CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.- 7 6 0 0 1 3 1 0 3 0 1 3 2 0 0 0 0 0 1 7 7 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p o r m e d i o d e l a c u a l p r e t e n d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r E M I L I O S E J N A U l S I F U F F I f r e n t e a R O B E R T O S E J N A U l S I F U F F I. A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1.

L a d e m a n d a c o n l a c u a l s e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación, p o r r e f e r i r s e a u n m e d i o i m p u g n a t i v o d e carácter e x t r a o r d i n a r i o y e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o, d e b e ceñirse a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s c o n t e n i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, s o p e n a d e s e r i n a d m i t i d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a d o d e s i e r t o e l r e c u r s o. L a p r i m e r a n o r m a e n c i t a e s t a b l e c e, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e l o s c a r g o s q u e s e f o r m u l e n c o n t r a l a d e m a n d a d e b e n p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación, r e q u i s i t o q u e c o m p r o m e t e a l r e c u r r e n t e a p r e c i s a r s u s r e p r o c h e s a l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a c o n t a l c l a r i d a d q u e n i n g u n a d u d a s u r j a e n c u a n t o a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a, a además d e t r a z a r diáfanamente l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a S a l a, p u e s a ésta l e e s t a v e d a d o m o v e r s e d e m a n e r a o f i c i o s a d e n t r o d e l c a r g o c o n m i r a s a e n m e n d a r l a s i n c o n s i s t e n c i a s e n l a s q u e i n c u r r a e l c e n s o r. D e m a n e r a, p u e s, q u e l a c o m e n t a d a e x i g e n c i a p r e s u p o n e q u e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s c o n t e n g a n v e r d a d e r a s a c u s a c i o n e s a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e s t o e s, c u e s t i o n a m i e n t o s a l o s r a z o n a m i e n t o s e n q u e e l l a s e e d i f i c a, y n o s i m p l e s c o m e n t a r i o s o a p r e c i a c i o n e s d e l a m i s m a, y m e n o s a l e g a c i o n e s q u e s o n p r o p i a s d e l a s i n s t a n c i a s, p u e s, recuérdese, q u e e l a l u d i d o r e c u r s o j u z g a d i c h o f a l l o y n o e l c a s o e n l i t i g i o. D e ahí q u e sí s e t r a t a d e u n e r r o r d e h e c h o n o l e b a s t a a l r e c u r r e n t e c o n f o r m u l a r e l r e p r o c h e, s i n o q u e d e b e e m p r e n d e r s u demostración, cuestión q u e l e i m p o n e i n d i v i d u a l i z a r l o s m e d i o s d e persuasión q u e c o n s i d e r a i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s y c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a c o n l a conclusión q u e d e e l l a e x t r a j o e l s e n t e n c i a d o r, p u e s sólo así podrá l a C o r t e, d e n t r o d e l o s confínes e x a c t o s d e l a acusación, e s t a b l e c e r s i s e presentó e l d e s a t i n o q u e c o n r i b e t e s d e p r o t u b e r a n c i a aquél l e a t r i b u y e. P o r t a n t o, n o e s s u f i c i e n t e q u e l a acusación s e r e f i e r a a l a s p r u e b a s g l o b a l m e n t e o q u e s e l i m i t e a p r e s e n t a r u n a m e r a consideración g e n e r a l s o b r e e l l a s, s i n r e a l i z a r e l r e f e r i d o c o n t r a s t e p r o b a t o r i o. 2.

