CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, dieciséis ( 1 6 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). \\--\ R e f: E x p. N o. 1 1 0 1 3 1 0 3 0 0 4 1 9 9 1 0 0 8 7 3 0 1 S e p r o n u n c i a l a C o r t e f r e n t e a l a s múltiples s o l i c i t u d e s d e d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d p r o c e s a l e l e v a d a s p o r e l a p o d e r a d o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, c o n t e n i d a s e n e l sinnúmero d e m e m o r i a l e s q u e c o n e s e y o t r o s propósitos h a r a d i c a d o d u r a n t e l a tramitación d e l r e c u r s o d e casación p o r él i m p e t r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, e n s u m o m e n t o, p o r e l j u z g a d o r a d quem.

L a C o r t e s e reférirá a e s a s s o l i c i t u d e s, n o p o r e l e s c r i t o d e l q u e h a c e n p a r t e, s i n o p o r e l c o n t e n i d o y l a n a t u r a l e z a d e l o s m i s m a s, c o m o q u i e r a q u e e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a d a h a p r e s e n t a d o u n a e n o r m e c a n t i d a d d e m e m o r i a l e s, r e p i t i e n d o y e n t r e m e z c l a n d o, c o n f u s a e i n n e c e s a r i a m e n t e l o s a l u d i d o s p e d i m e n t o s. S E CONSIDERA 1.

C o n f o r m e a l a disposición d e l a r t i c u l o 1 4 2, i n c i s o 1° d e l C. d e P. C, memórese, c o n s t i t u y e r e g l a g e n e r a l q u e l a alegación, trámite y decisión d e l a s s o l i c i t u d e s d e d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d p r o c e s a l, e s p r o p i o d e " l a s i n s t a n c i a s ", p o r l o q u e, abstracción h e c h a d e l a c a u s a l d e n u l i d a d q u e h a y a p o d i d o o r i g i n a r e l h e c h o q u e s e d e n u n c i a, l a C o r t e deberá " r e c h a z a r d e p l a n o e l trámite d e l a s o l i c i t u d a l r e s p e c t o e l e v a d a, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e n consideración a q u e, c o m o e s b i e n s a b i d o, e l r e c u r s o d e casación n o o r i g i n a u n a i n s t a n c i a ( a u t o d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 0, e x p. N o. C - 7 8 8 7 ).

E n e s e m i s m o o r d e n d e i d e a s, háse d i c h o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a S a l a d e Casación C i v i l, está d e t e r m i n a d a p a r a e l c o n o c i m i e n t o e x c l u s i v o d e l o s a s u n t o s a q u e s e r e f i e r e e l artículo 2 5 d e l C. d e P. C, i n c l u y e n d o e l c o n o c i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación, n o o b s t a n t e l o c u a l, " d e n t r o d e éste n o está a u t o r i z a d o i n c i d e n t e d e n u l i d a d o e l trámite e s p e c i a l q u e l o s u s t i t u y e, c u a n d o éstos r e c a e n s o b r e h e c h o s o c u r r i d o s e n e l c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s o (... ) d e s d e l a p r o p i a iniciación d e l c u r s o d e l p r o c e s o " ( a u t o d e 2 2 d e m a r z o d e 1 9 9 5, e x p. N o. 5 2 5 0 ).

C o n ocasión d e l a s p r e n o t a d a s r a z o n e s y p o r c u a n t o, e n r i g o r, r e c a e n s o b r e c i r c u n s t a n c i a s a j e n a s a l a tramitación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s u r t i d o a n t e e s t a Corporación, serán r e c h a z a d a s, in limine, t o d a s l a s s o l i c i t u d e s p r e s e n t a d a s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a a n t e l a C o r t e, o r i e n t a d a s a c o m b a t i r, p o r f u e r a d e l a d e m a n d a s u s t e n t a t o r i a d e l r e c u r s o - l a v a l i d e z q u e s e p r e s u m e d e l a r i t u a l i d a d c o n c e r n i e n t e a l a s i n s t a n c i a s, s o p o r t a d a s e n l a s s i g u i e n t e s c o n t i n g e n c i a s: l a i n e x i s t e n t e o d e f e c t u o s a notificación a l a s p a r t e s d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l; e l " f r a u d e p r o c e s a l " y l a " m a l a f e " q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a h a e n d i l g a d o a s u c o n t r a p a r t e, y a p o r h a b e r p r o m o v i d o e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a, o p o r l a e v e n t u a l " i l i c i t u d d e l o b j e t o o d e l a c a u s a " d e e s t e último, o p o r s u c o n d u c t a a n t e r i o r a l p r o c e s o, l o q u e p o r i g u a l s e e x t i e n d e a l " p r e v a r i c a t o implícito" e n q u e s e habría i n c u r r i d o e n l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l j u e z a quo. 2.

