'RfpúdGca de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civif C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Magistrada Ponente RUTH MARINA DÍAZ R U E D A Bogotá D, Cv dos ( 2 ) de ju l io de dos mil d iez ( 2 0 1 0 ). Ref. exp. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e a c t o r a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o e s p e c i a l d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d s e g u i d o p o r J u l i o R i c a r d o Pájaro R a m o s c o n t r a l a m e n o r M a i r a J u l i a n a Pájaro González, r e p r e s e n t a d a p o r c u r a d o r ad litem y a l q u e f u e c i t a d a Y u l i R o s m a i r a González, c o m o p r o g e n i t o r a d e aquélla.

ANTECEDENTES 1. P i d e e l a c c i o n a n t e q u e m e d i a n t e e l trámite p r e v i s t o e n l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, m o d i f i c a d a p o r l a 7 2 1 d e 2 0 0 1 y l a 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, s e a c e p t e l a impugnación d e l a ^púSCtca de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC p a t e r n i d a d d e l a m e n o r María J u l i a Pájaro González y s e d e c l a r e q u e J u l i o R i c a r d o Pájaro R a m o s, n o e s s u p a d r e; c o n s e c u e n t e m e n t e, s e o r d e n e l a corrección d e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o. 2.

L a c a u s a petendi a d m i t e e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: a. E l d e m a n d a n t e y Y u l i R o s m a i r a González c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o canónico e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9 e n l a p a r r o q u i a d e L a C a n d e l a r i a d e G u a m o ( T o l i m a ), h a b i e n d o c o n v i v i d o d u r a n t e c u a t r o años y c i n c o m e s e s, o b t e n i e n d o l a cesación d e e f e c t o s c i v i l e s d e l c i t a d o vínculo m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 d e j u n i o d e 2 0 0 4 d i c t a d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l c i t a d o m u n i c i p i o. b. L a niña M a i r a J u l i a n a nació e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 y f u e r e g i s t r a d a c o m o h i j a d e l a c c i o n a n t e, q u i e n a f i r m a q u e n o t i e n e s u s r a s g o s fenotípicos. c. I n d i c a además, q u e s i e m p r e h a t e n i d o d u d a e n c u a n t o a l a p a t e r n i d a d d e l a p r e n o m b r a d a m e n o r, y a q u e p a r a l a época d e l a concepción, s u p r o g e n i t o r a n o permanecía c o n él p o r razón d e l t r a b a j o q u e desempeñaba, y a g r e g a q u e e s a i n c e r t i d u m b r e s e afianzó últimamente p o r l o s r e p a r o s h e c h o s p o r a q u e l l a r e s p e c t o a l a s v i s i t a s a l a i n f a n t e. R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 2 Corte Suprema de Justicia Sata de Casación Ci'oif 3.

N o t i f i c a d a l a m e n o r p o r i n t e r m e d i o d e u n c u r a d o r ad litem s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y e n e l m i s m o s e n t i d o s e pronunció s u señora m a d r e ( c. 1, f o l i o s 3 6 - 3 7 y 6 4 - 6 7 ). E l a-quo l e p u s o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a q u e acogió l a s súplicas d e l a c t o r ( c. 1, 9 3 - 1 0 0 ), decisión q u e e l s u p e r i o r revocó y e n s u l u g a r declaró l a c a d u c i d a d d e l a acción, c o n d e n a n d o e n c o s t a s a l d e m a n d a n t e ( c. 3, 5 2 - 6 1 ). 4.

