^¡JÚÚUL-U de Cou -uüiu C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). REF.: 85001-3103-001-2006-00147-01 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a ^ m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r M A R I A D U L C E L I N A LÓPEZ C R U Z p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación p o r e l l a i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l d e n t r o d e l p r o c e s o q u e adelantó l a r e c u r r e n t e c o n t r a JOSÉ A N T O N I O C A L A LÓPEZ.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l pidió l a d e m a n d a n t e l a declaración d e q u e existió u n a s o c i e d a d c i v i l d e h e c h o e n t r e e l l a y e l d e m a n d a d o, d e s d e a b r i l d e 1 9 6 6 h a s t a f e b r e r o d e 1 9 9 6, así c o m o q u e s e d e c r e t a r a s u disolución y s e o r d e n a r a l a r e s p e c t i v a liquidación. 2. - Declaró e l a-quo, e n l a s e n t e n c i a c o n q u e p u s o f i n a l a i n s t a n c i a e l 3 d e j u n i o d e 2 0 0 9, l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o e n t r e l a s p a r t e s, d u r a n t e "... 2 7 años hasta el 12 de febrero de 1993 ", d i s p u s o s u liquidación y condenó e n c o s t a s a l d e m a n d a d o. 'js^püouca ae i^oiomoia C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a de Casación Civi(^ 3. - A l r e s o l v e r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r José A n t o n i o C a l a López, revocó e l t r i b u n a l l a a n t e r i o r decisión y l o absolvió d e t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 4. - M e d i a n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación impugnó María D u l c e l i n a López C r u z. LA DEMANDA DE CASACIÓN L a r e c u r r e n t e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l ad-quem m e d i a n t e u n c a r g o, e n f i l a d o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l " debido a falta de aplicación de los artículos 498, 503, 505y 831 "óe\o d e C o m e r c i o, e n v i r t u d d e " errores de hecho manifiestos y trascendentes en la apreciación de las pruebas..

CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1. - D a d o e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l r e c u r s o q u e aquí s e t r a m i t a y e l c r i t e r i o d i s p o s i t i v o q u e l o i l u m i n a, e s i m p e r i o s o p a r a e l r e c u r r e n t e e l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y d e técnica m u y p u n t u a l e s, según e f u n d e d e l o s artículos 3 6 8 y 3 7 4 d e l C. d e P. C, e n v i r t u d d e q u e e s él, y únicamente él, q u i e n d e l i m i t a e l ámbito d e m o v i m i e n t o d e l a C o r t e a l señalar l a f o r m a c o m o, e n s u consideración, e l t r i b u n a l lesionó e l o r d e n a m i e n t o y agravió s u interés. D e b e, e n c o n s e c u e n c i a, e l c a s a c i o n i s t a, h a c e r l a designación d e l a s p a r t e s j u n t o c o n l a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, r e a l i z a r u n a síntesis d e l p r o c e s o así c o m o d e l o s h e c h o s m a t e r i a E x p. 2 0 0 6 0 0 1 4 7 - 0 1 2 C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a t a de Casación CiviC d e l l i t i g i o, p r e s e n t a r s u s c a r g o s d e m a n e r a s e p a r a d a e v i t a n d o l a m i x t u r a o yuxtaposición d e l a s c a u s a l e s, e x p o n e r l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, i n d i c a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s p r e s u n t a m e n t e c o n c u l c a d a s, c o n t r o v e r t i r l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s q u e s i r v i e r o n d e b a s e a l a decisión a t a c a d a, e v i t a r, e n l o q u e h a c e a l a violación i n d i r e c t a, l a confusión d e l y e r r o fáctico c o n e l jurídico, i d e n t i f i c a r y s i n g u l a r i z a r l a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e p o n d e r a d a s a l i g u a l q u e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s a c u s a d o s, e n t r e o t r o s. S e h a c e i m p e r i o s o, e n t o n c e s, p a r a e l r e c u r r e n t e a d e l a n t a r l a " formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa e n t e n d i e n d o q u e " la claridad concierne a que la demanda debe ser perceptible por la Inteligencia sin duda ni confusión, o sea, fácil de entender no solo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica y q u e " lo preciso se ha de referir a que la acusación sea exacta, rigurosa, a que contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento." ( G. J. t, C C X X X I, p a g. 5 2 3, s e s u b r a y a ).

