CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION C IV I L Magistrado Ponente S I LV IO FERNANDO TREJOS BUENO Bogotá D. C v veinte (20) de enero de dos mil se is ( 2006 ). ir. • C. • Referencia: Expediente N° 2005-01522-00 R e s u e l v e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e F o r t u l, A r a u c a, y T r e i n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, V a l l e, e n t o r n o a l f a c t o r t e r r i t o r i a l.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A r a u q u i t a, A r a u c a, E i d e r d e Jesús Girón presentó d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r d e mínima cuantía c o n t r a Germán Darío F r a n c o A r c i l a, e n l a q u e s e h i c i e r o n l a s s i g u i e n t e s m a n i f e s t a c i o n e s: q u e e l d e u d o r e r a v e c i n o d e d i c h o m u n i c i p i o, l u g a r e n e l q u e también recibiría n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s y q u e e r a c o m p e t e n t e t a n t o p o r l a cuantía c o m o p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. 2. - E l j u z g a d o r e c e p t o r rechazó l a d e m a n d a a d u c i e n d o q u e, c o m o e l e j e c u t a d o " t i e n e s u d o m i c i l i o e n e l m u n i c i p i o d e F o r t u l a l l a b o r a r a c t u a l m e n t e e n l a estación d e policía d e d i c h a l o c a l i d a d ", carecía d e c o m p e t e n c i a, m u c h o más c u a n d o p o r e j e r c e r s e l a acción c a m b i a r i a n o t i e n e aplicación p a r a r r 1 9 d e t e r m i n a r l a e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, m o t i v o p o r e l c u a l remitió e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o p r o m i s c u o d e d i c h a población. 3. - A s u t u r n o, e l J u z g a d o r e m i t i d o s e declaró i n c o m p e t e n t e, a t e n d i e n d o información s u m i n i s t r a d a p o r e l e j e c u t a n t e, a r g u m e n t a n d o q u e e l d e m a n d a d o t i e n e f i j a d o s u d o m i c i l i o l a b o r a l e n l a c i u d a d d e C a l i, p u e s, l a b o r a allí a l s e r v i c i o d e l a Policía M e t r o p o l i t a n a, y, e n c o n s e c u e n c i a, remitió l a d e m a n d a a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l, r e p a r t o, d e e s a c i u d a d. 4. - E l J u z g a d o T r e i n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i n o avocó l a c o m p e t e n c i a p o r q u e está l a t i e n e e l j u z g a d o d e F o r t u l p o r s e r e l l u g a r i n d i c a d o c o m o d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o. CONSIDERACIONES 1. - C i r c u n s c r i t o e l e x a m e n d e l a c o m p e t e n c i a a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s e t i e n e e n c u e n t a q u e s e t r a t a d e u n p r o c e s o e j e c u t i v o d e mínima cuantía e n d o n d e s e p r e t e n d e e l c o b r o d e u n a l e t r a d e c a m b i o; a t e n d i e n d o l a manifestación d e l e j e c u t a n t e, e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o e s e l m u n i c i p i o d e F o r t u l, p o r l o q u e e l j u e z d e d i c h a población e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r e s e n t e a s u n t o, c o n f o r m e a l f u e r o g e n e r a l p r e v i s t o e n e l artículo 2 3 - 1 d e l C. d e P. C i v i l, s i n q u e t e n g a r e l e v a n c i a / ^ a l g u n a l a indicación d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación p o r e s t a r s e e j e r c i e n d o l a acción c a m b i a r i a, t a l c o m o d e m a n e r a c o n s t a n t e l o t i e n e d e f i n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, e n t r e o t r o s e n a u t o N° 2 2 0 d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e / 0 0 6 4 1 - 0 0 0.

S.F.T.B. 01522-00 2 2. - E n e s t e c a s o, l a indicación q u e h i z o l a p a r t e d e m a n d a n t e e n e s c r i t o p o s t e r i o r p r e s e n t a d o a n t e e l j u z g a d o i n i c i a l m e n t e r e m i t i d o e n e l s e n t i d o d e q u e e l e j e c u t a d o t r a b a j a a l s e r v i c i o d e l a Policía M e t r o p o l i t a n a d e l a c i u d a d d e C a l i, n o t i e n e v i r t u a l i d a d p a r a m o d i f i c a r e l señalamiento d e l d o m i c i l i o h e c h o e n e l l i b e l o p r o m o t o r d e l a d e m a n d a, c o n s t i t u t i v o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l - l e g a l d e c o m p e t e n c i a. 3. - S e i m p o n e e n t o n c e s c o n c l u i r q u e c o n a r r e g l o a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C i v i l, l a ' c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, q u e p a r a e l c a s o e s e l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e F o r t u l, A r a u c a. T o d o l o a n t e r i o r, o b v i a m e n t e, s i n p e r j u i c i o d e l c u e s t i o n a m i e n t o q u e a l r e s p e c t o p u e d a p r o p o n e r, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e, e l d e m a n d a d o. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, a l c i t a d o d e s p a c h o s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e F o r t u l, A r a u c a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a. S.F.T.B. 01522-00 3 S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o s J u z g a d o s T r e i n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A r a u q u i t a, A r a u c a, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: l i b r a r p o r Secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y devuélvase JAIME ALBERTO PAUCAR CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA S I LV IO FERNANDO TREJOS BUENO S.F.T.B. 01522-00 4 S.F.T.B. 01522-00 5