L o s f u n d a m e n t o s q u e l e s i r v i e r o n a l T r i b u n a l p a r a e m i t i r e l f a l l o q u e e s m o t i v o d e t a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, s e p u e d e n s i n t e t i z a r d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: a. T r a s i n d i c a r q u e e n l a apelación s e había p l a n t e a d o q u e operó l a c a d u c i d a d d e l a acción, comenzó p o r p r e c i s a r q u e n o e r a e l artículo 2 1 7 d e l Código C i v i l e l q u e c o n s a g r a b a e l término d e a q u e l l a f r e n t e a l a d e m a n d a p r o m o v i d a, y a q u e e n v i r t u d d e l a r e f o r m a q u e i n t r o d u j o e l p r e c e p t o 4 ^ d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 a l c a n o n 2 1 6 d e a q u e l e s t a t u t o, e l l a p s o d e t i e m p o p a r a e l c i t a d o fenómeno p r o c e s a l quedó f i j a d o e n l o s 1 4 0 días s i g u i e n t e s a c u a n d o l a m a d r e o p a d r e biológico t u v i e r o n c o n o c i m i e n t o d e q u e n o tenían e s a c a l i d a d. R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 3 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC Apoyó e s a deducción e n l a s e n t e n c i a C - 4 0 5 d e 2 0 0 9 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, d e l a q u e citó l o s a p a r t e s q u e estimó p e r t i n e n t e s y l u e g o comentó q u e " a / margen de esa precisión normativa, ¡a cual, además, reclamaría otra puntualización, como es la de que el artículo 14 de la citada ley derogó expresamente los artículos 5^ y 6^ de la ley 95 de 1890, cosa que obliga a aplicar enteramente la disposición con que la ley vino a sustituir prácticamente el artículo 217 del Código Civil, lo propio es entrar a establecer si, verdaderamente, cual viene proponiéndolo la madre de la menor en su condición de apelante, existen elementos de juicio que conducen a pensar que en este caso operó la caducidad de la acción, desde luego que, después de la contundencia que desgaja de los resultados de la prueba genética realizada en primera instancia, que por cierto vienen corroborados por la que ordenó el Tribunal, ( ) lo único que faltaría despejar es lo atinente a la operancia de dicho fenómeno, pues de hallarse que éste no obró, el tema central del debate se definiría exclusivamente con esos resultados de la prueba científica". b. S e g u i d a m e n t e expresó, q u e e l c i t a d o fenómeno p r o c e s a l e r a m e d u l a r e n e l l i t i g i o y t r a s a d v e r t i r i n c o n s i s t e n c i a e n l a b a s e fáctica d e l a d e m a n d a e n l o r e l a c i o n a d o c o n e s e t e m a, d a d o q u e l a s d u d a s allí r e f e r i d a s p o r e l a c t o r s o b r e l a p a t e r n i d a d l a s t u v o d e s d e e l m i s m o m o m e n t o d e l n a c i m i e n t o d e l a niña, h e c h o q u e R. M. D. R. e ^ p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 4 R^púSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCd de Casación CiviC aconteció e n n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, valoró a q u e l l a situación c o m o u n a confesión. c. D e o t r a p a r t e, manifestó s o s p e c h a d e l a v e r a c i d a d d e l o s h e c h o s e x p u e s t o s p a r a m o s t r a r l a época c u a n d o surgió l a ''duda de la paternidad" y a l e s t i m a r q u e concurrían f u e r t e s i n d i c i o s s o b r e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a c a u s a d e l a impugnación p r e t e n d i d a podría h a l l a r s e e n a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e m b a r g o d e l s a l a r i o a l d e m a n d a n t e q u e s e h i z o e f e c t i v o p a r a a t e n d e r e l p a g o d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a a f a v o r d e l a m e n o r, concluyó, q u e "( ) si ese conocimiento que de modo vacilante dice tener el actor, de que no es el padre biológico de la niña, sólo se ha puesto de manifiesto por cuenta de un interés velado por no cumplir con su obligación alimentaria, mal puede concluirse que la caducidad no ha operado.

Colofón que adquiere ribetes de incontrovertible, cuando se analiza el contenido de la afirmación que trae la demanda relativamente a la época en que muy confusamente adquirió certeza de que no era el papá de la niña; pues que, en las condiciones que revela el caso y particularmente de cara a las otras atestaciones que se consignaron en la demanda, a quien concernía traer la prueba de que ello ocurrió de ese modo era al demandante, desde luego que no hay allí nada de indefinido que autorice trasladar la carga de la prueba en contra de la menor".

