R £ í - A T O R I A C I V I L Y AGRARM»; ^ - a 3 b _.. ^ a s Uooii ¿ C O R T E SUPREfüIA D E J U S T I C I A * s S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez 1- Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). casación f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a s a l a c i v i l - f a m i l i a d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e B u g a e n e s t e p r o c e s o o r d i n a r i o d e l C o n s e j o C o m u n a l d e l B a r r i o B e l l a v i s t a d e B u e n a v e n t u r a, c o n t r a R a m i r o G i r a l d o B o t e r o, León Hernández R o j a s y María M a g d a l e n a Álvarez.

M e d i a n t e l a s e n t e n c i a a h o r a i m p u g n a d a, confirmó e l t r i b u n a l l a decisión d e l j u e z d e p r i m e r g r a d o q u e a c o g i e n d o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a n t e, condenó a R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 7 6 - 1 0 9 - 3 1 0 3 0 0 3 - 1 9 9 7 - 0 0 0 4 2 - 0 0 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e I. - A n t e c e d e n t e s '.; m a v - e x p e d i e n t e 1 9 9 7 - 0 0 0 4 2 - 0 1 2 l o s d e m a n d a d o s R a m i r o G i r a l d o B o t e r o y María M a g d a l e n a Álvarez a r e s t i t u i r e l p r e d i o o b j e t o d e reivindicación. C o n t r a e l m e n c i o n a d o f a l l o i n t e r p u s i e r o n d i c h o s d e m a n d a d o s r e c u r s o d e casación, q u e l e s f u e c o n c e d i d o p o r a u t o d e l p a s a d o 1 3 d e m a r z o, p r o v i d e n c i a e n l a q u e a s i m i s m o s e ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e. S i n más actuación, arribó e l p r o c e s o a e s t a Corporación. C o n s i d e r a c i o n e s S i e n t a e l artículo 3 7 1 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l l a r e g l a d e q u e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación "no impedirá que la sentencia se cumpia", s a l v e d a d h e c h a d e a q u e l l a s q u e v e r s a n e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l, d e l a s s e n t e n c i a s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a s y d e l a s q u e h a n s i d o r e c u r r i d a s p o r a m b a s p a r t e s. Entraña l a d i c h a p r e c e p t i v a, l a consagración p o s i t i v a d e e s e p o s t u l a d o d e t a n s i n g u l a r i m p o r t a n c i a e n e l ámbito d e l a casación, c u a l e s e l d e q u e l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o o b s t a l a ejecución d e l a s e n t e n c i a. D e s a r r o l l o d e l a l u d i d o p r i n c i p i o e s l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 3 o. d e l artículo 3 7 1 d e l c i t a d o código, c o n f o r m e a l c u a l "[e]n ei auto que concede el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las coplas que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de m a v - e x p e d i e n t e 1 9 9 7 - 0 0 0 4 2 - 0 1 3 primera instancia para que proceda al cumplimiento de ia sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso".

M a s c o m o p u e d e o c u r r i r q u e e l j u z g a d o r, p o r c u a l q u i e r razón, o m i t a o r d e n a r l a expedición d e d i c h a s c o p i a s, e n t o n c e s l a l e y, p r e v i s i v a e n e l p u n t o, t r a s l a d a l a c a r g a a l i m p u g n a n t e, d i s p o n i e n d o q u e "si el tribunal no ordenó las coplas y el recurrente las considera necesarias, éste deberá solicitar su expedición, para lo cual suministrará lo indispensable", p r e c e p t o e n t o n c e s q u e i m p o n e a l i m p u g n a d o r, s o p e n a d e q u e e l r e c u r s o s e a d e c l a r a d o d e s i e r t o, e l d e b e r d e s o l i c i t a r l a s c o p i a s c o n e l f i n d e d a r e l c u m p l i m e n t o a l f a l l o ( c u a n d o t a l c o s a p r o c e d e ).

