CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, t r e c e ( 1 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f.: E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 0 1 4 0 4 0 0 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s señores L e o n e l Martínez C o r r e a l y María Adíela G a l l e g o d e Martínez c o n t r a e l proveído d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 5, e n v i r t u d d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá s e a b s t u v o d e c o n c e d e r l e s e l r e c u r s o d e casación q u e e l l o s f o r m u l a r a n c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 p r o f e r i d a p o r e s a Corporación e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n i c i a d o p o r l o s m e n c i o n a d o s d e m a n d a n t e s c o n t r a H a n n e r C o r r e a C a r d o n a, María N e l l y Núñez y A d r i a n a C o r r e a Núñez.

ANTECEDENTES 1. E n s u l i b e l o i n i c i a l, r e c l a m a r o n l o s d e m a n d a n t e s q u e s e d e c l a r a r a n r e s u e l t o s l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a ( d o s ) p o r e l l o s c e l e b r a d o s c o n s u s d e m a n d a d o s, m e d i a n t e s e n d a s e s c r i t u r a s públicas, s o b r e d o s a p a r t a m e n t o s u b i c a d o s e n l a c i u d a d d e Bogotá, p a r a l o c u a l a d u j e r o n q u e s u c o n t r a p a r t e n o pagó l a t o t a l i d a d d e l p r e c i o c o n v e n i d o f r e n t e a t a l e s n e g o c i a c i o n e s. Además d e l a s a n o t a c i o n e s d e r i g o r, p i d i e r o n l a restitución m a t e r i a l d e l o s p r e d i o s, c o n s u s r e s p e c t i v o s f r u t o s. 2.

E n s u s e n t e n c i a, a p e l a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s y c o n f i r m a d a p o r s u S u p e r i o r, e l j u e z a quo denegó l a s r e s u m i d a s p r e t e n s i o n e s, e n s u i n t e g r i d a d. 3. C o n t r a l a decisión d e l T r i b u n a l, e l día 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 l a p a r t e a c t o r a formuló r e c u r s o d e casación, e l q u e denegó e l j u z g a d o r ad quem, q u i e n s o s t u v o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s e x p e r t i c i a s p r a c t i c a d a s p a r a e l e f e c t o, e l v a l o r d e l o s i n m u e b l e s ( $ 6 7 ' 0 6 1. 5 0 0 ), s u m a d o a l d e l o s f r u t o s r e c l a m a d o s p o r l o s d e m a n d a n t e s, c a l c u l a d o s h a s t a l a f e c h a e n q u e s e impetró e l r e c u r s o d e casación ( $ 6 6 ' 0 9 6. 2 0 7 ), a r r o j a b a u n a c a n t i d a d d e $ 1 3 3 * 1 5 7. 7 0 7, l a q u e encontró " i n f e r i o r a l a cuantía q u e señala e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 " ( f l. 2 6 ).

También e l T r i b u n a l desestimó l a reposición i n t e n t a d a o p o r t u n a m e n t e c o n t r a e s t e último proveído, o r d e n a n d o l a expedición d e l a s c o p i a s q u e e n s u b s i d i o s o l i c i t a r a n l o s i n t e r e s a d o s p a r a r e c u r r i r e n q u e j a. LOS FUNDAMENTOS DEL TRIBUNAL A l d e c i d i r l a r e f e r e n c i a d a reposición y l u e g o d e m e m o r a r q u e según l a p a r t e i n c o n f o r m e, p a r a d e t e r m i n a r l a cuantía d e s u interés p a r a r e c u r r i r e n casación debió t e n e r s e e n c u e n t a, j u n t o a l o s r u b r o s y cuantías r e f e r i d o s e n e l a u t o r e c u r r i d o e n reposición, l a c a n t i d a d d e $ 1 7 * 5 0 0. 0 0 0, " q u e c o r r e s p o n d e a l a s P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 4 2 m e j o r a s según f u e r o n a v a l u a d a s ", l o q u e a r r o j a b a u n a s u m a d e $ 1 5 0 * 6 5 7. 7 0 7, s u p e r i o r a l o s 4 2 5 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s, p a r a e l año d e 2 0 0 3, aseguró e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e l a s p r e t e n d i d a s ' m e j o r a s *, n o s o n t a l e s, s i n o q u e c o r r e s p o n d e n a l " v a l o r d e o b r a s e f e c t u a d a s ( p o r l o s r e c u r r e n t e s ) a l E d i f i c i o A d y L e o, p a r a s u s o m e t i m i e n t o a l régimen d e l a p r o p i e d a d s e p a r a d a u h o r i z o n t a l, o b r a s q u e, s e alegó e n l a d e m a n d a, f u e condición p a r a c e l e b r a r e l c o n t r a t o " ( f l. 3 1 ).

