o r determinación d e l t r i b u n a l t i e n e, p o r t a n t o, a s i d e r o l e g a l y s u f i c i e n t e p a r a j u s t i f i c a r l a denegación d e l r e c u r s o p o r s u i m p r o c e d e n c i a. 3. C o n t o d o, s i e n g r a c i a d e discusión s e e f e c t u a r a u n análisis a c e r c a d e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o b a j o e l S. F. T. B., E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 5 - 0 0 2 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l e n t e n d i d o d e q u e s e está e n p r e s e n c i a d e u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e p l a n t e a e l artículo 3 6 6, n u m e r a l 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l habría q u e n e g a r l o i g u a l m e n t e c o n b a s e e n l a j u r i s p r u d e n c i a m a y o r i t a r i a d e e s t a S a l a s o b r e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n a u t o a d i a d o e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, d i j o l a C o r t e: " E n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o n o s e h a e s t a b l e c i d o c o n s t i t u c i o n a l, n i l e g a l m e n t e, e l e s t a d o c i v i l d e compañero p e r m a n e n t e d e r i v a d o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o. E n e f e c t o, n o s e p u e d e d e d u c i r s e m e j a n t e consagración d e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política, p o r e l h e c h o d e q u e e n él s e d i g a q u e l a f a m i l i a " s e c o n s t i t u y e p o r vínculos n a t u r a l e s o jurídicos, p o r l a decisión d e u n h o m b r e y u n a m u j e r d e c o n t r a e r m a t r i m o n i o o p o r l a v o l u n t a d r e s p o n s a b l e d e c o n f o r m a r l a ", a s p e c t o éste, aquí s u b r a y a d o, q u e c o r r e s p o n d e a u n m e r o e n u n c i a d o, huérfano aún d e reglamentación l e g a l ".

" D e allí q u e p a r a d a r l e e n l a m a t e r i a d e q u e aquí s e t r a t a a l c a n c e a t a l p r e c e p t o s e requeriría, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l último i n c i s o, q u e s e a l a l e y l a q u e d e t e r m i n e ' l o r e l a t i v o a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s y l o s c o n s i g u i e n t e s d e r e c h o s y d e b e r e s ', l a c u a l e n v e r d a d c o n e s e carácter n o s e h a e x p e d i d o r e s p e c t o d e l a situación d e l a f a m i l i a c o n s t i t u i d a p o r l a m e r a v o l u n t a d d e c o n f o r m a r l a o d i m a n a n t e d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e s t a b l e c i d a e n l e y a n t e r i o r. " E n e s e s e n t i d o p u e s d e b e d e c i r s e q u e e s a o r f a n d a d l e g i s l a t i v a n o s e s u p e r a c o n l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, a n t e r i o r a l a / S. F. T. B., E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 5 - 0 0 3 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l Constitución Política, p u e s e l l a n o t u v o p o r c o m e t i d o c r e a r u n e s t a d o c i v i l, e l c u a l n o s e p u e d e d e d u c i r p o r e l h e c h o d e q u e s e h a y a d e n o m i n a d o y d e f i n i d o l a unión m a r i t a l d e h e c h o ' p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s ', y m e n o s después d e d e f i n i r l a c o m o l a q u e s e f o r m a e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r q u e, s i n e s t a r c a s a d o s e n t r e sí, ' h a c e n u n a c o m u n i d a d d e v ida p e r m a n e n t e v s ingu la r '; p a l m a r i o s e v e q u e n o b a s t a l a m e r a v o l u n t a d d e l o s m i e m b r o s d e l a p a r e j a d e c o n f o r m a r l a, s i n o q u e e m e r g e, además, d e u n o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l a s u s t e n t a n, s u s c e p t i b l e s d e demostración; más allá, l a l e y n o r e g u l a d e r e c h o s n i d e b e r e s e n t r e a m b o s, s i n o e s e n c i a l m e n t e l a presunción d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, l a i m p o s i b i l i d a d d e l a c o n c u r r e n c i a d e ésta c o n l a s o c i e d a d c o n y u g a l, e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a m i s m a, s u disolución y liquidación. " J u s t a m e n t e, l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a unión m a r i t a l e x i j a h e c h o s m a t e r i a l e s c o n s t i t u t i v o s d e l a m i s m a, i m p i d e q u e l a m e r a declaración f o r m a l d e l o s i n t e r e s a d o s s e a s u f i c i e n t e p a r a c o n f o r m a r l a - p o r l o m e n o s n o c o n r e s p a l d o e n l a c i t a d a l e y -; p o r l o q u e a q u e l l o s h e c h o s, e n t o n c e s, v i e n e n a s e r d e l a s u s t a n c i a d e l a institución y n o d e m e r a índole p r o b a t o r i a; e n e s e s e n t i d o, l a t e s i s d e l e s t a d o c i v i l p o r l a q u e p r o p u g n a e l i m p u g n a n t e g e n e r a u n a c o n s e c u e n c i a q u e n o s e h a p r e v i s t o e n l a l e y, y q u e i n d u d a b l e m e n t e r e q u i e r e d e ésta p a r a q u e s e l e d e t a l a l c a n c e p u e s n o d i m a n a, p e r s e, d e l a constitución política; c o n s i s t e n t e e n q u e p a r a c o n f o r m a r l a b a s t a q u e u n h o m b r e y u n a m u j e r i n s c r i b a n e l a c t o d e declaración d e l a unión m a r i t a l p a r a q u e p r o d u z c a e f e c t o s, i n c l u s o f r e n t e a t e r c e r o s. " P o r l o demás, e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a unión p o r vínculos n a t u r a l e s e x i g e u n a regulación l e g a l c o m o e s t a d o c i v i l, S. F. T. B., E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 5 - 0 0 4 República^^^de C o l o m b i a ^̂..̂ ^̂ ^ C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ^ S a l a d e Casación C i v i l p u e s t o q u e l a v o l u n t a d r e s p o n s a b l e d e l a p a r e j a n o s o l u c i o n a p o r s i m i s m a a s p e c t o s q u e atañen c o n l a definición d e d i c h o e s t a d o, e n t e n d i d o c o m o " l a situación jurídica d e u n a p e r s o n a e n l a f a m i l i a y l a s o c i e d a d, c o n s u s características d e s e r i n d i v i s i b l e, i n d i s p o n i b l e, i m p r e s c r i p t i b l e y n e c e s a r i a m e n t e a s i g n a d o p o r l a l e y " (artículo 1° D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 ).

