CORTE SUPROPnDETOSTICir-^"^-^ SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, d iec i s ie te ( 17 ) d e s e p t i e m b r e d e dos m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: expediente 88001 -3103-002-2007-00109-01 # E f e c t u a d o e l e x a m e n d e admis ib i l i dad de l r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o po r la pa r te d e m a n d a d a c o n t r a la s e n t e n c i a de 2 7 de j u n i o d e 2 0 0 7, p ro fe r i da por la S a l a Única de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e S a n Andrés, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e H o r t e n s i a N e w b a l l D u k e c o n t r a M a r t h a Inés d e las M e r c e d e s R o j a s Castrillón, Ju l i a Martínez y R e i n a l d o M a r r u g o M a t u t e, o b s e r v a la C o r t e lo s i g u i e n t e: 1. - E l re fe r ido p r o c e s o f u e p r o m o v i d o pa ra q u e s e d e c l a r a s e q u e p e r t e n e c e e n d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o a la ac to ra e l i n m u e b l e d e s c r i t o e n la d e m a n d a, c o n d e n a n d o e n c o n s e c u e n c i a a los d e m a n d a d o s a res t i t u i r l o c o n los f ru tos n a t u r a l e s o c iv i l es. 2. - P a r a e fec to d e decid i r i m p o r t a d e s t a c a r q u e, e n e l h e c h o "vigésimo tercero" de l l ibe lo, s in s o p o r t e a l g u n o, la a c t o r a manifestó q u e "el Inmueble materia de la presente reivindicación tiene un avalúo comercial de $320.000.000", además q u e al c o n t e s t a r la d e m a n d a d a, c a d a u n o d e los v i n c u l a d o s d i jo s e r p o s e e d o r d e u n a p a r t e de l i n m u e b l e ( fo l ios 3 1 a 3 3, 4 4 a 4 7 y 5 0 a 5 3 de l c u a d e r n o de l j u z g a d o ), h e c h o c o r r o b o r a d o w n v - expediente 8001 -3103 -002 -2007 -00109 -01 2 d u r a n t e la inspección jud ic ia l e n la q u e e s t a b l e c i d o quedó n o sólo la f o r m a i r r egu la r de l p red io, s i n o la e x i s t e n c i a d e t r es c o n s t r u c c i o n e s s e p a r a d a s h a b i t a d a s i n d e p e n d i e n t e m e n t e por c a d a d e m a n d a d o ( fo l ios 14 a 1 8 de l c u a d e r n o d e p r u e b a s d e la d e m a n d a n t e ) y, e n e l d i c t a m e n, e l pe r i t o a g r i m e n s o r s in re fe r i r se a l p rec io de l b ien n i a l d e c a d a u n a d e las p o s e s i o n e s, s e circunscribió a a v a l u a r las t r es m e j o r a s h a l l a d a s e n $ 3. 0 0 0. 0 0 0 la de "Marta Rojas", e n $ 6 3 1. 0 0 0 la d e "Reinaldo Marrugo" y e n $ 4 1 1. 0 0 0 la d e "Julia Martínez" ( fo l ios 3 4 a 3 6 de l m i s m o c u a d e r n o ). 3. - E l t r i b u n a l, a l d e s a t a r la apelación i n t e r p u e s t a po r los d e m a n d a d o s, acabó c o n f i r m a n d o e l fa l l o e s t i m a t o r i o d e p r i m e r g r a d o, m o d i f i c a n d o e l p a g o d e las m e j o r a s las q u e actualizó. 4. - R e c u r r i e r o n e n casación los d e m a n d a d o s. E l t r i b u n a l a l dec id i r s o b r e s u concesión, encontró r e u n i d o s l os r e q u i s i t o s p a r a s u p r o c e d e n c i a, p r e c i s a n d o m e d i a n t e a u t o d e 17 d e j u l i o p a s a d o q u e "el Interés económico también se cumple" e n t a n t o q u e "el valor del avalúo comercial del Inmueble objeto de la reivindicación, contenido en el hecho vigésimo tercero de la demanda es de $320.000.000", decisión q u e m a n t u v o e n proveído de l 1° de a g o s t o s i g u i e n t e, a l r e s o l v e r la reposición de la a c t o r a q u i e n alegó q u e e l p red io "nunca tuvo ni tiene en la actualidad un valor de ciento ochenta y cuatro trescientos veinte dos mil quinientos millones de pesos (s ic ) ". 5. - A n a l i z a d o e l p rocede r de l t r i buna l e n e s t e p r e c i s o a s p e c t o, s e a d v i e r t e s i n d u d a s q u e a l c o n c e d e r e l r e c u r s o e n e s o s términos c o n t r a v i n o, e n p u n t o a la fijación d e la cuantía, las p r e v i s i o n e s de l artículo 3 7 0 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l. D i s p o n e e n e f e c t o la m e n c i o n a d a n o r m a, c u a n d o p a r a r e s o l v e r s o b r e la concesión de l r e c u r s o h a y a d e t e n e r s e e n c u e n t a e l v a l o r w n v - expediente 8001 -3103 -002 -2007 -00109-01 3 del interés pa ra recur r i r y éste n o s e e n c u e n t r e d e t e r m i n a d o, la designación d e u n pe r i t o q u e lo j us t i p rec i e; y, e l v a l o r d e d i c h o interés, n o e s o t r a c o s a q u e e l m o n t o ac tua l de l a g r a v i o c a u s a d o a los r e c u r r e n t e s po r la resolución, e l cua l s e e n t i e n d e p r e c i s a d o c u a n d o s u cuantía s u r g e d e la s e n t e n c i a o d e los e l e m e n t o s d e ju i c i o q u e e l p r o c e s o e n c i e r r a, q u e n o e s lo q u e aquí a c o n t e c e. C i e r t a m e n t e, e l t r i buna l s e limitó a s e n t a r q u e e l v a l o r de l avalúo c o m e r c i a l de l i n m u e b l e p r e t e n d i d o e s t a b a " e n el hecho vigésimo tercero de la demanda".

