CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D. C, ve in t i cua t ro (24) de e n e r o de dos mi l o n c e (2011 ) Reí.: 7 3 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2, 0 0 0 - 0 0 1 0 3 - 0 1 S e dec ide el r e c u r s o de Teposiclón i n t e r p u e s t o por la d e m a n d a d a D i a m a n t e T r a n s p o r t e s L tda. en Liquidación con t ra el a u t o d ic tado el 19 de n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 ( f l. 2 5 2, cdno. C o r t e ), por el cua l s e ordenó a la Secretaría de la S a l a co r re r t r a s l a d o ind iv idua l y s u c e s i v o a los r e c u r r e n t e s A r n u l f o José V i a n a Acuña y José A n t o n i o O s o r i o T ru j i l l o, c o m o lo d i s p u s o el proveído de 4 de j u n i o an te r i o r, pa ra q u e p r e s e n t e n la d e m a n d a de casación r e s p e c t i v a, en el p roceso o rd i na r i o p r o m o v i d o por M y r i a m A r a n z a z u y o t r o s con t r a aque l l a soc iedad y o t r o s. La i m p u g n a n t e s o s t i e n e q u e la c i tada p rov i denc ia "viola el debido proceso y ¡a preciusión de las etapas procesales, toda vez que se está otorgando un nuevo término de traslado a dos (2) personas que ya contaron con dicha posibilidad y que se encuentra fenecida".
A g r e g a q u e "no se puede premiar a quien ha actuado de manera negligente y distraída frente a un trámite tan importante como un recurso de casación". r?,';\-¿>J:Í ANTECEDENTES C i-i/r- (.•J/i^imiiii Zii-Mi-ii/ (•Jri/rtr/r AjiMI-ii-li C'^ilA CONSIDERACIONES 1. E n lo atañedero al trámite de l r e c u r s o de casación, prevé el " artículo 3 7 3 del Código de P r o c e d i m i e n t o Civ i l q u e "admitido ei recurso, en el mismo auto se ordenará dar traslado por treinta días a cada recurrente que tenga distinto apoderado, con entrega del expediente, para que dentro de dicho término formule su demanda de casación. Si ambas partes recurrieron, se tramitará primero el recurso del demandante y iuego el del demandado". 2.
E n c u m p l i m i e n t o de e s t e p recep to, m e d i a n t e a u t o d e 4 de j u n i o de 2 0 1 0, s e ordenó co r re r "traslado individual y sucesivo a los recurrentes por el término legal de treinta (30) días para que formulen su demanda, de conformidad con el artículo 373 ídem, empezando por los demandantes que estén representados por el abogado Pedro Enrique Acosta Guzmán" ( f i s. 2 5 - 2 6, Idem). 3.
Según c o n s t a n c i a sec re ta r i a l, a par t i r de l 16 d e j u n i o de 2 0 1 0, "en primer lugar, se corre traslado por el término de treinta (30) dias hábiles a los demandantes ( ) ARNULFO JOSÉ VIANA ACUÑA, y JOSÉ ANTONIO OSORIO TRUJILLO, representados por apoderado común, para formular la demanda de casación" ( f l. 2 7, ibidem). 4.
E l a b o g a d o P e d r o E n r i q u e A c o s t a Guzmán f u e r e c o n o c i d o por el a quo c o m o a p o d e r a d o jud ic ia l de los d e m a n d a n t e s, i n c l u y e n d o a A r n u l f o José V i a n a Acuña y José A n t o n i o O s o r i o T ru j i l l o, m e d i a n t e a u t o de 15 de f e b r e r o de 2 0 0 1 ( f l. 4 2 3, c d n o. ppaL). 5.