R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 5 RfpúSRca de f oComSia Corte Suprema de Justicia Saüj de Casación CiviC 5. O p o r t u n a m e n t e e l a c c i o n a n t e formuló e l p r e s e n t e r e c u r s o, e l q u e c o n c e d i d o p o r e l ad quem f u e a d m i t i d o p o r l a Corporación m e d i a n t e proveído d e l 2 d e m a r z o d e l año e n c u r s o y e n t i e m p o hábil s e presentó e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o ( c. C o r t e, f o l i o s 4 y 7 - 1 5 ).

C O N S I D E R A C I O N E S 1. E l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a l e s t a b l e c e r l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r l a d e m a n d a d e casación d i s p o n e l o s i g u i e n t e: " i. La designación de las partes y de la sentencia impugnada ( ) 2. Una síntesis del proceso y de los hechos, materia del litigio ( ) 3.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas ( ). Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre.

Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción". R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 6 'RepúSRca de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC A s u v e z e t i n c i s o 4 ^, c a n o n 3 7 3, ibídem, a i r e g l a m e n t a r e l trámite p e r t i n e n t e d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p r e s c r i b e p e r e n t o r i a m e n t e q u e "Presentada en tiempo la demanda, se examinará si reúne los requisitos formales, sin calificar el mérito de los cargos, y en caso negativo declarará desierto el recurso y ordenará devolver el expediente al tribunal de origen.

( )" Y e l p r e c e p t o 3 6 8, ejusdem, e n u m e r a l a s c a u s a l e s d e casación, así: "i^. Ser la sentencia violatoria de una norma de derecho sustancial. "La violación ( ), puede ocurrir también como consecuencia de error de derecho por violación de una norma probatoria, o por error de hecho manifiesto en la aireación de la demanda, de su contestación o de determinada prueba.

" 2 ^. No estar la sentencia en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda, o con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio. "3^. Contener la sentencia en su parte resolutiva declaraciones o disposiciones contradictorias. R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 7 RspúSRca efe Cofomdia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación CiviC "43.

Contener la sentencia decisiones que hagan más gravosa la situación de la parte que apeló o la de aquélla para cuya protección se surtió la consulta, siempre que la otra no haya apelado ni adherido a la apelación, salvo lo dispuesto en el inciso final del artículo 357. "5^. Haberse incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el artículo 140, siempre que no se hubiere saneado." 2.

