^ ozl ^ oi C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MAGISTRADO PONENTE CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO Bogotá D. C. v e i n t i c u a t r o (24) de enero de dos m i l s e i s (2006) R e f. E x p e d i e n t e N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 0 7 4 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r CENTRAL DE INVERSIONES S.A. c o n t r a JESÚS EVELIO MERA MERA e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i.

ANTECEDENTES 1. L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e formuló d e m a n d a f r e n t e a l d e m a n d a d o p r e t e n d i e n d o l a cancelación y reposición d e u n pagaré s u s c r i t o p o r a q u e l a f a v o r d e B a n c a f e. E l crédito r e p r e s e n t a d o e n e l r e f e r i d o título v a l o r f u e c e d i d o a l a p a r t e a c t o r a. 2.

E l l i b e l o s e presentó a n t e e l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, afirmándose q u e s e i g n o r a b a e l l u g a r d e d o m i c i l i o, r e s i d e n c i a y t r a b a j o d e l d e m a n d a d o, p e r o q u e, e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l pagaré e r a l a c i u d a d d e C a l i. 3.

E l J u z g a d o rechazó l a d e m a n d a, p o r e s t i m a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l e r a e l d e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a n t e, c o n f o r m e a l o señalado e n e l n u m e r a l 2° d e l a r t. 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. ^ 4.

E l J u e z D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p r e t e x t a n d o q u e e l p r e c e p t o i n v o c a d o p o r e l J u e z d e C a l i e r a i n a p l i c a b l e, t o d a v e z q u e e l a r t. 8 0 4 d e l Código d e C o m e r c i o c o n s t i t u y e n o r m a e s p e c i a d p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s, p l a n t e a n d o, e n t o n c e s, e l c o r r e s p o n d i e n t e c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a. CONSIDERACIONES 1.

Trátase d e u n c o n f l i c t o q u e e n f r e n t a a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, u n o d e C a l i y e l o t r o d e Bogotá, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a d e s a t a r l o c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2.

P a r a t a l e f e c t o, s e m e m o r a q u e, p o r r e g l a, l a s d i r e c t r i c e s p r e v i s t a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o n l a s q u e s i r v e n p a r a a t r i b u i r c o m p e t e n c i a r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e u n p r o c e s o a u n d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, l o q u e n o o b s t a p a r a q u e e n c i e r t a s o c a s i o n e s y p a r a d e t e r m i n a d o s a s u n t o s, d e b a n a p l i c a r s e o t r a s, también señaladas p o r e l l e g i s l a d o r. E s l o q u e s u c e d e c o n e l p r o c e s o d e reposición, cancelación y reivindicación d e títulos v a l o r e s, p u e s e l artículo 8 0 4 d e l Código y d e C o m e r c i o e s t a b l e c e q u e e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l o, e l j u e z " d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o e l d e l l u g a r e n q u e éste d e b a C. I. J. J. E x p. 1 0 7 4 - 0 0 c u m p l i r l a s o b l i g a c i o n e s q u e e l título l e i m p o n g a ", p r e c e p t o q u e c o n s a g r a u n f u e r o c o n c u r r e n t e a elección d e l a c t o r. S o b r e l o s a l c a n c e s d e l a c i t a d a disposición, e s t a Corporación h a señalado q u e e s a p l i c a b l e p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l artículo 4 4 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y q u e c o n s a g r a ^ " u n f o r o c o n c u r r e n t e q u e f a c u l t a a l d e m a n d a n t e p a r a e l e g i r e n t r e p r e s e n t a r l a r e s p e c t i v a d e m a n d a a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o a n t e e l d e l l u g a r d o n d e e s t e d e b a c u m p l i r s u s o b l i g a c i o n e s c a r t u l a r e s " ( a u t o 1 7 d e m a r z o d e 2 0 0 0, E x p. 1 4 ). / 3.

A h o r a b i e n, e n e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e s e afirmó d e s c o n o c e r s e e l l u g a r d e d o m i c i l i o, r e s i d e n c i a y l u g a r d e t r a b a j o d e l d e m a n d a d o, l o q u e i m p i d e p o r t a n t o a p l i c a r l a p r i m e r a p a r t e d e l p r e c e p t o a n t e s c i t a d o, q u e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a a l j u e z d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e a q u e l; s i n e m b a r g o, e n e l acápite d e n o m i n a d o " c o m p e t e n c i a " s e expresó también q u e " e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación [ e r a ] l a c i u d a d d e C A L I, d i r e c t r i z e s t a b l e c i d a e n e l artículo 8 0 4 d e l Código/ d e C o m e r c i o " ( f l. 2 5 ), manifestación d e l a q u e e s d a b l e c o n c l u i r q u e l a v o l u n t a d d e l a c t o r f u e d e m a n d a r a n t e e l j u e z d e C a l i, c i u d a d e s t a e n l a q u e debía c u m p l i r s e l a obligación d e r i v a d a d e l título v a l o r, l u e g o e s e s t e último d e s p a c h o j u d i c i a l q u i e n d e b e c o n o c e r d e l c o r r e s p o n d i e n t e j u i c i o y allí s e remitirá, i n m e d i a t a m e n t e, e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

C. I. J. J. E x p. 1 0 7 4 - 0 0 4 Declárase q u e e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r CENTRAL DE INVERSIONES S.A. c o n t r a e l señor JESÚS EVELIO MERA MERA, a d o n d e será e n v i a d o, i n m e d i a t a m e n t e, e l e x p e d i e n t e. Infórmese m e d i a n t e o f i c i o, l o aquí d e c i d i d o, a l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO C. I. J. J. E x p. 1 0 7 4 - 0 0 PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA SILVIO ) f - FEFtNANDO TREJOS BUENO CESAR JULIO VALENCIA COPETE C. I. J. J. E x p. 1 0 7 4 - 0 0