Micelio
7683431030011999-00255-01 [A-123-2007]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2007

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

C O R T E S U P R E M A - B E J U G T I C I A Reiatora S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 7 6 8 3 4 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 5 5 - 0 1 Decídese l a reposición i n t e r p u e s t a p o r l o s i m p u g n a n t e s e n casación c o n t r a e l a u t o d e 2 d e m a y o p a s a d o, e n v i r t u d d e l c u a l l a C o r t e inadmitió e l r e c u r s o c o n c e d i d o p o r e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e B u g a. A c u y o propósito, s e c o n s i d e r a: E n e l a u t o c o m b a t i d o estimó l a C o r t e a l a b o r d a r e l a s u n t o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o, q u e u n a d e l a s c a r g a s d e q u i e n r e c u r r e e n casación, c u a n d o e l e x p e d i e n t e h a d e s e r e n v i a d o a l u g a r d i f e r e n t e d e l a s e d e d e l d e s p a c h o q u e c o n c e d e l a impugnación, e s l a d e p a g a r l a t o t a l i d a d d e l p o r t e d e i d a y r e g r e s o d e n t r o d e l o s d i e z días s i g u i e n t e s a l d e m a v - e x p e d i e n t e 7 6 8 3 4 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 5 5 - 0 1 2 l a l l e g a d a d e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e c o r r e o s, según l o d i s p o n e e l artículo 1 3 2 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. Y e n e s t e a s u n t o, según s e d i j o, n o s e a l l a n a r o n l o s r e c u r r e n t e s a c u m p l i r c o n l a c a r g a p e c u n i a r i a e n l o q u e h a c e relación c o n l a satisfacción íntegra d e l p a g o d e p o r t e, a l n o h a b e r s i d o c u b i e r t o e n s u t o t a l i d a d según previsión d e l c i t a d o p r e c e p t o 1 3 2, i n o b s e r v a n c i a q u e debió g e n e r a r l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l p a r a l a declaración d e d e s i e r t o, p e r o c o m o t a l c o s a n o ocurrió, a f e c t a d a quedó l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e t a l i r r e g u l a r i d a d debiéndose "hacer un pronunciamiento acorde con su estado de deserción".

Y f r e n t e a l o así r e s u e l t o p l a n t e a n l o s i m p u g n a n t e s s u i n c o n f o r m i d a d d i c i e n d o h a b e r p a g a d o e l v a l o r d e i d a y r e g r e s o d e l e x p e d i e n t e l i q u i d a d o p o r l a e m p r e s a d e s e r v i c i o p o s t a l, d e n t r o d e l a o p o r t u n i d a d l e g a l; s i l a e m p r e s a n o recibió l a t o t a l i d a d d e l v a l o r, debió d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e "al Juzgado que lo remite, mediante oficio explicativo, para que el juez declare desierto el recurso si fuere el caso", c o m o así n o ocurrió s e d e d u c e q u e l o p a g a d o c o m p r e n d e e l v a l o r d e i d a y d e r e g r e s o, p u e s d e n o s e r así e l p r o c e s o debió r e g r e s a r a l t r i b u n a l; l o o c u r r i d o e s u n e r r o r a t r i b u i d l e a A d p o s t a l p o r e l q u e d e b e r e s p o n d e r, a l s e r u n a f a l l a d e l s e r v i c i o n o i m p u t a b l e a l a p a r t e. P u e d e a c o t a r s e s i n a m b a g e s, e n t o n c e s, q u e l a c e n s u r a n o a p o r t a ningún e l e m e n t o q u e d e s c u b r a l a s p o s i b l e s s i t u a c i o n e s d e j a d a s d e e x a m i n a r e n e l a u t o c u e s t i o n a d o y l l e v e n a m o d i f i c a r l o d e c i d i d o. L a d i s c r e p a n c i a m a v - e x p e d i e n t e 7 6 8 3 4 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 5 5 - 0 1 3 n o e n c a r a l a p r o v i d e n c i a, s i n o q u e s e l i m i t a a d e s c a r g a r e n l a e m p r e s a d e c o r r e o s l a r e s p o n s a b i l i d a d s o b r e l o o c u r r i d o, d e s c o n o c i e n d o q u e l a reposición n o t i e n e p o r f i n a l i d a d h a l l a r c u l p a b l e s d e l a s c a r e n c i a s o s t e n t a d a s e n l a decisión c u e s t i o n a d a. Y c l a r o e s q u e l a obligación d e l p a g o t o t a l d e l p o r t e d e i d a y r e g r e s o d e l e x p e d i e n t e e s u n g r a v a m e n i m p u e s t o p o r l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l a l a p a r t e e n f a v o r d e l a c u a l s e c o n c e d e e l r e c u r s o, s i n q u e s u satisfacción p u e d a e s t a r s u j e t a a e v e n t u a l i d a d e s a c a e c i d a s a t e r c e r a s p e r s o n a s e n l o q u e c o r r e s p o n d e c o n s u tasación o a b o n o n i q u e l a remisión d e l e x p e d i e n t e p o r p a r t e d e l t r i b u n a l s i n e l c u m p l i m i e n t o d e l a m e n c i o n a d a c a r g a, i n h i b a a l a C o r t e s u c o m p e t e n c i a p a r a d e f i n i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o. S o b r e e l p u n t o h a d i c h o l a C o r t e ""la carga procesal contemplada en el precitado articulo 132 del código de procedimiento civil, gravita en su totalidad y exciusivamente sobre la parte recurrente ( ) si la parte recurrente no cumple con la carga de pagar oportuna y totalmente el porte de Ida y regreso del expediente, de acuerdo con la tarifa postai, y a pesar de elio el tribunal remite el expediente, tai determinación no le Impide a la Corte que al proveer sobre los presupuestos de admisibilidad del recurso extraordinario, resuelva inadmitido f... j " ( a u t o 0 2 5 d e 1 9 8 7 ).

