CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, t r e c e ( 1 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 0 1 4 0 6 0 0 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s 1 4 d e F a m i l i a d e Bogotá y S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l, C a s a n a r e, c o n m i r a s a e s t a b l e c e r cuál d e e s t o s d e s p a c h o s e s e l l l a m a d o a c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e sucesión d e l señor U L P I A N O T O R R E S B U I T R A G O.

ANTECEDENTES 1. E l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 s e declaró a b i e r t o e l r e f e r i d o p r o c e s o d e sucesión, a n t e e l J u e z S e g u n d o P r o m i s c u o d e Y o p a l, a s o l i c i t u d d e B e a t r i z T o r r e s V e g a e n s u a l e g a d a condición d e h i j a d e l c a u s a n t e, l a q u e l e f u e r e c o n o c i d a e n l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a. 2.

H e c h a s l a s p u b l i c a c i o n e s d e r i g o r, a través d e l m i s m o a p o d e r a d o j u d i c i a l y p o r e s c r i t o r a d i c a d o e l 15 de marzo 6 i 3„ de 2002, c o m p a r e c i e r o n l a señora I s a b e l F r a n c o d e T o r r e s ( a l e g a n d o s e r cónyuge d e l o c c i s o ), y l o s señores M e r y J a n e t h, J a c k e l i n e, H u g a, M a r i s o l, S o n i a E s p e r a n z a, Rubén Darío y E d w i n T o r r e s F r a n c o, a l i g u a l q u e J u a n C a r l o s y M e y i d E v e r t o T o r r e s C a m a c h o e n s u condición d e h i j o s d e l c a u s a n t e, a q u i e n e s s e reconoció c o m o h e r e d e r o s d e l m i s m o, p o r a u t o d e a b r i l 1 7 d e 2 0 0 2 ( c. 1, f l. 1 0 1 ). 3.

L o s m i s m o s i n t e r e s a d o s e n l a sucesión, excepción h e c h a d e l a señora T o r r e s V e g a, también e l 15 de marzo de 2002, s o l i c i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o, p a r a l o c u a l a s e v e r a r o n q u e e l último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e f u e l a c i u d a d d e Bogotá ( f i s. 9 2 a 9 4 ).

L a s u s o d i c h a s o l i c i t u d f u e d e s e s t i m a d a p o r a u t o d e l 4 d e j u l i o d e 2 0 0 2, decisión q u e n o f u e r e c u r r i d a p o r l o s i n t e r e s a d o s ( f i s. 1 2 3 y 1 2 4 ). 4. E l día 25 de marzo de 2003, y a a d e l a n t a d a e n p a r t e l a d i l i g e n c i a d e i n v e n t a r i o s, l o s i n t e r e s a d o s e n l a sucesión (excepción h e c h a, p o r s u p u e s t o, d e l a señora B e a t r i z T o r r e s V e g a ), r e c l a m a r o n p o r s e g u n d a ocasión l a " n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o ".

C o n t a l propósito a d u j e r o n q u e e l p r o c e s o d e sucesión s e inició m e d i a n t e s o l i c i t u d d e p e r s o n a q u e carecía d e l e g i t i m i d a d p a r a p r o m o v e r l o, e l l o, a t a c a n d o l a p r u e b a d e l p a r e n t e s c o e s g r i m i d o p o r doña B e a t r i z e i n s i s t i e n d o e n q u e e l c a u s a n t e t u v o c o m o última v e c i n d a d l a c i u d a d d e Bogotá, a d o n d e, e n s u c r i t e r i o, debía r e m i t i r s e l a actuación. L a r e s u m i d a s o l i c i t u d d e n u l i d a d f u e d e s p a c h a d a e n f o r m a a d v e r s a p o r a u t o d e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 ( f i s. 1 9 8 a 2 0 1 ), p r o v i d e n c i a q u e l o s p e t i c i o n a r i o s r e c u r r i e r o n, también P O M O 2 0 0 5 0 1 4 0 6 2 i n f r u c t u o s a m e n t e e n reposición y apelación s u b s i d i a r i a, debiéndose a g r e g a r q u e ál d e s a t a r l a a l z a d a, e l T r i b u n a l sugirió a l j u e z a quo q u e s e p r o n u n c i a r a " e n f o r m a e x p r e s a s o b r e l a petición d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, e n relación c o n l a aplicación d e l artículo 6 2 3 d e l C P C " ( c. 3, f l. 2 9 ). 5.

