iV \ C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: D r. P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A B o g o t a, D. C, veintidos (22) de sept iembre de dos mil cuatro (2004). Ref.: E x p. N o. l l O O l 0 2 0 3 OOP 2 0 0 4 0 0 8 8 1 0 0 D e c i d e s e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o a l c o n f l i c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s i n s t a u r a d o p o r l a m e n o r L A U R A V A N E S A A V E N D A N O P E R E Z, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t o r a C a r o l i n a P e r e z D u q u e, c o n t r a M I L C I A D E S A V E N D A N O C A R T A G E N A, e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s 1 0 d e F a m i l i a d e B o g o t a y 3° d e F a m i l i a d e N e i v a. r e p r e s e n t a n t e l e g a l y p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, f o r m u l o d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a M I L C I A D E S A V E N D A N O C A R T A G E N A, a f i n d e r e c a u d a r l a s m e s a d a s a l i m e n t a r i a s A N T E C E D E N T E S 1.

L a m e n o r e n m e n c i o n, a t r a v e s d e s u m e n s u a l e s y a d i c i o n a l e s g e n e r a d a s d e s d e e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 h a s t a j u n i o d e 2 0 0 4, c o n f o r m e a l a t r a n s a c c i o n a c e p t a d a e n e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s q u e e n t r e e l l o s s e t r a m i t o e n e l J u z g a d o 3° d e F a m i l i a d e N e i v a. 2.

L a a l u d i d a d e m a n d a f u e d i r i g i d a a l J u e z d e F a m i l i a d e B o g o t a ( R e p a r t o ), h a b i e n d o c o r r e s p o n d i d o a l J u e z 10° d e e s a e s p e c i a l i d a d, q u i e n p o r a u t o d e l 1 7 d e j u n i o d e l a n o e n c u r s o s e d e c l a r e i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e l l a y o r d e n o r e m i t i r i a a l J u z g a d o 3° d e F a m i l i a d e N e i v a, p o r c o n s i d e r a r q u e d i c h a e j e c u c i o n d e b i a a d e l a n t a r s e s o b r e e l m i s m o e x p e d i e n t e e n q u e s e t r a m i t o l a r e g u l a c i o n d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a m a t e r i a d e r e c a u d o, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 3 5 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

E l j u z g a d o d e d e s t i n o t a m b i e n s e d e c l a r e i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a m p a r a n d o s e e n q u e e n s i e n d o B o g o t a e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r d e m a n d a n t e y d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l l a c o m p e t e n c i a r a d i c a e n e l D e s p a c h o J u d i c i a l r e m i t e n t e, d a d o q u e e n l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s e n q u e e l m e n o r s e a d e m a n d a n t e, i n c l u y e n d o s e l a s e j e c u c i o n e s p o r a l i m e n t o s, l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l m e n o r. C o n s u s t e n t o e n e s o s a r g u m e n t o s y a e f e c t o d e q u e f u e r a r e s u e l t o e l c o n f l i c t o r e m i t i o e l e x p e d i e n t e a e s t a 2 P.O.M.C. EXP.

No.2004 00881 00 C o r t e, l a q u e d e f i n i r a l a s i t u a c i o n p l a n t e a d a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s C O N S I D E R A C I O N E S 1. S o b r e l a c o m p e t e n c i a m a t e r i a d e d i s c u s i o n e n e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, l a C o r t e e n u n c a s o s i m i l a r s o s t u v o: "En punto de la competencia para conocer del proceso ejecutivo de alimentos provlslonales o definitivos a favor de un menor, la regIa general es la consagrada en el articulo 152 del Decreto 2737 de 1989, que dispone que la demanda se adelantara "en cuaderno separado" en el mismo expediente del proceso en que se fijo o revlso esa prestacion.

Pero puede ocurrir que los menores beneficiarios de la prestacion tengan un domicilio diferente al que ostentaban para la epoca en que adelantaron el proceso de alimentos en que se regulo la mesada cuyo cobro coercitivo pretenden, caso en el cual tambien podran promover la ejecucion ante el juez de su actual domicilio, apoyados en lo dispuesto en el articulo 8° del Decreto 2272 de 1989, conforme lo ha puntualizado esta Sala en reiterados pronunciamientos (autos del 27 de agosto de 1996 Exp. 6215; 14 de diciembre de 2000 Exp.2000-0196-00; 20 de marzo de 2003 Exp.2003-00023- 01).