" E s a s u n t o pacífico e n l a l e y y e n l a j u r i s p r u d e n c i a, q u e e l r e c u r s o d e casación, c o m o e x t r a o r d i n a r i o q u e e s, sólo f u e h a b i l i t a d o p o r e l l e g i s l a d o r f r e n t e a c i e r t a s y d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s, e n atención a l p l e i t o e n e l q u e f u e r o n p r o f e r i d a s, a l j u e z q u e l a s emitió y, p o r r e g l a, " a l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e " ( a r t. 3 6 6, m o d. L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 ).

" S o b r e e s t e último a s p e c t o, e s p r e c i s o señalar q u e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a l e y l e h u b i e r e a t r i b u i d o c o m p e t e n c i a a d e t e r m i n a d o s j u e c e s p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o ( f a c t o r o b j e t i v o ), n o a u t o r i z a a f i r m a r q u e, p o r e s a s o l a razón, e l f a l l o q u e s e p r o f i e r a e s s u s c e p t i b l e d e s e r r e v i s a d o p o r l a C o r t e, máxime s i l e precedió e l trámite d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o. N o. Excepción h e c h a d e l a s s e n t e n c i a s q u e v e r s e n s o b r e e l e s t a d o c i v i l, l a s demás p r e v i s t a s e n l a l e y c o m o p a s i b l e s d e d i c h o m e d i o d e impugnación, d e b e n a g r a v i a r económicamente a l r e c u r r e n t e e n u n a s u m a n o i n f e r i o r a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, c o m o l o e s t a b l e c e l a r e f e r i d a disposición, l o q u e e q u i v a l e a d e c i r q u e p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, e s m e n e s t e r, e n t r e o t r o s f a c t o r e s, t e n e r e n c u e n t a l a cuantía d e l interés d e l i m p u g n a n t e, a m e n o s q u e e l f a l l o d e q u e s e t r a t e, g u a r d e relación c o n e l e s t a d o c i v i l. " ( a u t o d e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e ^ 2 0 0 4 ).

