CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L Magistrado Ponente: RUTH MARINA DÍAZ RUEDA Bogotá D. dos ( 2 ) de agosto de dos mil siete ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 4 - 0 0 0 7 2 - 0 1 1. - E n o r d e n a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a p r e c e d e n t e d e m a n d a d e casación, r e s u l t a p r e c i s o h a c e r l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s: 2. - S e t r a t a d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o d o n d e e l d e m a n d a n t e deprecó l a declaración d e l a lesión e n o r m e d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e p e r m u t a c e l e b r a d o c o n l o s d e m a n d a d o s y, e n c o n s e c u e n c i a, s e l e s o r d e n e a éstos r e s t i t u i r e l i n m u e b l e c o r r e s p o n d i e n t e c o n t o d a s s u s m e j o r a s y a n e x i d a d e s purificándolo p r e v i a m e n t e d e l a s h i p o t e c a s y c u a l q u i e r o t r o d e r e c h o r e a l c o n s t i t u i d o República de Colombia Corte Suprema de Justicia República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil s o b r e e l m i s m o, j u n t o c o n l o s f r u t o s q u e s e h a y a n p o d i d o p e r c i b i r d e s d e l a f e c h a e n q u e l o r e c i b i e r o n h a s t a e l m o m e n t o e n q u e s e p r o d u z c a l a e n t r e g a. 3. - E l T r i b u n a l, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, confirmó l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e d e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, s e ordenó l a cancelación d e l a inscripción d e ésta y s e condenó e n c o s t a s a l a c t o r. 4. - L a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d o g r a d o f u e o b j e t o d e r e c u r s o d e casación, s u s t e n t a d o a través d e d e m a n d a e n l a c u a l s e a p r e c i a q u e e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e q u e t r a t a e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según p a s a a v e r s e a continuación: a. - ) D i s p o n e e l n u m e r a l t e r c e r o d e l p r e c e p t o c i t a d o l o s i g u i e n t e: " L a d e m a n d a d e casación deberá c o n t e n e r (... ) 3.

L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a. S i s e t r a t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e R.M.D.R. EXP. 7300131030052004-00072-01 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civ i l señalarán l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s ". b. - ) E n e l a t a q u e i n i c i a l e n l a p a r t e i n t r o d u c t o r i a s e l e e t e x t u a l m e n t e q u e s e i n v o c a " c o m o c a u s a l d e casación l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s señaladas e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c o n s i d e r a r l a s e n t e n c i a ^ a c u s a d a c o m o v i o l a t o r i a d e l a l e y s u s t a n c i a l, n o r m a q u e f u e i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué S a l a C i v i l, p r o c e d i e n d o t a l inacción d e l a apreciación errónea, p o r e r r o r d e h e c h o, d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s a d j u n t a s q u e d e m u e s t r a n e l v a l o r r e a l d e l o s b i e n e s p r o m e t i d o s e n p e r m u t a ". ^ c. - ) S e d e s p r e n d e t a n t o d e l t e x t o r e p r o d u c i d o c o m o d e l d e s a r r o l l o d e l a acusación e x a m i n a d a q u e s e está a c u d i e n d o a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación p o r c o n s i d e r a r s e q u e e l f a l l o i m p u g n a d o e s v i o l a t o r i o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s a c a u s a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e a l g u n o s m e d i o s d e convicción. d. - ) L a p a r t e r e c u r r e n t e o m i t e señalar t a n s i q u i e r a u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e, e n s u s e n t i r, h a y a s i d o v i o l a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r a l p r o f e r i r l a R.M.D.R. EXP. 7300131030052004-00072-01 3 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, omisión q u e i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e c o m o s e c u e l a q u e e l a t a q u e d e v e n g a inidóneo, según l a inequívoca e i n s o s l a y a b l e p r e c e p t i v a d e l a p a r t e f i n a l d e l n u m e r a l 30, d e l artículo i n i c i a l m e n t e a l u d i d o r e l a t i v a a q u e " s i s e t r a t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e señalarán l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s ". e. - ) E l artículo 3 6 8, n u m e r a l 1°, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l n o t i e n e l a s características p r o p i a s d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, p u e s t o q u e n o e s d e a q u e l l a s q u e " e n razón d e u n a situación fáctica c o n c r e t a, d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas también c o n c r e t a s e n t r e l a s p e r s o n a s i m p l i c a d a s e n t a l situación", t a l c o m o l o t i e n e d e f i n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a Corporación d e m a n e r a pacífica, e n t r e o t r a s e n p r o v i d e n c i a a p a r e c i d a e n l a G. J. C L I, página 2 4 1.

E s t e p r e c e p t o e s d e e s t i r p e c l a r a m e n t e p r o c e s a l, y a q u e s e l i m i t a a e s t a b l e c e r o e n u n c i a r l a s c a u s a l e s q u e h a b i l i t a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. f. - ) L a f a l e n c i a d e t e c t a d a i m p i d e q u e l a C o r t e p u e d a a d m i t i r a trámite e s t e c a r g o, p u e s, d a d a l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o R.M.D.R. EXP. 7300131030052004-00072-01 4 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil l e está p e r m i t i d o a c t u a r o f i c i o s a m e n t e b u s c a n d o cuál f u e e l p r e c e p t o o l o s p r e c e p t o s s u s t a n t i v o s q u e c o n l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a f u e r o n v u l n e r a d o s h a s t a e l p u n t o d e s e r n e c e s a r i o q u e b r a r e l f a l l o p a r a r e p a r a r e l a g r a v i o c a u s a d o a l r e c u r r e n t e. 5. - C o m o e l s e g u n d o c a r g o sí reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, s e admitirá y, e n c o n s e c u e n c i a, s e ^ ordenará l o c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: I n a d m i t i r e l c a r g o p r i m e r o d e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e casación. S e g u n d o: A d m i t i r e l c a r g o S e g u n d o. R.M.D.R. EXP. 7300131030052004-00072-01 5 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CivU T e r c e r o: C o r r e r t r a s l a d o d e l a m i s m a a l a o p o s i t o r a e n l a f o r m a y e n l o s términos p r e v i s t o s e n e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Notifíquese y cúmplase ^ - ^ T I T M A R I N A DIAZ RUEDA JAI^E/ALBERTÓ A R R U F A PAUCAR PEDRO OCtAVIO MUNAR CADENA CESAR JULIO VALENCIA COPETE GARDO VILLAMIL PORTILLA R.M.D.R. EXP. 7300131030052004-00072-01