D a d a l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación, e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e l e e x i g e a l r e c u r r e n t e l a obligación i n e l u d i b l e d e s u s t e n t a r l o m e d i a n t e l a introducción o p o r t u n a d e l r e s p e c t i v o e s c r i t o, r e s p e c t o d e l c u a l n o t i e n e p l e n a l i b e r t a d d e configuración e l v o c e r o j u d i c i a l q u e r e p r e s e n t a a l a p a r t e a g r a v i a d a c o n e l f a l l o d e l j u z g a d o r q u e s e a s p i r a a n i q u i l a r y d e j a r s i n e f e c t o. C i e r t a m e n t e u n a d e m a n d a d e e s t e l i n a j e d e b e r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s, a l o s c u a l e s s e h a h e c h o r e f e r e n c i a, p o r c u a n t o e l c o m b a t e e n e s t e e s t a d i o s e c i r c u n s c r i b e a l a s e n t e n c i a q u e causó e l a g r a v i o c u y a reparación s e b u s c a y n o c o n s t i t u y e e l e s c e n a r i o a d i c i o n a l d e u n a t e r c e r a o p o r t u n i d a d a l a q u e s e p r o l o n g a n c o n a m p l i t u d y s i n r e s t r i c c i o n e s l a s c o n t r o v e r s i a s y a a g o t a d a s e n l a s i n s t a n c i a s, e n e l q u e s e a R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 8 RfpúSíica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC a d m i s i b l e e n j u i c i a r d e m a n e r a panorámica t o d o e l p r o c e s o. I g u a l m e n t e, e s l a c e n s u r a l a q u e t i e n e a s u c a r g o e l d e b e r i r r e m p i a z a b l e d e e x p l i c i t a r e i d e n t i f i c a r cuál o cuáles s o n l o s m o t i v o s o r a z o n e s d e l o s q u e s e s i r v e p a r a o b t e n e r l a f i n a l i d a d p r e t e n d i d a, p u e s t o q u e l a C o r t e l e está v e d a d o s u p l a n t a r s u v o l u n t a d y m u c h o m e n o s a c t u a r d e o f i c i o e n p r o d e h a l l a r e l f u n d a m e n t o e n e l q u e e l i n c o n f o r m e b a s a s u d e s c o n t e n t o. P o r c o n s i g u i e n t e, e n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e f o r m a l i z a l a impugnación s e d e b e a d u c i r o i n v o c a r c o m o mínimo u n a d e l a s c a u s a l e s m e n c i o n a d a s y d e s a r r o l l a r l a e n c o n s o n a n c i a c o n s u c o n t e n i d o. E s así, q u e s i s e t r a t a d e violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s h a y q u e i d e n t i f i c a r l a s q u e t i e n e n e s a connotación, p r e c i s a r cómo s e p r o d u j o e l q u e b r a n t a m i e n t o, i n d i c a r l a c l a s e d e e r r o r d e h e c h o o d e d e r e c h o c o m e t i d o; e n e l e v e n t o d e i n v o c a r i n c o n s o n a n c i a, d e c i r e n dónde está l a desarmonía; c u a n d o s e e x p o n e e l s u p u e s t o d e d i s p o s i c i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s, e x p r e s a r cuáles s o n; s i s e a l u d e a ! c a s o d e l a r e f o r m a e n p e r j u i c i o, señalar cómo s e estructuró y tratándose d e n u l i d a d, i d e n t i f i c a r l a c a u s a l y r e l a t a r cómo a p a r e c e c o n f i g u r a d a. R e f u l g e d e l o a n t e r i o r, q u e l a d e m a n d a d e casación está s o m e t i d a a u n a s r e g l a s f o r m a l e s mínimas d e R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 9 RfpúBRca de ( oComSia Corte Suprema de Justicia Sa(a de Casación CiviC c u m p l i m i e n t o i m p e r a t i v o, c u y a desatención c o n d u c e a s u inadmisión y a d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o. S o b r e e l p a r t i c u l a r h a s i d o c o n s t a n t e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a Corporación, h a b i e n d o r a t i f i c a d o e l c r i t e r i o e n r e c i e n t e decisión c o n t e n i d a e n p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1, c o n c e p t u a n d o, q u e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e a q u e l "( ) supone el cumplimiento cabal de algunos requisitos específicos que la ley procesal determina como indispensables para que la impugnación sea estudiada por la Corte.

"La admisión de la demanda que sustenta el recurso de casación exige el cumplimiento cabal de los requisitos previstos por el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, disposición que grava al recurrente con la carga de sustentar la censura dentro de los estrictos parámetros allí previstos, pues la finalidad del escrito y la importancia de la impugnación reclaman mayor atención y diligencia de la que normalmente se exige a los litigantes cuando por medios ordinarios recurren otras decisiones del proceso.

Esa norma prevé que dicho escrito debe plasmar en forma 'precisa' los fundamentos de cada uno de los cargos que se formulan, los cuales, desde luego, habrán de encausarse al abrigo de las causales consagradas en el artículo 368 ibídem. Como ha dicho la Sala, la demanda de casación '( ) debe contener los R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 1 0 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civií fundamentos de cada censura, 'en forma clara y precisa'; lo primero supone expresar la acusación en forma paladina, es decir, mediante la exposición del reproche de manera concisa y coherente como corresponde al estrado de la casación al que se llega cuando la controversia se ha depurado suficientemente en las dos instancias precedentes.

