CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente Jaime Alberto Arrubla Paucar Bogotá, D.C., veintitrés (23) de enero de dos mil seis (2006) Referencia: Expediente No. 11001-02-03-000-2005-01159-00 Decídese lo q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n el r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o por la pa r te d e m a n d a d a c o n t r a e l proveído de l 2 9 de j u l i o de 2 0 0 5, por e l cua l s e negó la concesión de l r e c u r s o de casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a la s e n t e n c i a d i c tada e n e s t e a s u n t o por e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l de C a r t a g e n a.

ANTECEDENTES C o n f u n d a m e n t o e n la ley 5 4 de 1 9 9 0, A r a c e l i García T o r r e s solicitó q u e s e dec la ra ra la e x i s t e n c i a de la s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e conformó c o n S a l v a d o r F r ie r i G a l l o e n t r e f e b r e r o d e 1 9 9 6 y j u l i o d e 2 0 0 1, q u e s e d e c r e t a r a s u disolución y pos te r i o r liquidación, a s p i r a c i o n e s q u e rechazó el d e m a n d a d o. Accedió e l j u e z de c o n o c i m i e n t o a los p e d i m e n t o s de la a c t o r a, r e c o n o c i e n d o p rev ia.mente la relación m a r i t a l q u e m a n t u v i e r o n d u r a n t e e l período m e n c i o n a d o, decisión q u e confirmó e l ad-quem al dec id i r e l r e c u r s o de apelación p r o p u e s t o por e l d e m a n d a d o, e n lo q u e t i e n e q u e ve r c o n la unión mar i t a l y la s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. L a s r e s t a n t e s d e t e r m i n a c i o n e s las revocó, d a n d o p a s o a la excepción de prescripción de las a c c i o n e s pa ra o b t e n e r la disolución y liquidación de la s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, aduc ida por e l d e m a n d a d o. I n c o n f o r m e s con lo r e s u e l t o, a m b a s pa r t es r e c u r r i e r o n e n casación la determinación a d o p t a d a. E l r e c u r s o de l d e m a n d a d o f u e n e g a d o p o r q u e al r e v o c a r s e la s e n t e n c i a de p r i m e r a i n s t a n c i a, las p r e t e n s i o n e s de la d e m a n d a t e n d i e n t e s a la declaración de e x i s t e n c i a de la s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o y s u c o n s i g u i e n t e disolución y liquidación f u e r o n n e g a d a s, "debido ai acogimiento dei fenómeno jurídico de la prescripción, y dejándose vigente la simple declaración de existencia de unión marital de hecfio entre las partes, cuestión esta Inane, Inútil e Innecesaria", q u e n o a g r a v i a s u s i n t e r e s e s, por lo q u e "carece de legitimación para interponer el recurso de casación respecto a una resolución que no le es desfavorable".

E l q u e j o s o, por s u pa r te, e s t i m a q u e la decisión de s e g u n d o g r a d o le e s a d v e r s a p o r q u e e n e l la s e declaró la e x i s t e n c i a d e la unión m a r i t a l y la s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o n la a c t o r a, de m o d o q u e s u s d e f e n s a s n o f u e r o n t o t a l m e n t e a c e p t a d a s y e n e s e v e n c i m i e n t o parc ia l está r e p r e s e n t a d a la lesión q u e e l fa l lo le i r roga.

P r o t e s t a además por el c e r c e n a m i e n t o de s u d e r e c h o a c o n t r o v e r t i r e l d i c t a m e n q u e justipreció e l interés p a r a recur r i r y p o r q u e n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a los d i c tados de l a r t i c u l o 3 6 6 parágrafo 2° de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l q u e enseña q u e "cuando la parte que tenga JAAP.

Exp. 11001-02-03-000-2005-01159-00 2 derecho a recurrir por razón del valor de su Interés interponga el recurso, se concederá también el que haya interpuesto oportunamente la otra parte, aunque el valor del Interés de ésta fuere inferior al Indicado en el primer inciso". CONSIDERACIONES C o m o expresión prop ia de la n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a de l r e c u r s o de casación, sólo s o n recur r ib les por e s a vía las r e s o l u c i o n e s t a x a t i v a m e n t e e n l i s t a d a s e n los artículos 3 6 6 y 3 6 7 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, s i e m p r e q u e in f i e ran a g r a v i o p a t r i m o n i a l al r e c u r r e n t e, e n la m e d i d a d e t e r m i n a d a por el artículo 3 6 6 c i tado, s a l v o q u e s e t r a t e de s e n t e n c i a s q u e v e r s e n s o b r e e l e s t a d o civi l de las p e r s o n a s, N o e s s u f i c i e n t e e n t o n c e s e l v e n c i m i e n t o to ta l o parc ia l de la pa r t e q u e i m p u g n a, p o r q u e sólo e n la m e d i d a q u e c o n l l e v e un per ju ic io económico de la m a g n i t u d i nd i cada, s e hab i l i ta la impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Echó de m e n o s e l T r i b u n a l e s e c o n d i c i o n a m i e n t o y f u e así c o m o argumentó q u e sí por f u e r z a de las p r o v i d e n c i a s a d o p t a d a s e n e l fa l l o a t a c a d o, e n par t icu lar, por la aceptación d e la excepción de prescripción p r o p u e s t a por e l d e m a n d a d o, sólo quedó v i g e n t e la declaración s o b r e la unión mar i t a l q u e existió e n t r e los l i t i gan tes, e s e p r o n u n c i a m i e n t o ningún d e t r i m e n t o económico le c a u s a, p r e m i s a q u e s e c a e por s u b a s e p o r q u e n o e s v e r d a d q u e sólo e s a resolución q u e d a r a e n pie c o m o c o n s e c u e n c i a de las r e s o l u c i o n e s t o m a d a s e n la p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, p o r q u e al p r o h i j a r s e los n u m e r a l e s 2° y 3° de l fa l l o a p e l a d o, n o sólo s e avaló la a n t e d i c h a declaración, s i n o la a t i n e n t e a la conformación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e los c o n t e n d i e n t e s, resolución ésta q u e por s u p u e s t o l e s i o n a los i n t e r e s e s p e c u n i a r i o s de l q u e j o s o, s e n c i l l a m e n t e JAAP.

