CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f e r e n c i a: C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a s ^ d e m a n d a s p r e s e n t a d a s p o r a m b a s p a r t e s, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e M I G U E L A N D R A D E U R I B E f r e n t e a l a s o c i e d a d C E N T R A L HIDROELÉCTRICA D E B E T A N I A S. A. C. H. B., h o y E M G E S A S. A. E. S. P.

ANTECEDENTES 1. - E l d e m a n d a n t e solicitó q u e l a d e m a n d a d a f u e r a c o n d e n a d a a p a g a r l e l o s p e r j u i c i o s q u e l e irrogó, a raíz d e l a inundación d e u n p r e d i o d e s u p r o p i e d a d, g e n e r a d a p o r l a a p e r t u r a i r r e s p o n s a b l e d e l a s c o m p u e r t a s d e l e m b a l s e q u e o p e r a, según h e c h o s o c u r r i d o s e n t r e e l 6 y 9 d e j u l i o d e 1 9 8 9, c o n c r e t a m e n t e, l a pérdida d e "43 hectáreas de arroz", "8 hectáreas de tierra" y e l "sistema de riego". ^púSCica cíe CoComSia Corte Suprema (Ce Justicia SaCa de Casación Civd 2. - L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y llamó e n garantía a l a E L E C T R I F I C A D O R A D E L H U I L A S. A. E. S. P., J(eyúSLica dt CoLcnSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Ciuií a d u c i e n d o q u e c o n f o r m e a l o s c o n t r a t o s C H B 1 6 0 y C H B 1 6 Q A, l a operación d e l a r e p r e s a e r a e x c l u s i v a m e n t e d e s u c a r g o. 3. - E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G u a m o, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 0 7, condenó l a destrucción d e l c u l t i v o d e a r r o z, e n e l e q u i v a l e n t e a "14 hectáreas 5.050 metros cuadrados", e l v a l o r d e " 7 hectáreas 1.650 m^" d e t i e r r a, a l i g u a l q u e l a c a n t i d a d d e $ 1 0 ' 0 1 3. 5 8 0 p o r l a pérdida d e l s i s t e m a d e r i e g o, y negó e l l l a m a m i e n t o e n garantía. 4. - E l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r l o s r e c u r s o s d e apelación f o r m u l a d o s, revocó e l p a g o d e l a t i e r r a a r r a s a d a, r e d u j o e l m o n t o d e l a c o n d e n a c i t a d a a l a s u m a d e $ 2 ' 8 3 6. 3 3 6 y confirmó t o d o l o demás. E n l o p e r t i n e n t e, e l l l a m a m i e n t o e n garantía, a l n o p r o b a r s e q u e ésta, r e s p e c t o d e l m a n e j o d e l a s a g u a s, " s e hubiera comprometido a pagar perjuicios causados" p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, p u e s e l "objeto primordial de los contratos suscritos era solamente el de efectuarla administración de la operación y el mantenimiento de los equipos de la CHB". 5. - E n l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s, e n s u o r d e n, u n o y c u a t r o c a r g o s f u e r o n p r o p u e s t o s. 5. 1. - E n l a p r i m e r a, e l d e m a n d a n t e d e n u n c i a l a violación d e l o s artículos 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, 1 7 4 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a raíz d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, l o c u a l, e n s u s e n t i r, c o n d u j o a l T r i b u n a l a n o c o n d e n a r l a "destrucción" d e 4 3 hectáreas d e c u l t i v o d e a r r o z, a d e s e c h a r l a "existencia y pérdida" d e "8 hectáreas" d e t i e r r a y a n o t e n e r e n c u e n t a l a p r u e b a s o b r e e l v a l o r d e l s i s t e m a d e r i e g o. J. A A. P. c - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 2 ^púBCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CioiC 5. 2. - E n e l p r i m e r c a r g o d e l a o t r a d e m a n d a, e n d e r e z a d o p o r l a vía d i r e c t a, l a r e c u r r e n t e, a p a r t i r d e d e j a r s e n t a d o, e n v i r t u d d e l o s c o n t r a t o s e n r e f e r e n c i a, q u e l a operación d e l e m b a l s e s e hacía a través d e u n t e r c e r o, señala q u e c o m o l a s c o n c l u s i o n e s s o b r e l a f a l t a d e c u i d a d o y d i l i g e n c i a, e r a n i m p u t a b l e s a l a l l a m a d a e n garantía, ésta debía r e m b o l s a r e l v a l o r q u e t u v i e r e q u e p a g a r l a d e m a n d a d a a l a d e m a n d a n t e, p e r o q u e a l n o c o n d e n a r s e a l e f e c t o, s e v i o l a r o n l a s n o r m a s q u e s e c i t a. E n e l s e g u n d o c a r g o, e n términos g e n e r a l e s, l a i m p u g n a n t e s e d i r i g e a l o m i s m o, p e r o d e s d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s, p u e s t o q u e c o m o l o e x p r e s a, " n o era, como dijo el Tribunaf, u n a administración d e l a operación únicamente, s i n o l a operación m i s m a d e l e m b a l s e d e a g u a s. L o s c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o, f o r m u l a d o s p o r l a s vías d i r e c t a e i n d i r e c t a, prácticamente, s o n d e l m i s m o t e n o r d e l o s a n t e r i o r e s, sólo q u e e n l o s m i s m o s s e s o s t i e n e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d sería d i r e c t a d e l a l l a m a d a e n garantía p a r a c o n e l d e m a n d a n t e y n o r e s p e c t o d e l a r e c u r r e n t e. 3. - S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i reúnen l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. CONSIDERACIONES 1. - L a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a d e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, c u y o propósito e s e l q u i e b r e d e u n a s e n t e n c i a a m p a r a d a p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, e x i g e q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l o s e s u j e t e a d e t e r m i n a d o s J. A. A. P. C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 3 ^JiepúSlica do L.vLom6id Corle Suprema de Justicia SdCa de Casación CiviC r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p o r q u e a l f i n d e c u e n t a s, e s e l i b e l o c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s, b i e n p a r a l l e n a r vacíos, y a p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e s. 1. 2. - E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, e s i n d i s p e n s a b l e, según l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, q u e e l r e c u r r e n t e i n d i q u e l a s "normas de derecho sustanciar q u e e s t i m e i n f r i n g i d a s, e x i g e n c i a q u e b i e n p u e d e c u m p l i r s e i n d i c a n d o u n a "cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada".