S. F. T. B., E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 5 - 0 0 5 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l 4. S i t u a d a l a C o r t e e n e l p r e s e n t e c a s o o b s e r v a, e n t o n c e s, q u e n o e s a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación c o m o q u i e r a q u e n o v i e n e s u s t e n t a d o e n relación c o n l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p o r h a b e r l e r e s u l t a d o d e s f a v o r a b l e l a decisión e n relación c o n éste a s p e c t o; y s i e n g r a c i a d e discusión, s e t r a t a r a e n e s t e c a s o d e u n p r o c e s o s i n cuantía, habría q u e c o n c l u i r q u e, d e s e r l o, d e t o d o s m o d o s sería i m p r o c e d e n t e, d a d o q u e según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 6 6 i n c i s o 1°, num.l°, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r r e c u r r i d a s e n casación l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n l o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s, s i e m p r e e n consideración a s u cuantía, s a l v o l o s q u e v e r s a n s o b r e e l e s t a d o c i v i l, y e s t o último, c o m o s e explicó a n t e s, n o a c o n t e c e e n e l p r e s e n t e c a s o. 5.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, c o m o e n e f e c t o e l interés p a r a r e c u r r i r n o a l c a n z a e l límite mínimo d e l o s 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( i g u a l o s u p e r i o r a $ 1 6 1. 9 2 5. 0 0 0, 0 0 m / c t e. ), obró c o r r e c t a m e n t e e l t r i b u n a l p o r l o q u e habrá d e c o n s i d e r a r s e b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a B I E N D E N E G A D O e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a a d i a d a e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l t r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. Cópiese, notifíquese y devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Líbrese p o r secretaría e l o f i c i o c o r r e s p o n d i e n t e. S. F. T. B., E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 5 - 0 0 6 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O MUNAR CADENA/ S a l v a m e n t o de vo to S. F. T. B., E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 5 9 5 - 0 0 7 SALVAMENTO DE VOTO Ref.- Expediente No. 11001-02-03-000-2005-01595-00 E n l o m e d u l a r, y p a r a s e r b r e v e s, m i d i s c o n f o r m i d a d c o n e l p l a n t e a m i e n t o d e l a u t o q u e a n t e c e d e s e a n i d a e n l a r o t u n d a afirmación d e l a S a l a, según l a c u a l l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e c o n c u b i n o s n o c o n s t i t u y e u n e s t a d o c i v i l, p u e s, e n m i e n t e n d e r, sí l o e s; p o r s u p u e s t o q u e c o n f o r m e a l a definición d e l artículo 1° d e l d e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, " e l e s t a d o c i v i l d e u n a p e r s o n a e s s u situación iurídica e n l a f a m i l i a y l a s o c i e d a d, d e t e r m i n a s u c a p a c i d a d p a r a e j e r c e r c i e r t o s d e r e c h o s y c o n t r a e r c i e r t a s o b l i g a c i o n e s, e s i n d i v i s i b l e, i n d i s p o n i b l e e i m p r e s c r i p t i b l e, y s u asignación c o r r e s p o n d e a l a l e y ".

P o r c o n s i g u i e n t e, s i, c o n f o r m e a l m a n d a t o d e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política, l a f a m i l i a s e " c o n s t i t u y e p o r vínculos n a t u r a l e s o jurídicos, p o r l a decisión d e u n h o m b r e y u n a m u j e r d e c o n t r a e r m a t r i m o n i o o p o r l a v o l u n t a d r e s p o n s a b l e d e c o n f o r m a r l a ", n o h a y f o r m a d e n e g a r q u e l a decisión d e l a p a r e j a q u e " s i n e s t a r c a s a d o s h a c e n c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r ", d a l u g a r a u n a f a m i l i a q u e i n d i v i d u a l i z a j u r i d i c a m e n t e a q u i e n e s l a c o n f o r m a n, amén q u e l e s o t o r g a u n d e t e r m i n a d o e s t a t u s, t a n t o e n e l s e n o f a m i l i a r c o m o e n e l s o c i a l. D e ahí q u e e l artículo 1° d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0 h u b i e s e e n f a t i z a d o q u e, a p a r t i r d e s u v i g e n c i a y " p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s, s e d e n o m i n a unión m a r i t a l d e h e c h o a l a c o n f o r m a d a e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r, q u e s i n e s t a r c a s a d o s, h a c e n u n a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r...

