CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f: E x p. N o. 1 1 0 1 3 1 0 3 0 0 4 1 9 9 1 0 0 8 7 3 0 1 S e p r o n u n c i a l a C o r t e f r e n t e a l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, c o n e l f i n d e q u e f u e r a a d i c i o n a d o e l a u t o d i c t a d o p o r l a S a l a e l p a s a d o 8 d e a g o s t o, m e d i a n t e e l c u a l, c o n s o p o r t e e n e l artículo 3 8 d e l C. d e P. C, s e rechazó d e p l a n o, p o r s e r n o t o r i a m e n t e i m p r o c e d e n t e, l a recusación f o r m u l a d a p o r I N E R G E S A S. A. c o n t r a l o s i n t e g r a n t e s d e e s t a S a l a d e Casación y s e ordenó l a remisión, a l a a u t o r i d a d c o r r e s p o n d i e n t e, d e c o p i a íntegra d e l a actuación q u e e n e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a s e h a a d e l a n t a d o a n t e l a C o r t e, p a r a q u e s e p r o m u e v a l a actuación d i s c i p l i n a r i a q u e p u d i e r a d e d u c i r s e a c a r g o d e l s u s o d i c h o a p o d e r a d o j u d i c i a l. C o m o e f e c t o d e l a adición p o r él s o l i c i t a d a, reclamó q u e l a S a l a d e Casación C i v i l d e c l a r a r a s u i n c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l p a r a d e c i d i r l a r e f e r e n c i a d a recusación; q u e, p o r t a n t o, d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 5 y d i s p u s i e r a l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación L a b o r a l d e e s t a m i s m a C o r t e, p a r a q u e d e c i d a s o b r e e l reseñado a s p e c t o. S E C O N S I D E R A E s s a b i d o q u e e l m e c a n i s m o d e l a adición d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, d e o f i c i o, o a petición d e p a r t e, h a s i d o c o n s a g r a d o p o r e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o ( a r t. 3 1 1 d e l 0. d e P. C ), c o n m i r a s a p r o p i c i a r u n p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l c o n relación a algún a s p e c t o d e l a c o n t r o v e r s i a q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y, debió d e c i d i r s e c o n e l a u t o c u y a adición s e p l a n t e a. E s, p u e s, l a a u s e n c i a d e decisión s o b r e e l p u n t o d e l l i t i g i o q u e debió s e r m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o l o q u e a m e r i t a l a e v e n t u a l adición d e l a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l, n o e l s e n t i d o d e l a decisión m i s m a, p o r m a n e r a q u e - s i c o m o aconteció e n l a situación e n e x a m e n -, l a C o r t e rechazó d e p l a n o l a recusación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e s e v i d e n t e, e n t o n c e s, q u e e l t e m a e n cuestión s i f u e a b o r d a d o y r e s u e l t o p o r l a S a l a, d e d o n d e e m e r g e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a r e c l a m a d a adición. C o r o l a r i o d e l o d i c h o s e desestimará l a s o l i c i t u d e n r e f e r e n c i a y s e apremiará a l a S e c r e t a r i a p a r a q u e, s i n l a m e n o r dilación, e x p i d a l a s c o p i a s o r d e n a d a s e n l a p r o v i d e n c i a q u e a n t e c e d e. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E 1°.

N o a d i c i o n a r l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r e s t a m i s m a S a l a e l d i a 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 5. P O M C. E x p. 1 9 9 1 0 0 8 7 3 - 0 1 2 2° D e i n m e d i a t o, Secretaría expedirá y remitirá a l a S a l a D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e C u n d i n a m a r c a, c o p i a íntegra d e l a actuación q u e e n e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a s e h a a d e l a n t a d o a n t e l a C o r t e, p a r a q u e s e p r o m u e v a l a actuación d i s c i p l i n a r i a, t o d o d e c o n f o r m i d a d c o n e l a u t o c u y a adición s e d e n i e g a. Notifíquese CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO P O M C. E x p. 1 9 9 1 0 0 8 7 3 - 0 1 3 SILVIO FERNANDO T R E J O S BUENO C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E P O M C. E x p. 1 9 9 1 0 0 8 7 3 - 0 1 4