C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I O N C I V I L Mag is t rado P o n e n t e S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e e n e r o d e d o s mi l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref. E X D: 0 0 5 9 2 - 0 1 Decídese e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a e l a u t o a d i a d o e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a inadmitió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r -ésta r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r Hernán Y e p e s Martínez y Cía. L i m i t a d a, h o y S. A., c o n t r a l a Compañía A s e g u r a d o r a de F i a n z a s S. A. A N T E C E D E N T E S 1. - L a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 5, confirmó l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s; condenó a l a d e m a n d a d a a p a g a r l e a l a d e m a n d a n t e l a s u m a $ 8 5 0. 0 0 0. 0 0 0 más i n t e r e s e s m o r a t o r i o s l i q u i d a d o s c o n f o r m e e l artículo 1 1 d e l a L e y 5 1 0 d e 1 9 9 9 d e s d e e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 0 h a s t a l a f e c h a e n q u e s e v e r i f i q u e e l p a g o. 2. - L a s o c i e d a d d e m a n d a d a, e n t i e m p o o p o r t u n o, i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación y solicitó q u e s e l e f i j a r a caución p a r a o b t e n e r l a suspensión d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a. L u e g o d e s u b s a n a d a l a i r r e g u l a r i d a d e n q u e incurrió e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, l a S a l a concedió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a y fijó e l m o n t o d e l a garantía e n l a s u m a d e $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0.

M e d i a n t e a u t o c a l e n d a d o e l 9 d e m a r z o d e 2 0 0 5, e l t r i b u n a l desestimó l o s r e p a r o s f o r m u l a d o s p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e r e s p e c t o d e l t e x t o d e l a póliza, l a calificó d e s u f i c i e n t e, suspendió e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e. P o r a u t o d e 1° d e a b r i l d e l a c u r s a n t e a n u a l i d a d, n o s e r e p u s o p o r e l t r i b u n a l e l a n t e r i o r proveído e n e l q u e, c o n l o s m i s m o s a r g u m e n t o s, s e c u e s t i o n a b a l a v a l i d e z y e f i c a c i a d e l a caución. 3. - E l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a A d p o s t a l e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 5 ( f o l i o 8 8 d e l c u a d e r n o d e l t r i b u n a l ), e l q u e f u e d e v u e l t o p o r e l D i r e c t o r d e d i c h a o f i c i n a a n t e l a s e g u n d a i n s t a n c i a e l 1 1 d e m a y o d e l o s c o r r i e n t e s " p o r c u a n t o n o f u e c a n c e l a d o e l p o r t e c o r r e s p o n d i e n t e d e i d a y r e g r e s o a l l u g a r d e d e s t i n o, d e n t r o d e l o s términos p r e v i s t o s e n e l o f i c i o m e n c i o n a d o " ( f o l i o 8 9 ). 4. - E l m a g i s t r a d o p o n e n t e, a t e n d i e n d o petición f o r m u l a d a p o r e l a b o g a d o d e l a s o c i e d a d i m p u g n a n t e, p o r a u t o d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 0 5, ordenó, " p r e v i o e l c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 0 8 d e l C. d e P. C i v i l ", d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a A d p o s t a l, p o r q u e d e l a remisión a n t e r i o r n o s e enteró a ésta p o r n i n g u n o d e l o s m e c a n i s m o s idóneos p a r a e l e f e c t o ( f o l i o s 9 1 a 9 2 ).

L a S a l a declaró i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e súplica p r e s e n t a d o p o r l a s o c i e d a d o p o s i t o r a a r g u m e n t a d o q u e l a p r o v i d e n c i a c o m b a t i d a " n o g o z a d e l b e n e f i c i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a " ( f o l i o 1 0 1 ). S. F. T. B., E \ 0 0 5 9 2 - 0 1 2 5. - L a Secretaría acató l a o r d e n d e h a c e r l a fijación e n l i s t a d e l t r a s l a d o, e n t e r a n d o a l a r e c u r r e n t e e n casación q u e e l e x p e d i e n t e sería r e m i t i d o a A d p o s t a l ( f o l i o 1 0 5 ), l o q u e ocurrió a través d e o f i c i o f e c h a d o e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 0 5 ( f o l i o 1 0 6 ).