I g u a l m e n t e, y p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s, s e d e n o m i n a n compañero y compañera p e r m a n e n t e, a l h o m b r e y l a m u j e r q u e f o r m a p a r t e d e l a unión d e m a r i t a l d e h e c h o " ( s e s u b r a y a ), q u e r i e n d o d e n o t a r c o n e l l o q u e d e e s a relación f a m i l i a r s e d e s g a j a n " t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s ", manifestación q u e, p o r s u p u e s t o, c o m p r e n d e e l. r e l a t i v o a l e s t a d o c i v i l. D e s d e l u e g o q u e l a reseñada r e g l a n o s e l i m i t a t a n sólo a d e f i n i r u n fenómeno jurídico, " s i n o q u e v a más allá u b i c a n d o e l o b j e t o d e l a definición, e s d e c i r, l a condición d e compañeros p e r m a n e n t e s, e n u n c o n t e x t o d e p l e n a e f i c a c i a jurídica, l a c u a l c o m p r e n d e, p o r s u p u e s t o, e l e s t a d o c i v i l. N e g a r l e t a l c a l i d a d e s t a n t o c o m o d e c i r q u e l a s r e l a c i o n e s d e e s a e s p e c i e n o d a n l u g a r a u n a f a m i l i a, i n f e r e n c i a c o n t r a r i a, a t o d a s l u c e s, a l m a n d a t o s u p e r i o r. " P e r o, además, e s i n n e g a b l e q u e, j u s t a m e n t e, p o r t e n e r e s e carácter d e e s t a d o c i v i l, d e l a condición d e compañeros p e r m a n e n t e s s e d e s p r e n d e n u n c o n j u n t o d e d e r e c h o s, d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s d e éstos e n t r e sí y r e s p e c t o d e l o s h i j o s, e i n c l u s i v e, r e s p e c t o d e l a f a m i l i a m i s m a. Así, e n c u a n t o a l o s p r i m e r o s s e a d v i e r t e q u e, p o r prescripción d e l artículo 4 2 d e l a Constitución, l o s vínculos q u e d e e l l a s u r g e n s e b a s a n e n l a i g u a l d a d d e d e r e c h o s y d e b e r e s d e l a p a r e j a y e l r e s p e t o recíproco d e s u s i n t e g r a n t e s; q u e c o n f o r m e a l a reseñada definición d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, l a relación h a d e s e r s i n g u l a r m o t i v o p o r e l c u a l, p a l p i t a e n e l l a e l d e b e r a l a f i d e l i d a d; también e l d e a y u d a y s o c o r r o m u t u o s, s o b r e e l c u a l, a l t e n o r d e l artículo 3° d e l a s u s o d i c h a l e y, s e e r i g e l a n e c e s i d a d d e d i s t r i b u i r p o r p a r t e s i g u a l e s, e l p a t r i m o n i o s o c i a l y así s u c e s i v a m e n t e s e podrían m e n c i o n a r o t r o s; r e s p e c t o d e l o s h i j o s s e e n c u e n t r a, v e r b i g r a c i a, e l d e r e c h o a d e c i d i r l i b r e y r e s p o n s a b l e m e n t e e l número d e éstos; e l d e b e r d e s o s t e n e r l o s y e d u c a r l o s m i e n t r a s s e a n m e n o r e s o i m p e d i d o s; y, f i n a l m e n t e, e n c u a n t o núcleo f a m i l i a r t o d o s l o s d e r e c h o s y d e b e r e s q u e p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l s e d e s p r e n d e n d e e l l a, e n t r e l o s c u a l e s, l a m i s m a n o r m a d e s t a c a e l d e r e c h o a l a h o n r a, a l a d i g n i d a d y a l a i n t i m i d a d d e l a f a m i l i a (artículo 4 2 d e l a C a r t a Política).

E x p. 11001-02-03-000-2005-01595-00 2 " $ i b i e n p u e d e a d m i t i r s e q u e d i c h o e s t a d o c i v i l está s o m e t i d o, p o r a h o r a, a u n a d i s c i p l i n a n o r m a t i v a i n c i p i e n t e, e s o n o l o h a c e e n m a n e r a a l g u n a, i m p e r f e c t o n i m u c h o m e n o s r u d i m e n t a r i o; p o r s u p u e s t o q u e e n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, y a h a b i e n d o s i d o c o n s i d e r a d o p o r l a l e y c o m o u n e s t a d o c i v i l, l e i n c u m b e a l j u e z c o m p l e t a r l a l a b o r q u e e l l e g i s l a d o r, p o r r a z o n e s d e d i v e r s a índole, dejó t r u n c a. E n e s t a hipótesis, l o i n s u f i c i e n t e e s e l t e x t o e s c r i t o d e l a l e y, m a s n o e l e s t a d o q u e e l l a h a c r e a d o " ( S a l v a m e n t o d e v o t o d e l D r. J o r g e A n t o n i o C a s t i l l o R u g e l e s a l a u t o d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 ).

D e m a n e r a p u e s q u e p o r l a s a n o t a d a s r a z o n e s, y c o n l a d e b i d a consideración y r e s p e t o d e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o m e v e o f o r z a d o a d i s e n t i r d e él. P E D R O O C t A V I O MUNAR CADENA M a g i s t r a d o E x p. 11001-02-03-000-2005-01595-00 3