C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente: CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref: Exp. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 4 4 6 - 0 0 R e s u e l v e l a C o r t e l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n e l p r e s u n t o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o s M u n i c i p a l e s d e V e t a s y H a t o ( S a n t a n d e r ) p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e ejecución p r o m o v i d a p o r C a r l o s M a n u e l S a n d o v a l S a n d o v a l c o n t r a J a i r o Iván B u r b a n o G i r a l d o. A N T E C E D E N T E S 1.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V e t a s, e n a u t o d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 ( f o l. 7 ) rechazó l a d e m a n d a y ordenó r e m i t i r l a a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e H a t o, p o r c o n s i d e r a r l o c o m p e t e n t e, p u e s a p o y a d o e n u n i n f o r m e s e c r e t a r i a l, según e l c u a l e l d e u d o r f u e t r a s l a d a d o a l último d e l o s c i t a d o s m u n i c i p i o s, estimó q u e e n éste tenía s u RepiMka (k Ghnéia Corte Síprmu ck Justida Sala de Casaáón Cizil C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 4 4 6 - 0 0 1 República de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casación Civil d o m i c i l i o e l d e m a n d a d o y, p o r e n d e, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l ' d e e s e l u g a r e r a e l f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o. 2.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e H a t o, e n proveído d e 2 0 d e o c t u b r e último ( f o l. 1 0 ), i g u a l m e n t e declaró s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a, t r a s a r g u m e n t a r q u e n o podía v a r i a r l a e l j u e z a n t e q u i e n s e había p r e s e n t a d o e l l i b e l o, c o n b a s e e n u n i n f o r m e s e c r e t a r i a l, p o r demás a m b i g u o, y a q u e e n c a s o d e t e n e r e l d e m a n d a d o v a r i o s d o m i c i l i o s, e r a e l d e m a n d a n t e q u i e n podía e l e g i r a n t e cuál j u z g a d o r d e e s o s s i t i o s f o r m u l a b a s u d e m a n d a. 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, promovió e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l o. C O N S I D E R A C I O N E S 1. H a b i d a consideración q u e e l c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, p o r así d i s p o n e r l o e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 4 4 6 - 0 0 2 República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Civil 2.

H a d e v e r s e q u e c o n e l propósito d e d i s t r i b u i r e n f o r m a r a c i o n a l y e q u i t a t i v a l a d e m a n d a d e j u s t i c i a e n t r e l o s f u n c i o n a r i o s i n v e s t i d o s p o r l a Constitución Política y p o r l a l e y p a r a d e s a r r o l l a r l a l a b o r j u r i s d i c c i o n a l, e l l e g i s l a d o r h a p r e v i s t o d e t e r m i n a d o s f a c t o r e s o f u e r o s q u e p e r m i t e n e s t a b l e c e r c o n precisión cuál d e e l l o s e s e l e n c a r g a d o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a c o n f l i c t o s o m e t i d o a composición e s t a t a l. 3.

E l p e r s o n a l, p r e v i s t o e n l a r e g l a d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s u n o d e e l l o s, y a l a v e z g e n e r a l, p u e s a y u d a a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, e n c u a n t o e s t a b l e c e q u e l o e s e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, p a r a d e c i d i r e s t e c o n f l i c t o e s s u f i c i e n t e a d v e r t i r q u e l a p r e c i s a afirmación c o n t e n i d a e n l a d e m a n d a e n e l s e n t i d o d e q u e e l d e m a n d a d o e s m a y o r y v e c i n o d e V e t a s, e m e r g e, e n p r i n c i p i o, c o m o e l f u e r o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e e l j u e z a l c u a l correspondía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l c o b r o f o r z a d o e s e l d e e s a m u n i c i p a l i d a d, m i e n t r a s l a p a r t e e j e c u t a n t e n o a l t e r e s u aseveración, m e d i a n t e e l i n s t r u m e n t o l e g a l p e r t i n e n t e o l a c o n t r a p a r t e a l e g u e l a i n c o m p e t e n c i a. C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 4 4 6 - 0 0 3 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil L a c i r c u n s t a n c i a c o n s i s t e n t e e n q u e l a secretaría d e e s e d e s p a c h o h u b i e r a i n f o r m a d o a c e r c a d e l t r a s l a d o d e l e j e c u t a d o a l m u n i c i p i o d e H a t o, s i n p r u e b a a l g u n a d e l o e l l o, n o a l c a n z a a c a m b i a r l a c o m p e t e n c i a i n i c i a l m e n t e e s t a b l e c i d a, p u e s t o q u e, c o m o s e s a b e, l a m i s m a d e p e n d e e x c l u s i v a m e n t e d e l o s f a c t o r e s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r. E n e s e s e n t i d o h a señalado c o n n i t i d e z e i n s i s t e n c i a e s t a Corporación: " el legislador exige del demandante que en el escrito con que pretenda dar nacimiento a una controversia judicial Indique al juez los factores que le permitan colegir su competencia para asumir el conocimiento del respectivo asunto (art. 75) (... ).

"Como puede ocurrir que la apreciación inicial del juez que asume el conocimiento de la demanda en torno a su competencia sea errado, el procedimiento civil contempla que el punto pueda, con posterioridad a la admisión del libelo, examinarse por la vía de las excepciones previas (art. 144-5)", ( a u t o d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9. e x p. 7 7 7 2, e n t r e o t r o s ). 5.

A c o r d e c o n l o a n t e s e x p u e s t o, p o r c u a n t o e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V e t a s n o podía válidamente d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a a l u d i d a d e m a n d a d e ejecución, s e i m p o n e d e c l a r a r q u e e s e l c o m p e t e n t e p a r a a p r e h e n d e r l o. C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 4 4 6 - 0 0 4 República de Colombia Corte Supnma de justicia Sala de Casación Civil DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, D E C L A R A q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V e t a s e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e ejecución a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a. Ordénase r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o J u e z e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e H a t o, c o n c o p i a d e e s t a decisión. Ofíciese.

Notífíquese y cúmplase. C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 4 4 6 - 0 0 5 República de Colombia Corte Suprema de ]ihháa Sala de CasaciótúCivil J A I M¿>¿BERTO A R R l I B t A ^ P A U C A R C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O MUNAR C A D E N A S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 4 4 6 - 0 0