CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Referencia: C-1100131100121999-00418-01 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r N o h o r a E l i z a b e t h Méndez d e Martínez, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a S a n d r a Méndez O r t i z. Antecedentes 1. - L a d e m a n d a n t e, e n s u condición d e h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l d e G a b r i e l R a f a e l Méndez Ramírez, f a l l e c i d o, solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e l a d e m a n d a d a n o e r a h i j a legítima d e éste n i d e l a también e x t i n t a I s a b e l O r t i z. 2. - E n l o p e r t i n e n t e, l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d y m a t e r n i d a d legítimas s e s u s t e n t a e n q u e G a b r i e l R a f a e l e I s a b e l c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o católico e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 5 7; q u e l a d e m a n d a d a, q u i e n a p a r e c e c o m o h i j a J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 2 1 9 9 9 - 0 0 4 1 8 - 0 1 d e l o s a n t e r i o r e s, nació e l 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 7 1; y q u e ésta n o e s h i j a biológica d e l o s m i s m o s. 3. - E l T r i b u n a l confirmó l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e l j u z g a d o, f u n d a d o e n q u e, c o m o l o concluyó éste, a m b a s a c c i o n e s s e e n c o n t r a b a n c a d u c a d a s, p u e s l a d e m a n d a s e había p r e s e n t a d o a l o s s e t e n t a y s e i s días s i g u i e n t e s a c u a n d o l a d e m a n d a n t e conoció e l f a l l e c i m i e n t o d e l o s p a d r e s legítimos, s i e n d o q u e p a r a t a l e s e f e c t o s s e g o z a b a d e s e s e n t a días, según l o p r e s c r i t o e n l o s artículos 2 1 7, 2 1 9 y 3 3 7 d e l Código C i v i l. 4. - R e c u r r i d a e n casación l a a n t e r i o r decisión, e n e l c a r g o único f o r m u l a d o, l a r e c u r r e n t e d e n u n c i a l a violación d e l o s artículos 2 4 8, 3 3 6, 4 0 5, 2 5 2 9 y 2 5 4 5 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, " c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e h e c h o y d e d e r e c h o ".

C o n relación a l a p a t e r n i d a d legítima, p o r q u e c o n f o r m e a l a p r i m e r a disposición c i t a d a, e l término d e c a d u c i d a d e r a d e t r e s c i e n t o s días, q u e n o d e s e s e n t a, c o n t a d o s a p a r t i r d e l m e s d e e n e r o d e 1 9 9 9, f e c h a d e a p e r t u r a d e l a sucesión d e l o s c a u s a n t e s. S o b r e l a m a t e r n i d a d, p o r q u e a l s u r g i r i n o p i n a d a m e n t e u n h e c h o i n c o m p a t i b l e c o n e l l a, l a acción s e revivía p o r u n b i e n i o a p a r t i r d e l a revelación d e e s e h e c h o, c o m o s e i n d i c a e n l a s e g u n d a n o r m a m e n c i o n a d a. R e s p e c t o d e a m b a s, p o r q u e s i e n g r a c i a d e discusión s e a c e p t a r a q u e s o n s e s e n t a días y s e e n t e n d i e r a q u e e s o s términos serían d e prescripción, e s e p l a z o s e doblaría. E s t o e n consideración a q u e a l a c r e d i t a r s e q u e l a d e m a n d a n t e residía J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 2 1 9 9 9 - 0 0 4 1 8 - 0 1 e n e l e x t e r i o r, l o s o t r o s p r e c e p t o s c i t a d o s establecían q u e e n t r e a u s e n t e s d o s días s e c u e n t a n p o r u n o s o l o. Consideraciones 1. - P a r a q u e u n a d e m a n d a d e casación s e a r e c i b i d a a trámite, b i e n s e s a b e q u e d e b e r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s señalados e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n términos g e n e r a l e s, p o r q u e s o n l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, e n o r d e n a d e t e r m i n a r, p r e c i s a m e n t e, s i l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a s e a j u s t a a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, según e l c a s o, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o a d e n t r a r s e e n l a b o r e s d e interpretación p a r a l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l n u m e r a l 3° d e l a c i t a d a disposición l e i m p o n e a l r e c u r r e n t e l a obligación d e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o, c o n l a "exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a ".

R e q u i s i t o q u e, c o m o l o h a e x p l i c a d o l a C o r t e, t i e n e q u e v e r, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, q u e e x i s t a u n a "relación" e n t r e l a " s e n t e n c i a y e l a t a q u e q u e s e l e f o r m u l a " \o q u e s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o e s u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, e l b l a n c o d e a t a q u e n o e s e l p r o c e s o, s i n o l a s e n t e n c i a m i s m a, " e n s u r e a l i d a d ontológica, q u e, c o m o s e s a b e, e s l a q u i n t a e s e n c i a d e l a casación"^.

D e n t r o d e l a m i s m a órbita, también e s d e r i g o r p a r a e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r e l e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o s i c o n s i d e r a q u e d e allí e m a n a l a violación, o i n d i c a r l a s n o r m a s ^ A u t o N o. 2 7 7 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9. ^ A u t o 1 7 4 d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3.