P a g a d o e l p o r t e d e c o r r e o, f u e r e m i t i d o e l p r o c e s o a e s t a Corporación a l a q u e llegó e l 2 1 d e l o s m i s m o s m e s y año ( f o l i o 2 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ). 6. - L a S a l a, e n e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e reposición, inadmitió e l d e casación p o r c u a n t o consideró q u e arribó e n e s t a d o d e deserción o r i g i n a d o e n q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e n o pagó e l p o r t e d e c o r r e o d e n t r o d e l término l e g a l d e d i e z días, según l o o r d e n a d o e n a u t o d e 9 d e m a r z o d e 2 0 0 5, omisión q u e n o quedó e n m e n d a d a c o n l a satisfacción q u e h i z o d e l a m e n c i o n a d a c a r g a p e c u n i a r i a " e n l a o p o r t u n i d a d a d i c i o n a l q u e l e f u e b r i n d a d a p o r e l t r i b u n a l a l r e c u r r e n t e p o r m e d i o d e l a u t o d e f e c h a 1 6 d e m a y o d e 2 0 0 5 ".

Además, n o podía a c e p t a r s e, c o m o l o h i z o e l s e n t e n c i a d o r, e l a r g u m e n t o e x p u e s t o p o r l a i m p u g n a n t e p a r a r e c u p e r a r l a o p o r t u n i d a d pérdida p o r s u d e s i d i a, e n e l s e n t i d o d e q u e tenía q u e habérsele * e n t e r a d o d e l a remisión d e l e x p e d i e n t e a A d p o s t a l a p l i c a n d o l a f o r m a d e t r a s l a d o p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 8 ibídem, " p u e s t o q u e e l t r a s l a d o a q u e allí s e r e f i e r e n o c o m p a g i n a c o n e l término e n q u e a q u e l d e b e c u m p l i r c o n e l p a g o d e l o s p o r t e s d e i d a y r e g r e s o d e l e x p e d i e n t e ". 7. - L a s o c i e d a d r e c u r r e n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición s u s t e n t a d o d e l a m a n e r a q u e p a s a a r e s u m i r s e: n o h a y p r u e b a e n l o s a u t o s d e l a f e c h a e n q u e f u e e n v i a d o e l e x p e d i e n t e a l a A d p o s t a l, y a q u e n o s i r v e p a r a d e m o s t r a r t a l h e c h o l a d e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 5 q u e e s l a d e l a elaboración d e l o f i c i o r e m i s o r i o; n o h a y f o r m a d e e s t a b l e c e r q u e éste f u e r e c i b i d o e n S. F. T. B., E x. 0 0 5 9 2 - 0 1 J e s a f e c h a; n o conociéndose e l m o m e n t o e x a c t o e n q u e llegó e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e c o r r e o s n o h a y m a n e r a d e " c o n t a r l o s d i e z ( 1 0 ) días d e n t r o d e l o s c u a l e s s e d e b e p a g a r e l p o r t e "; t a m p o c o e n l a comunicación d e l d i r e c t o r d e A d p o s t a l e n l a q u e l e i n f o r m a a l t r i b u n a l q u e n o f u e p a g a d a d i c h a c a r g a a p a r e c e e f e c t u a d a l a contabilización d e l o s términos, p u e s, f a l t a b a e l día e n q u e recibió e l o f i c i o; n o t u v o l a o p o r t u n i d a d d e c o n o c e r l a f e c h a e n q u e s e remitió e l e x p e d i e n t e p o r q u e n o l e f u e n o t i f i c a d a l a m i s m a, p u e s, " e n l a s d e p e n d e n c i a s d e l ad quem n o e x i s t e ningún r e g i s t r o a c e r c a " d e s u s a l i d a; c o m o e n e l artículo 1 3 2 id, n o s e e s t a b l e c e cómo d e b e r e a l i z a r s e d i c h o e n t e r a m i e n t o, d e b e a c u d i r s e a u n m e c a n i s m o q u e c u m p l a c o n l a f i n a l i d a d p r o p i a d e d a r a c o n o c e r t a l remisión; e n e l c o m p u t a d o r d e l t r i b u n a l h a y c o n s t a n c i a d e l a elaboración d e l o f i c i o remisión p e r o n o d e l a f e c h a e n q u e r e a l m e n t e f u e e n v i a d o, t a l c o m o l o d e c l a r a n e x t r a p r o c e s a l m e n t e l a s p e r s o n a s e n c a r g a d a s d e h a c e r v i g i l a n c i a e n l a Secretaría d e l T r i b u n a l; l a deserción d e l r e c u r s o debió s e r d e c l a r a d a p o r l a s e g u n d a i n s t a n c i a p e r o n o l o h i z o y, además, l a p a r t e c o n t r a r i a p u d o h a b e r i n t e r p u e s t o r e c u r s o p e r o guardó s i l e n c i o, m o t i v o p o r e l c u a l " l a p r o v i d e n c i a, e n t o n c e s, s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a. R e s t a r l e e f e c t o s e q u i v a l e a d e c l a r a r s u n u l i d a d, d e t a l f o r m a q u e n o s e adecuaría a l a s c i r c u n s t a n c i a s a c t u a l e s ". 