Añadió q u e e n s u d e m a n d a i n c o a t i v a, n o s e reclamó " e l r e c o n o c i m i e n t o d e m e j o r a s a f a v o r d e l o s d e m a n d a d o s, l u e g o m a l p u e d e n a h o r a a l e g a r a g r a v i o p o r e s t e c o n c e p t o ". LA SUSTENTACION DE LA QUEJA D e s t a c a r o n l o s i m p u g n a n t e s q u e l a s r e f e r i d a s ' m e j o r a s * u ' o b r a s * constituían u n crédito a c a r g o d e s u s d e m a n d a d o s, razón p o r l a c u a l s e debían " t e n e r e n c u e n t a c o m o a g r a v i o ", p u e s f u e r o n e f e c t u a d a s p o r l o s d e m a n d a n t e s, y " c o n s t i t u y e r o n e l p r i n c i p a l m o t i v o d e i n c r e m e n t o a l p r e c i o d e v e n t a ", t a l y c o m o s e consignó e n e l h e c h o 6° d e l a d e m a n d a i n c o a t i v a. D e e s t a f o r m a, a c o t a r o n, p a r a c a l c u l a r s u interés p a r a r e c u r r i r e n casación e r a m e n e s t e r s u m a r e l v a l o r d e l o s i n m u e b l e s y e l d e s u s f r u t o s, c a l c u l a d o según e n s u m o m e n t o l o explicó e l T r i b u n a l, p e r o c o n e l p r e c i o d e l a s m e j o r a s, l o q u e s u p e r a b a l o s 4 2 5 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s r e q u e r i d o s p a r a e l e f e c t o. P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 4 3 CONSIDERACIONES C o m o l o a p r e c i a r o n, t a n t o l o s d e m a n d a n t e s, c o m o e l T r i b u n a l, e s b i e n s a b i d o q u e e n aplicación d e l artículo 3 6 6 d e l 0. d e P. C. l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación estará d e t e r m i n a d a p o r e l m o n t o d e l v a l o r económico d e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a h a y a i n f e r i d o a l r e c u r r e n t e, c a l c u l a d o p a r a l a f e c h a d e s u p r o f e r i m i e n t o, e n e s t e c a s o, e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 3.