Así l a s c o s a s, e l i n c i d e n t e c u y a s r e s u l t a s i n t e r e s a n a l a p r e s e n t e decisión f u e a b i e r t o p o r a u t o d e l 4 d e j u n i o d e 2 0 0 4, d i c t a d o p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l, a t e n d i e n d o l a s u g e r e n c i a q u e l e h i c i e r a s u s u p e r i o r, c u a n d o, c o m o recién s e destacó, p o r vía d e apelación y según p r o v i d e n c i a d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 4, confirmó l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3. 6.

P o r a u t o d e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 5, e l m e n c i o n a d o J u z g a d o d e F a m i l i a d e Y o p a l concluyó q u e e l c a u s a n t e t u v o s u último d o m i c i l i o e n Bogotá, c i u d a d a l a q u e ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e, habiéndole s i d o a s i g n a d o a l J u z g a d o 1 4 d e F a m i l i a d e Bogotá, q u i e n, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, s e a b s t u v o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a s e v e r a n d o q u e e l c a u s a n t e t u v o s u último d o m i c i l i o e n l a l o c a l i d a d d e A g u a z u l, C a s a n a r e, p o r l o q u e d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a q u e d e c i d i e r a e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e n t a l f o r m a e s t r u c t u r a d o. CONSIDERACIONES L a c o m p e t e n c i a p a r a d i r i m i r e l r e f e r e n c i a d o c o n f l i c t o r e c a e s o b r e l a C o r t e, a c o r d e c o n l o s artículos 2 8 d e l C. d e P. C, y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 6 3 S e n t a d o l o a n t e r i o r, b u e n o e s r e s a l t a r d e e n t r a d a, c o m o e l e m e n t o d e t e r m i n a n t e d e l a s u e r t e d e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s m e n c i o n a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, q u e c o n m o t i v o d e l p r i n c i p i o d e preclusión q u e m a r c a d a m e n t e c a r a c t e r i z a e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l c o l o m b i a n o, y q u e n o e s a j e n o e n m a t e r i a d e i n c i d e n t e s p r o c e s a l e s, q u e d i c h a c l a s e d e a c t u a c i o n e s deberá p r o p o n e r s e c o n s o p o r t e " e n t o d o s l o s m o t i v o s e x i s t e n t e s a l t i e m p o d e s u iniciación", p u e s "no se admitirá luego incidente similar, a menos que se trate de hechos ocurridos con posterioridad" ( a r t. 1 3 6 d e l C. d e P. C ).

A r m o n i z a n d o c o n l o recién c o n s i g n a d o, e l m i s m o l e g i s l a d o r h a p r e v i s t o q u e deberán s e r r e c h a z a d o s d e p l a n o a q u e l l o s i n c i d e n t e s q u e n o estén e x p r e s a m e n t e a u t o r i z a d o s p o r l a l e y, d e n t r o d e l o s cuáles s e e n c u e n t r a n, c l a r o está, l o s q u e e x profeso, ésta p r o h i b e, c o m o a c o n t e c e e n e l e v e n t o c o n t e m p l a d o e n e l p r e n o m b r a d o artículo 1 3 6.