D e o t r a p a r t e, s i b i e n s e o b s e r v a t a n t o e l s o b r e d e envío c o m o l a f a c t u r a d e v e n t a d e l s e r v i c i o p o s t a l ( f o l i o s 1 y 5 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ), n o a p a r e c e p o r p a r t e a l g u n a l a m a v - e x p e d i e n t e 7 6 8 3 4 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 5 5 - 0 1 4 c o n s t a n c i a d e l p a g o d e i d a y r e g r e s o, además q u e a l c o m p a r a r l a cuantía d e l o p a g a d o, $ 7. 5 0 0, c o n l o s 1. 5 0 0 g r a m o s q u e pesó e l p a q u e t e ( 4 c u a d e r n o s c o n 3 1 6 f o l i o s ) y l a d i s t a n c i a d e l d e s t i n o, Buga-Bogotá, t a l situación debió l l a m a r l a atención d e l r e c u r r e n t e e n a r a s d e i n d a g a r a c e r c a d e s i l o p a g a d o comprendía l o s d o s t r a y e c t o s r e q u e r i d o s. Y n o e s t a n e x a c t o a f i r m a r q u e e l u s u a r i o d e l s e r v i c i o p o s t a l q u e d e a m e r c e d d e l o q u e l o s f u n c i o n a r i o s y e m p l e a d o s h a g a n o d e j e n d e h a c e r, p u e s e l c o n c e p t o d e p o r t e s d e i d a y r e g r e s o d e e x p e d i e n t e s e s a s u n t o m u y p r o p i o d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l, q u e, p o r l o m i s m o, n o e s p e r e g r i n o n i extraño a q u i e n e s i n v o l u c r a d o s están e n u n p r o c e s o d e t e r m i n a d o, y e s también d e s u r e s o r t e e n t o n c e s v i g i l a r q u e e s a c a r g a p r o c e s a l, l a d e l o s p o r t e s, s e a c u m p l i d a e n u n t o d o, s a b i d o s c o m o están d e l a s c o n s e c u e n c i a s q u e e l l o p u e d e a c a r r e a r. T o t a l, q u e o t r o s n o o b s e r v e n u n i d e a l i m p u e s t o p o r e l d e b e r s e r, n o e x c u s a l a i n c u r i a s u y a. D e l o e l u c i d a d o a f l o r a l a conclusión, e n t o n c e s, d e q u e l a reposición n o p u e d e a b r i r s e p a s o, debiéndose m a n t e n e r e l proveído o b j e t o d e l a m i s m a. C o m o a p o d e r a d a s u s t i t u t a d e l o s r e c u r r e n t e s e n casación actúa l a a b o g a d a C a r o l i n a Ramírez González.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e: N o r e p o n e r e l a u t o d e 2 d e m a y o d e l c o r r i e n t e año, i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e casación. m a v - e x p e d i e n t e 7 6 8 3 4 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 9 - 0 0 2 5 5 - 0 1 5 Notifíquese.

E L I S I D R O A R D I L A V - E L Á S a U E T JAIME>LBERfO~ÁRRUBLA P A B E ? C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L /