Exp. 11001-02-03-000-2005-01159-00 3 p o r q u e a l q u e d a r s u b s i s t e n t e lo re la t i vo a los e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s q u e l e g a l m e n t e s e r e c o n o c e n a las u n i o n e s de la a p u n t a d a es t i r pe, e s a decisión c o m p o r t a q u e t o d o s los c a u d a l e s f r u t o de l t r a b a j o, a y u d a y s o c o r r o m u t u o s q u e s e h u b i e r e n o b t e n i d o d u r a n t e la v i genc ia de la relación m a r i t a l, lo m i s m o q u e los réditos, r e n t a s, f r u t o s o m a y o r v a l o r a l c a n z a d o s por los b i e n e s adqu i r i dos c o n antelación, p e r t e n e z c a n por p a r t e s i g u a l e s a los compañeros p e r m a n e n t e s -artículo 3° ley 5 4 de 1 9 9 0 -, s i n pos ib i l i dad, además, p a r a r e c l a m a r a la jurisdicción q u e s e dec la re d i sue l t a la s o c i e d a d y q u e s e p r o c e d a a s u liquidación, por h a b e r s e d e c l a r a d o e x t i n g u i d a s, po r prescripción, las a c c i o n e s j ud i c ia les e n d e r e z a d a s a e s o s f i n e s. L u e g o s i las d e t e r m i n a c i o n e s c o m e n t a d a s s o n a d v e r s a s a s u s i n t e r e s e s p e c u n i a r i o s, e n el m i s m o m o n t o e n e l q u e f u e j u s t i p r e c i a d o e l interés d e la d e m a n d a n t e p a r a i m p u g n a r e l c i t ado p r o n u n c i a m i e n t o, p o r q u e e l de u n o y o t r o s e c o n c r e t a a l v a l o r d e los b i e n e s q u e c o m p o n e n e l h a b e r de la s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n d i spu ta, q u e según lo d i c t a m i n a d o e n la expe r t i c i a o r d e n a d a por e l T r i b u n a l, a s c i e n d e a $ 1. 1 5 6. 9 7 7. 0 8 8, 0 0 ( f i s. 1 8 0 al 1 8 3 ), c i f ra q u e s u p e r a c o n c r e c e s e l t o p e l e g a l m e n t e ex ig ido pa ra t o r n a r e x p e d i t a la interposición de l r e c u r s o d e q u e aquí s e t r a t a, n o obró b ien e l T r i b u n a l c u a n d o s e rehusó a c o n c e d e r l o, p u e s t o q u e las c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s pa ra e l l o, e n par t i cu la r la q u e t u v o por i n s a t i s f e c h a, están c o l m a d a s. DECISION E n armonía c o n lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a de casación C iv i l,

RESUELVE

JAAP. Exp. 11001-02-03-000-2005-01159-00 4

1. DECLARAR MAL DENEGADO e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o por la pa r te d e m a n d a d a c o n t r a la s e n t e n c i a p ro fe r i da e l 2 d e m a r z o de 2 0 0 5, por e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l d e C a r t a g e n a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o por A r a c e l i García T o r r e s f r e n t e a S a l v a d o r V i c e n t e F r ie r i G a l l o. 2.

C o n s e c u e n c i a l m e n t e s e d i s p o n e: CONCEDER e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de casación i n t e r p u e s t o por d i cho e x t r e m o p rocesa l c o n t r a la p r o v i d e n c i a señalada. C o m o n i n g u n a d e las d e c i s i o n e s q u e allí s e a d o p t a r o n s o n pas ib l es de ejecución, n a d a h a y q u e d i s p o n e r c o n e s e propósito.

Tramitándose c o m o está la impugnación de la d e m a n d a n t e, agréguese e s t a actuación a l e x p e d i e n t e pa ra q u e los r e c u r s o s p r o p u e s t o s s e i m p u l s e n c o n sujeción a lo d i s p u e s t o por e l artículo 3 7 3 - 1 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l. Comuniqúese lo r e s u e l t o a la Corporación de o r i g e n.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE JAAP. Exp. 11001-02-03-000-2005-01159-00 CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO JAAP. Exp. 11001-02-03-000-2005-01159-00 6