La precisión significa exactitud y acierto en la identificación de los defectos que a la sentencia se atribuyen para ver su adecuación a la causal que le sirve de cimiento' (auto de 30 de noviembre de 2004, exp. 0001501, reiterado en proveído de 7 del igual mes de 2007, exp. 003001)", 3. D e s c e n d i e n d o a l c a s o q u e n o s o c u p a s e t i e n e, q u e l o s r e p a r o s i n v o c a d o s p a r a a p o y a r l a d e m a n d a d e casación s e c o n c r e t a n a l o s s i g u i e n t e s: a. E l c a r g o p r i m e r o s e a p u n t a l a e n l a c a u s a l q u e e n c a b e z a l a s r e l a c i o n a d a s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a r g u m e n t a n d o q u e e l f a l l o d e l T r i b u n a l e s v i o l a t o r i o d e l a l e y s u s t a n c i a l, c i t a n d o "el artículo 7° de la Ley 75 de 1968, por la cual se dictan normas sobre filiación" y e n e s e s e n t i d o d i c e e l i m p u g n a n t e, q u e "( ) considera indebidamente actuada o mal interpretada por el juzgador de segunda instancia, frente a un cuadro fáctico bien visto a través de la evidencia disponible en el proceso, procediendo tal infracción de la apreciación errónea, por error de hecho.

R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 1 1 RspúSñca de •CamOia Corte Suprema de Justicia Safk de Casación CiviC de ¡as pruebas de ADN, obrantes en el proceso, donde se demostró científicamente, que la paternidad del señor Julio Ricardo Pájaro Ramos, en relación con la menor Maira Juliana Pájaro González, es incompatible o excluyente, pruebas practicadas con diferentes laboratorios al tenor de ¡o situado en la Ley 721 de 2001, con idéntico resultado de exclusión de paternidad ( )".

S e a d v i e r t e d e e n t r a d a l a f a l t a d e técnica e n l a formulación d e l a acusación, según p a s a a a n a l i z a r s e. N o s e d a a c o n o c e r l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e r e s u l t a v i o l a d a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l p r e s u n t o e r r o r d e h e c h o d e r i v a d o d e l a "apreciación errónea" áe i a r e f e r i d a p r u e b a p e r i c i a l, p u e s e l p r e c e p t o i n v o c a d o, q u e f u e m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1, n o t i e n e a q u e l carácter, s i n o q u e e s d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a, ^ e n l a m e d i d a q u e r e g u l a a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a o b l i g a t o r i e d a d d e l a práctica d e exámenes q u e científicamente d e t e r m i n a n u n índice d e p r o b a b i l i d a d s u p e r i o r a l 9 9. 9 % e n t o d o s l o s p r o c e s o s p a r a e s t a b l e c e r m a t e r n i d a d o p a t e r n i d a d, además d e f i j a r l a s f o r m a l i d a d e s p a r a c o n f e c c i o n a r e l r e s p e c t i v o i n f o r m e y l o s órganos a u t o r i z a d o s p a r a s u r e c a u d o. ^ C o r t e S u p r e m a d e 3 u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, s e n t e n c i a 0 4 7 d e 1° d e a b r i l d e 2 0 0 2, e x p. 7 2 4 4 y f a l l o 2 3 5 d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p. 7 8 3 7, e n t r e o t r o s. R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 1 2 RfpúSfica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C o n relación a l a omisión p u e s t a d e p r e s e n t e, l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación t i e n e d i c h o, q u e c u a n d o l a Impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e a p o y a e n l a r e f e r i d a c a u s a l, p o r v e r s a r l a m i s m a s o b r e e l d e r e c h o m a t e r i a l q u e c o n c i e r n e a l a c o n t r o v e r s i a, e s f o r z o s o i n d i c a r l a p r e c e p t i v a l e g a l p e r t i n e n t e, r e q u i s i t o q u e n o perdió v i g e n c i a c o n l a expedición d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, p o r q u e s i b i e n e n s u artículo 5 1 eliminó l a n e c e s i d a d d e i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a c u a n d o s e a l e g a b a l a infracción d e d i s p o s i c i o n e s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, a c o r d e c o n l o s f i n e s d e l a casación i m p o n e a l r e c u r r e n t e e l d e b e r d e señalar "( ) cualquiera de la normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada( )".

