Micelio
A-011-2006 [1100102030002005-01671-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2006

Magistrado ponente: Jaime Alberto Arrubla Paucar

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Referencia: Expediente R-1100102030002005-01671-00 Decídese s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e revisión q u e i n t e r p u s o F i d e l N i c a n d r o F e o Ramírez c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e Héctor J u l i o R o m e r o C o r r e d o r c o n t r a e l r e c u r r e n t e y A v e l i n o B a l a m b a. S E CONSIDERA 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión p r o c e d e, s i n excepción\a l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s, l o s j u e c e s d e l c i r c u i t o, m u n i c i p a l e s y d e m e n o r e s. E l artículo 2 6, n u m e r a l 2° d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e l a n o t a d o r e c u r s o. ^ C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 2 6 9 d e 1 9 9 8.

J.A.A.P. R-1100102030002005-01671 -00 e n única i n s t a n c i a, a l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, r e s p e c t o d e l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s p o r l o s j u e c e s d e l c i r c u i t o, m u n i c i p a l e s y d e m e n o r e s, m i e n t r a s q u e a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 5, n u m e r a l 2°, ibídem, l a c o m p e t e n c i a d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e s e reservó únicamente p a r a 7 o s recursos de revisión que no estén atribuidos a los tribunales superiores". 2. - E n e l c a s o, c o m o l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n revisión f u e p r o f e r i d a p o r u n j u z g a d o c i v i l m u n i c i p a l, s u r g e c l a r o q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l r e c u r s o c o r r e s p o n d e, p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l a l e y, a l t r i b u n a l s u p e r i o r r e s p e c t i v o. 3. - Así l a s c o s a s, a n t e l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e, l a d e m a n d a q u e c o n t i e n e e l r e c u r s o d e revisión d e b e s e r r e c h a z a d a y r e m i t i d a a l T r i b u n a l c o m p e t e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, r e c h a z a l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión q u e i n t e r p u s o F i d e l N i c a n d r o F e o Ramírez c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e Héctor J u l i o R o m e r o J.A.A.P. R-1100102030002005-01671-00 C o r r e d o r c o n t r a e l r e c u r r e n t e y A v e l i n o B a l a m b a, y o r d e n a r e m i t i r l a p o r c o m p e t e n c i a a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l.

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