Infierese, entonces, que en materia de ejecucion de aiimentos y ante el cambio del domicilio del menor, queda a eleccidn de este ultimo iniciar el correspondiente proceso ante el juez que fijo y determino los alimentos, cualquiera que haya sido la naturaleza del mismo, en la forma prescrita en el articulo 152 del Codigo del Menor o bien Iniciar un proceso ejecutivo autonomo ante el juez de su domicilio actual.

Asi, la determlnacion de la competencia en las referidas ejecuciones toma en consideracion que es fundamental la protecclon, efectlvldad y garantia de los intereses de los 3 P.O.M.C. EXP. No.2004 00881 00 menores ejecutantes" ( a u t o d e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 0 4. E x p. 2 0 0 4 0 0 6 4 4 0 0 ). 2. E n l a d e m a n d a c u y o c o n o c i m i e n t o d i s c u t e n l o s p r e n o m b r a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s s e e x p r e s a q u e C a r o l i n a P e r e z D u q u e, m a d r e d e l a m e n o r d e m a n d a n t e, e s t a d o m i c i l i a d a e n l a c i u d a d d e B o g o t a, l u g a r q u e t a m b i e n c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e s u h i j a L a u r a V a n e s a, e n v i r t u d d e q u e q u i e n e s t a b a j o l a p a t r i a p o t e s t a d s i g u e e l d o m i c i l i o d e s u s p a d r e s, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l a i n t e r p r e t a c i o n a r m o n i c a d e l o s a r t i c u l o s 8 8 d e l C o d i g o C i v i l y 1 0 d e l D e c r e t o 2 8 2 0 d e 1 9 7 4 q u e m o d i f i e d e l a r t i c u l o 6 2 d e l C o d i g o e n m e n c i o n; p o r s u p u e s t o q u e l a r e g I a c o n t e n i d a e n e l c i t a d o a r t i c u l o 8 8, s e g u n l a c u a l " e l q u e V i v e b a j o p a t r i a p o t e s t a d s i g u e e l d o m i c i l i o p a t e r n o ", h a d e e n t e n d e r s e q u e c o m p r e n d e a l d o m i c i l i o m a t e r n o, h a b i d a c u e n t a q u e c o n f o r m e a l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l d e c r e t o s e h a l a d o, a m b o s p a d r e s e j e r c e n c o n j u n t a m e n t e l a p a t r i a p o t e s t a d d e s u s h i j o s. C o m o e n e l c a s o e n e s t u d i o, l a p a r t e a c t o r a e l i g i o a l j u e z d e s u d o m i c i l i o, e s t o e s, e l d e B o g o t a, e s p a l m a r i o q u e e n e l q u e d o r a d i c a d a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a l i m e n t o s q u e f o r m u l o c o n t r a M I L C I A D E S A V E N D A N O C A R T A G E N A, t o d o e l l o s i n p e r j u i c i o, c l a r o e s t a, d e l a s d e f i n i c i o n e s d e r i g o r e n c a s o d e c u e s t i o n a r s e t a l m a t e r i a p o r e l d e m a n d a d o e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d d e b i d a s. 4 P.O.M.C. EXP.

No.2004 00881 00 D E C I S I O N E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c l o n C i v i l, R E S U E L V E Pr imero. - D I R I M I R, e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o d e F a m i l i a N e i v a y e l D e c i m o d e F a m i l i a d e B o g o t a, a t r i b u y e n d o a e s t e u l t i m o e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a l i m e n t o s p r e s e n t a d a p o r l a m e n o r L A U R A V A N E S A A V E N D A N O P E R E Z, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t o r a C a r o l i n a P e r e z D u q u e, c o n t r a M I L C I A D E S A V E N D A N O C A R T A G E N A. S e g u n d o. - D I S P O N E R, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a a c t u a c i o n a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e a s i g n o s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o t a m b i e n c o m u n i c a r s e e s t a d e c i s i o n a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e N e i v a. N O T I F I Q U E S E. 5 P.O.M.C. EXP.

No.2004 00881 00 E L I S i p R O ^ R b l L A J / B L A S Q U E Z ^ J A I M E A L B E R T S A p t R U m S ^ C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O ^ - J S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O 6 P.O.M.C. EXP. No.2004 00881 00