L a f a l e n c i a m e n c i o n a d a i m p i d e q u e l a C o r t e p u e d a a d m i t i r a trámite e l m e n c i o n a d o c a r g o, p u e s d a d a l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o l e está p e r m i t i d o a c t u a r o f i c i o s a m e n t e b u s c a n d o e l o l o s p r e c e p t o s s u s t a n t i v o s q u e c o n l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a r e s u l t a r o n v u l n e r a d o s ^. b. P a r a l a fundamentación d e l s e g u n d o a t a q u e, e l r e c u r r e n t e i n v o c a l a c a u s a l q u e s e c o n f i g u r a p o r "no estar la sentencia en consonancia con los hechos, con las pretensiones de la demanda, o con las excepciones ^ A u t o d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 1 3 1 - 0 1 R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 1 3 RfipúSRca del yíomSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civií propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio", y a r g u m e n t a, q u e s e aplicó d e m a n e r a i n d e b i d a e l p r e c e p t o 3 0 5, ibídem, "incurriendo en error de derecho manifiesto" e n l a apreciación d e l o m a n i f e s t a d o p o r l a s p a r t e s, p o r q u e n i e n l a d e m a n d a, t a m p o c o e n l a contestación, n i e n l o s a l e g a t o s s e mencionó l a c a d u c i d a d d e l a acción, sólo s e aludió a l a m i s m a e n l a apelación d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. También e x p o n e q u e p a r e c e t r a t a r s e d e u n "error jurídico" q u e i d e n t i f i c a l u e g o c o m o d e d e r e c h o, e l q u e e s t i m a s e c o m e t e c u a n d o e l j u z g a d o r p e r c i b e b i e n e l s e n t i d o d e l a n o r m a y s u a p l i c a b i l i d a d a l c a s o c o n c r e t o, p e r o s e e q u i v o c a a l d e d u c i r l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas y q u e p a r a e l c a s o "( ) el magistrado ponente, no tuvo en cuenta, los derroteros de las normas establecidas para los juicios de filiación e impugnación de la paternidad o maternidad, además de ello, se extralimitó, al declarar probada la excepción de mérito que no había sido alegada, en su momento procesal, por el extremo pasivo".

