CORTE SUPREMIl^lJE J Ü S t í C SALA DE CASACION C I V I L Bogotá D. C., veintiséis (26) de enero de dos m i l s e i s (2006) '33, R e f.: E x p e d i e n t e N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 9 - 0 3 5 3 1 - 0 1 L a señora MARÍA C E C I L I A P U L E C I O p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, presentó r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o d e f e c h a 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, e n v i r t u d d e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación y s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o p o r e l l a i n t e r p u e s t o r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 4, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o f r e n t e a l CÓNDOR S. A. ' COMPAÑÍA D E S E G U R O S G E N E R A L E S. E n s u e s c r i t o m a n i f i e s t a l a r e c u r r e n t e q u e l o s artículos 1 0 7 7 d e l Código d e C o m e r c i o y 1 6 0 3 d e l Código ̂ C i v i l sí s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s y q u e a d i c i o n a l m e n t e l a d e m a n d a c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y s u s t a n c i a l. P a r a r e s o l v e r s e CONSIDERA: 1.

S e m e m o r a q u e e n l a d e m a n d a s e f o r m u l a r o n d o s c a r g o s c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. E n e l p r i m e r o s e d e n u n c i a r o n c o m o v i o l a d o s l o s artículos 1 6 0 3 d e l Código C i v i l y 1 0 7 7 d e l Código d e C o m e r c i o y e n e l ^ s e g u n d o n o s e citó n o r m a a l g u n a. 2.

L a S a l a inadmitió l a d e m a n d a, d e u n a p a r t e, p o r c u a n t o l o s artículos c i t a d o s e n e l c a r g o p r i m e r o n o tenían l a n a t u r a l e z a d e n o r m a s u s t a n c i a l y, d e l a o t r a, p o r q u e r e s p e c t o d e l c a r g o s e g u n d o, n o podía l l e v a r s e a c a b o l a confrontación d e l a s e n t e n c i a a c u s a d a c o n l a l e y s u s t a n c i a l, c u a n d o n o había señalado l a c e n s u r a cuáles e r a n l a s d i s p o s i c i o n e s q u e s e a l e g a b a n había s i d o v i o l a d a s p o r e l T r i b u n a l. 3.

L a r e c u r r e n t e n o h a e x p u e s t o e n s u e s c r i t o, ningún a r g u m e n t o p u n t u a l q u e l l e v e a l a S a l a l a convicción d e q u e l a s n o r m a s c i t a d a s e n e l c a r g o p r i m e r o, c i e r t a m e n t e t i e n e n l a n a t u r a l e z a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s y s i r v e n, p o r e n d e, p a r a f u n d a r, c o n éxito, u n a d e m a n d a d e casación. E n e l m e m o r i a l s i m p l e m e n t e s e a f i r m a q u e t a l e s p r e c e p t o s r e v i s t e n t a l r a i g a m b r e, p e r o s i n d a r l a s r a z o n e s q u e l e s i r v e n d e a p o y o a t a l afirmación. E s q u e c o m o s e expresó e n e l a u t o r e c u r r i d o, e l a r f. 1 0 0 7 d e l Código d e C o m e r c i o ".... e s u n a n o r m a e s p e c i a l - p a r a e l c o n t r a t o d e s e g u r o q u e s e l i m i t a a d i s t r i b u i r l a c a r g a p r o b a t o r i a e n t r e l a s p a r t e s, i m p o n i e n d o a l a s e g u r a d o l a i n c u m b e n c i a d e d e m o s t r a r l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o y l a cuantía d e l a pérdida y, a l a a s e g u r a d o r a, a s u t u r n o, l o s h e c h o s e x c l u y e n t e s d e s u r e s p o n s a b i l i d a d, p e r s p e c t i v a d e s d e l a c u a l e s d a b l e c o n c l u i r q u e, n o 3 o b s t a n t e e n c o n t r a r s e u b i c a d a e n e l Código d e C o m e r c i o, e s d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a y c o n u n c o n t e n i d o s i m i l a r a l d e l a r t. 1 7 7 d e l C. d e P. C. " y, e l 1 6 0 3 d e l e s t a t u t o c i v i l " e s m e r a m e n t e d e s c r i p t i v o d e l a f o r m a c o m o d e b e n c u m p l i r s e l o s c o n t r a t o s " ( a u t o d e 9 d e m a y o d e 1 9 9 6 Exp.,^ 5 9 3 0 ) y n o t i e n e t a m p o c o relación d i r e c t a c o n l o d e b a t i d o y d e c i d i d o e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a d e n t r o d e l p r o c e s o i n s t a u r a d o e n c o n t r a d e l a a s e g u r a d o r a, e n e l q u e s e p r e t e n d e -memórase- l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a p o r e l p r e s u n t o i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e t i e n e n s u f u e n t e e n u n c o n t r a t o d e s e g u r o d e c u m p l i m i e n t o ".

E n c o n s e c u e n c i a, d a d o s l o s a r g u m e n t o s q u e s e h a n d e j a d o e x p u e s t o s s u c i n t a m e n t e, s e MANTIENE e l a u t o r e c u r r i d o. JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR -y CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA S I L V I O FERNANDO TREJOS BUENO CESAR JULIO VALENCIA COPETE