R e q u i s i t o d e v i t a l i m p o r t a n c i a, p o r q u e d e o m i t i r s e, a l d e c i r d e l a S a l a, "quedaría incompleta la acusación, en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación"\ L a violación d i c h a, d e s d e l u e g o, n o p u e d e r e f e r i r s e a c u a l q u i e r n o r m a d e l l i n a j e señalado, s i n o a u n a q u e s e a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o q u e h a y a d e b i d o s e r l o, e s d e c i r, q u e t e n g a relación c o n e l a s p e c t o m a t e r i a l q u e d e l a decisión e n c o n c r e t o s e c o n t r o v i e r t e, p u e s a l f i n y a l c a b o e s l a q u e d e m a r c a l o s c o n f i n e s d e l a acusación, e n consideración a q u e, e n últimas, ^ S e n t e n c i a 1 4 5 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 7 3 6.

J. A. A. P. 0 - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 4 J(fpúBCica cíe CoComBia Corte Suprema cíe Justicia SaCa cíe Casación Ci'uiC e s e p r e s u p u e s t o f o r m a l f u e a t e n u a d o s o l a m e n t e e n l o q u e atañe a l a "proposición jurídica completa". 1. 2. - Común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e s n e c e s a r i o i g u a l m e n t e f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa" (artículo 3 7 4, n u m e r a l 3 ^ d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), r e q u i s i t o s q u e c o m o s e t i e n e e x p l i c a d o, n o sólo a l u d e n a q u e e x i s t a u n a "relación" e n t r e l a "sentencia y el ataque que se le formula", s i n o también a l a "plenitud' d e l m i s m o ^, c u y a a u s e n c i a daría a l t r a s t e c o n e l r e c u r s o d e casación, d a d o q u e l a C o r t e s e vería r e l e v a d a d e e x a m i n a r e l mérito d e l o s c a r g o s. E n e l c a s o d e l d e s e n f o q u e, p o r q u e a l q u e d a r e n h i e s t o e l a r g u m e n t o b a s i l a r d e l a decisión, p o r sí, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e f i r m e. E n e l e v e n t o d e l e m b a t e i n c o m p l e t o, p u e s t o q u e s i c a d a u n o d e l o s v a r i o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s t i e n e l a v i r t u d d e m a n t e n e r e l f a l l o i m p u g n a d o, a l s o s l a y a r s e u n o c u a l q u i e r a d e e l l o s, l o s demás s o p o r t e s c o n t r o v e r t i d o s caerían e n e l vacío, así f u e r e n i n f i r m a d o s, p u e s e l o t r o l a seguiría s o s t e n i e n d o. 2. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, f o r m a l m e n t e, n o s o n idóneos p a r a r e c i b i r l o a trámite. 2. 1. - E l único d e l d e m a n d a n t e, p o r n o h a b e r s e i n d i c a d o l a s n o r m a s d e e s t i r p e s u s t a n c i a l v i o l a d a s, p u e s s i b i e n e l artículo 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, r e l a t i v o a l a presunción d e c u l p a e n e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, p a r t i c i p a d e e s a connotación, n o tendría n i n g u n a ligazón c o n l a limitación d e l a s ^ A u t o 0 3 4 d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 0 0 2 7 1, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. J. A. A. P. C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 5 •RepúóCíca de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC c o n d e n a s i m p u e s t a s, q u e e s l a m a t e r i a q u e c o n t r o v i e r t e, t o d a v e z q u e a l a c c e d e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s, así s e a e n f o r m a p a r c i a l, e l l o n e c e s a r i a m e n t e n o p u d o t e n e r l u g a r e n e l e s t u d i o d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a c o n d u c t a, p u e s p a r a a q u e l l o, s e e n t i e n d e s u p e r a d o e s t o último, i n c l u s i v e, e n sí m i s m o, l a e x i s t e n c i a d e l p e r j u i c i o. D e o t r a p a r t e, s i l o s p r e c e p t o s d e índole s u s t a n t i v o s o n l o s q u e d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s ^, e s d e c i r, l o s q u e s e o c u p a n d e r e g u l a r u n a situación d e h e c h o, r e s p e c t o d e l a c u a l d e b a s e g u i r s e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica, l o s artículos 1 7 4 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n a d a t i e n e n q u e v e r e n l o q u e atañe a l c a s o, p o r q u e s i m p l e m e n t e s e l i m i t a n a c o n s a g r a r a s p e c t o s d e a c t i v i d a d p r o b a t o r i a y d e p r o c e d i m i e n t o, e s t o e s, l o s p r i n c i p i o s d e n e c e s i d a d d e l a p r u e b a y d e c o n g r u e n c i a, m a s n o a a t r i b u i r d e r e c h o s s u b j e t i v o s. 2. 2. - L o s c a r g o s p r i m e r o y t e r c e r o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, p o r d e s e n f o c a d o s, d a d o q u e p a r a p r e d i c a r l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r l a vía d i r e c t a, e l T r i b u n a l debió d e j a r s e n t a d o, e n e l c a m p o d e l o s h e c h o s, r e s p e c t o d e aquél, q u e l a l l a m a d a e n garantía sí e s t a b a o b l i g a d a a r e m b o l s a r l o q u e l a d e m a n d a d a t u v i e r e q u e p a g a r a l a d e m a n d a n t e, y d e l o t r o, l a f a l t a d e legitimación p a s i v a, p u e s l o s p e r j u i c i o s habían s i d o c a u s a d o s d i r e c t a m e n t e p o r u n t e r c e r o, sólo q u e n o subsumió e s a s c u e s t i o n e s fácticas e n l a s r e s p e c t i v a s hipótesis n o r m a t i v a s. E m p e r o, n a d a d e e l l o f u e s u p e r a d o, p o r c u a n t o l o r e l a t i v o a q u e n o f u e l a d e m a n d a d a l a q u e causó l o s p e r j u i c i o s, n i s i q u i e r a f u e a n a l i z a d o, y p o r q u e e n l o demás, e l T r i b u n a l señaló ^ C f r. S e n t e n c i a 0 7 1 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 8 2 9, e n t r e o t r a s. J. A. A. P. C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 6 ^púSCica cíe CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC q u e n o s e había p r o b a d o q u e l a l l a m a d a e n garantía " s e hubiera comprometido a p a g a r [ l o s ] perjuicios causados" p o r aquélla, e n l o t o c a n t e c o n e l "manejo negligente o inadecuado de las aguas del embalse", p u e s e l "objeto primordial de los contratos suscritos era solamente el de efectuar la administración de la operación y el mantenimiento de los equipos de la CHB". 2.3.- D i s t i n t o e s q u e e s a conclusión s e a e l f r u t o d e l a apreciación e q u i v o c a d a d e l o s d i s t i n t o s m e d i o s d e convicción, p u n t o e n e l c u a l, e n t o n c e s, e l a t a q u e c o n t e n i d o e n l o s o t r o s c a r g o s, e l s e g u n d o y e l c u a r t o, p o r l a vía i n d i r e c t a, estaría b i e n d i r i g i d o, s i n o f u e r a p o r q u e s e d e j a d e l a d o e l f u n d a m e n t o b a s i l a r. E n e f e c t o, s i e l T r i b u n a l concluyó q u e e l m a n e j o n e g l i g e n t e o i n a d e c u a d o d e l a s a g u a s q u e c a u s a r o n l a anegación d e l o s p r e d i o s ribereños e n l a p a r t e b a j a d e l e m b a l s e y l o s c o n s e c u e n t e s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s, e r a i m p u t a b l e a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, p u e s e s a p r e c i s a m a n i o b r a n o e s t a b a i n c l u i d a e n l o s c o n t r a t o s "CHB-160 de 8 de abril de 1987 y luego en el contrato CHB-160A", n o o t r a c o s a e s t a b a d e n o t a n d o q u e l a c i t a d a e n garantía n o tenía l a obligación d e r e m b o l s a r a l a l l a m a n t e n i n g u n a c o n d e n a, n i a s a l i r d i r e c t a m e n t e a l p a g o d e l a indemnización. P a r a e l j u z g a d o r, d e s d e l u e g o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o, u n a c o s a e r a e l "manejo negligente o inadecuado de las aguas del embalse", y o t r a, d i s t i n t a, l a "administración de la operación y el mantenimiento de los equipos".

