^púBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A DE JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R e f e r e n c i a: C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 I S e d e c i d e e l r e c u r s o de*reposición q u e i n t e r p u s o l a s o c i e d a d C E N T R A L HIDROELÉCTRICA D E B E T A N I A S. A. C. H. B., h o y E M G E S A S. A. E. S. P., c o n t r a e l a u t o d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a y c o n s e c u e n t e m e n t e s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e l a m i s m a e m p r e s a formuló, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e M I G U E L A N D R A D E U R I B E f r e n t e a l a r e c u r r e n t e. A N T E C E D E N T E S 1. - L a C o r t e, c o m o s e r e c u e r d a, p a r a a d o p t a r l a decisión c u e s t i o n a d a, identificó, r e s p e c t o d e l a e m p r e s a l l a m a d a e n garantía, E L E C T R I F I C A D O R A D E L H U I L A S. A. E. S. P., a l o c u a l s e c o n t r a e e l g r u e s o d e l a acusación, q u e ésta f u e a b s u e l t a p o r e l T r i b u n a l, a l h a b e r s e d e m o s t r a d o q u e n o s e había c o m p r o m e t i d o a p a g a r l o s p e r j u i c i o s q u e l a d e m a n d a d a, l l a m a n t e, c a u s a r a p o r a l m a n e j o n e g l i g e n t e e i n a d e c u a d o d e l a s a g u a s d e l e m b a l s e, p u e s l o s c o n t r a t o s q u e l a v i n c u l a b a n c o n aquélla s e > 7 Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC circunscribían únicamente a l a administración d e l a operación y a l m a n t e n i m i e n t o d e l o s e q u i p o s. 2. - L o s c a r g o s t e r c e r o y p r i m e r o, e n c a u s a d o s p o r l a vía d i r e c t a, s e d i r i g i e r o n a p o n e r d e p r e s e n t e, e n s u o r d e n, q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d e r a d e l a s o c i e d a d l l a m a d a e n garantía, y q u e ésta debía r e m b o l s a r a l a d e m a n d a n t e l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s. E n l o s c a r g o s s e g u n d o y c u a r t o, l a c e n s u r a s e aplicó a m o s t r a r l o m i s m o, p e r o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, d a d o q u e, e n v i r t u d d e l o s m e n t a d o s c o n t r a t o s, n o s e t r a t a b a, c o m o l o d i j o e l T r i b u n a l, d e u n a administración d e l a operación únicamente, s i n o l a operación m i s m a d e l a r e p r e s a. 4. - N i n g u n o d e l o s c a r g o s f u e a d m i t i d o a trámite, e l p r i m e r o y e l t e r c e r o, p o r d e s e n f o c a d o s, p o r q u e s u p l a n t e a m i e n t o i m p l i c a b a a c e p t a r, e n e l c a m p o p r o b a t o r i o, q u e l a l l a m a d a e n garantía e f e c t i v a m e n t e había a s u m i d o l a c a r g a d e m a n i p u l a r l a s a g u a s d e l e m b a l s e, p o r c u e n t a d e l a d e m a n d a d a, y q u e p o r e l l o debía r e m b o l s a r a ésta l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s, p e r o e s o p r e c i s a m e n t e f u e l o q u e echó d e m e n o s e l T r i b u n a l. L o s c a r g o s s e g u n d o y c u a r t o, p u e s t o q u e s i p a r a e l ad-quem, d e a c u e r d o c o n l o s c o n t r a t o s e n cuestión, l a "administración de la operación y el manejo de los equipos", e r a d i s t i n t o a l "manejo de las aguas", l a r e c u r r e n t e s e s u s t r a j o a d e m o s t r a r q u e a q u e l l o incluía e s t o último, p u e s sólo enunció q u e n o e r a "una administración de la operación únicamente", c o m o l o señaló e l T r i b u n a l, "sino la operación misma del embalse". > J. A. A. P. C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 2 JiffpúSCtca cíe CofotnBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 5. - E n e l r e c u r s o d e reposición, r e l a t i v o a l d e s e n f o q u e, l a r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e l a e s e n c i a d e l a t a q u e radicó e n q u e l a d e m a n d a d a n o f u e l a c a u s a n t e d e l o s p e r j u i c i o s, p o r q u e c o n f o r m e a c i e r t a s p r u e b a s, e n t r e e l l a s l o s c o n t r a t o s d i c h o s, l a "operación del embalse" l a ejercía, p o r c u e n t a d e e l l a, l a l l a m a d a e n garantía. E n l o demás, a f i r m a q u e e l r e q u i s i t o e c h a d o d e m e n o s había s i d o c u m p l i d o, p u e s c o n f o r m e a l s e n t i d o n a t u r a l y o b v i o d e l a s cláusulas q u e había t r a s c r i t o, l a s o c i e d a d c i t a d a e n vía d e r e g r e s o, además d e "administrad, también "operaba".

