C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A ' • ' * ^ S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásguez Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f e r e n c i a: E x p e d i e n t e N o. 1 9 9 7 - 0 0 6 8 2 - 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r l a s a l a c i v i l - f a m i l i a d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e C a l i e n e s t e p r o c e s o o r d i n a r i o d e Valentín M o r e n o S a l a z a r c o n t r a María S a n t o s M u r i l l o A s p r i l l a ( o d e C a s t r o ) y M a r l e n y C a s t r o M u r i l l o. A c u y o propósito s e c o n s i d e r a: E l a c t o r pidió d e c l a r a r q u e l a s d e m a n d a d a s están o b l i g a d a s a r e s a r c i r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s q u e padeció a c a u s a d e l a t e n t a d o p e r p e t r a d o c o n t r a s u v i d a e l 3 0 d e e n e r o d e 1 9 9 7, d e l c u a l f u e r o n a q u e l l a s partícipes.

P o r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a confirmó e l t r i b u n a l l a d e s e s t i m a t o r i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, a l d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l o s h e r e d e r o s d e l a c t o r, q u i e n falleció víctima m a v. e x p. 1 9 9 7 - 0 0 6 8 2 - 0 1 2 d e o t r o a t e n t a d o r e a l i z a d o e n s u c o n t r a e l 2 1 d e e n e r o d e 1 9 9 8, c u a n d o y a e l p r o c e s o e s t a b a e n c u r s o. A e s e e f e c t o a d u j o q u e l a investigación p e n a l i n i c i a d a c o n ocasión d e l p r i m e r a t e n t a d o d e q u e f u e o b j e t o Valentín y d e l q u e v i n i e r o n l o s p e r j u i c i o s c u y a reparación d e m a n d a, a l a q u e n o s e vinculó a l a s d e m a n d a d a s, f u e a r c h i v a d a p r o v i s i o n a l m e n t e p o r q u e n o s e p u d o i n d i v i d u a l i z a r l o s p o s i b l e s r e s p o n s a b l e s d e l ilícito, d e d o n d e, s i n i n g u n a p r u e b a d e l l i t i g i o d e s c u b r e l a participación d e l a s d e m a n d a d a s e n e l h e c h o, l a s p r e t e n s i o n e s n o podían s a l i r a v a n t e s. Estudió así e l d i c h o d e l a s d e m a n d a d a s, e l d e l o s t e s t i g o s O l m e d o M a z u e r a R o j a s y F r a n c i s c o B o n i l l a y e l d e l o s h e r e d e r o s d e l a c t o r, q u e consideró a p e n a s d e oídas, j u n t o c o n l o s i n d i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d i n v o c a d o s p o r l o s s u c e s o r e s d e Valentín, a l o s q u e restó c r e d i b i l i d a d p o r c a r e c e r d e l a c o n v e r g e n c i a y c o n e x i d a d n e c e s a r i a p a r a i n f e r i r q u e e s t u v i e r o n i m p l i c a d a s e n e l ilícito, s i n p e r d e r d e v i s t a q u e, e n f i n d e c u e n t a s, l a s p r o b a n z a s r e f i e r e n más a l a s c i r c u n s t a n c i a s r e l a t i v a s a l h o m i c i d i o q u e a l p r i m e r o d e l o s a t e n t a d o s p r o p i a m e n t e d i c h o, h e c h o p o r e l c u a l s e d e d u c e n acá p e r j u i c i o s, s i n q u e, d e o t r a p a r t e, s e h u b i e s e r e f o r m a d o l a d e m a n d a p a r a i n c l u i r l o s d e r i v a d o s d e l h o m i c i d i o. Y a e n p u n t o d e l a d e m a n d a d e casación, c u m p l e r e c o r d a r cómo, c o n s i d e r a d o e l artículo 3 7 4 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e s r e q u i s i t o i n e l u d i b l e d e l a m i s m a q u e e n e l l a s e e x p o n g a n "los fundamentos de cada acusación en m a v. e x p. 1 9 9 7 - 0 0 6 8 2 - 0 1 3 forma clara y precisa, lo cual encuentra explicación en el carácter dispositivo y extraordinario del recurso".

