CORTE SUPREM>AT3E JÜSTÍCÍÁ ~ SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Referencia: Expediente C-1100131030241996-25941-01 S e d e c i d e l a s o l i c i t u d d e adición d e l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, p r e s e n t a d a p o r l a E m p r e s a A g r o i n d u s t r i a l C o o p e r a t i v a, E m p r e s a g r o, r e c u r r e n t e e n casación, e n e l p r o c e s o q u e d i c h a s o c i e d a d promovió c o n t r a A l m a c e n e s G e n e r a l e s d e Depósito d e l C o m e r c i o S. A., A l m a d e l c o. Consideraciones 1 - E n l o s términos d e l artículo 3 1 1 d e l Código/ d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a adición d e l a s e n t e n c i a p r o c e d e únicamente c u a n d o s e h a y a o m i t i d o r e s o l v e r " c u a l q u i e r a d e l o s e x t r e m o s d e l a l i t i s, o d e c u a l q u i e r p u n t o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y debía s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o ".

C o m o s e o b s e r v a, e l m e c a n i s m o jurídico d e q u e s e t r a t a p e r s i g u e q u e e l j u e z s e p r o n u n c i e, a f i r m a t i v a o n e g a t i v a m e n t e, s o b r e u n p u n t o q u e debió s e r o b j e t o d e decisión, l o c u a l s i g n i f i c a q u e p r e t e x t a n d o l a adición d e l a s e n t e n c i a e s i m p r o c e d e n t e o b t e n e r u n a decisión d i s t i n t a a l a a d o p t a d a, n o sólo J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 4 1 9 9 6 - 2 5 9 4 1 - 0 1 p o r q u e l a m i s m a " n o e s r e v o c a b l e n i r e f o r m a b l e p o r e l j u e z q u e l a pronunció" (artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), s i n o p o r q u e, c u a n d o así s e s o l i c i t a, e s t o i m p l i c a q u e h u b o u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s r a z o n e s q u e s e h a y a n a d u c i d o p a r a e l e f e c t o. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e c o n l a h e r r a m i e n t a jurídica e n c o m e n t o e x c l u s i v a m e n t e s e " b u s c a q u e e l j u z g a d o r s e p r o n u n c i e a d i c i o n a n d o l a s e n t e n c i a, e n a q u e l l o s p u n t o s q u e n o f u e r o n e s t i m a d o s o d e c i d i d o s, s o b r e l o s c u a l e s s e guardó s i l e n c i o, i m p l i c a n d o e l l o, q u e n o p u e d e t o c a r s e l o y a r e s u e l t o o d e f i n i d o " \ 2. - E n e l c a s o, p e s e a q u e l o s s i e t e c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, l a C o r t e l o s declaró i n f u n d a d o s, p o r l a s r a z o n e s q u e e n s u m o m e n t o a d u j o, l a s o c i e d a d r e c u r r e n t e c o n s i d e r a q u e s e omitió r e s o l v e r l o s, e n términos g e n e r a l e s, p o r q u e e n s u s e n t i r, n o sólo s e d e j a r o n d e a p l i c a r, c o n f o r m e a l a interpretación q u e e n s a y a, q u e e s l a m i s m a c o n t e n i d a e n l a s r e s p e c t i v a s a c u s a c i o n e s, l a s n o r m a s específicas q u e g o b e r n a b a n e l c a s o, s i n o p o r q u e también s e omitió e l análisis p r o b a t o r i o t a n t o d e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e intermediación a d u a n e r a e n t r e l a s p a r t e s d e l p r o c e s o, c o m o d e l a relación s u s t a n c i a l e n t r e d e n u n c i a n t e y d e n u n c i a d o e n e l p l e i t o. M a n i f i e s t a l a d e m a n d a n t e q u e s i l a C o t e " h u b i e r a a p l i c a d o l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e dejó d e a p l i c a r y h u b i e s e a n a l i z a d o y f a l l a d o l o s c a r g o s q u e omitió d e c i d i r, d e ^ A u t o d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, C C X L I X - 1 4 3 8.

J A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 4 1 9 9 6 - 2 5 9 4 1 - 0 1 s e g u r o habría l l e g a d o a u n a conclusión o p u e s t a a l a q u e e x p u s o e n l a s e n t e n c i a ". S o l i c i t a, p o r l o t a n t o, q u e s e h a g a e l r e s p e c t i v o análisis l e g a l, y p r o b a t o r i o, e n c o h e r e n c i a c o n e l q u e p r o p o n e, y s e d i c t e s e n t e n c i a " c o n f o r m e a l o allí s o l i c i t a d o ", e s t o e s, c a s a n d o l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l. 3. - E n e s e c o n t e x t o, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e l a petición d e adición d e l a s e n t e n c i a e s i m p r o c e d e n t e, p o r q u e a l s o l i c i t a r s e u n p r o n u n c i a m i e n t o c o n t r a r i o a l e m i t i d o, e s t o, a p a r t e d e s e r p r o h i b i d o, d e s c a r t a q u e s e h a y a d e j a d o d e r e s o l v e r l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, y q u e d i s t i n t o d e h a b e r s e o m i t i d o u n a decisión o e l e s t u d i o d e algún c a r g o, e s s e p a r a r s e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s y c o n c l u s i o n e s c o n t e n i d a s e n e l f a l l o d e casación, c o m o i g u a l m e n t e, r e s p e t u o s a m e n t e, l a C o r t e h i z o l o p r o p i o, a l n o c o i n c i d i r c o n l a s a r g u m e n t a c i o n e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, niega l a adición d e l a s e n t e n c i a d e casación d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. Notifiquese E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 4 1 9 9 6 - 2 5 9 4 1 - 0 1 ^MANümL4SiDRÓ A R D I L A V E L Á S Q U E Z J A U V I T A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O C É S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E