C o m o p u e d e o b s e r v a r s e, a l i g u a l q u e e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l a n t e r i o r c a r g o, e l r e c u r r e n t e inobservó l a técnica, p o r q u e i n v o c a l a c a u s a l a q u e s e h a h e c h o mención, p e r o e n l a fundamentación q u e a l c a n z a a e s b o z a r l e e n r o s t r a a l s e n t e n c i a d o r q u e incurrió e n "error de derecho manifiesto", r e c o n o c i e n d o q u e s i b i e n percibió c o r r e c t a m e n t e e l s e n t i d o d e l a n o r m a y s u a p l i c a b i l i d a d a l R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 1 4 RfpúSfica de CoíbmSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC c a s o c o n c r e t o, s e equivocó a l d e d u c i r l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas, según l a s i d e a s t r a n s c r i t a s e n e l párrafo a n t e r i o r; e s d e c i r, q u e c o n t r a r i a n d o e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l c u a l s e d e b e f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s y e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, i n c l u y e a s p e c t o s p r o p i o s d e l a c a u s a l p r i m e r a, y a u n q u e n o c o n s t i t u y e obstáculo p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a e l h e c h o d e q u e l a denominación d e l r e p r o c h e n o s e a a c e r t a d o, e s n o t o r i o q u e omitió p o r c o m p l e t o d a r a c o n o c e r l a n o r m a p r o b a t o r i a v i o l a d a, a l i g u a l q u e p r e c i s a r e l p r e c e p t o s u s t a n c i a l t r a n s g r e d i d o. A l h a b e r r e f e r i d o q u e s e presentó u n y e r r o e n d e r e c h o, q u e s u p o n e e l a t a q u e p o r e l s e n d e r o i n d i r e c t o, l a i n c o n f o r m i d a d debió f u n d a r s e e n l a cuestión fáctica d e l a s u n t o, d e m o s t r a n d o a d e c u a d a m e n t e q u e s e p r o d u j o u n a e q u i v o c a d a valoración jurídica d e l a s p r u e b a s, c o n e l c o n s e c u e n t e q u e b r a n t a m i e n t o c o n e x o d e l a s n o r m a s d e l a d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a, l a s q u e debían m e n c i o n a r s e, p e r o n i n g u n a argumentación desplegó s o b r e e s e t e m a. D e o t r a p a r t e s e a p r e c i a, q u e a u n q u e e l i m p u g n a n t e comenzó a n u n c i a n d o l a c i t a d a c a u s a l d e casación y q u e l e r e p r o c h a a l T r i b u n a l h a b e r s e e x c e d i d o a i a c o g e r l a c a d u c i d a d d e l a acción, n o d a c a b a l c u m p l i m i e n t o a l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4, ejusdem, q u e i m p o n e e l d e b e r d e h a c e r u n a "exposición de los fundamentos de cada R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 1 5 RfpúSCiai de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC acusación, en forma clara y precisa"^, p u e s omitió p r e s e n t a r a r g u m e n t o s t e n d i e n t e s a d e m o s t r a r c o n e x a c t i t u d l a i n c o n s o n a n c i a. S o b r e e l e n t e n d i m i e n t o d e e s e fenómeno p r o c e s a l y r e s p e c t o d e l a f o r m a d e p l a n t e a r l o, h a señalado l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, q u e "Sólo a partir de la reforma del Código de Procedimiento Civil de 1989 se permitió invocar dentro de la causal 2^ no estar la sentencia en consonancia con los hechos de la demanda, la que surge cuando a partir de la consideración objetiva del libelo, se juzga con hechos abiertamente distintos, de manera que conduzcan al fallo de una pretensión que, por lo tanto, resulta completamente distinta a la invocada.

Pero para que así suceda corresponde al censor demostrar con exactitud ia mencionada inconsonancia en relación con la comparación objetiva pertinente, lo cual no ocurre cuando el recurrente supone o interpreta de una manera distinta lo dicho por el Tribunal, pues en ese caso debe acudirse, a la causal 1^ por violación indirecta de normas sustanciales, con fundamento en la errónea interpretación de la demanda".

( S e n t e n c i a d e casación 0 8 3 d e 8 d e m a y o d e 2 0 0 1, e x p. 6 6 3 3 ). E n conclusión s e t i e n e, q u e e l i n c o n f o r m e entremezcló i o s y e r r o s i m p u t a d o s a l f a l l o d e l ad quem, l o q u e además d e i r e n c o n t r a d e l a f o r m a d e l r e c u r s o, "( ) lleva implícita ^ S e n t e n c i a d e Casación 2 2 1 d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p. 0 0 6 4 - 0 1 R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 l ó RfpúSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC SU propia contradicción y hace imposible la intelección del cargo, como que la Corte al tramitar de fondo el recurso se hallaría ante la incertidumbre de saber qué rumbo coger, sin que de su parte tenga facultad de seleccionar entre las dos clases de errores" ( A u t o d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p. 9 6 4 7, c i t a d o e n p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 0 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). c. C o n relación a l l l a m a d o "cargo subsidiario", d a d a l a i m p o s i b i l i d a d jurídica d e l a formulación b a j o e s a m o d a l i d a d, s e t o m a c o m o s i f u e r a u n t e r c e r a t a q u e, p u e s a l r e s p e c t o l a C o r t e h a d i c h o, "( ), que en el recurso extraordinario que ocupa su atención, es improcedente plantear cargos de manera subsidiaria, ya que compete a esta Corporación el estudio de ia integridad de las acusaciones formuladas cuando no prospera ninguna de ellas, o cuando su éxito sólo determina ia infirmación parcial del fallo impugnado.