Amén d e l o a n t e r i o r, c a b e r e c a l c a r q u e s i e l a t a q u e s e e n f i l a p o r u n a c a u s a l específica, trátese d e u n a d e carácter i n i u d i c a n d o o b i e n i n p r o c e d e n d o. r e s u l t a i n e l u c t a b l e s i e m p r e a l i m p u g n a d o r s i t u a r s e e x c l u s i v a m e n t e e n e s e m o t i v o d e casación, e v i t a n d o a t o d a c o s t a r e f u n d i r l o s f u n d a m e n t o s q u e a l m i s m o l e d a n p i s o c o n o t r o s p r o p i o s d e d i f e r e n t e c a u s a l, p o r c u a n t o m i x t u r a s e n e s e ámbito h i e r e n s i n a m b a g e s l a c l a r i d a d y precisión, t a n t o más s i e n l a c u e n t a s e t i e n e q u e tratándose d e c o n c e p t o s e n c i e r t a f o r m a antagónicos, m a l p u e d e n e n t r e m e z c l a r s e e i n v o c a r s e a u n t i e m p o, p u e s e n e s a s c o n d i c i o n e s n o p u e d e n i d e b e l a C o r t e t o m a r p a r t i d o p o r u n a u o t r a vía. P o r l o demás, h a d e o b s e r v a r s e q u e s i l a acusación s e e n d e r e z a p o r l a c a u s a l p r i m e r a, e s i n s o s l a y a b l e a l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r l a m a n e r a e n q u e t a l infracción d e l a l e y s e d i o, l o c u a l t i e n e explicación e n q u e n o e s e l l i t i g i o e n sí l a m a t e r i a s o b r e l a q u e o p e r a e l a l u d i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o - p u e s e n t a l c a s o constituiría u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, n o p r e v i s t a p o r l a l e y - s i n o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, a e f e c t o s d e q u e p o r l a C o r t e s e d e c i d a, d e n t r o d e l o s límites t r a z a d o s p o r l a d e m a n d a d e casación, s i e s a s e n t e n c i a s e a j u s t a a l a l e y s u s t a n c i a l, o, e n o t r a hipótesis, a l a p r o c e s a l. P u e s b i e n, e n l a búsqueda d e e s o s r e q u i s i t o s e n e l c a s o d e a h o r a, e s p a t e n t e cómo e l r e c u r r e n t e terminó subestimándolos a l t r a t a r d e s u s t e n t a r l o s c a r g o s p r e s e n t a d o s e n l a d e m a n d a; l e j o s están e l l o s, d o s a m a v. e x p. 1 9 9 7 - 0 0 6 8 2 - 0 1 4 propósito, a m b o s a l a b r i g o d e l a c a u s a l p r i m e r a, d e c o n v e n i r c o n l a c l a r i d a d y precisión i n h e r e n t e s a l a casación, r e q u i s i t o s s i n l o s c u a l e s n o e s p o s i b l e a d m i t i r l a a trámite.