J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 2 1 9 9 9 - 0 0 4 1 8 - 0 1 p r o b a t o r i a s q u e b r a n t a d a s s i a l e g a r e l a comisión d e u n e r r o r d e d e r e c h o, e x p l i c a n d o, e n t o d o c a s o, e n qué c o n s i s t e l a infracción, l o c u a l i m p l i c a, e n u n o u o t r o e v e n t o, s i n g u l a r i z a r l a s p r u e b a s m a l a p r e c i a d a s. P o r s u p u e s t o q u e e n l a t a r e a d e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s n o e s s u f i c i e n t e q u e e l i n t e r e s a d o h a g a c o n o c e r s u d e s a c u e r d o c o n l a decisión, s i n o q u e n e c e s a r i a m e n t e d e b e i d e n t i f i c a r p u n t u a l m e n t e l a s e q u i v o c a c i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r y señalar d e m a n e r a p r e c i s a e n qué c o n s i s t e l a desviación. E n e s e s e n t i d o, l a S a l a h a i n d i c a d o q u e " s i d e l d e r e c h o d e impugnación s e t r a t a, p o r l o r e g u l a r - y t a n t o más f r e n t e a u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o - e l r e c u r r e n t e h a d e señalar, p o r s o b r e t o d o, cuáles s o n l o s a r g u m e n t o s q u e a s u j u i c i o p o n e n a l d e s c u b i e r t o l a desviación jurídica e n q u e incurrió e l j u z g a d o r y q u e p r e c i s a m e n t e j u s t i f i c a n l a e n m i e n d a q u e r e c l a m a a través d e l r e c u r s o r e s p e c t i v o. T a r e a e n l a q u e h a d e d e s t a c a r s e, p o r l o m i s m o, u n a l a b o r dialéctica d e confrontación, p u e s d e l m a s a c e n d r a d o c o n c e p t o d e impugnación b r o t a l a i d e a e l e m e n t a l d e c o n t r a d e c i r, r e f u t a r y d e b a t i r " ^. 2. - D e n u n c i a d a, c o m o quedó v i s t o, l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o p r o b a t o r i o s, d e i n m e d i a t o s e a d v i e r t e q u e l o s r e c u r r e n t e s m a r g i n a r o n d e l a d e m a n d a l a s d i r e c t r i c e s a c a b a d a s d e reseñar. 2. 1. - E n c u a n t o a l c o n t e x t o d e l a acusación, n o i n d i v i d u a l i z a r o n l o s m e d i o s m a l a p r e c i a d o s, b i e n p o r omisión, suposición o tergiversación, p e s e a q u e s e anunció q u e serían ^ A u t o N o. 0 7 6 d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 9, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 2 1 9 9 9 - 0 0 4 1 8 - 0 1 p u n t u a l i z a d o s, r e q u i s i t o q u e p o r s u p u e s t o n o s e podía c u m p l i r a f i r m a n d o q u e c i e r t o s h e c h o s e s t a b a n d e m o s t r a d o s. Así, p o r e j e m p l o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a p e r t i n e n c i a a l c a s o d e l o s artículos 2 5 2 9 y 2 5 4 5 d e l Código C i v i l, t o c a n t e s c o n l a prescripción a d q u i s i t i v a d e l a s c o s a s, a l m e n o s e l p r i m e r o, s i m p l e m e n t e s e d i j o, s i n r e f e r e n c i a a ningún m e d i o, q u e t a l e s d i s p o s i c i o n e s e r a n a p l i c a b l e s p o r q u e a c r e d i t a d o e s t a b a q u e l a d e m a n d a n t e residía e n país e x t r a n j e r o. 2. 2. - R e l a t i v o a l o s e r r o r e s d e d e r e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, amén d e n o i d e n t i f i c a r s e, n i n g u n a disposición d e e s t i r p e p r o b a t o r i a s e mencionó c o m o v i o l a d a, p u e s e n l o s términos d e l m i s m o c a r g o, t o d a s l a s q u e f u e r o n c i t a d a s c a r e c e n d e e s a connotación. 2. 3. - S o b r e l a decisión e n sí, s e d i v o r c i a n d e l f u n d a m e n t o t o r a l. E l T r i b u n a l, e n e f e c t o, aplicó l o s términos d e c a d u c i d a d p r e v i s t o s e n l o s artículos 2 1 7 y 2 1 9, y 3 3 7 d e l Código C i v i l p a r a i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d y m a t e r n i d a d legítimas, r e s p e c t i v a m e n t e, m i e n t r a s q u e l o s r e c u r r e n t e s a b o g a n p o r l o s e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 2 4 8 y 3 3 6, ibídem, r e f e r i d o s a l a impugnación d e l a legitimación y a l a s p e r s o n a s q u e e n f o r m a d i r e c t a p u e d e n d i s p u t a r l a m a t e r n i d a d. L o q u e e s p e o r, n o e x p l i c a n l a razón p o r l a c u a l, p e s e a q u e s e t r a t a b a d e d e s c o n o c e r l a p a t e r n i d a d legítima, e l c a s o debía g o b e r n a r s e p o r e l término d e c a d u c i d a d d e o t r a acción. Y d e l a m a t e r n i d a d, t a m p o c o p o r qué l a d e m a n d a n t e, d e s c e n d i e n t e e x t r a m a t r i m o n i a l d e l p a d r e legítimo, m a s n o d e l a J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 2 1 9 9 9 - 0 0 4 1 8 - 0 1 m a d r e p u t a t i v a, debía c o n s i d e r a r s e d e n t r o d e l g r u p o d e l m a r i d o d e l a s u p u e s t a m a d r e, d e l a m a d r e s u p u e s t a o d e l o s v e r d a d e r o s p a d r e y m a d r e, p a r a q u e p u d i e r a r e v i v i r e n u n b i e n i o l a acción. 3. - E n e s e o r d e n, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s, s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación, l o q u e d e s u y o a p a r e j a también l a deserción d e l r e c u r s o. Decisión P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o N o h o r a E l i z a b e t h Méndez d e Martínez, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a S a n d r a Méndez O r t i z. Remítase e l e x p e d i e n t e, p o r l a secretaría d e l a S a l a, a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. Notifíquese y cúmplase E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A J. A. A. P. C - 1 1 0 0 1 3 1 1 0 0 1 2 1 9 9 9 - 0 0 4 1 8 - 0 1 C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O