Micelio
7683431030011999-00255-01 [A-076-2007]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2007

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

C O R T E S U P R E M A " D E " J U S T I C I A ^ S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ) R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 1 9 9 9 - 0 0 2 5 5 - 0 1 A l a b o r d a r l a C o r t e e l a s u n t o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación c o n c e d i d o p o r e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e B u g a a l a p a r t e d e m a n d a n t e, r e s p e c t o d e s u s e n t e n c i a d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 0 6, recaída e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a d e F r a n c i s c o A r t u r o López Ramírez, N a n c y López Martínez, María L i l i a, J u l i o A l b e r t o, L u i s D e l i o, M a r t h a Sofía, M i l l e r l a d y, E l i z a b e t h y F l o r a l b a López, F l o r o César, L e t i c i a R u t h y F a n n y H e r r e r a López, M i r e y a Castrillón, M a r t h a L i l i a, F l o r A l b a, R e i n e l, L u i s D e l i o, R o s a María y O l g a L u z P a t i n o López, N a n c y y Fabián A n t o n i o H e r r e r a Ramírez, María Sofía López E s c o b a r, U r i e l y Rubén A n t o n i o López B a r r i e n t e s, M i r e y a López González, L u i s Hernán López Castrillón, L u i s A l f o n s o P a t i n o López y L u z M y r i a m López m a v - e x p e d i e n t e 1 9 9 9 - 0 0 2 5 5 - 0 1 2 E s c o b a r c o n t r a Z o r a i d a Rentaría C a m p o y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, e n c u e n t r a q u e e l l o n o e s p o s i b l e, a c o r d e c o n l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s: U n a d e l a s c a r g a s d e q u i e n r e c u r r e e n casación, c u a n d o e l e x p e d i e n t e h a d e s e r r e m i t i d o a l u g a r d i f e r e n t e d e l q u e c o r r e s p o n d e a l a s e d e d e l j u z g a d o o t r i b u n a l q u e c o n c e d e l a impugnación, e s l a d e p a g a r l a t o t a l i d a d d e l p o r t e d e i d a y r e g r e s o d e n t r o d e l o s d i e z días s i g u i e n t e s a l d e l a l l e g a d a d e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e c o r r e o s p a r a t a l e s e f e c t o s; así l o d i s p o n e e l artículo 1 3 2 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. E n p u n t o a l a s c a r g a s p r o c e s a l e s, c o m o l o t i e n e d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a, "debe el recurrente ceñirse estrictamente a la reglamentación que de ellas haga la ley, la que por su carácter indiscutiblemente procesal, está dada por norma de Imperativo cumplimiento", a g r e g a n d o q u e c u a n d o l a l e y, " a más de Imponer la carga, establece la forma y el tiempo en que debe cumplirse" e x c l u y e e l a r b i t r i o d e l l i t i g a n t e " a quien entonces no le queda manera de cumplirla útilmente de modo diverso" ( a u t o s 0 3 8 y 7 2 6 2 d e 1 4 d e a b r i l y 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8 ).

Y e n e l p r e s e n t e e v e n t o, n o s e a l l a n a r o n l o s r e c u r r e n t e s a c u m p l i r l a c a r g a p e c u n i a r i a e n l o q u e h a c e relación c o n l a satisfacción íntegra d e l p a g o d e p o r t e s. E l e x p e d i e n t e, e n e f e c t o, f u e r e m i t i d o c o n e s e f i n a l a administración p o s t a l e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, según l o c o n f i r m a n e l o f i c i o S C F - 4 2 8 8 d e l a secretaría d e l t r i b u n a l q u e o b r a a f o l i o 7 2 d e l c u a d e r n o d e l t r i b u n a l, y e l p o r t e, c o n f o r m e m a v - e x p e d i e n t e 1 9 9 9 - 0 0 2 5 5 - 0 1 3 a l s e l l o i m p r e s o e n e l s o b r e r e s p e c t i v o, l a f a c t u r a d e v e n t a 1 1 8 6 8 1 d e s e r v i c i o s p o s t a l e s n a c i o n a l e s S. A. y e l o f i c i o S P N - B u g a - 4 5 4 - 1 4 - 0 2 - 0 7 "sólo cubre un trayecto, es decir Buga- Bogotá, mas no el regreso", v a l e d e c i r, n o f u e c u b i e r t o e n s u t o t a l i d a d c o m o l o prevé l a n o r m a c i t a d a, i n c u m p l i e n d o c o n e l l o l a c a r g a q u e a l a p a r t e r e c u r r e n t e correspondía. A n t e t a l i n o b s e r v a n c i a, s i e m p r e e n c u m p l i m i e n t o d e l c i t a d o p r e c e p t o 1 3 2, h a d e b i d o l a o f i c i n a p o s t a l - y n o l o h i z o - d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l p a r a q u e éste d e c l a r a r a l a deserción d e l r e c u r s o. D e m a n e r a q u e s i l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o está a f e c t a d a d e l a i r r e g u l a r i d a d c o m e n t a d a, n o q u e d a más q u e h a c e r u n p r o n u n c i a m i e n t o a c o r d e c o n s u e s t a d o d e deserción, inadmitiéndolo e n t o n c e s. P o r l o e x p u e s t o, s e r e s u e l v e: I n a d m i t i r l a impugnación d e q u e d a c u e n t a e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t e proveído; p o r c o n s i g u i e n t e, s e decíara d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e l o s d e m a n d a d o s i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a n o t a d o s. Devuélvase e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o a l t r i b u n a l d e p r o c e d e n c i a. tf 1, m a v - e x p e d i e n t e 1 9 9 9 - 0 0 2 5 5 - 0 1 4 Notifíquese.