C O R T E S U P R E M A - O E JUST4GÍA - S a l a d e Casación C i v i l Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f: E x p e d i e n t e N o. 2 0 0 5 - 0 1 5 9 6 - 0 0 R e l a t i v a m e n t e a l a a n t e r i o r d e m a n d a, m e d i a n t e l a c u a l G u s t a v o d e Jesús I s a z a Peláez i n t e r p o n e r e c u r s o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o s e x t o c i v i l d e l c i r c u i t o d e Medellín d e n t r o d e l p r o c e s o - o r d i n a r i o d e l i m p u g n a n t e c o n t r a e l C e n t r o C o m e r c i a l Unión P l a z a, decisión q u e confirmó l a s a l a c i v i l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e e s a c i u d a d e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, obsérvase l o s i g u i e n t e: a. - A p e s a r d e q u e a f o l i o 4 4 3 a f i r m a e l i m p u g n a n t e q u e l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o m a t e r i a d e l r e c u r s o a d v i n o e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, l o c i e r t o e s q u e e l p u n t o n o o f r e c e l a c l a r i d a d q u e d i c h o a s p e c t o f o r m a l d e l a d e m a n d a r e c l a m a, p u e s s i l a s e n t e n c i a c o n f i r m a t o r i a d e l t r i b u n a l e s d e 6 d e o c t u b r e d e e s e año, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e e l r e c u r r e n t e s o s t e n g a q u e l a decisión o b j e t o d e revisión d e b e s e r l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a v e r d a d e s q u e e l cómputo p e r t i n e n t e d e l o s términos d e notificación y e j e c u t o r i a d i f i e r e n d e l a f e c h a señalada e n l a revisión, razón q u e i m p o n e s u aclaración. m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 5 9 6 - 0 0 2 P o r s u p u e s t o q u e s i e l p u n t o enseña t a l g r a d o d e confusión, e l r e c u r r e n t e d e b e d i s i p a r l o i n d i c a n d o c o n l a d e b i d a concreción l a f o r m a e n q u e l o s términos d e e j e c u t o r i a c o r r i e r o n. b. - A u n q u e e l r e c u r s o s e a p o y a explícitamente e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a y o c t a v a d e revisión c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, n o v i e n e d a d a e n l a d e m a n d a u n a descripción c l a r a y a c a b a d a d e cómo, d e a c u e r d o c o n l a n a t u r a l e z a d e d i c h a s c u a s a l e s r e v i s o r i a s, e s q u e p u d i e r o n éstas a l c a n z a r configuración y cuál e s l a q u e j a q u e e n c o n c r e t o s e t r a e e n e l r e c u r s o; d e s d e l u e g o, tratándose d e u n m e d i o i m p u g n a t i v o e m i n e n t e m e n t e e s t r i c t o y e x t r a o r d i n a r i o, e n e s a s c o n d i c i o n e s n o e s p o s i b l e t e n e r p o r s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r e s t a b l e c e e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 8 2 d e l o r d e n a m i e n t o e n c i t a. E n v e r d a d, e n l o t o c a n t e a l a c a u s a l p r i m e r a, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e a d u c i r e n e s e propósito, a f i n d e e s t a b l e c e r a qué p u n t o e n c u a d r a l a situación e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e e s a c a u s a l, q u e " / a s secuencias fotográficas debidamente certificadas" p o r u n l a b o r a t o r i o fotográfico a r r i m a d a s c o n e l l i b e l o i m p u g n a t i v o, d e n o t a n q u e u n a v e z c o n f i r m a d o e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l c e n t r o c o m e r c i a l d e m a n d a d o reanudó e incrementó l a p u b l i c i d a d e n l a s z o n a s e n q u e t a d e m a n d a pretendía q u e f u e r a d e s p e j a d a, actuación c o n l a q u e "reabrió las instancias judiciales ya agotadas", e n p a r t i c u l a r p o r q u e i n f r i n g e l a conciliación a q u e l l e g a r o n l a s p a r t e s e n e l c u r s o d e l p r o c e s o. m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 5 9 6 - 0 0 3 E s p a t e n t e, a e s e r e s p e c t o y c o n e l f i n d e a c o m o d a r s e a l a e x i g e n c i a f o r m a l q u e p a r a l a d e m a n d a e x i s t e e n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, h a d e i n d i c a r s e cuál l a razón e'specífica p o r l a q u e t a l e s fotografías n o p u d i e r o n a p o r t a r s e a l l i t i g i o y, d e f i n i t i v a m e n t e, a qué p u n t o cambiarían c o n c r e t a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a resolución a d o p t a d a e n e l f a l l o. Y, e n relación c o n e l m a r c o fáctico p r o p o r c i o n a d o c o m o f u n d a m e n t o d e l o t r o m o t i v o d e revisión a l e g a d o, v a l e d e c i r, e l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 8° d e l p r e i n d i c a d o artículo 3 8 0, e s m u y d e n o t a r q u e a l e n t r a r e n d e t a l l e s o b r e l a m a n e r a e n q u e a q u e l l a h u b o d e p r e s e n t a r s e, l o único q u e h a c e e s d i s p u t a r l a convicción q u e e n l o s m e d i o s d e p r u e b a d e l l i t i g i o t r a e l a s e n t e n c i a, p e r o s i n h a c e r c u e n t a d e q u e, c o n f o r m e a l a c a u s a l i n v o c a d a, e s d e r i g o r señalar c o n precisión y c l a r i d a d porqué h a d e p r e d i c a r s e n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a, q u e h a c e r f r e n t e a l c u a l n o v i e n e e n e l l i b e l o u n d e s a r r o l l o q u e s e a v e n g a a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l r e c u r s o. c - P o r último, amén d e l o t r o d e f e c t o p u e s t o d e p r e s e n t e p o r l a Secretaría, n o s e h i z o presentación p e r s o n a l d e l l i b e l o d e l r e c u r s o p o r e l a p o d e r a d o d e l r e c u r r e n t e, e x i g e n c i a q u e a l p u n t o señala e l artículo 8 4 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. R e q u i s i t o s f o r m a l e s l o s a n o t a d o s, i n d i s p e n s a b l e s p a r a q u e l a d e m a n d a r e c i b a e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. m a v. e x p. 2 0 0 5 - 0 1 5 9 6 - 0 0 4 E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 8 3 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n armonía c o n e l artículo 3 8 2 i b i d e m, s e r e s u e l v e: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e revisión. E n e l término d e c i n c o días d e b e e l i n t e r e s a d o s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s s o p e n a d e r e c h a z o, a l l e g a n d o l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s p a r a e l t r a s l a d o. Tiénese a l d o c t o r F e r n a n d o R e s t r e p o L o a i z a c o m o a p o d e r a d o d e l r e c u r r e n t e, según l a f o r m a y términos d e l m a n d a t o a él c o n f e r i d o. Notifíquese.