P o r e s t o, d i c e, n o había q u e "explicar lo que ya estaba dicho en el contrato y que se denunciaba como parte del error de hecho". 6. - T r a m i t a d o e l r e c u r s o d e reposición, p a s a l a C o r t e, c o m o s e d i j o, a r e s o l v e r l o. C O N S I D E R A C I O N E S • 1. - C o n v i e n e p r e c i s a r, a n t e t o d o, q u e e l T r i b u n a l absolvió a l a s o c i e d a d l l a m a d a e n garantía, "porque el objeto primordial de los contratos suscritos era solamente el de efectuar la administración de la operación y el mantenimiento de los equipos" y n o l a manipulación d e l a s a g u a s d e l e m b a l s e. 2. - E n l o s c a r g o s q u e s e e n d e r e z a r o n p o r l a vía d i r e c t a, l a r e c u r r e n t e s i e n t a c o m o p r e m i s a q u e e n e l p r o c e s o n o había discusión s o b r e q u e d u r a n t e l o s "días 6 a 9 de julio de 1989, el embalse era operado directamente por Electrificadora del Hulla S.A. E.P.S. (Electrohuila S.A.), y por cuenta de Betania S.A. J. A. A. P. c - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 3 j:puofi>.a Je {. ciOtiiÓiU Corte Suprema Je Justicia SaCa Je Casación CiviC E.S.P. (hoy Emgesa S.A. E.S.P.), en virtud de los contratos CHB leOyCHB 160-A". w • ' E n e s e o r d e n, s i l a s r a z o n e s q u e l l e v a r o n a l T r i b u n a l a a b s o l v e r a l a s o c i e d a d l l a m a d a e n garantía, s e q u e d a r o n e n e l c a m p o d e l o s h e c h o s, d a d o q u e e n n i n g u n a p a r t e, c o n t r a r i o a l o q u e s e a f i r m a, s e dejó s e n t a d o q u e l a l l a m a d a e n garantía sí m a n i p u l a b a l a s a g u a s d e l e m b a l s e, p o r c u e n t a d e l a d e m a n d a d a, e l a t a q u e n o podía d e s v i a r s e a o t r a temática, m e n o s a l ámbito e s t r i c t a m e n t e jurídico, e n d o n d e, c o m o e s b i e n s a b i d o, s e e x i g e s u p e r a r c u a l q u i e r d i s c r e p a n c i a p r o b a t o r i a y fáctica.