E n t o r n o a l a s e x i g e n c i a s técnicas r e l a t i v a s a l a violación i n d i r e c t a d e l e y m a t e r i a l p o r e r r o r d e h e c h o, e s d e r e c o r d a r cómo d e f o r m a i n v a r i a b l e h a s o s t e n i d o l a S a l a, q u e "es indispensable que el recurrente -cuando endilgue al sentenciador violación de la ley sustancial, a consecuencia de errores de hecho en la apreciación de las pruebas-, más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborio que E x p. 2 0 0 6 0 0 1 4 7 - 0 1 3 C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a ( a de Casación CiviC reclama la singularizaclón de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e N o. 7 5 3 3 ), a c t i v i d a d e s t o d a s d i r i g i d a s a l a a c e r t a d a confección d e l a c e n s u r a e n e s e p r e c i s o a s p e c t o. N o s e d e b e o l v i d a r e l carácter e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o d e l a casación q u e I m p i d e a l a C o r t e s u b s a n a r l a s e v e n t u a l e s f a l t a s d e l r e c u r r e n t e e n l a confección d e s u e m b a t e. 2. - E s e v i d e n t e l a p r e s e n c i a d e f a l e n c i a s f o r m a l e s y técnicas e n l a p r o p u e s t a d e l c a r g o, p u e s e x h i b e u n a g e n u i n a f a l t a d e demostración, a p r e c i a b l e c o n f a c i l i d a d a l o b s e r v a r q u e n o a d e l a n t a n i n g u n a a c t i v i d a d d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e l a s p r u e b a s d i c e n y l o q u e, e n c r i t e r i o d e l a r e c u r r e n t e, debió e x t r a e r d e e l l a s e l t r i b u n a l. E n e f e c t o, e n p r i m e r término, a u n q u e l a c e n s u r a s o s t i e n e a l i n i c i o d e s u l a b o r q u e e l ad quem erró d e h e c h o a l n o h a l l a r p r o b a d a l a s o c i e d a d t r a b a d a e n t r e l a s d o s p a r t e s, a p e s a r d e l a p r e s e n c i a e n e l e x p e d i e n t e d e l d o c u m e n t o q u e a m b a s habían s u s c r i t o p a r a h a c e r l a distribución d e g a n a n c i a l e s u n a v e z c o n c l u i d a l a compañía, c u y a s cláusulas ignoró " olímpicamente.. así c o m o t r a n s c r i b e e l c o n t e n i d o t e x t u a l d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r i m e r a y s e x t a, n o l l e g a a e s t a b l e c e r c o n a b s o l u t a c l a r i d a d y precisión e l c o t e j o n e c e s a r i o e n t r e l o q u e d i c h a s r e g l a s c o n t r a c t u a l e s e x p r e s a n y l o q u e d e e l l a s debió e x t r a e r e l t r i b u n a l, p u e s a p e s a r d e señalar q u e él s e e q u i v o c a a l n e g a r l a s o c i e d a d d e h e c h o a f i r m a d a e n l a d e m a n d a, n o d i c e E x p. 2 0 0 6 0 0 1 4 7 - 0 1 4 1(^pú6fica de CoComSia C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a SaCa de Casación CiviC cómo e s q u e d e l o s f r a g m e n t o s d o c u m e n t a l e s c i t a d o s s e p u e d e c o n c l u i r s u acreditación. Nótese q u e l u e g o d e t r a n s c r i b i r a q u e l l o s a p a r t e s ( f i s. 1 5, 1 6 y 1 7, c. d e l a C o r t e ) s e o c u p a d e h a c e r u n a crítica g e n e r a l i z a d a, c u a n d o d i c e q u e r e s u l t a "... d e forma manifiesta y ostentóse el desconocimiento puntual del contenido material señalado en la prueba documental y que estas disposiciones clausuladas determinantes de un inobjetable e insoslayable reconocimiento expreso, claro, directo e inocultable, demostrativo de la existencia societaria de hecho entre los firmantes, se cercenó por el tribunal, desconociéndolo como contenido material y específico de al prueba ", l a c u a l n o a l c a n z a, según s e v e, a d e m o s t r a r c o n t o d a precisión y c l a r i d a d e l y e r r o q u e l e i m p u t a a l s e n t e n c i a d o r. Obsérvese también q u e después d e r e p r o d u c i r u n s e g m e n t o d e l a p r o v i d e n c i a q u e a c u s a, s e l i m i t a n u e v a m e n t e a p r e g o n a r u n a c e n s u r a d e e s t i r p e g e n e r a l y n o c o n c r e t a, c u a n d o e x p r e s a m e n t e m a n i f i e s t a q u e e l j u z g a d o r " eclipsó