Dicho en otras palabras, la Corte sólo queda relevada de estudiar todos los cargos, en el evento de que prospere alguno de ellos con la fuerza suficiente para ia casación total de las resoluciones impugnadas, porque el examen de las acusaciones no depende de ninguna condición como ocurre con las pretensiones que se plantean de manera subsidiaria en la demanda, pues ia única limitación que tiene ia Corte, es la establecida por el artículo 375 del Código de Procedimiento Civil, que impone que los cargos sean R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 1 7 RspúBRca de i'ofomSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC resueltos en el orden lógico".

( S e n t e n c i a d e casación 2 2 7 d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, e x p. 0 0 5 9 8 0 ). E n l a sustentación d e l r e p r o c h e, e l i m p u g n a n t e a l u d e a l a n e c e s i d a d d e h a b e r v i n c u l a d o a l p r o c e s o a l p r e s u n t o p a d r e d e l a m e n o r; l u e g o s e refirió a l a s c a u s a l e s p a r a i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 2 4 8 d e l Código C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 1 1 d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 y a l interés q u e d e b e t e n e r q u i e n a e l l o p r o c e d e; así m i s m o e x p u s o s u c r i t e r i o s o b r e e l t e m a d e l a c a d u c i d a d d e l a acción, r e f u t a n d o l a conclusión q u e o b t u v o e l T r i b u n a l y remató señalando q u e l a s n o r m a s r e l a c i o n a d a s c o n e l e s t a d o c i v i l s o n d e o r d e n público, p o r l o q u e s o n i r r e n u n c i a b l e s y s e p r o s c r i b e n a q u e l l o s a c t o s q u e t i e n d e n a d e s c o n o c e r l a s o d e r o g a r l a s. S e a p r e c i a s i n e s f u e r z o a l g u n o, q u e e l l i b e l i s t a p r e t e r m i t e l a s f o r m a l i d a d e s q u e r e c l a m a e l o r d i n a l 3 ^ d e l p r e c e p t o q u e f i j a l o s r e q u i s i t o s d e l a d e m a n d a d e casación, p u e s n o d a a c o n o c e r l a c a u s a l f u n d a m e n t o d e l a acusación e n e l m a r c o d e l a s a u t o r i z a d a s p o r e l artículo 3 6 8, Ibídem, y t a m p o c o p l a n t e a parámetros c o n c r e t o s q u e p e r m i t a n c o n c e r t e z a h a c e r s u adecuación, y a q u e s i n c o n f r o n t a r e l f a l l o i m p u g n a d o, s e l i m i t a a e x t e r i o r i z a r a l g u n a s i d e a s q u e p u d i e r a n s e r v i r d e orientación e n u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 1 8 1(?pú6Cica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 4.

Sigúese d e l o a n t e r i o r, q u e d e b e i n a d m i t i r s e e l l i b e l o d e casación p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y d e c l a r a r s e d e s i e r t o e l r e c u r s o q u e c o n e l m i s m o s e pretendió s u s t e n t a r, p u e s t a l e s l a c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría. Notífíquese CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1 1 9 •RspúBCica de (JoComBta A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ R. M. D. R. e x p. 7 3 3 1 9 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 7 - 0 0 2 2 4 - 0 1