CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, dieciséis ( 1 6 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f: E x p. N o. V i O l 3 1 0 3 0 0 4 1 9 9 1 0 0 8 7 3 0 1 S e p r o n u n c i a l a C o r t e f r e n t e a l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, c o n e l f i n d e q u e f u e r a a d i c i o n a d a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a e l p a s a d o 1 9 d e m a y o, m e d i a n t e l a c u a l l a C o r t e s e a b s t u v o d e c a s a r e l f a l l o d e f o n d o p r o f e r i d o p o r e l j u z g a d o r ad quem.

C o m o e f e c t o d e l a adición p o r él s o l i c i t a d a, reclamó a e s t a Corporación q u e e s p e c i f i c a r a " s o b r e qué resolvió" e l T r i b u n a l e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e n casación; e n qué fundamentó s u decisión y cuáles m a g i s t r a d o s c o n f o r m a r o n l a S a l a d e Decisión q u e l a profirió. S E CONSIDERA L a S a l a h a d e r e i t e r a r q u e e l m e c a n i s m o d e l a adición d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, d e o f i c i o, o a petición d e p a r t e, h a s i d o c o n s a g r a d o p o r e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o ( a r t. 3 1 1 d e l C. d e P. C ), c o n m i r a s a p r o p i c i a r u n p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l c o n relación a algún a s p e c t o d e l a c o n t r o v e r s i a q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y, debió d e c i d i r s e c o n l a p r o v i d e n c i a c u y a adición s e p l a n t e a y s o b r e e l c u a l e l t a l l a d o r guardó s i l e n c i o. E s, p u e s, l a a u s e n c i a d e decisión s o b r e e l p u n t o d e l l i t i g i o q u e debió s e r m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o l o q u e a m e r i t a l a e v e n t u a l adición d e l a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l: e n e l sub lite, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 2 5 ( n u m. 1 ) y 3 7 5 d e l C. d e P. C, l a C o r t e abordó y resolvió l o s t e m a s q u e e r a n d e s u r e s o r t e, d e s p a c h a n d o d e s f a v o r a b l e m e n t e l a d e m a n d a c o n q u e e l m e m o r i a l i s t a sustentó e l r e c u r s o d e casación i m p e t r a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o r ad quem, d e d o n d e e m e r g e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a r e c l a m a d a adición. D e s d e l u e g o, c o m o e s u s u a l e n e s t o s c a s o s y e n f o r m a sintética c u a l l o i m p o n e e l a r t i c u l o 3 0 4 d e l C. d e P. C, e n l a s e n t e n c i a d e casación s e ofreció - e n c u a n t o e r a p e r t i n e n t e - l a reseña d e l f a l l o p o r e s a v i a i m p u g n a d o, e l s e n t i d o d e l a decisión y l o s f u n d a m e n t o s e s g r i m i d o s p o r q u i e n l a profirió, s i n q u e f u e r a r e g i s t r a d o, p u e s n i n g u n a n o r m a jurídica a s i l o i m p o n e, n i s e a v i z o r a u t i l i d a d a l g u n a a e s e r e s p e c t o, e l n o m b r e d e l a s p e r s o n a s q u e c o n f o r m a r o n l a S a l a d e Decisión r e s p e c t i v a. C o r o l a r i o d e l o d i c h o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E A b s t e n e r s e d e a d i c i o n a r l a s e n t e n c i a q u e dictó e l d i a 1 9 d e m a y o d e 2 0 0 5.

Cúmplase l o a l l i d i s p u e s t o. N o t i f i q u e s e PEDRO OCTAVIÓ MUNAR CADEN SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO / CESAR JULIO VALENCIA COPETE P O M C. E x p. 1 9 9 1 0 0 8 7 3 - 0 1