C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MAGISTRADO PONENTE CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO Bogotá D. C. v e i n t i c u a t r o (24) de enero de dos m i l s e i s (2006) R e f. E x p e d i e n t e N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 5 - 0 1 1 6 2 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r CARLOS ARTURO MATEUS c o n t r a LEASING DE OCCIDENTE S.A. COMPAÑÍA DE FINANCIAMIENTO COMERCIAL y CARLOS HERNÁN MONTOYA GÓMEZ e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a.

ANTECEDENTES 1. E l a c t o r solicitó d e c l a r a r q u e c o n l a e n t i d a d d e m a n d a d a s e celebró u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a r e s p e c t o d e l b u s d i s t i n g u i d o c o n l a s p l a c a s T R C - 8 4 7; / q u e t a l c o n t r a t o e s a b s o l u t a m e n t e n u l o p o r t e n e r o b j e t o ilícito y q u e s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r l e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s p o r él s u f r i d o s c o n ocasión d e l a celebración d e l r e f e r i d o n e g o c i o jurídico. 2.

E l l i b e l o s e presentó a n t e e l J u e z O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, q u i e n rechazó l a d e m a n d a p o r e s t i m a r q u e c o n f o r m e a l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o, s e e v i d e n c i a b a q u e a q u e l l a n o o b s t a n t e a p a r e c e r c o n u n a dirección c o m e r c i a l r e g i s t r a d a e n B u c a r a m a n g a, señaló a l a c i u d a d d e Bogotá p a r a e f e c t o d e n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s y c o m o l u g a r d e d o m i c i l i o, l o q u e r a d i c a b a l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e n l o s j u e c e s d e e s a c i u d a d. 3.

E l J u e z C u a r e n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá s e declaró también i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o a r g u m e n t a n d o q u e c o n f o r m e a l o s n u m e r a l e s 3 y 7 d e l a r t. 2 3 d e l ^ C. d e P. C., l a c o m p e t e n c i a recaía e n e l J u e z d e B u c a r a m a n g a. CONSIDERACIONES 1.

Trátase d e u n c o n f l i c t o q u e e n f r e n t a a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, u n o d e B u c a r a m a n g a y e l o t r o d e Bogotá, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a g e s t a S a l a d e s a t a r l o c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 6 d e l a íey 2 7 0 d e 1 9 9 6. ^ 2.

C o n m i r a s a d e c i d i r e l c o n f l i c t o así p l a n t e a d o, recuérdase q u e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s, consagró d i f e r e n t e s f a c t o r e s, e n t r e l o s q u e e s d a b l e m e n c i o n a r, e l t e r r i t o r i a l, e n v i r t u d d e l c u a l, p o r r e g l a g e n e r a l, e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o corresponderá a l J u e z d e l l u g a r d o n d e e l d e m a n d a d o t e n g a s u d o m i c i l i o ( n u m e r a l v 1° a r t. 2 3 C. P. C. ), a s p e c t o éste último q u e e l a c t o r deberá i n d i c a r c o n precisión e n s u d e m a n d a - j u s t a m e n t e c o n t a l propósito ( n u m e r a l. 2 a r t. 7 5 i b. ) -, s i n q u e p u e d a c o n f u n d i r s e d i c h o c o n c e p t o c o n " l a dirección d e l a o f i c i n a o habitación" d o n d e e l e n j u i c i a d o recibirá n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s ( n u m e r a l 1 1 a r t. 7 5 i b. ). ^ C. I. J. J. E x p. 1 1 6 2 - 0 0 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l d e m a n d a n t e indicó e n s u l i b e l o q u e i n s t a u r a b a p r o c e s o o r d i n a r i o f r e n t e a L e a s i n g d e O c c i d e n t e S. A. Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o C o m e r c i a l " A G E N C I A C O M E R C I A L D E B U C A R A M A N G A " ( f l. 2 7 ), y e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s reiteró q u e l a c o m p e t e n c i a d e l J u e z d e r i v a b a d e " t e n e r L e a s i n g d e O c c i d e n t e S. A. a g e n c i a c o m e r c i a l e n B u c a r a m a n g a " ( f l. 3 2 ), a f i r m a c i o n e s d e l a s c u a l e s p u e d e d e d u c i r s e q u e l a v o l u n t a d d e l a c t o r f u e i n i c i a r e l j u i c i o o r d i n a r i o a n t e e l J u e z d e l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a, l u g a r d o n d e l a d e m a n d a d a t i e n e a b i e r t a u n a a g e n c i a, según s e a c r e d i t a c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e e s a c i u d a d, v i s i b l e a f o l i o 2 d e l p r e s e n t e c u a d e r n o. T a l conclusión n o s e a l t e r a p o r l a c i r c u n s t a n c i a d e t e n e r e l o t r o d e m a n d a d o s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Bogotá, según s e a f i r m a e n l a d e m a n d a, p u e s según e l o r d i n a l 3° d e l a r t. 2 3 d e l C. d e P. C. c u a n d o s e a n d o s o más l o s d e m a n d a d o s, será c o m p e t e n t e " e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e ". 4.

V i e n e d e l o d i c h o, q u e e l J u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l d e B u c a r a m a n g a a d o n d e s e remitirá, i n m e d i a t a m e n t e, e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

C. I. J. J. E x p. 1 1 6 2 - 0 0 4 Declárase q u e e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r CARLOS ARTURO MATEUS c o n t r a LEASING DE OCCIDENTE S.A. COMPAÑÍA DE FINANCIAMIENTO COMERCIAL y CARLOS HERNÁN MONTOYA GÓMEZ, a d o n d e será e n v i a d o, i n m e d i a t a m e n t e, e l e x p e d i e n t e. Infórmese m e d i a n t e o f i c i o, l o aquí d e c i d i d o, a l J u z g a d o C u a r e n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. C. I. J. J. E x p. 1 1 6 2 - 0 0 CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA SILVIO FERNANDO T R E J O S BUENO CESAR JULIO VALENCIA C O P E T E C. I. J. J. E x p. 1 1 6 2 - 0 0