sin sutileza las cláusulas expresas, simples y directas que proclamaron la impajaritable sociedad de hecho y en aras de interpretar a los suscribientes, en donde de suyo deslumbre la claridad, se determinó, por la amputación arbitrada, llegar a una conclusión nugatoria de lo plasmado ", párrafo d e l q u e n o p u e d e e x t r a e r s e l a específica acreditación d e l d i s l a t e q u e l e i m p u t a a l a corporación t a l l a d o r a. L u e g o, a l f i n a l d e l a p a r t e c o n q u e i n i c i a e l d e s p l i e g u e d e s u crítica, i n s i s t e e n u n a p o s t u r a c a r e n t e d e concreción, p u e s E x p. 2 0 0 6 0 0 1 4 7 - 0 1 5 C o r t e S u p r e m a ¿e J u s t i c i a SaCa de Casación CiviC a s e g u r a q u e " con el cercenamiento material de esta prueba, se genera un nexo causal indisoluble entre el yerro señalado y la parte resolutiva de la sentencia impugnada, lo cual se tradujo determinante en la revocatoria del fallo de primer grado negando las pretensiones de la demanda", e x p r e s i o n e s q u e, c u a l s e a d v i e r t e, n o c o n d u c e n a l a demostración d e l d e s a t i n o, s i n o q u e e v i d e n c i a n u n a e s p e c i e d e a l e g a t o d e i n s t a n c i a, c i r c u n s c r i t o a r e p r o c h a r d e m a n e r a genérica e inespecífica l a s c o n c l u s i o n e s d e l ad quem, p e r o s i n e n t r a r, c o m o l e e s d e b i d o, a e s t a b l e c e r e l parangón c l a r o y d i r e c t o e n t r e l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e aquél d e d u j o d e e l l a y, p o r t a n t o, s i n l o g r a r p o n e r a l a l u z l a f a l e n c i a e n q u e a f i r m a h a b e r i n c u r r i d o e l t r i b u n a l. E n s e g u n d o término, e n t r a l a c e n s u r a a c u e s t i o n a r a l t r i b u n a l e l h e c h o d e n o t e n e r p o r a c r e d i t a d a l a s o c i e d a d p a c t a d a e n t r e l a s p a r t e s, p o r " ignorar la confesión derivada y contenida en declaración de parte del demandado", l a c u a l, d i c e, c o r r o b o r a e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o a l q u e s e aludió atrás, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s cláusulas p r i m e r a y s e x t a c u y o t e x t o r e p r o d u c e. S i n e m b a r g o, e s n o t o r i o q u e n i e s t a b l e c e e l p a r a l e l o e n t r e l o q u e e l i n d i c a d o i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e c o n t i e n e y l o q u e e l j u z g a d o r d e él e x t r a j o n i t r a n s c r i b e e l m e n c i o n a d o m e d i o, s i n o q u e s e c o n t e n t a c o n I n d i c a r q u e n o f u e t e n i d o e n c u e n t a, a l p u n t o q u e " la amputación del contenido material de la prueba documental señalada junto al desaparecimiento fáctico del medio probatorio confesorio coinciden en el ocultamiento demostrativo del mismo hecho: la existencia de la sociedad de hecho reclamada en la demanda, objeto central del proceso", d e d o n d e s u r g e cómo i n c u r r e e n g r a v e d e f i c i e n c i a técnica p o r n o t r a e r a l e s c r i t o d e impugnación e l s e g m e n t o l i t e r a l q u e d i c e h a b e r s i d o d e s c o n o c i d o E x p. 2 0 0 6 0 0 1 4 7 - 0 1 6 'I(fpúSCica de QoíómSia C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a de Casación CiviC p o r e l s e n t e n c i a d o r, c o m o q u i e r a q u e s i n él r e s u l t a i m p o s i b l e a l a S a l a c o n o c e r c o n e x a c t i t u d cuál e s e l s e n t i d o y a l c a n c e d e l a acusación. E s q u e, c o m o h a s o s t e n i d o l a C o r t e e n o c a s i o n e s d e l a s q u e e s e j e m p l o l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3 r e i t e r a d a e n l a 0 8 6 d e 2 0 0 0, e m i t i d a e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 0 e n e l e x p e d i e n t e 5 4 3 0, c u a n d o d e e r r o r d e h e c h o s e a c u s a a l a p r o v i d e n c i a " debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente", d e s d e l u e g o q u e s i n e ! t r a s u n t o d e ! t e x t o r e s p e c t i v o t a m p o c o a p a r e c e l a p o s i b i l i d a d d e l i n d i s p e n s a b l