CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L Magistrado Ponente: C E S A R J U L I O V A L E N C I A COPETE B o g o t a D. C, v e i n t i t r e s ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref: Exp. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 4 - 0 1 1 1 0 - 0 0 D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a C a l e r a y P r i m e r o d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s i n s t a u r a d o p o r e l m e n o r HAROLD A L E X I S R U I Z ALFONSO, r e p r e s e n t a d o p o r M A R I A B R I G I D A A L F O N S O Z A M O R A, c o n t r a HAROLD D A R I O R U I Z GONZALEZ.

I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e d e m a n d a p r e s e n t a d a a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a C a l e r a, s e p r o m o v i o l a a c c i o n a r r i b a i n d i c a d a, a f i n d e q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l d e m a n d a d o p o r d i v e r s a s s u m a s d e d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e s a c u o t a s a l i m e n t a r i a s, a d e u d a d a s a p a r t i r d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9 y p o r l a s q u e s e c a u s a r a n c o n p o s t e r i o r i d a d a l m o m e n t o e n q u e s e i n c o o l a p r e t e n s i o n. A f i r m o, a d e m a s, l a r e p r e s e n t a n t e d e l a l i m e n t i s t a, e s t a r d o m i c i l i a d a e n e l. m u n i c i p i o d e L a C a l e r a y e l d e m a n d a d o e n S a n J o s e d e G u a v i a r e. P a r a l o s a n t e r i o r e s e f e c t o s, s e a d j u n t o c o p i a d e l a c u e r d o s o b r e c u o t a a l i m e n t a r i a, a s i c o m o e n t o r n o a l a t e n e n c i a d e l m e n o r e n c a b e z a d e l a m a d r e, e l q u e f u e a p r o b a d o p o r l a D e f e n s o n a d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o. 2.

E l c i t a d o d e s p a c h o r e c h a z o d e p i a n o l a d e m a n d a, a d u c i e n d o q u e l a c o m p e t e n c i a r a d i c a e n e l J u z g a d o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s e g u n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 3, n u m e r a l 1° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y l a r e m i t i o a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e V i l l a v i c e n c i o, e l c u a l, a s u t u r n o, l a e n v i o a l o s d e f a m i l i a; r e p a r t i d a a l P r i m e r o d e e s a e s p e c i a l i d a d, e s t i m o q u e e l c o n o c l m l e n t o d e b e a s u m i r l o e l d e l l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l m e n o r, s e g u n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 3 9 d e l C o d i g o d e l C. J. V. C. E x p. 0 4 - 0 1 1 1 0 - 0 0 2 M e n o r, r a z o n p o r l a q u e p r o v o c o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o m a t e r i a d e e s t a d e c i s i o n. 11.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. D e e n t r a d a, h a d e p r e c i s a r s e q u e p o r e s t a r. i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d i r i m i r d i c h a c o l i s i o n, a t e r m i n o s d e l o s a r t i c u l o s 2 8 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2.

E l j u e z c o m p e t e n t e p a r a e s t e t i p o d e a c t u a c i o n e s s e d i l u c i d a c o n a p o y o e n v a r i a s p a u t a s n o r m a t i v a s. a. P o r l a m a t e r i a, e l a r t i c u l o 5 d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 p r e v e q u e l o s j u e c e s d e f a m i l i a c o n o c e r a n, e n u n i c a i n s t a n c i a, d e l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s, d e l a e j e c u c i o n d e l o s m i s m o s y d e s u o f e r t a. b. E n c u a n t o a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l m i s m o d e c r e t o - a r t i c u l o 8 - s e h a l a q u e e n l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s e n q u e e l m e n o r s e a C. J. V. C. E x p. 0 4 - 0 1 1 1 0 - 0 0 3 d e m a n d a n t e, l a c o m p e t e n c i a s e a s i g n a r a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e e s t e, p r e c e p t o e n e l q u e, h a d i c h o l a C o r t e, d e b e e n t e n d e r s e i n c l u i d a l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a q u e l l o s c u a n d o h a y a n s i d o i m p u e s t o s e n c u a l q u i e r c l a s e d e p r o c e s o. ( E n t r e o t r o s, a u t o s 2 3 1 d e 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 6, G. J. t. C C X L I I I, p a g. 2 5 7 - y 1 7 1 d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, E x p. N o. 0 0 1 5 4 - 0 1 ) c. A s i m i s m o, e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 1 4, n u m e r a l 5° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l 4° d e l a l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3 q u e l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s c o n o c e n e n u n i c a i n s t a n c i a "de los procesos atrlbuldos a los jueces de familia en unica instancia, cuando en el municipio no exista juez de familia o promiscuo de familia". 3.

