> CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Mag is t rado P o n e n t e: William Ñamen Vargas Bogotá, D. C, d iez (10) de agos to d e dos mi l d iez ( 2 0 1 0 ) Discut ido y aprobado en Sa la de veint iocho (28) de ju l io de dos mil diez (2010) S e dec ide el r e c u r s o de reposición i n t e r p u e s t o por el a p o d e r a d o de !a d e m a n d a n t e Luc i l a S e r r a n o F o r e r o con t r a e l a u t o d ic tado e l 2 8 d e j u n i o de 2 0 1 0, por el cua l s e Inadmitió la d e m a n d a de casación y s e declaró d e s i e r t o el r e c u r s o r e s p e c t i v o por e l l a f o r m u l a d o en relación c o n la s e n t e n c i a p ro fe r i da el 21 de f e b r e r o d e 2 0 0 8 por la S a l a Civ i l - F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e Ibagué, e n e l p r o c e s o o rd i na r i o e n e l cua l s e a c u m u l a r o n los p r o c e s o s p r o m o v i d o s, po r u n a j p a r t e, por la r e c u r r e n t e y la s o c i e d a d I n v e r s i o n e s González y S e r r a n o L tda., y, po r o t ra pa r te, po r María de l C a r m e n Díaz R e n g i f o, G i l be r to Hernández L u q u e, L u z M e r y B a l l e s t e r o s, L ig ia López d e L a v e r d e y A m a l f y E n c i s o López c o n t r a B a n c o d e Crédito y D e s a r r o l l o S o c i a l M e g a b a n c o S. A. 1.

E l r e c u r r e n t e a d u c e q u e e n la p rov i denc ia i m p u g n a d a s e a f i r m a q u e e n la d e m a n d a n o s e ind ica ron las n o r m a s s u s t a n c i a l e s s u p u e s t a m e n t e v u l n e r a d a s por la s e n t e n c i a de l T r i b u n a l, p e r o las m i s m a s sí f u e r o n señaladas en e l l a, y q u e además s e a s e v e r a q u e s e c o n f u n d e n los e r r o r e s de h e c h o y de d e r e c h o "pasando por alto el texto de la demanda de casación en ios que se consideran (sic) separadamente cada uno de ellos".

Así m i s m o, a l e g a q u e en el esc r i t o de casación s e d e s i g n a r o n las par tes y la s e n t e n c i a a t a c a d a, s e h i zo u n a Re f.: 7 3 3 4 9 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 1 - 0 0 0 7 6 - 0 1 ANTECEDENTES síntesis de l p r o c e s o y d e los h e c h o s m a t e r i a d e l i t ig io y s e f o r m u l a r o n por s e p a r a d o los c a r g o s c o n t r a a q u e l l a, po r lo c u a l, a s u j u i c i o, s e c u m p l i e r o n los requ is i t os f o r m a l e s c o n t e m p l a d o s por el a r t i cu l o 3 7 4 del Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

También e x p o n e q u e el proveído c u e s t i o n a d o n o mencionó n i, m e n o s aún, consideró o b j e t i v a m e n t e q u e e l fa l l o de l a d quem otorgó prelación a los t e s t i m o n i o s d e oídas s o b r e los p r e s e n c i a l e s, q u e las a t e s t a c i o n e s acog idas c o n s t i t u y e n las versiones más apartadas y descontextualizadas en relación con la realidad de los hechos", q u e s e tomó c o m o b a s e d e la decisión el d i c t a m e n d e un per i to t r a m p o s o y m e n t i r o s o, lo cua l s e comprobó d e n t r o de l m i s m o p roceso, y q u e n o s e t o m a r o n e n c u e n t a o t r a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l m i s m o. 3.

