CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, cuatro (^) de febrero de dos mil once ( 2 0 1 1 ). Ref.- 7 6 0 0 1 3 1 1 0 0 0 4 2 0 0 4 0 0 4 1 1 0 1 Decídese s o b r e l a ^ a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación, p o r m e d i o d e l a c u a l p r e t e n d e E L B A B E R M U D E Z L E R M A s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió f r e n t e a l o s señores E L V I R A I B A R R A L E R M A, E S A U y F R A N C I S C O A N T O N I O I B A R R A B E R M U D E Z, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e A n t o n i o R i c a u r t e I b a r r a Pérez, y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l m i s m o. A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1.

D e a c u e r d o c o n l o e s t a t u i d o e n l o s artículos 3 6 8 num.1° y 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, l a formulación d e u n a acusación c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación e x i g e, e n t r e oíros r e q u i s i t o s, q u e e l r e c u r r e n t e i d e n t i f i q u e l a s n o r m a s d e carácter s u s t a n c i a l q u e e s t i m e v i o l a d a s; p o r s u p u e s t o, q u e s i e s e m o t i v o d e impugnación está f u n d a d o e n l a infracción d e u n p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a, p o r i a vía d i r e c t a o i n d i r e c t a, n e c e s a r i a m e n t e d e b e c i t a r s e e l m i s m o, p u e s l a t a r e a q u e a s u m e l a c e n s u r a e s l a d e e v i d e n c i a r q u e e l d e r e c h o s u s t a n c i a l e n él c o n s a g r a d o f u e d e s c o n o c i d o p o r e l f a l l o o p u g n a d o, e m p r e s a q u e c o m o s e s a b e sólo p u e d e c u m p l i r d e n t r o d e l ámbito d e l i m i t a d o p o r l a c e n s u r a. P o r t a l razón, l a c i t a d e l o s t e x t o s l e g a l e s s u s t a n c i a l e s d e b e s e r c o n c r e t a, singularizándolos, s i n q u e s e a d e r e c i b o ! a d e n u n c i a genérica d e códigos o l e y e s c o m p u e s t a s d e u n número p l u r a l d e artículos.

Y e s q u e s i l a trasgresión d e l p r e c e p t o s u s t a n c i a l a c o n t e c e c u a n d o s e a p l i c a a c a s o s q u e n o están s u b s u m i d o s e n él, o estándolo s e o m i t e h a c e r l o o b r a r o s e a p l i c a dándole u n a l c a n c e d i s t i n t o d e l q u e r e a l m e n t e t i e n e, e s a p e n a s o b v i o q u e l a disposición v u l n e r a d a d e b a s e r i d e n t i f i c a d a e n e l c a r g o p r o p u e s t o c o n s u s t e n t o e n e t r e f e r i d o m o t i v o d e casación, p u e s n o d e o t r a m a n e r a p u e d e l a C o r t e a p r e c i a r e l a l c a n c e, n a t u r a l e z a y f u n d a m e n t o d e l a acusación. E n v e r d a d, s e r i a i m p o s i b l e v e l a r p o r e l r e c t o c u m p l i m i e n t o y aplicación d e l a s n o r m a s jurídicas, c o m o también d e s h a c e r e l a g r a v i o q u e e n s u interpretación h a y a p o d i d o p e r p e t r a r s e, s i e l i m p u g n a n t e o m i t e d e t e r m i n a r e l p r e c e p t o q u e, a s u j u i c i o, infringió e l f a l l o c e n s u r a d o. P o r o t r a p a r t e, recuérdese q u e, según l o h a d e f i n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a, " u n a n o r m a e s d e e s t i r p e s u s t a n c i a l c u a n d o c o n t i e n e u n a prescripción e n d e r e z a d a a d e c l a r a r, c r e a r, m o d i f i c a r o e x t i n g u i r r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s " ( G. J. C L I, pág.254)¡ e s d e c i r, c u a n d o c r e a, d e c l a r a, m o d i f i c a o e x t i n g u e d e r e c h o s s u b j e t i v o s y p o t e s t a d e s d e l a s p e r s o n a s; p o r c o n s i g u i e n t e, n o p a r t i c i p a n d e e s a n a t u r a l e z a " l o s p r e c e p t o s m a t e r i a l e s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos, o a p r e c i s a r l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l o s m i s m o s, o l o s p u r a m e n t e e n u n c i a t i v o s o e n u m e r a t i v o s, o l o s p r o c e s a l e s, e n t r e e l l o s, l o s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a " ( a u t o 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, E x p. N o. 1 9 9 9 0 0 4 5 3 01). - 2 P.O.M.C. EXP.No.2004 00411 01 2.

