C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A / S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L M a g i s t r a d a P o n e n t e: R U T H M A R I N A D ÍAZ R U E D A. Bogotá D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.: E x p. No. 7 6 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 2 - 0 0 4 5 5 - 0 1 1. E n o r d e n a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a p r e c e d e n t e d e m a n d a d e casación, r e s u l t a p r e c i s o h a c e r l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s: 1. 1.

E l d e m a n d a n t e m e d i a n t e p r o c e s o o r d i n a r i o solicitó, s e h i c i e r a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s: a ) Q u e l a s S o c i e d a d e s I n v e r s i o n e s I n t e r c o n t i n e n t a l S. A. e I n d u s t r i a Carrocerías S u p e r l u j o S. A., s o n " c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s de los p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s o c a s i o n a d o s p o r acción y omisión al t e r g i v e r s a r la e s e n c i a de un c o n t r a t o de c o m p r a v e n t a convirtiéndolo de m a n e r a i n e x p l i c a b l e e n u n o de a r r e n d a m i e n t o.. / '.

I (RfpúSRca de Qoíombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC b ) S e c o n d e n e a l a s c o n t r a d i c t o r a s a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s d e n t r o d e l o s t r e s días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a, según l a s t a b l a s q u e r i g e n e l m a r g e n p r o d u c t i v o r e c o n o c i d o a l a c l a s e d e vehículo a d q u i r i d o d e b u e n a f e m e d i a n t e c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o p o r e l a c c i o n a n t e y d e l c u a l f u e r a d e s p o j a d o " d e m a n e r a engañosa y f r a u d u l e n t a ".

C u m p l e señalar q u e e l d e m a n d a n t e desistió d e l p r o c e s o e n c u a n t o a l a S o c i e d a d I n d u s t r i a l Carrocerías S u p e r l u j o S. A., l o q u e l e f u e a c e p t a d o p o r a u t o d e c i n c o d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2. 2. E l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n e l q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, decisión q u e r e c u r r i d a e n a l z a d a f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l, p e r o b a j o u n a hermenéutica d i f e r e n t e a l a d e l a q u o. 3.

E l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, t r a s d e c o m p e n d i a r l o s h e c h o s r e l e v a n t e s d e l a s u n t o, l o s q u e aplicó a l e s t u d i o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, concluyó q u e n o e s t a b a n d a d o s l o s e l e m e n t o s p a r a e s t a b l e c e r l a c o n f o r m e a l o p e d i d o e n e l l i b e l o g e n i t o r p u e s I n v e r s i o n e s I n t e r c o n t i n e n t a l S. A., e n e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a demandó l a restitución R.M.D.R.,Exp.76001-3103-015-2002-00455-01 2 Corte Suprema de Justicia Sab de Casacwn Civií d e l vehículo y p a r a e l l o argumentó l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o f i n a n c i e r o y e l h e c h o d e s e r e l a h o r a d e m a n d a n t e e l a r r e n d a t a r i o; razón q u e e l J u e z atendió, p o r l o q u e R e i n e l A n t o n i o J a i m e R i v e r a "terminó s i e n d o d e s p o j a d o del vehículo p o r u n a decisión j u d i c i a l p r o f e r i d a al Interior de un p r o c e s o d o n d e a m b a s p a r t e s t u v i e r o n la o p o r t u n i d a d de p e d i r, o p o n e r s e, p r o b a r, p r e s e n t a r a l e g a tos y n o p o r u n a c o n d u c t a c u l p o s a de I n v e r s i o n e s I n t e r c o n t i n e n t a l S. A / ', s i n q u e s e a p o s i b l e c o n d e n a r a l p a g o d e p e r j u i c i o s d a d o q u e éstos n o q u e d a r o n d e m o s t r a d o s. 4.