e c o t e j o e n t r e él y e l f a l l o a c u s a d o, d e s u e r t e q u e, c o m o e n l a d e m a n d a d e casación m a t e r i a d e análisis s e a b a n d o n a e s a e s p e c i a l l a b o r d e t r a n s c r i b i r y c o n f r o n t a r, s e i n c u r r e a s i m i s m o e n f a l t a d e demostración d e l y e r r o q u e s e e n d i l g a a l t r i b u n a l. D e e s a m a n e r a, d e j a d e l a d o l a r e c u r r e n t e l a i m p r e s c i n d i b l e t a r e a d e e x p l i c a r l a f o r m a c o m o s e p r o d u j o e l d e s a c i e r t o q u e a c u s a. N o s e o b s e r v a e n e l e s c r i t o, e n l o p e r t i n e n t e, más q u e l a aserción d e e s t a r p r o b a d a l a s o c i e d a d d e h e c h o, l a d e h a b e r s o s t e n i d o e l ad-quem l o c o n t r a r i o y e l c o n t e n i d o t e x t u a l p e r o f r a g m e n t a r i o d e l d o c u m e n t o c o n b a s e e n e l c u a l s e a f i r m a q u e h u b o s o c i e d a d y q u e f u e e x t i n g u i d a y d i s t r i b u i d a s l a s u t i l i d a d e s, m a t e r i a ! d e l q u e n o e m e r g e n i p u e d e c o l e g i r s e e l parangón e n t r e l o q u e d i c e l a p r u e b a y l o q u e d e e l l a p r e d i c a e l t r i b u n a l, s o b r e t o d o p o r q u e también s e l e i m p u t a a éste h a b e r c e r c e n a d o l a confesión l o g r a d a e n e l i n t e r r o g a t o r i o t o m a d o E x p. 2 0 0 6 0 0 1 4 7 - 0 1 7 'lí^puOiica (te C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a Safa de Casación CiviC a l a p a r t e d e m a n d a d a, p e r o s e o m i t e e s t a b l e c e r e l c o n t r a s t e e n t r e l o q u e s e a f i r m a q u e e l l a m u e s t r a y l a conclusión d e l s e n t e n c i a d o r, c i r c u n s t a n c i a s e v i d e n t e m e n t e i m p e d i t i v a s d e l a acreditación d e l d e s a t i n o q u e s e e n d i l g a. Así p u e s, n o p r e c i s a l a i m p u g n a d o r a cómo e s q u e debió r e a l i z a r e l t r i b u n a l l a valoración, n i i n d i c a porqué e l s u p u e s t o y e r r o llegó a i n t e r v e n i r e n e l l a, d e d o n d e e m e r g e p a l m a r i o, según s e h a i n s i s t i d o, q u e además d e l a n o t o r i a e s c a s e z e n l a c l a r i d a d y e n l a precisión, e l a t a q u e v i e n e c a r e n t e d e demostración, c o m o q u i e r a q u e l a i m p u g n a d o r a s e c i r c u n s c r i b e a e x p o n e r s u p o s t u r a e n t o r n o d e l a valoración p r o b a t o r i a c o r r e s p o n d i e n t e, p e r o p r e s c i n d e d e a v a n z a r, c o m o e s s u d e b e r, h a s t a e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a comparación r e q u e r i d a y, p o r e s e s e n d e r o, n o l l e g a a p o n e r e n e v i d e n c i a e l d e s a c i e r t o, c o n l o c u a l o l v i d a q u e l a c a r g a c o m p l e t a i m p l i c a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C. q u e e l r e c u r r e n t e a d e l a n t e u n a " iabor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para ver de establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido de que no basta con relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, si no se confronta en sus términos con la sentencia acusada " ( s e n t e n c i a d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, e x p. 6 7 5 2, n o p u b l i c a d a aún o f i c i a l m e n t e ).

N o p u e d e, e n c o n s e c u e n c i a, s e r a d m i t i d o a trámite e l c a r g o. E x p. 2 0 0 6 0 0 1 4 7 - 0 1 8 •Hipúbítca de Coíombia C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a t a de Casación CiviC 3. - E n s u m a, s e inadmitirá e l c a r g o único f o r m u l a d o, según l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a n t e c e d e n. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E I n a d m i t i r l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, p o r a s p e c t o s f o r m a l e s, según l o d i s c u r r i d o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese, E x p. 2 0 0 6 0 0 1 4 7 - 0 1 9 ^i C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a Safa de Casación CiviC E x p. 2 0 0 6 0 0 1 4 7 - 0 1 lo