F i n a l m e n t e, i ns i s te e n q u e la d e m a n d a de casación sí c u m p l e los requ is i t os f o r m a l e s, de a c u e r d o c o n la j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, por c o n t e n e r los cargos" en f o r m a s e p a r a d a, h a b e r s e p r e s e n t a d o explícitamente los f u n d a m e n t o s d e "cada acusación", i nd i v idua l i zado las p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s y d e m o s t r a d o los e r r o r e s de h e c h o a d u c i d o s. Añade q u e el a u t o i m p u g n a d o da p r e v a l e n c i a a lo f o r m a l s o b r e e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, c o n t r a r i a n d o lo p r e v i s t o e n e l artículo 2 2 8 d e la Constitución Política. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a, p ide q u e la C o r t e "revoque y reforme" la resolución a t a c a d a y a d m i t a la d e m a n d a d e casación. CONSIDERACIONES 1. L a S a l a inadmitió la d e m a n d a de casación m a t e r i a d e análisis por n o reun i r los requ i s i t os f o r m a l e s p rev i s tos e n el artículo 3 7 4 del Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, po r los m o t i v o s q u e señaló e n e l a u t o recu r r i do, a s i: "a) El recurrente no indicó las normas sustanciales supuestamente vulneradas por la sentencia del Tribunal, ya que sólo señaló disposiciones de Indole probatoria o, mv. - 73349-3103-002 -2001-00076-01 2 más ampliamente, procesal, contenidas en el Código de Procedimiento Civil, concernientes a la prelación de competencia (art. 24), la necesidad de la prueba (art. 174), la apreciación de las pruebas (art. 187), la apreciación del dictamen pericial (art. 241), el contenido de la sentencia (art. 304) y la congruencia de ésta (art. 305)";

"b) Por otra parte, el impugnante confunde visiblemente en el enunciado y el desarrollo del cargo los errores de hecho y los de derecho que le atribuye al Tribunal en la apreciación de ¡as pruebas, como se desprende del compendio del contenido de la demanda antes efectuado". 2. A c e r c a d e la fa l ta d e señalamiento d e las n o r m a s s u s t a n c i a l e s s u p u e s t a m e n t e in f r i ng idas por e l fa l lo de l j u z g a d o r d e s e g u n d o g rado, e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e "en el texto de la demanda de casación se encuentran cada una individualizadas, como se podrá comprobar con la lectura de la misma", p e r o n o d e t e r m i n a e s a s n o r m a s, hipotéticamente c o n t e n i d a s en el esc r i t o d e casación y d is t i n tas d e las ind icadas por la S a l a e n e l a p a r t e an tes t rasc r i t o de la p r o v i d e n c i a a c u s a d a. E s t a razón, por sí s o l a, e s su f i c i en te para dec la ra r i n a d m i s i b l e la d e m a n d a, e n c u a n t o la a u s e n c i a d e indicación de c u a l q u i e r a de las n o r m a s de n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l q u e "constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada", c o n f o r m e lo p r e c e p t u a d o e n e l artículo 51 de l D e c r e t o 2 6 5 1 de 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o n o r m a de carácter p e r m a n e n t e por e l artículo 162 d e la L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, i m p i d e m a t e r i a l m e n t e a e s t a Corporación e f e c t u a r el e x a m e n p r o p u e s t o e n e l c a r g o y es tab l ece r s i el T r i b u n a l incurrió o n o e n los y e r r o s q u e s e le e n d i l g a n. 3.

R e s p e c t o d e la confusión e n t r e l os e r r o r e s d e h e c h o y los d e d e r e c h o e n la apreciación de las p r u e b a s, a q u e a l u d e e l proveído c u e s t i o n a d o, es o p o r t u n o r e c o r d a r q u e, c o m o s e e x p u s o e n el m i s m o, e n la d e m a n d a de casación e x a m i n a d a, e n la cua l s e formuló un c a r g o único al a m p a r o de la c a u s a l p r i m e r a, s e r e p r o c h a a la s e n t e n c i a de l T r i b u n a l "haber infringido en violación indirecta los artículos ( ) como efecto de los errores de hecho y de W N V. - 73349 -3103 -002 -2001 -00076 -01 3 yj'i/if'iíf '//•..y^í/ir/iy derecho en que incurrió e! Tribunal al apreciar las pruebas ( )" y s e s o s t i e n e q u e "el quebranto de las disposiciones citadas se produjo como consecuencia de ¡os errores de hecho evidentes en que incurrió el tallador de segundo grado, por haber apreciado indebidamente algunas pruebas y haber dejado de apreciar otras, sin cumplir con la obligación legal de ser apreciadas en conjunto, de acuerdo con las reglas de la sana critica" {t\. 3 6, c u a d. d e la C o r t e ).

I g u a l m e n t e, e n d i c h o l ibe lo s e a r g u y e q u e "en el erróneo fallo del Tribunal se cometió error de hecho por desconocer la obligación de apreciar las pruebas en conjunto" ( f l. 5 5, Idem) y q u e e l s e n t e n c i a d o r "no valoró objetiva e integralmente ¡a prueba documental en relación con los testimonios de los testigos presenciales, incurriendo de esta manera, en un evidente error de derecho( )"{í\.5S,ibidem).