A h o r a, l a m a g n i t u d d e e s e a g r a v i o, c o n relación a l a p a r t e a c t o r a, y s i e n d o q u e e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a involucró e l d e s p a c h o a d v e r s o d e t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s p o r e s t a, p e r o s i n i m p o n e r l e, t a m p o c o, c o n d e n a s d i s t i n t a s d e l a s c o s t a s p r o c e s a l e s, estará íntimamente l i g a d a a l m o n t o d e e s a s p r e t e n s i o n e s d e s a t e n d i d a s, a l q u e n o e s p r o c e d e n t e s u m a r e l v a l o r d e l a s ' m e j o r a s ' a d u c i d a s tardíamente p o r l o s i n c o n f o r m e s, p u e s d i c h o r u b r o e s a j e n o a l a s r e c l a m a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a d e m a n d a c o n q u e s e d i o i n i c i o a l r e f e r e n c i a d o p r o c e s o o r d i n a r i o, e n e l q u e sí s e aludió, p e r o c o n u n propósito d i s t i n t o, e s t o e s, p a r a a f i r m a r q u e f u e c o n ocasión d e l o s g a s t o s e n q u e l o s d e m a n d a n t e s habrían i n c u r r i d o p a r a l l e v a r l a s a c a b o, q u e e l p r e c i o d e l a s s u s o d i c h a s n e g o c i a c i o n e s f u e i n c r e m e n t a d o, según l o c o n v i n i e r o n l a s p a r t e s. C u m p l e p r e c i s a r, además, q u e l a s s u p u e s t a s m e j o r a s n o s o n d e a q u e l l a s c u y o r e c o n o c i m i e n t o e s c o n f r e c u e n c i a p r o c e d e n t e c u a n d o s e d e c l a r a p o r e l j u e z l a resolución d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s o b r e i n m u e b l e s y p r e v i a m e n t e s e h a e f e c t u a d o l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l m i s m o a l c o m p r a d o r. N o, l a s a l e g a d a s ' m e j o r a s ', q u e extraña y extemporáneamente s o n aquí r e c l a m a d a s p o r l o s v e n d e d o r e s, n o s o n o t r a s q u e l a s a v a l u a d a s P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 4 4 a n t e e l j u e z a quo e n l a c a n t i d a d d e $ 1 7 ' 5 0 0. 0 0 0. o o, y q u e, según l a d e m a n d a i n i c i a l, e n l a q u e s e m e n c i o n a r o n, p e r o s i n i n c l u i r n i n g u n a reclamación a l r e s p e c t o, c o r r e s p o n d e n a o b r a s y g e s t i o n e s p o r e l l a a c o m e t i d o s y s o l v e n t a d o s - q u e t u v i e r o n l u g a r a n t e s d e q u e s e o t o r g a r a n l a s e s c r i t u r a s públicas c o n t e n t i v a s d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a s o b r e l o s q u e r e c a e e l l i t i g i o -, c o n m i r a s a a j u s t a r l a situación jurídica d e l o s d i s p u t a d o s a p a r t a m e n t o s, l o m i s m o q u e l a edificación d e l a c u a l h a c e n p a r t e, a l régimen l e g a l d e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l, l o q u e e r a i n d i s p e n s a b l e p a r a p o d e r a d e l a n t a r c o n éxito l a s c o n t r o v e r t i d a s c o n t r a t a c i o n e s ( v e r h e c h o s e x t o,. f i s. 3 a 5 ).

Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r, q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e s a s o b r a s y g e s t i o n e s, d e n o m i n a d a s e n f o r m a a l g o i n e x a c t a, c o m o " i n s t a l a c i o n e s eléctricas, r e f u e r z o d e e s t r u c t u r a y cimentación, instalación hidráulica y s a n i t a r i a, áreas d e u s o común, reglamentación d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l ", n o f u e r e c l a m a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s a título d e m e j o r a s, n i a ningún o t r o, s i e n d o d e e s p e r a r q u e a q u e l l o s d i l i g e n c i a m i e n t o s, c o m o l o a s e g u r a r a n l o s m i s m o s i n c o n f o r m e s, r e d u n d a r a e n u n i n c r e m e n t o e n e l p r e c i o d e l o s a p a r t a m e n t o s c o m p r a v e n d i d o s, l o c u a l, e s d e s u p o n e r s e, debió s e r t e n i d o e n c u e n t a p o r e l p e r i t o e n c a r g a d o p o r e l T r i b u n a l p a r a e s t a b l e c e r e l v a l o r d e l o s i n m u e b l e s e n d i s p u t a. Así l a s c o s a s, s u b s u m i d o e s e r u b r o e n e l avalúo d e l o s a p a r t a m e n t o s c o m p r a v e n d i d o s, t a m p o c o cabía t o m a r l o c o m o u n c o n c e p t o a p a r t e q u e, e n adición a l v a l o r d e l o s i n m u e b l e s p a r a e l año d e 2 0 0 3, e s d e c i r, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a g o t a m i e n t o d e e s a s ' m e j o r a s ' c u y a materialización precedió a l i n i c i o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n r e f e r e n c i a, a l c a n z a r a o s u p e r a r a l o s 4 2 5 s a l a r i o s d e q u e h a b l a e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l a L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0.

P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 4 5 N o está l l a m a d o, e n t o n c e s, a p r o s p e r a r e l m e n c i o n a d o r e c u r s o d e q u e j a. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n l o s d e m a n d a n t e s, e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. Devuélvase a l T r i b u n a l l a p r e s e n t e actuación p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 4 6 CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA SILVIO FERNANDO T R E J O S BUENO C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 4 7