D e i g u a l m a n e r a, l a S a l a rechazará d e e n t r a d a l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p r o c e s a l i m p e t r a d a p o r e l m i s m o m e m o r i a l i s t a c o n relación a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a C o r t e, l a q u e encontró f u n d a d a e n u n a " f a l s a motivación". T a l c a u s a l, c i m e n t a d a o s t e n s i b l e m e n t e e n u n a aseveración c a r e n t e d e v e r a c i d a d y c o n propósitos d i l a t o r i o s, p u e s b a s t a l e e r l a motivación d e l f a l l o d i c t a d o p o r l a C o r t e p a r a c o l e g i r e l a d e c u a d o d e s p a c h o d e l a d e m a n d a d e casación i n c o a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a. P O M C, E x p. 1 9 9 1 0 0 8 7 3 - 0 1 2 c i e r t a m e n t e n o l a h a e r i g i d o e l o r d e n a m i e n t o c o m o c o n s t i t u t i v a d e n u l i d a d p r o c e s a l. P o r l o demás, l o q u e a l p a r e c e r p e r s i g u e e l m e m o r i a l i s t a e s q u e a l a sazón, p o r e l i m p r o v i s a d o m e c a n i s m o d e l a n u l i d a d p r o c e s a l, c u y a t a x a t i v i d a d n o d a c a b i d a a l a p o r él s u g e r i d a, l a S a l a h a g a u n s e g u n d o p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o, r e v i s a n d o, e n contravía c o n e l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 0 9 d e l C. d e P. C, según e l c u a l, " l a s e n t e n c i a n o e s r e v o c a b l e n i r e f o r m a b l e p o r e l j u e z q u e l a pronunció", l a b o n d a d o p e r t i n e n c i a d e l o s f u n d a m e n t o s tácticos y jurídicos e n q u e s e cimentó l a s e n t e n c i a d e casación, propósito q u e e s e n t o d o c a s o i n a d m i s i b l e. V a l g a l a p e n a añadir q u e n i s i q u i e r a e n c a s o s d e errónea motivación d e l a s e n t e n c i a s e c o n f i g u r a l a a l u d i d a c a u s a l, p u e s c o m o e s b i e n s a b i d o, d e a c u e r d o a l o q u e d e antaño c o r r e s p o n d e a l a d o c t r i n a d e e s t a Corporación, l o q u e c o n s t i t u y e v i c i o e s " l a f a l t a t o t a l d e motivación p e r o n o l o e s e l r a z o n a m i e n t o e s c a s o o i n c o m p l e t o " ( s e n t. d e c a s. c i v. d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 1, r a t i f i c a d a e l 2 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 8, e x p. 4 8 2 1 ). 3.