L a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, p o r s u p u e s t o, l a derivó d e a q u e l l o y n o d e e s t o último, p e r o e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s s e c o m b a t e e s e a r g u m e n t o t o r a l, a l p u n t o q u e n i s i q u i e r a s e p r e c i s a, d e u n a J. A. A. P. c - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 7 •Hc¡. ublicu ce C •.üT'iBia Corte Suprema de Justicia Sa(a de Casación CiviC p a r t e, p o r q u e sólo s e a l u d e a q u e "no era, como dijo el Tribunal una administración de la operación únicamente sino la operación misma del embalse", y d e o t r a, p o r q u e l a "administración" d e l a "operación misma del embalse", r e s u l t a equívoca.

S i l a administración n o sólo s e refería a p r o g r a m a s d i a r i o s d e operación y d e s p a c h o d e c a r g a d e energía d e a c u e r d o c o n e l "Sistema Nacional Interconectado" o a l a s i m p l e m a n i o b r a y m a n t e n i m i e n t o d e e q u i p o s, e l e r r o r, e n t o n c e s, s e quedaría e n u n e n u n c i a d o, p o r q u e n o b a s t a b a t r a n s c r i b i r l a s p r u e b a s q u e s e d i c e i n d i c a b a n o t r a s a c t i v i d a d e s d e administración, p u e s c o m o e s s a b i d o, e n e l t e r r e n o d e l a casación s e requería d e a l g o más, c o m o e r a p o n e r d e p r e s e n t e e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a q u e e l m a n e j o o manipulación d e l a s a g u a s d e l e m b a l s e, q u e e s d i s t i n t o d e t o d o a q u e l l o, n o e s t a b a a c a r g o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, p o r l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e f u e r e n, p e r o c o m o n a d a d e e s o f u e c u m p l i d o, e l p u n t o n o e s d a b l e a h o r a i n v e s t i g a r l o d e o f i c i o, d a d o e l carácter e s t r i c t o y d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o. P o r e s t o, l a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e "para poder cumplir su cometido", e n e l ámbito d i c h o, n e c e s i t a "conocer cuál es la puntual argumentación con que se pretende derruir una sentencia que por lo pronto está flanqueada por las presunciones de acierto y legalidad.

En este recurso no es bastante que el recurrente haga saber de cualquier modo su dolencia; de ahí que, por ejemplo, no le sea admitido un lenguaje equívoco""^. C o n m a y o r razón, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, "si del derecho de impugnación se trata, por lo regular -y tanto más •* A u t o N o. 1 9 8 d e j u l i o 8 d e 1 9 9 7. J. A. A. P. C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 8 J(epú6Cica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC frente a un recurso extraordinario- el recurrente ha de señalar, por sobre todo, cuáles son los argumentos que a su juicio ponen al descubierto la desviación jurídica en que incurrió el juzgador y que precisamente justifican la enmienda que reclama a través del recurso respectivo.

Tarea en la que ha de destacarse, por lo mismo, una labor dialéctica de confrontación, pues del más acendrado concepto de impugnación brota la idea elemental de contradecir, refutar y debatif'^. 3. - Así l a s c o s a s, s e i m p o n e, s i n más, i n a d m i t i r l a s d e m a n d a s y d e c l a r a r d e s i e r t o s l o s r e c u r s o s d e casación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisibles l a s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s y e n c o n s e c u e n c i a desiertos l o s r e c u r s o s d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n l a s p a r t e s, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e M I G U E L A N D R A D E U R I B E c o n t r a l a s o c i e d a d E M G E S A S. A., E. S. P., a n t e s C E N T R A L HIDROELÉCTRICA D E B E T A N I A S. A. C. H. B., y c o n s e c u e n t e m e n t e o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE ^ A u t o N o. 0 7 6 d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 9, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. J. A. A. P. C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 9 'RcpuúLu j tic C Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ ( E n comisión d e s e r v i c i o s ) J. A. A. P. c-7331931030012002-00007-01