E l r e c u r s o de casación f u e c o n c e d i d o por el T r i b u n a l S u p e r i o r del D is t r i to Jud ic ia l de ¡bagué e¡ 14 de ju l i o de 2 0 0 9 y a d m i t i d o por e s t e D e s p a c h o el W N V - 7 3 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 0 - 0 0 1 0 3 - 0 1 2 f/Vfii/jii^, l A ni/)ifi • AJÍ- //* i' Jii^imiiii '/i-, yii.Jii-i'J 4 de j u n i o d e 2 0 1 0, e n relación con A r n u l f o José V i a n a Acuña y José A n t o n i o O s o r i o T ru j i l l o, e n t r e o t r o s ( f ls. 4 1 0 - 4 1 6, cdno. T r i b u n a l y 2 5 - 2 6, cdno. C o r t e ). 6.
E l m e n c i o n a d o p ro fes iona l del D e r e c h o, m e d i a n t e escr i to p r e s e n t a d o a n t e el T r i b u n a l el 2 3 de ju l io de 2 0 0 9, manifestó s u renunc ia al poder c o n f e r i d o por A r n u l f o José V i a n a Acuña y José A n t o n i o O s o r i o T ru j i l l o ( f l. 4 1 9, c d n o. T r i b u n a l ), la cua l f u e acep tada por e s a corporación e n v i r tud de p rov i denc ia p ro fe r i da e l 2 4 de m a r z o de 2 0 1 0 y no t i f i cada por e s t a d o el 2 6 de m a r z o s i g u i e n t e ( f l, 4 3 7 - 4 3 8, lúem). 7.
D e lo a n t e r i o r s e in f ie re c o n c lar idad q u e al co r re r t r a s l a d o, el 16 de j u n i o d e 2 0 1 0, la S e c r e t a r i a de la S a l a a los r e c u r r e n t e s d e m a n d a n t e s "representados por apoderado común", relacionándolos por s u s n o m b r e s, e n t r e e l los A r n u l f o José V i a n a Acuña y José A n t o n i o O s o r i o T ru j i l l o, pa ra f o r m u l a r la d e m a n d a de casación, e s t o s últimos n o q u e d a r o n m a t e r i a l m e n t e c o m p r e n d i d o s e n d i cho a c t o p r o c e s a l por habe r de j ado de e s t a r r e p r e s e n t a d o s en el p roceso por el a b o g a d o P e d r o E n r i q u e A c o s t a Guzmán, a u n q u e a p a r e n t e m e n t e, con b a s e en e l sólo t e x t o de la c o n s t a n c i a respec t i va y s in el e x a m e n d e la actuación p rocesa l a n t e s r e l a t a d a, s e pueda pensa r q u e s i f u e r o n inc lu idos en e! m i s m o. E l l o exp l i ca q u e e s t e D e s p a c h o, al adver t i r la omisión, por m e d i o de l au to i m p u g n a d o ordenó cor re r el t r as l ado a los a lud idos r e c u r r e n t e s con el f in de g a r a n t i z a r l e s el d e r e c h o f u n d a m e n t a l al deb ido p r o c e s o, en par t icu lar el d e r e c h o de d e f e n s a, d e c o n f o r m i d a d con lo es tab lec ido en el a r t i cu l o 2 9 supe r i o r y las n o r m a s p r o c e s a l e s c iv i les q u e lo d e s a r r o l l a n. 8.
R a z o n e s su f i c i en te pa ra m a n t e n e r la decisión m a t e r i a de l r ecu r so. W N V - 7 3 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 0 - 0 0 1 0 3 - 0 1 3 ('Ay^Min,./- Ti,./..,,./»,, ^ Ai- rlf CViijfifriii/i r/f, Xibi/in/i ''ff ú J.,/,.9'.,..,..1,:,. A l,., / % DECISION C o n a p o y o e n lo e x p u e s t o, el sucriío M a g i s t r a d o
RESUELVE
NO REPONER e l a u t o d ic tado el 19 de n o v i e m b r e de 2 0 1 0, e n v i r tud de l cua l s e ordenó e l t r a s l a d o a los r e c u r r e n t e s d e m a n d a n t e s A r n u l f o José V i a n a Acuña y José A n t o n i o O s o r i o T ru j i l l o para f o r m u l a r la d e m a n d a de casación. N o t i f i q u e s e WILLIAM NAMEÑVSRGAS M a g i s t r a d o W N V - 7 3 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 0 - 0 0 1 0 3 - 0 1 4