E s c l a ro q u e fa l ta r al d e b e r d e f u n d a m e n t a r las d e c i s i o n e s - n o a p a r e c e allí señalado e l e m e n t o p r o b a t o r i o a l g u n o - p r i va a las p a r t e s d e c o n o c e r cuál e s e l m o t i v o d e convicción de l j u z g a d o r. T a n t o más s i, c o m o acá, ta l p rov idenc ia f u e m a n t e n i d a a p e s a r d e la oposición d e la a c t o r a, q u i e n a la p o s t r e e r a la q u e había i nd i cado e l s u p u e s t o c o s t o d e la h e r e d a d, s i e n d o d e e s p e r a r s e, po r lo m i s m o, q u e el j u z g a d o r e n a l g u n a d e las d o s o p o r t u n i d a d e s señaladas, h u b i e r a m e n c i o n a d o las r a z o n e s po r las c u a l e s tenía la c e r t e z a n e c e s a r i a p a r a d e t e r m i n a r la s o b r e d i c h a cuantía. Y todavía más, s i c o m o e n e s t e c a s o, po r t r a t a r s e d e u n l i t i s conso rc i o f a c u l t a t i v o, e l per ju ic io a d u c i d o d e b e s e r i nd i v idua l y n o de l g r u p o. 7. - E n s u m a, terminó así e l t r i buna l o l v i d a n d o q u e, cua l p a l m a r i a m e n t e lo e s t a b l e c e e l a n o t a d o a r t i c u l o 3 7 0, d e c a r a a l r e c u r s o d e casación sólo a l j u s t i p r e c i o por pe r i t o - n u n c a a o t r o m e d i o d e p r u e b a - e s n e c e s a r i o acud i r c u a n d o s e a m e n e s t e r a v e r i g u a r po r e l m o n t o de l a g r a v i o c a u s a d o, ta l c o m o o c u r r e e n e l e v e n t o por f u e r z a d e las c i r c u n s t a n c i a s a n o t a d a s. 8. - E n e s t e o r d e n d e i d e a s, ob l i gado e s ca l i f i car c o m o d e p r e m a t u r a la decisión d e c o n c e d e r e l r e c u r s o, c o m o q u i e r a q u e a e l l o procedió e l t r i buna l s i n a g o t a r las e t a p a s p r e v i s t a s p a r a e s o s e f e c t o s. E n ta l w n v - expediente 8001 -3103 -002 -2007 -00109 -01 4 v i r t ud, las d i l i genc ias habrán de e n v i a r s e a s u luga r d e o r i g e n p a r a q u e s e dé es t r i c t o c u m p l i m i e n t o a los m a n d a t o s l ega les e n c o m e n t o, d e t e r m i n a n d o d e m a n e r a ind iv idua l e l a g r a v i o q u e c a d a u n o d e los r e c u r r e n t e s p a d e c e c o n e l fa l l o q u e les f u e r a a d v e r s o. A c o r d e c o n lo d i cho, s e r e s u e l v e: E n o r d e n a da r caba l c u m p l i m i e n t o a lo e s t a t u i d o po r e l a r t i c u l o 3 7 0 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e d i s p o n e d e v o l v e r la p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l S u p e r i o r de S a n Andrés p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n lo a n o t a d o e n e s t a p r o v i d e n c i a. No t i f i quese.

WILLIAMliAiiorVARGAS M a g i s t r a d o