8. - T r a m i t a d a l a reposición e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 3 4 9 d e l C. d e P. C i v i l, p r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r l a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s: C O N S I D E R A C I O N E S 1. - N o l e a s i s t e l a razón a l a p a r t e r e c u r r e n t e e n n i n g u n o d e l o s a r g u m e n t o s q u e e x p o n e p a r a c u e s t i o n a r e l a u t o p o r m e d i o d e l S. F. T. B., E x. 0 0 5 9 2 - 0 1 4 c u a l l a S a l a declaró i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación. E n e f e c t o: a. - ) E n armonía c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 3 2, i n c i s o 3°, d e l C. d e P. C i v i l, e s atribución d e l d i r e c t o r d e l a o f i c i n a p o s t a l d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o r e m i t e n t e c u a n d o p a s a e l término c o n c e d i d o a l r e c u r r e n t e p a r a p a g a r e l p o r t e d e c o r r e o s i n q u e l o h a g a, c o n s t i t u y e n d o s u r e s p u e s t a c o n s t a n c i a s u f i c i e n t e d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a p e c u n i a r i a. E n e s t e c a s o, e s c l a r o q u e, e l D i r e c t o r d e A d p o s t a l d e l a c i u d a d d e C a l i, e n atención a q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e n o pagó e l m o n t o d e l p o r t e d e c o r r e o, procedió a e j e r c e r l a f a c u l t a d a él c o n c e d i d a y, p r e v i a contabilización d e l término, devolvió e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l c o n l a certificación d e q u e e l m i s m o n o f u e h e c h o. S i g n i f i c a, e n t o n c e s, q u e l a S a l a actuó a l d e c l a r a r e n e s t a d o d e deserción d e l r e c u r s o d e casación p l e n a m e n t e i n f o r m a d a d e l a desatención d e l a c a r g a económica p o r l a s o c i e d a d r e c u r r e n t e. F u e r a d e l o a n t e r i o r, e l m o t i v o d e l e s t a d o d e deserción d e r i v a d o d e l n o p a g o d e l p o r t e d e c o r r e o e n l o s términos i n d i c a d o s quedó c o n f i r m a d o c o n l a certificación e x p e d i d a p o r e l j e f e d e l a o f i c i n a p o s t a l d e f e c h a 2 6 d e s e p t i e m b r e d e l a a n u a l i d a d e n c u r s o a l l e g a d a p o r l a p a r t e o p o s i t o r a e n l a q u e, e n relación c o n e l o f i c i o m e d i a n t e e l c u a l s e l e remitió e l e x p e d i e n t e d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 5, h a c e c o n s t a r q u e e n él " s e omitió e s c r i b i r a m a n o l a f e c h a d e r e c i b i d o, e l m e n c i o n a d o s e recibió e s e m i s m o día e n q u e está c a l e n d a d o " y a g r e g a q u e s e devolvió e l 1 1 d e m a y o " y a q u e l a p a r t e i n t e r e s a d a n o pagó l o s S. F. T. B., E x. 0 0 5 9 2 - 0 1 J p o r t e s d e n t r o d e l término e s t a b l e c i d o p a r a e l s e r v i c i o ( 1 0 días hábiles" ( f o l i o s 8 3 y 8 7, d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

