CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Ref: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 0 0 1 3 9 0 0 D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a C r u z (Nariño) y S e g u n d o d e F a m i l i a d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ), a propósito d e l trámite d e l a d e m a n d a d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d f o r m u l a d a p o r l a m e n o r P A O L A A N D R E A C A R O ORDÓÑEZ, p o r c o n d u c t o d e l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a d e ! I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a - R e g i o n a l Nariño, C e n t r o Z o n a l L a Unión-, c o n t r a H O R A C I O C A R O MARÍN.

ANTECEDENTES 1. L a d e m a n d a r e f e r e n c i a d a s e dirigió a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a C r u z (Nariño) y e n e l l a s e indicó q u e l a m e n o r d e m a n d a n t e e s " h i j a d e l a señora R o s a C l a r a Ordóñez, i d e n t i f i c a d a c o n C. C. N o. 2 7. 2 7 8. 7 3 2 d e Belén Nariño, e l B a r r i o S a n Sebastián d e Belén ( s i c ) " y q u e e l d e m a n d a d o H o r a c i o C a r o Marín r e s i d e e n l a c i u d a d d e C a l i; así m i s m o, e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a s e expresó q u e p o r " t a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o, p o r e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e y d e l m e n o r " l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e d i c h o a s u n t o r a d i c a e n e l j u z g a d o e n mención. 2.

E l c i t a d o j u z g a d o r rechazó d e p l a n o e l l i b e l o, p o r c o n s i d e r a r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r l o r a d i c a e n e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e C a l i ( R e p a r t o ), p u e s e n e s a c i u d a d está d o m i c i l i a d o e l d e m a n d a d o. 3. S o m e t i d o a r e p a r t o e l e s c r i t o g e n i t o r l e correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e C a l i, e l c u a l también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r s u c o n o c i m i e n t o, amparándose e n q u e e n e s t e c a s o q u i e n o s t e n t a l a c a l i d a d d e d e m a n d a n t e e s l a m e n o r P a o l a A n d r e a C a r o Ordóñez y c o m o s u d o m i c i l i o e s e l m u n i c i p i o d e Belén l a c o m p e t e n c i a r e c a e e n e l D e s p a c h o J u d i c i a l r e m i t e n t e, c o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9.

C o n s u s t e n t o e n e s o s a r g u m e n t o s formuló e l c o n f l i c t o, e l c u a l p r o c e d e a r e s o l v e r l a C o r t e, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s C O N S I D E R A C I O N E S 1. P o r s a b i d o s e t i e n e q u e l o s f a c t o r e s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a d e t e r m i n a r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l e n c a r g a d a d e c o n o c e r d e c a d a a s u n t o q u e e s s o m e t i d o a l a j u s t i c i a s o n e l o b j e t i v o, e l s u b j e t i v o, e l f u n c i o n a l, e l t e r r i t o r i a l y e l d e conexión. 2 P.O.M.C. Exp.

No.2006-00139 - 00 E l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e s e n e s t e c a s o e s e l d i s c u t i d o p o r l o s j u z g a d o r e s e n c o n f l i c t o, s e d e f i n e a t e n d i e n d o l a s p a u t a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l a s c u a l e s d e s p u n t a c o m o r e g l a g e n e r a l a q u e l l a según l a c u a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o; e m p e r o, c o m o excepción a e s e f o r o, e i artículo 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, c o n u n c r i t e r i o n e t a m e n t e p r o t e c c i o n i s t a d e l m e n o r, e s t a b l e c e q u e e n l o s p r o c e s o s d e "impugnación d e l a p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d legítima o e x t r a m a t r i m o n i a l ", e n t r e o t r o s, " e n q u e e l m e n o r s e a d e m a n d a n t e, l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l corresponderá a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l m e n o r ". 2.

L a acción d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d c o n t e n i d a e n e l l i b e l o, c u y o c o n o c i m i e n t o d i s c u t e n l o s p r e n o m b r a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, l a e j e r c i t a l a m e n o r P a o l a A n d r e a C a r o Ordóñez, d e ahí q u e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e e s t a b l e c e p o r e l d o m i c i l i o d e d i c h a i n f a n t e. Y c o m o d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a d e m a n d a s e d e s p r e n d e q u e R o s a C l a r a Ordóñez, m a d r e d e l a m e n o r a c c i o n a n t e, está d o m i c i l i a d a e n e l m u n i c i p i o d e Belén (Nariño), s e t i e n e q u e e s e l u g a r también c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e s u h i j a P a o l a A n d r e a C a r o Ordóñez, e n v i r t u d d e q u e q u i e n está b a j o l a p a t r i a p o t e s t a d s i g u e e l d o m i c i l i o d e s u s p a d r e s, t a l c o m o e m e r g e d e l a interpretación armónica d e l o s artículos 8 8 d e ! Código C i v i l y 1° d e l D e c r e t o 2 8 2 0 d e 1 9 7 4 q u e modificó e l artículo 6 2 Ibídem; p o r s u p u e s t o q u e l a r e g l a c o n t e n i d a e n l a c i t a d a disposición, según l a c u a l " e l q u e v i v e b a j o p a t r i a p o t e s t a d s i g u e e l d o m i c i l i o p a t e r n o ", h a d e e n t e n d e r s e q u e c o m p r e n d e e l d o m i c i l i o m a t e r n o, d a d o q u e c o n f o r m e l o e s t a t u y e e l a l u d i d o 3 P.O.M.C. Exp.

No.2006-00139 - 00 d e c r e t o, a m b a s p a d r e s e j e r c e n c o n j u n t a m e n t e l a p a t r i a p o t e s t a d d e s u s h i j o s. V a l g a a c o t a r, q u e e l h e c h o d e q u e e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o s e h u b i e r e d i r i g i d o y r a d i c a d o e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a C r u z, a l c u a l p r e c i s a m e n t e p e r t e n e c e e l m u n i c i p i o d e Belén, a l q u e, j u s t a m e n t e, s e h a c e r e f e r e n c i a e n l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l p r o c e s o c o m o d o m i c i l i o d e l a m e n o r a u n q u e c o n a l g u n a imprecisión, h a y q u e a d m i t i r l o, p e r o q u e e n t o d o c a s o n o n u b l a e l c o r r e c t o e n t e n d i m i e n t o d e d i c h o e s c r i t o, c o n f i r m a q u e l a m a d r e d e l a m e n o r está d o m i c i l i a d a e n l a última l o c a l i d a d m e n c i o n a d a, t o d o e l l o s i n o l v i d a r q u e e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a s e manifestó q u e p o r " l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o, p o r e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e y d e l m e n o r " l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o r e c a e e n e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n r e f e r e n c i a. E n e s t e o r d e n d e ¡deas, a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n cuestión e s e i J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a C r u z (Nariño).

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero,- DIRIMIR, e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a C r u z 4 P.O.M.C. Exp. No.2006-00139 - 00 (Nariño) y S e g u n d o d e F a m i l i a d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ), a t r i b u y e n d o a l p r i m e r o e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d f o r m u l a d a p o r l a m e n o r P A O L A A N D R E A C A R O ORDÓÑEZ, p o r c o n d u c t o d e l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a - R e g i o n a l Nariño. C e n t r o Z o n a l L a Unión-, c o n t r a H O R A C I O C A R O MARÍN. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e C a l i ( V a l l e ).

NOTIFÍQUESE. PEDROXKHlKTmmmAR CADENA SILVIO FERNANDO T R E J O S BUENO P.O.M.C. Exp. No.2006-00139 - 00 P.O.M.C. Exp. No.2006-00139 - 00 6