L a e x i g e n c i a c o m e n t a d a n o l a c u m p l e a c a b a l i d a d e ! único c a r g o f o r m u l a d o a l a s e n t e n c i a o p u g n a d a, a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación -vía i n d i r e c t a, e r r o r d e h e c h o -, p u e s t o q u e e n él, c o m o s e verá, n o s e d e n u n c i a c o m o i n f r i n g i d a n i n g u n a n o r m a d e e s t i r p e s u s t a n c i a l. E n e l r e f e r i d o c a r g o s e e n r o s t r a a l t r i b u n a l h a b e r i n a p l i c a d o l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 e i n f r i n g i d o e l artículo 1 8 7 d e l c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l. E m p e r o, p o r u n a p a r t e, e l c e n s o r omitió d e t e r m i n a r cuál o cuáles d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e e s a n a t u r a l e z a c o n t e n i d a s e n l a l e y c i t a d a infringió e l j u z g a d o r a d q u e m, cuestión q u e l e e r a i m p e r i o s o c o n c r e t a r p a r a q u e l a C o r t e p u d i e s e e n t r a r a f i j a r e l a l c a n c e d e l a r e s p e c t i v a disposición y c o n f r o n t a r l o c o n d a decisión, c o r n o también d e s h a c e r e l s u p u e s t o a g r a v i o c a u s a d o, p u e s, recuérdese, q u e l a a c t i v i d a d d e l a C o r t e e n casación está l i m i t a d a a l o s h i t o s t r a z a d o s e n l a acusación, e n v i r t u d d e l carácter d i s p o s i t i v o d e l s u s o d i c h o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n p u n t o d e l a identificación d e n o r m a s u s t a n c i a l v i o l a d a, l a j u r i s p r u d e n c i a h a d i c h o q u e " (... ) c o m o l a C o r t e sólo está o b l i g a d a a e s t u d i a r e l c a r g o o c a r g o s c o n c r e t o s q u e s e f o r m u l e n c o n t r a l a s e n t e n c i a, p o r infracción d e u n a n o r m a l e g a l d e t e r m i n a d a, h a y q u e d e c i r q u e n o podría c u m p l i r s u t a r e a c u a n d o l a c e n s u r a s e d i r i g e c o n t r a e l f a l l o e n relación c o n t o d o e l c o n j u n t o d e l o s p r e c e p t o s q u e i n t e g r a n u n a l e y o u n capítulo d e u n código, p u e s l a a u s e n c i a d e concreción a i r e s p e c t o n o l e p e r m i t e s a b e r cuál o cuáles d e e l l o s c o n s t i t u y e n e l f u n d a m e n t o d e l a acusación. T a l f o r m a genérica d e e s t r u c t u r a r u n c a r g o e n casación e q u i v a l e a n o i n d i c a r e n él n o r m a s u s t a n c i a !, p o r f a l t a d e determinación d e l p r e c e p t o p e r t i n e n t e " ( a u t o 9 d e o c t u b r e d e 1 9 7 5, t e s i s r e i t e r a d a e n l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 - E x p. N o. 7 6 0 5 -, e n t r e o t r a s d e c i s i o n e s ). 3 P.O.M.C. EXP.No.2004 00411 01 P o r o t r a p a r t e, e l c i t a d o artículo 1 8 7 e s d e índole p r o b a t o r i a, e n c u a n t o s e l i m i t a a r e g u l a r e s a a c t i v i d a d, s i n r e f e r i r s e a u n a situación d e h e c h o r e s p e c t o d e l a c u a l d e b a s e g u i r s e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica.

E n e f e c t o, d e s u t e x t o p u e d e a d v e r t i r s e c o n n i t i d e z q u e e s t a b l e c e u n a r e g l a d e valoración p r o b a t o r i a c o n c e r n i e n t e c o n l a apreciación e n c o n j u n t o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción y c o n sujeción a l a s a n a crítica, e n c u a n t o d i s p o n e q u e " l a s p r u e b a s deberán s e r a p r e c i a d a s e n c o n j u n t o, d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, s i n p e r j u i c i o d e l a s s o l e m n i d a d e s p r e s c r i t a s e n l a l e y s u s t a n c i a l p a r a l a e x i s t e n c i a o v a l i d e z d e c i e r t o s a c t o s. E l j u e z expondrá s i e m p r e r a z o n a d a m e n t e e l mérito q u e l e a s i g n e a c a d a p r u e b a ".

Obsérvese, q u e t a l m a n d a t o n i p o r a s o m o c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n d e r e c h o s u b j e t i v o o u n a p o t e s t a d, p u e s, s i m p l e m e n t e, s i e n t a u n a r e g l a d e valoración p r o b a t o r i a. Así l o h a d e c a n t a d o e s t a Corporación e n r e i t e r a d a s d e c i s i o n e s, e n t r e e l l a s, l o s a u t o s d e 2 2 d e f e b r e r o, 2 8 d e j u n i o y 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 - E x p. N o. 2 0 0 1 0 0 0 7 6 0 1, 1 9 9 9 0 7 5 9 6 0 1, 2 0 0 7 0 0 0 1 6 0 1, r e s p e c t i v a m e n t e -.

P o r l o demás, e l r e c u r r e n t e n o p l a n t e a e n e l a l u d i d o c a r g o u n a acusación c l a r a y p r e c i s a, s i m p l e m e n t e e x p o n e s u p r o p i a apreciación d e l a p r u e b a, c o m o s i s e t r a t a s e d e u n a alegación, o l v i d a n d o q u e el r e c u r s o d e casación n o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, p u e s i a m a t e r i a s o b r e l a c u a l o p e r a n o e s e l l i t i g i o m i s m o s i n o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 3.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, i n d i s c u t i b l e m e n t e e l c a r g o n o s e a v i e n e a l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s q u e d e b e r e u n i r e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e ¡a sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, d e ahí q u e n o p r o c e d e s u admisión. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l. 4 P.O.M.C. EXP.No.2004 00411 01 ••5 R E S U E L V E Primero.- INADMITIR l a d e m a n d a d e casación, p o r m e d i o d e l a c u a l p r e t e n d e E L B A B E R M U D E Z L E R M A s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió f r e n t e a l o s señores E L V I R A I B A R R A L E R M A, E S A U y F R A N C I S C O A N T O N I O I B A R R A B E R M U D E Z, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e A n t o n i o R i c a u r t e I b a r r a Pérez, y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l m i s m o Segundo.- C o n s e c u e n c i a l m e n t e, D E C L A R A R desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero.- ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a i t r i b u n a ! d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE 5 P.O.M.C. EXP.No.2004 00411 01 WILLIAM NAMÉNlTARGAS J) 6 P.O.M.C. EXP.No.2004 00411 01