De l m i s m o m o d o, e l r e c u r r e n t e e n casación p l a n t e a q u e "de manera manifiesta aparece irrazonable la valoración probatoria tenida como fundamento para proferir el fallo aqui cuestionado" y q u e "la sentencia del Tribunal, ignoró las pruebas, en especial en lo relacionado con la propagación y consumación del incendio".

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e s o s t e n s i b l e la confusión e n t r e los e r r o r e s de h e c h o y los d e d e r e c h o, lo cua l c o n t r a v i e n e a b i e r t a m e n t e la e x i g e n c i a lega l y j u r i sp rudenc ia l d e c la r idad y precisión de l c a r g o. A l r e s p e c t o, e s o p o r t u n o re i te rar lo e x p r e s a d o e n el a u t o c u e s t i o n a d o, e n e l s e n t i d o d e q u e " e n el campo de la casación, el error de hecho y el de derecho, 'no pueden ser de ninguna manera confundidos', pues aquél 'implica que en la apreciación se supone o se omitió una prueba', mientras que éste parte de la base de 'que la prueba fue exacta y objetivamente apreciada pero que, al valorarla, el juzgador infringió ias normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia' (sentencia 187 de octubre 19 de 2000, exp. it- 5442); esta diferencia permite decir que 'no es admisible para ¡a prosperidad del cargo en que se arguye error de hecho.

W N V. - 73349 -3103 -002 -2001 -00076 -01 4 sustentarlo con razones propias del error de derecho, ni viceversa, pues en el fondo implica dejar enunciado el cargo pero sin la sustentación clara y precisa que exige la ley; y, dada la naturaleza dispositiva del recurso de casación, le está vedado a ¡a Corie escoger a su libre arbitrio entre uno y otro yerro' para examinar las acusaciones' (sentencias 077 de 15 de septiembre de 1998, exp. # 4886; 112 de 21 de octubre de 2003, exp. # 7486; entre o f r a s j " ( S e n t e n c i a de 2 3 de abr i l d e 2 0 0 9, E x p. 2 0 0 2 - 0 0 6 0 7 ).

S o b r e e l m i s m o t e m a, e s t a Corporación h a d e s t a c a d o q u e "[Ija claridad exigida por la normatividad citada, impone al libelista la carga de estructurar su ataque de forma tal que sea 'perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión, o sea, fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica', mientras que la precisión obliga a que 'la acusación sea exacta, rigurosa ( ) que contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento' (Sent.

Cas. Civ. No. 114 de 15 de septiembre de 1994), y, de ser ésta la que reprocha al juzgador el haber violado la ley sustancial, debe indicarse y soportarse -el reproche- con rigor, esto es, ha de indicarse la via y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonar en su desarrollo el camino escogido ( )" ( S e n t. c a s. c iv. N o. 2 0 2 d e 5 de a g o s t o d e 2 0 0 5 ). 4.

D e o t r o lado, e l r e c u r r e n t e e n reposición s e d u e l e d e q u e en el a u t o i m p u g n a d o n o s e h a y a rea l i zado el e x a m e n de l m a t e r i a l p roba to r i o, s o b r e lo cua l v a l e r e c o r d a r q u e d icho análisis d e f o n d o sólo e s pos ib le e n la s e n t e n c i a q u e r e s u e l v a e l r e c u r s o, y n o e n el a u t o q u e r e s u e l v e s o b r e la admis ib i l i dad de la d e m a n d a por razón del c u m p l i m i e n t o o el i n c u m p l i m i e n t o d e los requ is i tos f o r m a l e s de la m i s m a, "sin calificar el mérito de ¡os cargos", d e a c u e r d o con lo d i s p u e s t o por e l a r t i c u l o 3 7 3, i nc i so 4 ^ de l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l. 5.

L a s r a z o n e s a n t e r i o r e s s o n su f i c i en tes p a r a m a n t e n e r la decisión i m p u g n a d a. W N V. - 7 3 3 4 9 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 1 - 0 0 0 7 6 - 0 1 5 r.,-r^. 7J..f DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, e n S a l a de Casación C i v i l,

RESUELVE

NO REPONER e l a u t o d ic tado e l 2 8 de j u n i o d e 2 0 1 0, e n v i r tud de l cua l s e inadmitió la d e m a n d a de casación y s e declaró d e s i e r t o el r e c u r s o respec t i vo. Notifíquese. CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE W N V, - 73349-3103-002 -2001-00076-01 6 2 WILLIAM ÑAMEN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRIGUEZ EDGARDO VILLAMIL PORTILLA W N V, - 73349 -3103 -002 -2001 -00076 -01