M a j e l I s i d r o A r d i l a Velásquez CORTE SUPREMA D E JUSTICÍA ~ " SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente Jaime Alberto Arrubla Paucar Bogotá, D.C., veintisiete (27) de febrero de dos mil seis (2006) Referencia: Expediente No. 11001-31-03-011-1996-06907-01 El procurador judicial del inicial demandante, José Miguel Méndez Méndez, solicita la complementación de la sentencia proferida en este asunto el 16 de diciembre de 2005, para decidir el recurso de casación que su contraparte interpuso contra la sentencia dictada, en segunda instancia, por el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá D.C. En concreto, pretende que se adicione el numeral 2.1 de la antedicha resolución, haciendo un pronunciamiento expreso sobre "/¿? ejecución de ia sentencia que dio origen a ia prosperidad dé ia EXCEPCIÓN de cosa juzgada, dado que ia ejecución que de ia misma hizo mi poderdante en el año de 1995, motivó ei incidente de nulidad que prosperó para ei incidentante".

Para decidir sobre tal pedimento, son pertinentes las siguientes CONSIDERACIONES Mediante el instrumento procesal de la adición de las providencias judiciales, se busca purgarlas de las deficiencias de contenido decisorio de las que puedan adolecer, de ahí que sea idónea su utilización, como lo previene el artículo 311 del C. de P.C., con referencia a las sentencias, cuando se omita en ellas "/^ resolución de cualquiera de ios extremos de ia litis, o de cualquier otro punto que de conformidad con ia ley debía ser objeto de pronunciamientd'.

En criterio de la peticionaria la sentencia dictada calló sobre la forma como debe ejecutarse el fallo que dio lugar al reconocimiento oficioso de la excepción de cosa juzgada, es decir, el que se pronunció el 18 de enero de 1984 por el Juzgado Once Civil de Circuito de Bogotá D.C, dentro del proceso que tramitó Ladrillos El Triunfo Ltda. contra quienes fungen como partes en éste, por medio del cual se declararon simulados los negocios jurídicos sobre los cuales versó la acción de prevalencia que aquí se intentó. J. A. A. P. E x p. 11001-31-03 011-1996-06907-01 2 Olvida, sin embargo, que aunque se haya considerado que esa decisión hizo tránsito a cosa juzgada y por ende sobre el mismo tema está proscrito todo nuevo juzgamiento, configurándose por ende la excepción de cosa juzgada que fue declarada ex - offício, lo atinente al citado pronunciamiento y en particular lo relativo a su ejecución es materia extraña a este litigio y por contera, nada había que resolver sobre él, de modo que la falencia preconizada, desde todo punto de vista es inexistente, porque por muy dificultosa que haya resultado la etapa de cumplimiento del referido fallo, es a las autoridades competentes a quienes corresponde disponer lo conducente en orden a que se haga efectivo, atribución que desde luego no corresponde a la Corte, porque como se anotó, no le está dado abordar cuestiones exógenas a la materia propia del juicio.

Téngase en cuenta que en lo que a la Corte compete, suficiente es el reconocimiento de la antedicha excepción, pronunciamiento a partir del cual cuenta la autoridad que conoció del mencionado proceso de los elementos de juicio necesarios para adoptar las determinaciones que permitan obtener el cumplimiento del fallo que allí se pronunció. DECISIÓN J. A. A. P. E x p. 11001-31-03 011-1996-06907-01 3 En mérito de lo expuesto, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Civil, niega la adición de la sentencia de casación dictada en este asunto el 16 de diciembre del año anterior.

NOTIFÍQUESE CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO J. A. A. P. E x p. 11001-31-03 011-1996-06907-01 4 SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO J. A. A. P. E x p. 11001-31-03 011-1996-06907-01