L a p u g n a c i d a d d e l p r i m e r c a r g o, e n e f e c t o, q u e d e n u n c i a u n y e r r o d e j u r e, v i e n e r e p r o b a n d o a l j u z g a d o r p o r o m i s i v o e n e l d e c r e t o d e p r u e b a s o f i c i o s a s, l a s q u e b i e n l e habrían s e r v i d o p a r a e s c l a r e c e r l o s h e c h o s m o d i f i c a t i v o s o e x t i n t i v o s d e l d e r e c h o r e c l a m a d o o c u r r i d o s e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, t a l e s e l h o m i c i d i o d e l d e m a n d a n t e, l o s a t a q u e s q u e h o y s u f r e n s u s h e r e d e r o s y l o s r e s u l t a d o s d e l o s p r o c e s o s q u e p a r a l e l a m e n t e s e v e n t i l a r o n e n t r e l a s p a r t e s, razón p o r l a q u e, a l p a s o, quebrantó e l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 0 5 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. P e r o, e s e v i d e n t e, a l m a r g e n d e l o i m p r o p i a q u e e s l a m i x t u r a d e c a u s a l e s q u e r e f u l g e e n l a b a s e d e t a l alegación, p u e s s e s a b e q u e l a p r o c l a m a d a infracción a l p r i n c i p i o d e l a c o n g r u e n c i a e s a s u n t o p o r c o m p l e t o a j e n o a l a c a u s a l p r i m e r a, e s d e c i r, l a e s c o g i d a e n l a formulación d e l c a r g o, d e s d e l u e g o q u e d e s v a r i o s d e l a y a s e m e j a n t e n o c o m p o r t a n v i c i o s d e r a z o n a m i e n t o d e l j u z g a d o r s i n o d e f e c t o s d e a c t i v i d a d, p a r a c u y a c e n s u r a p r e v i s t a está u n a c a u s a l d e casación d i s t i n t a, l o c i e r t o e s q u e e l e n t r e m e z c l a m i e n t o n o e s l o único q u e d e s c u b r e l a f a l t a d e i d o n e i d a d f o r m a l d e e s t a acusación. L a v e r d a d, s i e l c r i t e r i o d e l t r i b u n a l p a r a d e s e s t i m a r l a s súplicas d e l a d e m a n d a fundóse, c u a l s e anotó, e n q u e n o e x i s t e n p r o b a n z a s q u e v i n c u l e n a l a s d e m a n d a d a s c o n e l i n t e n t o d e h o m i c i d i o d e q u e f u e o b j e t o e l m a v. e x p. 1 9 9 7 - 0 0 6 8 2 - 0 1 5 a c t o r y d e l q u e d e r i v a r o n l o s p e r j u i c i o s, averiguación e n l a q u e concentró t o d o s u e s t u d i o a d v i r t i e n d o q u e n o analizaría c u e s t i o n e s a t i n e n t e s a l s e g u n d o a t e n t a d o a Valentín y q u e acabó c b n s u v i d a, n a d a d i c e e l c a r g o q u e i n d i q u e a c u e n t a d e qué, e n t o n c e s, l a p r u e b a o f i c i o s a c u y o d e c r e t o e c h a d e m e n o s, a s a b e r, l a s c o p i a s d e l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s e n l o s o t r o s p r o c e s o s q u e a l c a n z a r o n a v e n t i l a r s e e n t r e l a s p a r t e s, podría f a v o r e c e r s u posición e n e l l i t i g i o y p a r t i c u l a r m e n t e d e s v i r t u a r a q u e l l o d e q u e n i s i q u i e r a e n l a investigación p e n a l p u d o ligárselas a l d e l i t o. E l a t a q u e, a d e c i r v e r d a d, p r o p u e s t o e n e s o s términos, a s e g u r a n d o a l d e s g a i r e "que el motivo del atentado primero y su repetición es el de no hacerlo participe de los bienes comunes", n o a c a b a f i n a l m e n t e p o r c o n t r o v e r t i r a l t r i b u n a l e n l o q u e constituyó l a e s p i n a d o r s a l d e s u argumentación y, s o b r e t o d o, c u a n d o a l o c u p a r s e d e e s e e l e n c o d e i n d i c i o s afirmó categóricamente q u e s i a a l g o a p u n t a s e n, sería e x c l u s i v a m e n t e a l h o m i c i d i o y n o a l a t e n t a d o m a t e r i a d e averiguación e n e l p l e i t o; c o s a q u e, d e b e a d v e r t i r s e, patentízase también e n e l s e g u n d o c a r g o q u e, p u e d e d e c i r s e, n o sólo e s c o n f u s o e n s u presentación, s i n o, más q u e t o d o, d e s e n f o c a d o d e c a r a a e s t a s c o n c l u s i o n e s, d e t a l m o d o e n d e b l e q u e jamás, e n e s e o r d e n d e c o s a s, podría e n c a r n a r u n a a d e c u a d a sustentación, u n a q u e s e a v e n g a a l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o. E l i m p u g n a d o r, c i e r t a m e n t e, a i n t e n t o d e r e f u t a r a l j u z g a d o r y d e n u n c i a n d o i g u a l m e n t e y e r r o d e d e r e c h o, t r a s e n u n c i a r t o d a s l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, i n c l u s o l a inspección y e l d i c t a m e n p e r i c i a l, l a r g a f r a s e s t a l e s c o m o q u e e n e l m a v. e x p. 1 9 9 7 - 0 0 6 8 2 - 0 1 6 análisis c o n j u n t o d e l a s p r u e b a s, "el tribunal no valoró en su real alcance el testimonio de los hijos del demandante", c u y o "resultado coincidente" c o n l a s p r u e b a s q u e d e n o t a n cómo "el contrato' de arrendamiento que se discute como falso" permitía a t e n d e r l a s, más c u a n d o h a y razón p a r a c o n c l u i r q u e d i c h o c o n t r a t o "no lo convino el demandante", h a b i d a c u e n t a q u e "los testigos del acto son personas inexistentes", y q u e "ignora el resultado de la prueba que pidiere y por la que se acredita el interés de quitarle la vida al doctor Valentín Moreno Salazar librándose de la responsabilidad penal que se tenía al utilizarse un medio fraudulento".

