C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A SALA DE C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e S I L V I O FERNANDO T R E J O S BUENO Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f e r e n c i a: E x p e d i e n t e N° 0 1 5 1 3 - 0 0 R e s u e l v e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e s e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e V a l l e d u p a r, C e s a r, e n t o r n o a l f a c t o r t e r r i t o r i a l..

A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, l a C o o p e r a t i v a N a c i o n a l d e C o n s u m o " C o n a c o ", presentó-demanda e j e c u t i v a d e mínima cuantía c o n t r a L e n i s E s t h e r Hernández A r c e o y S o l A n g e l M a n o s a l v a D a z a, e n l a q u e s e h i c i e r o n l a s s i g u i e n t e s m a n i f e s t a c i o n e s: q u e l o s d e m a n d a d o s tenían s u d o m i c i l i o e n Bogotá y V a l l e d u p a r, r e s p e c t i v a m e n t e; q u e l a s d o s e j e c u t a d a s recibirían n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s e n l a última c i u d a d y q u e l a c o m p e t e n c i a l e correspondía " p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( s / ' c ) y p o r e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o " d e l a obligación p a c t a d a e n e l c o n t r a t o d e m u t u o. RepMka de Cdontía Corte Suprmu de Jistida Sala de Casación Ciiil República de Colombia Co rte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil 2. - E l J u z g a d o r e c e p t o r rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p u e s t o q u e " e l d o m i c i l i o d e l a s d e m a n d a d a s n o e s e s t a c i u d a d ", c o n c e p t o q u e explicó c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C i v i l a l r e s o l v e r ^ d e s f a v o r a b l e m e n t e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r l a e n t i d a d e j e c u t a n t e e x p r e s a n d o q u e " n o p u e d e d a r s e aplicación a l a n o r m a e n c i t a e n c u a n t o a q u e e l c o m p e t e n t e e s e l j u e z d e e s t a c i u d a d p o r o c u a n t o n o h a y u n s o l o d e m a n d a d o, h a y d o s c u y o s d o m i c i l i o s s o n, p a r a l o s d o s, l a c i u d a d d e V a l l e d u p a r y s o l o u n o d e e l l o s también e s t a c i u d a d, e n c o n s e c u e n c i a y p a r a g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a y contradicción d e l o s d o s d e b e s e r e n V a l l e d u p a r e n d o n d e s e t r a m i t a e l p r o c e s o y n o e s t a " ( s i c ). 3. - E l j u z g a d o r e m i t i d o no-avocó e l c o n o c i m i e n t o a r g u m e n t a n d o q u e l a c o m p e t e n c i a r a d i c a b a e n él j u z g a d o d e Bogotá p o r c u a n t o u n a d e l a s d e m a n d a d a s tenía d o m i c i l i o e n e s a c i u d a d y allí presentó l a d e m a n d a l a p a r t e a c t o r a, e s c o g e n c i a q u e n o podía d e s c o n o c e r a q u e l d e s p a c h o j u d i c i a l. 4. - A c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, e l último d e l o s. j u z g a d o s c i t a d o s envió e l a s u n t o a e s t a Corporación p a r a d e s a t a r e l c o n f l i c t o r e s p e c t i v o. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - C i r c u n s c r i t o e l e x a m e n d e l a c o m p e t e n c i a a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s e t i e n e e n c u e n t a q u e s e t r a t a d e u n p r o c e s o e j e c u t i v o d e mínima cuantía p a r a e l c o b r o d e u n a s s u m a s d e d i n e r o r e p r e s e n t a d a s e n u n c o n t r a t o d e m u t u o ( l i b r a n z a ), a s u n t o S. F. T. B. E x p. 0 1 5 1 3 - 0 0 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil r e s p e c t o d e l c u a l o p e r a n c o m o f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, e n atención a q u e s o n d o s l a s p e r s o n a s e j e c u t a d a s, e l d e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e e l l a s y e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, según l o s n u m e r a l e s 3° y 5° ibídem, r e s p e c t i v a m e n t e. 2. - E n e s t e c a s o, l a p e r s o n a jurídica e j e c u t a n t e presentó l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá i n v o c a n d o c o m o f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a e l d e l d o m i c i l i o d e u n a d e l a s d e m a n d a d a s y e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación c o b r a d a q u e t i e n e c o m o o r i g e n e l m e n c i o n a d o c o n t r a t o d e m u t u o, razón s u f i c i e n t e p a r a q u e l a m i s m a q u e d a r a r a d i c a d a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e s a elección e s o b l i g a t o r i a p a r a e l j u e z, e n d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l, s i e n d o p o r l o t a n t o e q u i v o c a d a l a decisión d e r e h u s a r l a e s g r i m i e n d o c o m o explicación l a n e c e s i d a d d e h a c e r e f e c t i v a l a i g u a l d a d d e ^ l-as p a r t e s p o r q u e e n V a l l e d u p a r s e facilitarían más s u s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción, e l l o p o r c u a n t o l a n o r m a t i v i d a d q u e r e g u l a e l t e m a e s c l a r a y c o n c r e t a a l r e s p e c t o. 3. - S e i m p o n e, e n t o n c e s, c o n c l u i r q u e c o n a r r e g l o a l o p r e v i s t o e n l o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l artículo 2 3 d e l C. d e C i v i l, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e L e n i s E s t h e r Hernández A r c e o, u n a d e l a s e j e c u t a d a s, y e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o, q u e p a r a e l c a s o e s e l J u e z S e s e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. T o d o l o a n t e r i o r, o b v i a m e n t e, s i n p e r j u i c i o d e l c u e s t i o n a m i e n t o q u e a l r e s p e c t o p u e d a n p r o p o n e r l a s d e m a n d a d a s. 4. - L a decisión d e l j u e z r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e f u e, p u e s, a c e r t a d a, e n c u a n t o n o avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a S. F. T. B. E x p. 0 1 5 1 3 - 0 0 3 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil e j e c u t i v a d e mínima cuantía p a r a e l c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s n a c i d a s d e l c o n t r a t o d e m u t u o r e m i t i d a p o r e l c i t a d o j u z g a d o m u n i c i p a l d e Bogotá, a l q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e s e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r e s e n t e p r o c e s o d e e j e c u t i v o. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e V a l l e d u p a r, C e s a r, haciéndole l l e g a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r p o r Secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. D E C I S I O N R E S U E L V E Notifíquese y devuélvase S. F. T. B. E x p. 0 1 5 1 3 - 0 0 4 República de Colombia Corte Suprema de ]ustida Sala de Casación Civil J A I M E A L B E R T O ARIÍUBLA P A U C A R P E D R O O C T A V I O MUNAR C A D E N A CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E S. F. T. B. E x p. 0 1 5 1 3 - 0 0