L u e g o, a l s e r asimétrica, e n s u c o n j u n t o, l a acusación q u e s e enarboló p o r l a vía d i r e c t a, s u r e c h a z o, p o r e l d e f e c t o técnico d e d e s e n f o q u e ( a r t i c u l o 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), e s t u v o a j u s t a d o a d e r e c h o. C o n m a y o r razón c u a n d o e n e l r e c u r s o d e reposición, e n o t r o v i r a j e, s e a c e p t a q u e l a e s e n c i a d e l a casación radicó e n q u e l a d e m a n d a d a n o f u e l a c a u s a n t e d e l o s p e r j u i c i o s, según l a "cláusula segunda" d e l c o n t r a t o C H B - 1 6 0, l a c u a l f u e p a s a d a "por alto o ignorada", p u e s l a s c a v i l a c i o n e s, e l T r i b u n a l l a s concentró a l a "cláusula primera". _̂ 3. - E n l o s o t r o s c a r g o s, l a r e c u r r e n t e, e n l o p e r t i n e n t e, l u e g o d e t r a n s c r i b i r l a s cláusulas d e l o s c o n t r a t o s e n cuestión, i n c l u s i v e e l o b j e t o s o c i a l d e l a l l a m a d a e n garantía, s e limitó a a f i r m a r q u e " n o era, como dijo el Tribunal una administración de la operación únicamente, sino ¡a operación misma del embalse".

A h o r a, c o m o e s o e s l o único q u e, r e s p e c t o d e l o s e r r o r e s d e h e c h o, s e m a n i f i e s t a, l o p r i m e r o q u e s e a d v i e r t e e s q u e P L J. A. A P C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 4 Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC allí l a r e c u r r e n t e n o t o c a p a r a n a d a l o r e l a t i v o a l a manipulación d e l a s a g u a s d e l a r e p r e s a, c u y a c a r g a e l T r i b u n a l, p o r l a interpretación c o n t r a c t u a l, n o atribuyó a l a l l a m a d a e n garantía. D i s t i n t o e s q u e e l m a n e j o d e l a s a g u a s q u e p a e n l o q u e l a c e n s u r a d e n o m i n a "operación misma del embalse", p e r o e s t a explicación n o a p a r e c e c o n t e n i d a e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s, d e a h i q u e l a C o r t e n o t e n i a q u e d a r l a p o r s u p u e s t a, d a d o q u e c o m o quedó d i c h o e n e l a u t o r e c u r r i d o, e n e l ámbito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, s u l a b o r s e c i r c u n s c r i b e a l o q u e explícitamente s e I l e f o r m u l a, "sin que le sea permitido hacer interpretaciones, bien para llenar vacíos, ya para replantear cargos deficientes".

P o r e s t o, n o l u c e a c e r t a d o s o s t e n e r, c o m o s e h a c e e n e l r e c u r s o d e reposición, q u e n o tenía q u e "explicarlo que ya estaba dicho en el contrato y que se denunciaba como parte del error de hecho". • E n o t r a s p a l a b r a s, e l e r r o r únicamente s e enunció, p e r o n o s e precisó n i clarificó y p r u e b a d e e s t o e s q u e h a s t a a h o r a, e n e l r e c u r s o q u e s e r e s u e l v e, extemporáneamente, s e c u m p l e e s r e q u i s i t o. L a posición q u e a h o r a s e e x p l i c a, r e s p e c t o \l a l c a n c e d e l c o n t r a t o, d e s d e l u e g o, n o podía, e n s u m o m e n t o, d a r s e p o r e s t a b l e c i d a, p o r r e s u l t a r equívoca, p u e s t o q u e s i e l T r i b u n a l descartó l a manipulación d e l a s a g u a s d e l a r e p r e s a c o m o p a r t e d e l o b j e t o d e l o s c o n t r a t o s, n e c e s a r i a m e n t e e s p o r q u e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o, e n términos g e n e r a l e s, diferenció q u e u n a c o s a e s l a generación y transformación d e energía, y o t r a, d i s t i n t a, s u distribución y comercialización.. 4. - Así l a s c o s a s, e l a u t o r e c u r r i d o d e b e m a n t e n e r s e e n t o d a s s u s p a r t e s. J. A. A. P, C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 5 Corte Suprema de Justicia Safa ¿fe Casación Civií I DECISIÓN.. '̂ ^^ ^ En mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, confirma e l a u t o d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d o e n e l p r o c e s o d e q u e s e t r a t a.

NOTIFÍQUESE WILLIAI^rTTAMÉNA^ A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ J. A. A. P. C - 7 3 3 1 9 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 6