P o r l o t a n t o, c a r e c e n d e i n c i d e n c i a e n l a decisión q u e adoptó l a S a l a c u a l e s q u i e r a o t r a s a l e g a c i o n e s q u e f o r m u l a l a p a r t e r e c u r r e n t e, d a d o q u e, s e i n s i s t e, n o s a t i s f i z o o p o r t u n a m e n t e l a c a r g a económica d e p a g a r e l p o r t e d e c o r r e o. E s, p u e s, i n c o n t r o v e r t i b l e q u e e l p r o c e s o llegó a l a C o r t e e n e s t a d o d e deserción p o r e l n o p a g o d e l p o r t e e n e l p e r e n t o r i o p l a z o l e g a l d e d i e z días, según l a e x i g e n c i a d e l y a c i t a d o artículo 1 3 2, i n c i s o 1°, ibídem. b. - ) P o c o h a y q u e a g r e g a r a l o d i c h o p o r l a S a l a a l i n a d m i t i r e l r e c u r s o e n relación c o n l a i n d e b i d a actuación d e l t r i b u n a l a l n o d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación c u a n d o l e f u e d e v u e l t o e l e x p e d i e n t e p o r A d p o s t a l c o n l a c o n s t a n c i a d e q u e l a p a r t e i n t e r e s a d a n o había p a g a d o e l p o r t e d e c o r r e o c o m o e r a s u p e r e n t o r i a obligación. C a r e c e d e t o d o f u n d a m e n t o e l a r g u m e n t o q u e r e i t e r a l a r e c u r r e n t e d e q u e n o f u e n o t i f i c a d o, a l m e n o s c o n f o r m e a l artículo 1 0 8 d e l C. d e P. C i v i l, d e q u e e l p r o c e s o había s i d o r e m i t i d o a c o r r e o. Y a l a S a l a e x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l l o n o e r a n e c e s a r i o y l a a u s e n c i a d e e n t e r a m i e n t o n o r e l e v a b a a a q u e l l a d e e s t a r p e n d i e n t e d e l a o r d e n d e remisión q u e quedó e j e c u t o r i a d a l u e g o d e s e r r e s u e l t o e l r e c u r s o d e súplica q u e l e f u e n o t i f i c a d o e l 5 d e a b r i l d e 2 0 0 5, f o l i o 8 7 v u e l t o d e l c u a d e r n o d e l t r i b u n a l. c. - ) N o e s válido e l r a z o n a m i e n t o q u e e x p r e s a e l i m p u g n a n t e e n e l s e n t i d o d e q u e l a S a l a procedió c o n t r a p r o v i d e n c i a S. F. T. B., E x. 0 0 5 9 2 - 0 1 6 e j e c u t o r i a d a e n q u e s e q u e l e d i o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a p a g a r e l, p o r t e c u a n d o aceptó s u r e c l a m o y d i s p u s o q u e s e l e n o t i f i c a r a o t r a v e z l a remisión c o n f o r m e a l artículo 1 0 8 ibídem.

E l trámite d e l r e c u r s o d e casación u n a v e z p r o p u e s t o t i e n e d o s e t a p a s: l a u n a d e admisión q u e c o r r e s p o n d e a l t r i b u n a l y, l a o t r a, a l a C o r t e d e admisión, d o n d e s e d e c i d e, p r e v i o e l análisis d e l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s, s o b r e s u p r o c e d e n c i a, o p o r t u n i d a d, legitimación, a s p e c t o s e n l o s c u a l e s n o q u e d a v i n c u l a d a p o r l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s e n l a p r i m e r a d e l a s e t a p a s m e n c i o n a d a s. P o r c o n s i g u i e n t e, s i l a S a l a s e limitó e n e s t e e v e n t o a e j e r c e r s u p r e r r o g a t i v a d e e x a m i n a r s i s e d a b a n l o s r e q u i s i t o s d e a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación y concluyó q u e e l m i s m o había l l e g a d o e n e s t a d o d e deserción, n o p u e d e endilgársele h a b e r p r o c e d i d o c o n t r a p r o v i d e n c i a e j e c u t o r i a d a. 2. - Así l a s c o s a s, s e i m p o n e m a n t e n e r l a decisión r e c u r r i d a. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E N O R E P O N E R e l a u t o a d i a d o e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a i n admitió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r ésta f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r Hernán S. F. T. B., E x. 0 0 5 9 2 - 0 1 7 Y e p e s Martínez y Cía. L i m i t a d a, h o y S. A., c o n t r a Compañía A s e g u r a d o r a d e F i a n z a s S. A. CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E S. F. T. B., E x. 0 0 5 9 2 - 0 1 g