S o b r e e l a n t e r i o r t e m a s e h a p r o n u n c i a d o l a C o r t e e n d i f e r e n t e s o c a s i o n e s, i n c l u s o t r a s l a v i g e n c i a d e l a modificación q u e a l m e n c i o n a d o artículo l e h i z o l a y a c i t a d a l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3 ( v e r, e n t r e o t r o s, a u t o s d e 3 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 6 9 8 1, 1 0 1 d e 4 d e j u n i o, 1 4 3 d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 4, a m b o s e n e l e x p e d i e n t e 0 0 2 0 5 - 0 1; 2 0 6 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d, e x p e d i e n t e 2 0 5 3 4 y d e 1 4 d e s e p t i e m b r e y 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e s 0 0 5 3 0 - 0 1 y 2 0 0 4 - 0 0 2 2 8 ).

D i j e s e, a propósito, e n a u t o d e 1 7 d e m a y o d e 1 9 9 5, q u e "cuando el tribunal es omisivo y no ordena por cualquier causa ei cumplimiento de la carga, el recurrente de todas maneras ha de estar presto a recabar que se ordene la expedición de copias para tal fin, desde luego cuando sea de rigor por tratarse de una sentencia susceptible de ejecución. Dicho de otro modo, el casaclonista no puede exonerarse de la carga vista con sóio pretextar que m a v - e x p e d i e n t e 1 9 9 7 - 0 0 0 4 2 - 0 1 4 el tribunal no se la ordenó cumplir (o manifestó que no era indispensable, se agrega ahora), dado que la teleología de ia norma está encauzada a que la concesión del recurso no envuelva efectos suspensivos, y por ello mismo lo exhorta a que esté atento a cumplir ia omisión dei juzgador".

A h o r a, a p l i c a d a s l a s p r e c e d e n t e s n o c i o n e s a l c a s o e n e s t u d i o, b i e n p r o n t o s e a d v i e r t e q u e e s m e n e s t e r d e c l a r a r l a deserción d e l r e c u r s o p o r c u a n t o n o s e cumplió l a a n o t a d a c a r g a p r o c e s a l, d e b i e n d o h a c e r s e. E n e f e c t o, n i n g u n a d u d a c a b e d e q u e e l f a l l o r e q u e r i d o e s d e a q u e l l o s c u y o c u m p l i m i e n t o p r o c e d e n o o b s t a n t e l a formulación d e l r e c u r s o, p u e s e l proveído e n cuestión n o v e r s a s o b r e e l e s t a d o c i v i l, n o e s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v o y t a m p o c o h a s i d o r e c u r r i d o p o r l a s d o s p a r t e s; s e t r a t a, c o m o s e recordará, d e l a c o n d e n a a r e s t i t u i r u n p r e d i o a l s a l i r a v a n t e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a p r o m o v i d a p o r l a a c t o r a. S a l t a, p u e s, i r r e c u s a b l e, q u e n i ordenó c o p i a s e l t r i b u n a l p a r a l a ejecución d e l a s e n t e n c i a, n i e l r e c u r r e n t e solicitó q u e c o n t a l f i n s e e x p i d i e r a n, s i n q u e p o r l o demás s e h u b i e s e o f r e c i d o caución p a r a s u s p e n d e r e l c u m p l i m i e n t o d e aquélla.

Así l a s c o s a s y c o m o s e dejó d i c h o, n o q u e d a más r e m e d i o q u e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o e n aplicación d e l o e s t a t u i d o p o r e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 7 1 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. m a v - e x p e d i e n t e 1 9 9 7 - 0 0 0 4 2 - 0 1 5 I I. - Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e c l a r a i n a d m i s i b l e y e n c o n s e c u e n c i a d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e c u y a f e c h a y p r o c e d e n c i a s e d a n o t i c i a a l c o m i e n z o d e e s t e proveído.

Cópiese, notifíquese y devuélvase a l t r i b u n a l d e o r i g e n. • • » Notifíquese, m a v - e x p e d i e n t e 1 9 9 7 - 0 0 0 4 2 - 0 1 C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A