Micelio
A-006-2006 [2005-01631-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2006

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

C O R T E S U P R E M A D ^ J U S I J C J A „ S a l a d e Casación C i v i l Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f: E x p e d i e n t e N o. 2 0 0 5 - 0 1 6 3 1 - 0 0 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a q u e C l a u d i a J i m e n a V i c t o r i a O l i v a r e s h a p r e s e n t a d o p a r a q u e s e l e c o n c e d a e l exequátur a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a C o r t e d e l C i r c u i t o d e l C o n d a d o d e M o n t g o m e r y, e s t a d o d e M a r y i a n d, E s t a d o s U n i d o s d e América, f e c h a d a e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 0 3, m e d i a n t e l a c u a l s e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o católico c e l e b r a d o e n t r e l a s o l i c i t a n t e y A d o l f o León A r e l l a n o. A c u y o propósito, s e c o n s i d e r a: E l artículo 6 9 5 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n c a r g a d o d e r e g u l a r e l trámite d e l exequátur, s u j e t a l a admisión d e l a d e m a n d a a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s i n d i c a d o s e n l o s n u m e r a l e s 1 a 4 d e l artículo 6 9 4 ibídem, señalando q u e l a C o r t e l a rechazará s i f a l t a r e a l g u n o d e e l l o s. Así, sábese q u e e n t r e l o s e x i g i d o s r e q u i s i t o s f i g u r a e l d e q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a " s e encuentre ejecutoriada de conformidad con ¡a ley del pais de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada". m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 6 3 1 - 0 0 2 Y r e s u l t a d e o b l i g a d a r e f e r e n c i a e s t a e x i g e n c i a e n e l c a s o d e a h o r a, p u e s b i e n p u e d e a p r e c i a r s e cómo n o a p a r e c e ' d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o q u e l a s e n t e n c i a c u y o exequátur preténdese h a y a a l c a n z a d o e j e c u t o r i a; e n e f e c t o, ' l a traducción d e l a s e n t e n c i a n o i n d i c a p o r n i n g u n a p a r t e q u e ésta s e h a y a d a d o, c i r c u n s t a n c i a l a c u a l e s b a s t a n t e, c o n a r r e g l o a l o d i c h o, p a r a i m p e d i r q u e l a d e m a n d a s e a a d m i t i d a a trámite.

E n e s e o r d e n, c o m o s e dejó a n o t a d o, impónese e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, p u e s así l o e s t a b l e c e l a a m e r i t a d a disposición d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. P o r l o e x p u e s t o, s e r e c h a z a l a d e m a n d a s o b r e exequátur a q u e s e a l u d e e n l a p a r t e i n i c i a l d e e s t a p r o v i d e n c i a. Devuélvanse l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Reconócese a l d o c t o r L u i s F e r n a n d o A l v a r e z M o l i n a c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l - e n sustitución d e l d o c t o r E d u a r d o A r c e C a i c e d o - d e l a a c t o r a, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l m e m o r i a l p o d e r v i s i b l e a f o l i o 1 d e e s t e c u a d e r n o. Notifíquese.