Y v i e n e a l c a s o l o r e s a l t a d o e n párrafos p r e c e d e n t e s, p u e s c o m o h a d e r e c o r d a r s e, e n e l n u m e r a l 3° d e l acápite d e l o s a n t e c e d e n t e s d e e s t a p r o v i d e n c i a c l a r a m e n t e s e anotó q u e l o s i n t e r e s a d o s e n l a sucesión q u e h a n p r o p e n d i d o p o r q u e d e e l l a c o n o c i e r a e l J u e z d e F a m i l i a d e Bogotá, e l día 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 2 i m p u l s a r o n u n a tramitación d e l a n a t u r a l e z a y c o n e l propósito señalados, a d u c i e n d o q u e e l c a u s a n t e t u v o s u p o s t r e r d o m i c i l i o e n l a c a p i t a l d e l a República, p e d i m e n t o q u e f u e d e s p a c h a d o a d v e r s a m e n t e p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l, p o r a u t o d i c t a d o e l 4 de julio de 2002, e l q u e n o f u e i m p u g n a d o. P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 6 4 E n e s e o r d e n d e i d e a s, h a d e a s u m i r s e q u e c o n l a e j e c u t o r i a dé l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 4 d e j u l i o d e 2 0 0 2, quedó v e d a d o a q u i e n e s p r o m o v i e r o n l a actuación a c c e s o r i a f i n i q u i t a d a c o n d i c h o proveído, p o r m a n e r a q u e n o había l u g a r a i m p a r t i r trámite d e s i m i l a r l i n a j e a l a s o l i c i t u d d e d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d p r o c e s a l p r o m o v i d a p o r l o s m i s m o s i n t e r e s a d o s m e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l día 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 3, d e s d e l u e g o q u e l a f i n a l i d a d d e e s a s e g u n d a tramitación e r a idéntica a l a p r i m e r a ( q u e d e l a sucesión d e l señor T o r r e s B u i t r a g o c o n o c i e r a u n J u e z d e F a m i l i a d e Bogotá), y q u e t a m p o c o había d i v e r g e n c i a a l g u n a e n c u a n t o atañe a l s u s t r a t o d e e s a s o l i c i t u d, p u e s d e n u e v o a l e g a r o n q u e e l c a u s a n t e t u v o p o r última v e c i n d a d l a c i u d a d d e Bogotá. A n t e e l p a n o r a m a así d e s c r i t o, sólo c a b e añadir q u e n o a n d u v o m u y a f o r t u n a d o e l señor J u e z S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l c u a n d o decidió t r a m i t a r y d e c i d i r l a s e g u n d a s o l i c i t u d d e n u l i d a d ( l a e l e v a d a p o r e s c r i t o r a d i c a d o e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 3 ), y m e n o s c u a n d o, a t e n d i e n d o l a s u g e r e n c i a d e s u S u p e r i o r ( q u e n o e r a u n a o r d e n, p u e s e n t a l s u p u e s t o aparecería p e r t i n e n t e e l q u e a c o m e t i e r a s u c u m p l i m i e n t o, s o p e n a d e i n c u r r i r e n l a c a u s a l d e n u l i d a d p r o c e s a l c o n s a g r a d a e n e l o r d i n a l 3° d e l artículo 1 4 0 d e l C. d e P. C ), d e c i d i e r a i m p u l s a r e l trámite i n c i d e n t a l c o n a p o y o e n e l artículo 6 2 3 ibidem, actuación a c c e s o r i a q u e culminó c o n l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 1 4 d e F a m i l i a d e Bogotá. C o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o s e declarará q u e e l J u e z S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l, C a s a n a r e, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e sucesión P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 6 5 c o r r e s p o n d i e n t e a l señor U l p i a n o T o r r e s B u i t r a g o y s e aplicarán l o s e f e c t o s d e r i g o r. DECISION Dirímese e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l y 1 4 d e F a m i l i a d e Bogotá, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r q u e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l l e c o r r e s p o n d e l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e sucesión d e l señor U l p i a n o T o r r e B u i t r a g o a l J u e z S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l. Remítase l a t o t a l i d a d d e l e x p e d i e n t e a l j u e z c o m p e t e n t e q u i e n deberá c o n t i n u a r d e i n m e d i a t o c o n l a tramitación d e l p r o c e s o m o r t u o r i o e n r e f e r e n c i a. Comuniqúese l o d e c i d i d o a l J u e z 1 4 d e F a m i l i a d e Bogotá. Líbrense p o r Secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 6 6 ' JAIME ALBERT BERTO^RF^UéLA PAUCAR CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA SILVIO FERNANDO JRÉJOS BUENO CESAR JULIO VALENCIA COPETE P O M C 2 0 0 5 0 1 4 0 6