M i r a d o e l p r i m e r c a r g o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a o b j e t o d e e s t u d i o, a d v i e r t e l a C o r t e q u e n o s a t i s f a c e l o s reseñados r e q u i s i t o s, 2 P.OMC.Exp.No.2000 0017701 e n c u a n t o q u e n i s i q u i e r a p r e c i s a cuál o cuáles f u e r o n l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a e n q u e incurrió e l t r i b u n a l y, p o r c o n t e r a, n o d e m u e s t r a l o s m i s m o s, n i e s p o s i b l e a d v e r t i r s u t r a s c e n d e n c i a. E n e f e c t o, e l c e n s o r a n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a o p u g n a d a infringió l a s n o r m a s p o r c u y a s u p u e s t a infracción s e q u e j a a c a u s a d e h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s; e m p e r o, e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l c a r g o s e l i m i t a a reseñar l o s t e s t i m o n i o s d e T h e r e s s e J o u s s e f M o u s a l i e m d e S e j n a u i - e s p o s a d e l a c t o r - y M a u r i c i o C a d a v i d B u e n o - a b o g a d o a s e s o r d e l d e m a n d a n t e -, p a r a l u e g o e x p o n e r s u apreciación p e r s o n a l d e l o s m i s m o s, s i n d e t e n e r s e a señalar e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a cuáles f u e r o n l o s a s p e c t o s d e e s a s d e c l a r a c i o n e s q u e e l t a l l a d o r pasó p o r a l t o, q u e s u p u s o o q u e tergiversó. Así, d i c e q u e t a l e s d e c l a r a c i o n e s a c r e d i t a n l a f u e r z a q u e ejerció e l s o c i o R o b e r t o S e j n a u i s o b r e e l o t r o s o c i o E m i l i o S e j n a u i, d a d o q u e " r e s u l t a n verosímiles p o r p r o v e n i r d e l o s a c t o r e s q u e h a n e s t a d o e n e l e s c e n a r i o histórico d e l d e b a t e y l e s c o n s t a d i r e c t a m e n t e l o s h e c h o s n a r r a d o s, e s d e c i r, c o n c u e r d a n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r, h a c i e n d o v i a b l e p o r e s t e m e d i o p r o b a r e l v i c i o d e l c o n s e n t i m i e n t o q u e a f e c t a l o s a c t o s d e m a n d a d o s "; i g u a l m e n t e, a l e g a q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e l o s a c t o s c u e s t i o n a d o s e n e l l i t i g i o s o n d e c o r t e m e r c a n t i l, también l o e s q u e s e t r a t a d e u n a s o c i e d a d d e f a m i l i a, y l o s más l l a m a d o s a t e s t i f i c a r s o n l o s p a r i e n t e s más a l l e g a d o s d e l o s s o c i o s, c o m o l o s o n l o s m e n c i o n a d o s t e s t i g o s, q u i e n e s d a n u n a visión d e l a p e r s o n a l i d a d d e l a c t o r y d e l a presión psicológica e j e r c i d a s o b r e éste p o r e l d e m a n d a d o, l a q u e c o n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o s e convirtió e n constreñimiento, d e t a l s u e r t e q u e aquél terminó " c o n s i n t i e n d o i n c o n s c i e n t e m e n t e " l a liquidación d e l a s o c i e d a d c u y a n u l i d a d r e c l a m a e n e s t e l i t i g i o. 3 P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701 También a d u c e q u e e l d i c h o d e l o s d e p o n e n t e s s o b r e l o s v a l o r e s q u e e l d e m a n d a d o exigió a r b i t r a r i a m e n t e a l a c t o r p a r a a c e p t a r l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d - o b j e t o d e l a n u l i d a d r e c l a m a d a - está r e s p a l d a d o p o r l o s r e c i b o s a p o r t a d o s a l p r o c e s o; además, q u e " l o s a c t o s d e f u e r z a " d e q u e d a n c u e n t a aquéllos m u e s t r a n cómo e l a c t o r accedió a f i r m a r t a l liquidación p a r a p o n e r l e s f i n, p e s e a q u e s u a b o g a d o a s e s o r l e h i z o v e r q u e n o s e a j u s t a b a a l a v e r d a d y q u e l o p r o c e d e n t e e r a d e m a n d a r, h e c h o q u e, a s u j u i c i o, e s d i c i e n t e d e q u e n o s e t r a t a b a d e u n a relación t e n s a e n t r e l o s s o c i o s c o m o l o asumió e l t r i b u n a l. C o m o s e v e, n o h a y e n e s e d i s c u r r i r l a imputación y demostración d e y e r r o s c o n c r e t o s e n l a apreciación p r o b a t o r i a b o s q u e j a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, p u e s e s t a n g i b l e q u e e l i m p u g n a