E l r e c u r s o d e Casación f u e f o r m u l a d o p o r e l a c c i o n a n t e, apreciándose q u e e l c a r g o único p r o p u e s t o e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r, c o n e l f i n d e s u s t e n t a r l o a n t e l a C o r t e b a j o l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e q u e t r a t a e l 3 7 4 ibídem, según p a s a a v e r s e: a ) L a impugnación, f u e d i r i g i d a e n f o r m a c o n j u n t a "por las c a u s a l e s p r i m e r a, v s e g u n d a del artículo 3 6 8 del Código de P r o c e d i m i e n t o Civil", l o q u e e n s e d e d e casación c o n t r a v i e n e u n o d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c r e t o e l n u m e r a l 3° q u e R.M.D.R., Exp.76001 -3103-015-2002-00455-01 3 'RfpúSRca de C o b m R i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC d i s p o n e c o m o i a d e m a n d a deberá c o n t e n e r 7 a formulación p o r s e p a r a d o de los c a r g o s c o n t r a la s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o n la exposición de los f u n d a m e n t o s de c a d a acusación, e n f o r m a clara y p r e c i s a. Si s e trata de la c a u s a l p r i m e r a, se señalarán las n o r m a s de d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e el r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s ".

T a l f o r m a d e r e c l a m a r, c o n s t i t u y e u n h i b r i d i s m o q u e p u g n a c o n e l e l e m e n t a l p o s t u l a d o c o n f o r m e a l c u a l s e a t r i b u y e autonomía e i n d i v i d u a l i d a d a l a s r e g l a s d e casación. b ) Además, m i r a n d o p o r s e p a r a d o e l d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s s e a d v i e r t e q u e s o b r e l a c a u s a l p r i m e r a, o m i t e c o m p l e t a m e n t e e l d e s a r r o l l o d e l a acusación, l o q u e a t o d a s l u c e s r e f u l g e i n c o r r e c t o a l t e n o r d e l a n o r m a a n t e s t r a n s c r i t a. c ) R e s p e c t o d e l a s e g u n d a, s e l i m i t a e n p r i m e r término a reseñar l o d e c i d i d o p o r e l J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a s u g i r i e n d o q u e s e h a n d e b i d o d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, y d e c a r a a l a resolución d e l T r i b u n a l l a a c u s a d e s e r g r o s e r a p o r c o n s t i t u i r u n a vía d e h e c h o a l n o s o m e t e r s e a l o c o n t r o v e r t i d o e n e l r e c u r s o d e a l z a d a. R.M.D.R., Exp.76001 -3103-015-2002-00455-01 4 ^epúSRca dé CobmBia Corte Suprema de Justicia Sab de Casación. CiviC 5.

E l c a r g o, e n c o n s e c u e n c i a, p a t e n t i z a l a intención d e l c a s a c i o n i s t a e n e l s e n t i d o d e t r a n s f o r m a r e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o e n u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l d e l p r o c e s o, p o r c u a n t o c o n s t i t u y e u n a l e g a t o p r o p i o d e l a s e t a p a s p r o c e s a l e s, p e r o, c o n l a p a r t i c u l a r i d a d d e q u e a t a c a l a decisión o p u g n a d a por " h a b e r i n c u r r i d o en u n a vf a de h e c h o ", q u e según s u p a r e c e r conllevó a l a vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, l o q u e sitúa e l r e p r o c h e más c e r c a d e u n a pretensión d e a m p a r o q u e d e l p r e s e n t e trámite e x t r a o r d i n a r i o, c o n d e s c o n o c i m i e n t o, p o r t a n t o, d e l a s f o r m a l i d a d e s q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r s e r e c l a m a n e n s e d e d e casación. P o r f u e r z a d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s, l a C o r t e R E S U E L V E: D E C L A R A R i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a q u e a n t e c e d e y, p o r c o n s i g u i e n t e, D E S I E R T O e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. P o r secretaría devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Ofíciese.

R.M.D.R.,Exp.76001-3103-015-2002-00455-01 5 Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC Not í f íquese.- TH^MARINA D I A Z R U E D A J A I M E A L B E R T O A P E D R O O C T A V I O MUNAR C A D E N A W I L L I A M Ñ A M E N V A R G A S A R T U R O S O L A R T E R O D R I G U E Z C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A R.M.D.R., Exp.76001-3103-015-2002-00455-01