S u e r t e d i s t i n t a n o podrá d e s t i n a r s e a l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p r o c e s a l i n c o a d a p o r e l m i s m o l i b e l i s t a e n o r d e n a c o n f r o n t a r l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a S a l a d e Casación C i v i l p a r a d e s e s t i m a r d e t a j o ( m e d i a n t e a u t o d e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, f i s. 1 4 2 0 a 1 4 2 4 ), y c o n s o p o r t e e n e l artículo 3 8 ( n u m 2°) d e l C. d e P. C, l a recusación q u e c o n t r a t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a formuló l a d e m a n d a d a, l u e g o d e q u e s e d i c t a r a l a s e n t e n c i a d e casación. E n v e r d a d, s i c o n b a s e e n e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o p r o c e s a l, l o q u e q u i s o l a C o r t e, a t e n d i e n d o e l d e b e r q u e e l m i s m o l e i m p o n e, f u e e v i t a r q u e a través d e r e c u s a c i o n e s tardías e i n f u n d a d a s s e d i l a t a r a l a tramitación e n c o m e n t a r i o, m u y c o n t r a d i c t o r i o resultaría q u e a h o r a, s i n q u e s e a d u z c a razón q u e e n l o más mínimo l o j u s t i f i q u e, s e s e p a r a r a d e e s e s a n o propósito t r a m i t a n d o u n a petición d e n u l i d a d, c a r e n t e d e s u s t r a t o l e g a l, según quedó v i s t o. P O M C. E x p. 1 9 9 1 0 0 8 7 3 - 0 1 3 L a m i s m a prédica c a b e e x t e n d e r a l a n u l i d a d p r o c e s a l s u g e r i d a c o n a p o y o e n e l a r t. 1 4 0 ( n u m 5°) d e l C. d e P. C, l a q u e sustentó l a d e m a n d a d a a l e g a n d o q u e, c o m o l o prevé e l artículo 1 5 4, ibídem, l a recusación q u e e l l a incoó i n v o l u c r a b a l a suspensión d e l p r o c e s o, v i c i s i t u d q u e impedía a l a S a l a p r o f e r i r e l a u t o d e l p a s a d o 8 d e a g o s t o. E s t a argumentación sería d e r e c i b o s i s e e x a m i n a r a a i s l a d a m e n t e e l último d e l o s p r e c e p t o s e n c i t a, d e j a n d o d e l a d o l o q u e v e r d a d e r a m e n t e aconteció e n e l a s u n t o sub lite, e s t o e s, q u e d i c h a p r o v i d e n c i a l a profirió l a C o r t e a l a m p a r o d e l o r d i n a l 2° d e l artículo 3 8 d e l C. d e P. C, p o r s e r n o t o r i a m e n t e i m p r o c e d e n t e l a s o l i c i t u d q u e l e d i o o r i g e n ( e l m e m o r i a l d e recusación), y c o n l l e v a r u n e v i d e n t e propósito d i l a t o r i o, l o q u e d e p l a n o c i e r r a l a p o s i b i l i d a d d e d a r l e trámite a l a c o m e n t a d a s o l i c i t u d. D e o t r a p a r t e, s i d e s d e e l pórtico l a C o r t e rechazó l a recusación, r e s u l t a b a s u p e r f l u a e i m p r o c e d e n t e t r a m i t a r l a, p o r m a n e r a q u e n o había l u g a r a d i s p o n e r l a suspensión d e l p r o c e s o a l e g a d a p o r I n e r g e s a, l o q u e d e p a s o, e l l o e s o s t e n s i b l e, impedía l a configuración d e l a n u l i d a d c o n s a g r a d a e n e l reseñado n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 0 d e l C. d e P. C. 4.

E l m i s m o e f e c t o será a p l i c a d o a l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p r o c e s a l q u e I n e r g e s a S. A., imploró p r e t e x t a n d o l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e g u i d o e n o t r o e s c e n a r i o j u d i c i a l, p o r e l B a n c o S a n t a n d e r S. A., c o n t r a l a aquí d e m a n d a d a y P e t r o n o r 8.

A., e n e l q u e s e h a n v e n i d o d i s c u t i e n d o a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l s u s t r a t o fáctico y jurídico d e l p r e s e n t e l i t i g i o, y d o n d e, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, s e profirió u n a decisión d e f o n d o f a v o r a b l e a I n e r g e s a S. A. ( s e n t e n c i a d e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 ).

A s e g u r a e l m e m o r i a l i s t a q u e c o n e l s u s o d i c h o f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, " h a s i d o r e v o c a d o tácitamente" l o r e s u e l t o p o r e l j u z g a d o r ad quem e n l a p r e s e n t e actuación ( f l. 1 0 4 1 ), apreciación q u e s i n d u d a, l e j o s está d e e r i g i r s e c o m o u n a c a u s a l d e n u l i d a d p r o c e s a l q u e j u s t i f i q u e i m p a r t i r l e trámite, amén q u e e s a j e n o a b i e r t a m e n t e a l o s a s u n t o s P O M C. E x p. 1 9 9 1 0 0 8 7 3 - 0 1 4 q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 5 d e l C. d e P. C, i n c u m b e r i t u a r o d e c i d i r a e s t a S a l a d e Casación. C o r o l a r i o d e l o d i c h o, l a C o r t e, R E S U E L V E R e c h a z a r d e p l a n o l a s s o l i c i t u d e s d e declaración a b o r d a d a s a l o l a r g o d e l a motivación q u e p r e c e d e. P r e v i o e l p a g o d e l a s e x p e n s a s d e r i g o r y d e a c u e r d o c o n l o s o l i c i t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, expídase c o p i a auténtica d e t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s d i c t a d a s p o r l a C o r t e d e n t r o d e l a p r e s e n t e tramitación. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA Magistrado P O M C. E x p. 1 9 9 1 0 0 8 7 3 - 0 1 5