n t e s e circunscribió a r e e x a m i n a r l a p r u e b a y a e x p o n e r s u p a r t i c u l a r percepción d e l a m i s m a. D e l m i s m o m o d o, l e e n r o s t r a a l t r i b u n a l h a b e r a p r e c i a d o erróneamente " l o s d o c u m e n t o s q u e o b r a n a f o l i o s 2 3 a 2 7 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ", p e r o limitó l a acusación señalar q u e d e éstos a f l o r a b a l a f e c h a e n q u e f u e r o n e l a b o r a d o s, d e j a n d o d e l a d o l a s demás c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s q u e aquél e x t r a j o d e l o s m i s m o s, c o m o l a s q u e asentó e n t o r n o a l a f a l t a d e c l a r i d a d q u e advirtió e n l a s c u e n t a s e n e l l o s c o n t e n i d a s, y p o r l a q u e estimó q u e carecían d e c e r t e z a p a r a p r o b a r l a d e u d a r e c l a m a d a e n l a d e m a n d a. E n s u m a, e l c e n s o r n o especificó u n e r r o r c o n c r e t o e n l a apreciación d e l o s r e f e r i d o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, n i l o demostró. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, r e s u l t a p a t e n t e q u e e l c e n s o r e n e l c a r g o e n e s t u d i o denunció q u e e l s e n t e n c i a d o r había i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s d e T h e r e s s e J o u s s e f M o u s a l i e m d e S e j n a u i y M a u r i c i o C a d a v i d B u e n o y d e l o s d o c u m e n t o s q u e a f i r m a o b r a n a f o l i o s 2 3 a 2 7 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l d e l e x p e d i e n t e; e m p e r o, n o precisó u n a acusación e n t o r n o a e s a valoración, h a b i d a c u e n t a q u e n o determinó e n qué c o n s i s t e n e s o s y e r r o s d e apreciación 4 P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701 p r o b a t o r i a, n i l o s demostró, p u e s t o d o s u d i s c u r s o s e c i r c u n s c r i b e a u n a alegación d e i n s t a n c i a, e n e l q u e e x p o n e s u p r o p i a apreciación d e l o s a l u d i d o s m e d i o s d e persuasión, p e r o s i n c o n f r o n t a r l a c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s o b r e éstos h i z o e l j u z g a d o r a d q u e m v. m e n o s aún, s i n e s p e c i f i c a r u n y e r r o c o n c r e t o, l a b o r q u e, c o m o quedó d i c h o, e r a i n d i s p e n s a b l e p a r a t r a z a r l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s habría d e d i s c u r r i r l a C o r t e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e q u e aquí s e t r a t a. D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a, e s t a n g i b l e q u e e l s e n t e n c i a d o r confirmó l a desestimación d e l a s p r e t e n s i o n e s, e n t r e o t r a s r a z o n e s, p o r q u e encontró q u e l a n u l i d a d a b s o l u t a r e c l a m a d a p o r e l a c t o r n o podía e s t r u c t u r a r s e c o n s o p o r t e e n l a situación táctica a l e g a d a p o r aquél c o m o s u s t e n t o d e e s a pretensión, p u e s l a f u e r z a n o está p r e v i s t a c o m o c a u s a l g e n e r a d o r a d e e s a e s p e c i e d e i n v a l i d e z d e l o s n e g o c i o s jurídicos, a r g u m e n t o q u e p o r sí s o l o m a n t i e n e l a decisión y a l q u e e l c e n s o r ningún r e p a r o l e formuló, l o q u e s i n d u d a p o n e d e r e l i e v e u n a a d i c i o n a l, m a n i f i e s t a e i n s u p e r a b l e d e f i c i e n c i a e n l a formulación d e l c a r g o e n e s t u d i o. P o r t a l e s r a z o n e s, e l c a r g o p r i m e r o d e l a d e m a n d a será i n a d m i t i d o. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero.- INADMITIR e l c a r g o p r i m e r o f o r m u l a d o e n l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r E M I L I O S E J N A U l S I F U F F I f r e n t e a R O B E R T O S E J N A U l S I F U F F I. 5 P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701 Segundo.- ADMITIR e l c a r g o s e g u n d o p r o p u e s t o e n l a r e f e r i d a d e m a n d a y, e n c u m p l i m i e n t o d e l o p r e c e p t u a d o p o r e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 Ibídem. s e o r d e n a d a r t r a s l a d o d e e l l a a l a p a r t e o p o s i t o r a, p o r e l r e s p e c t i v o término l e g a l.

NOTIFÍQUESE 6 P.O.M.C.Exp.No.2000 0017701