Y s o b r e e s t o a g r e g a todavía q u e e l r e s u l t a d o d e l análisis d e l a s p r u e b a s " n o es otro de que toda la prueba testimonial recogida y trasladada se encuentra conforme con la verdad verdadera, sin que sea la repetición de la creencia del [ a c t o r ] acerca del autor de su atentado", c o m o d i o e n a f i r m a r l o e l t r i b u n a l "al no querer comprometerse con la yerdad".

M a s, a p a r t e d e q u e n o h a y e n e l p l a n t e a m i e n t o l a demostración d e u n y e r r o d e i u r e a c u e n t a d e l a infracción d e l a r e g l a d e l artículo 1 8 7 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, y a q u e ningún e s f u e r z o v i e n e e n e l c a r g o p o r m o s t r a r dónde están l o s p u n t o s d e c o n t a c t o o e n l a c e e n t r e l a s p r o b a n z a s d e c u y a contemplación s e d u e l e, a propósito l a única m a n e r a d e c o m p r o b a r e s e l i n a j e d e e r r o r e s e n l a apreciación c o n j u n t a d a d e l a c e r v o p r o b a t o r i o, l a r e a l i d a d e s q u e e n e l f o n d o l a alegación q u e allí v i e n e n o a l c a n z a r o z a r s i q u i e r a l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l t r i b u n a l, p u e s a s e g u r a r q u e m u y p o s i b l e m e n t e e l d o c u m e n t o e n q u e s e plasmó e s e a r r e n d a m i e n t o e s f a l s o, n a d a - o m u y p o c o - d i c e f r e n t e a l a t e s i s p r o b a t o r i a d e l f a l l o d o n d e c l a r a m e n t e establecióse q u e m a v. e x p. 1 9 9 7 - 0 0 6 8 2 - 0 1 7 e l h a z d e m o s t r a t i v o, c o n f o r m a d o p o r l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a s p a r t e s y d e t e r c e r o s y l a s c o p i a s d e l a investigación p e n a l i n i c i a d a a propósito d e l p r i m e r a t e n t a d o a Valentín, n o i n d i c a n q u e l a s ' d e m a n d a d a s h a y a n e s t a d o i m p l i c a d a s e n éste, c o s a q u e t a m p o c o d e n o t a n l o s i n d i c i o s p o r l o s q u e t a n t o a p r e c i o mostró l a p a r t e a c t o r a e n e l d e c u r s o d e l l i t i g i o, f r e n t e a l o s c u a l e s n i n g u n a p r o t e s t a s e e n d e r e z a e n e l c a r g o. E n c o n d i c i o n e s s e m e j a n t e s, l a d e m a n d a a n a l i z a d a, p o r n o c o l m a r l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, será i n a d m i t i d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e: I n a d m i t i r l a d e m a n d a a r r i b a m e n c i o n a d a. P o r c o n s i g u i e n t e, s e d e c l a r a ' d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a n o t a d a s. Devuélvase e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese.

C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O