C O R T E S U P R E M A DE JUSTIC IA S A L A DE C A S A C I O N CIVIL Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, catorce (14) de marzo de dos mil seis (2006). M a g i s t r a d o P o n e n t e P e d r o O c t a v i o M u n a r C a d e n a Ref.- E X P. N O. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 3 1 9 9 9 0 3 5 3 1 0 1 P r o v e e l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e M A R I A C E C I L I A P U L E C I O D E A R C I L A, c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, m e d i a n t e e l c u a l s e declaró - - ^ i n a d m i s i b l e ^ l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r a q u e l l a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e p r o p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a, e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 4, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a m i s m a promovió f r e n t e a l a s o c i e d a d " E l Cóndor S. A. Compañía d e S e g u r o s G e n e r a l e s ".

P a r a r e s o l v e r, l a S a l a C O N S I D E R A L a definición d e u n r e c u r s o sólo s e i m p o n e e n l a m e d i d a e n q u e estén c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p a r a q u e s e a v i a b l e s u trámite, e n t r e e l l o s e l q u e s e h a y a i n t e r p u e s t o e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, l o c u a l, c o m o s e r verá, n o aconteció e n e l c a s o e n e s t u d i o. E n e f e c t o, c o m o e s s a b i d o, l a súplica d e b e i n t e r p o n e r s e d e n t r o d e l o s t r e s días s i g u i e n t e s a l a notificación d e l a u t o c u e s t i o n a d o, t a l c o m o l o e s t a t u y e e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; e m p e r o, e n e s t e e v e n t o f u e e j e r c i d a después d e h a b e r p r e c l u i d o t a l o p o r t u n i d a d, t o d a v e z q u e f u e p r o p u e s t a e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 0 6 ( f. 4 0 v t o. ), m i e n t r a s q u e e l proveído a t a c a d o, e s t o e s e l q u e declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a s u s t e n t a t o r i a d e l r e c u r s o d e casación, f u e n o t i f i c a d o p o r e s t a d o e l día 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 ( f. 2 9 v t o. ), p o r l o q u e e l m e n c i o n a d o r e c u r s o r e s u l t a c l a r a m e n t e extemporáneo, p u e s tenía q u e e j e r c e r s e d e n t r o d e l r e f e r i d o término, e l c u a l transcurrió e n t r e l o s días 2 8, 2 9 y 3 0 d e e s e m e s y año. I n c l u s o, p a r a d e c i r l o s i n r o d e o s, d i c h o a u t o, e s d e c i r, e l i n a d m i s o r i o p r o f e r i d o e n l a c i t a d a f e c h a, adquirió f i r m e z a, u n a v e z cobró e j e c u t o r i a e l q u e decidió l a reposición q u e a l a sazón elevó (artículo 3 3 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

A d i c i o n a l m e n t e, s e t i e n e q u e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a f u e p r o f e r i d a p o r l a S a l a, situación q u e l a e x c l u y e c o m o c e n s u r a b l e p o r e s e m e d i o, y a q u e d i c h a impugnación c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e x p r e s a m e n t e e l artículo 3 6 3 ejusdem p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s d i c t a d o s p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e s e t r a t a d e u n r e c u r s o d e t i p o h o r i z o n t a l q u e r e s u e l v e n l o s m a g i s t r a d o s r e s t a n t e s q u e i n t e g r a n l a S a l a. P e r o e s q u e, además, e l a l u d i d o a u t o y a había s i d o c e n s u r a d o a través d e l r e c u r s o idóneo, e s t o e s l a reposición, s i n q u e s e a v i a b l e c u e s t i o n a r u n a m i s m a decisión a través d e d o s m e d i o s d e impugnación e q u i v a l e n t e s c o m o l o s o n l a reposición y l a súplica, p u e s c o m o y a s e anotó, e n tratándose d e j u e z p l u r a l a q u e l l a s u s t i t u y e a e s t a última.

E n mérito d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e p r e c e d e n, s e P.O.M.C. Exp. No 1999 03531 01 2 R E S U E L V E RECHAZAR e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, m e d i a n t e e l c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r a q u e l l a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e p r o p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a, e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 4, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a m i s m a promovió f r e n t e a l a s o c i e d a d " E l Cóndor S. A. Compañía d e S e g u r o s G e n e r a l e s ".

P.O.M.C. Exp. No 1999 03531 01 3 RDO VILLAMIL P O R T I L L A P.O.M.C. Exp. No 1-999 03531 01 4