D e l a c o n j u g a c i o n d e l o s m a n d a t o s c o n t e n i d o s e n l a s n o r m a s p r e c e d e n t e s e m e r g e q u e e l f u n c l o n a r i o f a c u l t a d o p a r a a s u m i r e l c o n o c l m l e n t o d e l a d e m a n d a e s e l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a C a l e r a, d e m a n e r a q u e h i z o m a l a l r e c h a z a r i a, p o r c a r e c e r d e f u n d a m e n t o p a r a e l l o. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, e n e l c a s o q u e o c u p a l a a t e n c i o n d e l a C o r t e, s e d i r i m i r a e l C J. V. C. E x p. 0 4 - 0 1 1 1 0 - 0 0 4 c o n f l i c t o e n e l s e n t i d o d e a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l, c o m o s e d i j o, p o r s e r e l d e l m u n i c i p i o d o n d e e l b e n e f i c i a r i o c o n l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s t i e n e s u d o m i c i l i o, j u n t o c o n s u p r o g e n i t o r a, a t r a v e s d e l a c u a l c o n c u r r e a l p r o c e s o. A d e m a s, s e r e i t e r a, s i e n d o L a C a l e r a e l d o m i c i l i o d e l t i t u l a r d e l a p r e s t a c i o n d e m a n d a d a, l a f i j a c i o n d e l a c o m p e t e n c i a e n e l J u e z d e d i c h o l u g a r a c o m p a s a m a s c o n e l p r o p o s i t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e v e l a r p o r l a p r o t e c c i o n d e l o s i n t e r e s e s d e l o s m e n o r e s y f a c i l i t a r, e n l a m e d i d a d e l o p o s i b l e y c o n s u j e c i o n a l o r d e n a m i e n t o, l a e f e c t i v a t u t e l a d e s u s d e r e c h o s. S o b r e e l p a r t i c u l a r, s e r e c u e r d a q u e tomando en consideracion que es fundamental la debida proteccion, efectlvidad y garantfa de los Intereses de un menor, las disposlclones legales citadas (Art. 23 num. 1 y 3 del C. de P.C.; art. 8 del decreto 2272 de 1989 y art. 139 del Codigo del Menor) se orlentan incuestlonablemente a facilitar su acceso a la admlnlstraclon de justicia, evitandole el C. J. V. C. E x p. 0 4 - 0 1 1 1 0 - 0 0 5 desplazamiento a otros lugares, asi como el costo que ello Implica.

Por eso, el legislador quiso que un menor acuda a I juez de familia del lugar de su domicilio o residencia, ya como demandante ora como demandado, en todos los procesos donde se ventlle una pretension alimentaria de cualquier naturaleza (fijacion, aumento, dismlnuclon, etc.) " ( A u t o 1 6 8 d e 3 0 d e m a y o d e 1 9 9 7, E x p. N o. C C - 6 6 5 3 ); a s i c o m o c u a n d o, e n o t r a o p o r t u n i d a d, i n d i c o l a S a l a q u e " debese destacar, sin vacllaclon alguna, que uno de los princlplos substanciales de la actividad jurisdicclonal exige servlrse de los procesos judiciales con el mfnimo esfuerzo de la jurisdiccion, como mIras a evitar mayo res costos, molestias o condlclones desmedidas o infecundas a los usuarlos, con mayor razon, si se trata de un menor de edad, a quien la Constltuclon y la ley, dan privlleglos para la defensa de sus Intereses.

Es declr, que se trata de Impedir que el cabal ejercicio de sus derechos se vea perturbado por el enmarahamlento de los procedlmlentos, la desmesurada reclamaclon de requisites y, por su puesto, por el acrecentamlento desproporclonado de los gastos que el proceso demande. " ( A u t o C. J. V. C. E x p. 0 4 - 0 1 1 1 0 - 0 0 6 1 7 1 d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, E x p. N o. 0 0 1 5 4 - 0 1 ).

I I I. D E C I S I O N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u e c e s a n o t a d o s, s e n a l a n d o q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a e n m e n c i o n, a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a C a l e r a ( C u n d i n a m a r c a ), o f i c i n a J u d i c i a l a l a c u a l s e r e m i t i r a e l e x p e d i e n t e, i n f o r m a n d o p r e v i a m e n t e l o d e c i d i d o, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o. Notif iquese y cumplase.

C A R L O S I G N A C I O JARAMILLO JARAMILLO S I L V I O T R E J O S BUENO C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P t T E EOGARDO V I L L A M I L PORTIL1 C. J. V. C. E x p. 0 4 - 0 1 1 1 0 - 0 0 8