CORTE SUPREMA PE.JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: E x p. N o. 7 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 1 0 0 0 2 3 0 1 Decídese l o q u e c o r r e s p o n d a c o n relación a l i n c i d e n t e d e n u l i d a d, t r a m i t a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r F E R I N O L T D A. f r e n t e a l a s o c i e d a d E L E C T I F I C A D O R A D E L T O L I M A S. A.

ANTECEDENTES 1. P o r a u t o d e l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 s e admitió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p r e n o m b r a d a d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, e l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 0 6, e n e s t e l i t i g i o, y, s u b s e c u e n t e m e n t e, s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a d i c h a r e c u r r e n t e p o r e l término d e 3 0 días, c o n e n t r e g a d e l e x p e d i e n t e, p a r a q u e f o r m u l a r a l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación d e t a l impugnación. 2.

E l a l u d i d o t r a s l a d o corrió e n t r e e l 6 d e m a r z o y e l 2 4 d e a b r i l d e l p r e s e n t e año, según l a s c o n s t a n c i a s s e c r e t a r i a l e s. 3. E l día q u e aquél fenecía, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e r e c u r r e n t e solicitó " l a suspensión d e l o s términos p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e casación", y p a r a j u s t i f i c a r t a l p e d i m e n t o a d u j o q u e a n t e " l o s c u a d r o s d e e n f e r m e d a d g r a v e q u e p r e s e n t a b a " acudió a l médico e l 1 5 d e a b r i l d e l año e n c u r s o, s i e n d o i n c a p a c i t a d o p o r 1 2 días, a p a r t i r d e e s a f e c h a p a r a t r a t a m i e n t o p o r " I. V. U. más f i e b r e " (infección vías u r i n a r i a s ), e n f e r m e d a d q u e l e impedía p r e s e n t a r e l r e f e r i d o l i b e l o; así m i s m o, adosó l a m e n t a d a i n c a p a c i d a d, l a c u a l l e f u e p r o r r o g a d a p o r 1 5 días más, según l a certificación q u e p o s t e r i o r m e n t e aportó. 4.

C o m o l a reseñada petición implícitamente c o m p o r t a l a petición d e i n v a l i d a r l o a c t u a d o, p o r h a b e r s e p r o s e g u i d o e l trámite d e l r e c u r s o n o o b s t a n t e h a b e r s o b r e v e n i d o u n a p r e s u n t a c a u s a g e n e r a d o r a d e interrupción d e él, s e l e imprimió e l trámite i n c i d e n t a l, e l q u e u n a v e z s u r t i d o i m p o n e q u e l a S a l a p r o c e d a a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACIONES 1.

L a interrupción d e l p r o c e s o está r e g u l a d a e n e l artículo 1 6 8 d e l Código d e P. C i v i l, y h a y l u g a r a e l l a e n l o s c a s o s allí r e l a c i o n a d o s, e n t r e e l l o s, l a e n f e r m e d a d g r a v e d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e a l g u n a d e l a s p a r t e s ( n u m. 2° Ibídem).

D i c h o fenómeno b i e n p u e d e g e n e r a r l a n u l i d a d d e l p r o c e s o c u a n d o s e a d e l a n t a después d e o c u r r i d a c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s d e interrupción (artículo 1 4 0 n u m e r a l 5° e j u s d e m ), v i c i o q u e, tratándose d e l a e n f e r m e d a d g r a v e, deberá a l e g a r s e d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a aquél e n q u e h a y a c e s a d o l a i n c a p a c i d a d. 2.

S i g n i f i c a, e n t o n c e s, q u e p a r a q u e s e a a n u l a b l e l a actuación p r o c e s a l s u r t i d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e n f e r m e d a d p a d e c i d a 2 P.O.M.C.Exp.No.2001 00023 01 p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e a l g u n a d e l a s p a r t e s s e r e q u i e r e d e, u n l a d o, q u e t a l afección d e l a s a l u d t e n g a e l carácter d e g r a v e, y d e l o t r o, q u e l a n u l i d a d s e a p e t i c i o n a d a e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l. E l m e n t a d o m o t i v o d e interrupción, q u e e s e l aquí i n v o c a d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, n o s u r g e d e c u a l q u i e r q u e b r a n t o d e s a l u d, s i n o d e a q u e l l a afección o d o l e n c i a q u e p o r s u i n t e n s i d a d e i r r e s i s t i b i l i d a d, l e i m p i d a a aquél s o b r e p o n e r s e a s u s e f e c t o s p a r a r e a l i z a r l a s a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e l m a n d a t o, o c o m o l o h a a s e n t a d o e s t a Corporación, a t a l p u n t o q u e l e i m p i d e " r e a l i z a r a q u e l l o s a c t o s d e c o n d u c t a a t i n e n t e s a l a realización d e l a gestión p r o f e s i o n a l e n c o m e n d a d a, b i e n p o r s i s o l o o c o n e l a p o r t e o colaboración d e o t r o. Será g r a v e, e n t o n c e s, l a e n f e r m e d a d q u e i m p o s i b i l i t a a l a p a r t e o a l a p o d e r a d o e n s u c a s o, n o sólo l a movilización d e u n l u g a r a o t r o, s i n o q u e l e r e s t a o p o r t u n i d a d p a r a s u p e r a r l o q u e a él p e r s o n a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e " ( a u t o d e l 6 d e m a r z o d e 9 8 5, r e i t e r a d o e n a u t o d e l 2 6 d e a b r i l d e 1 9 9 1 ).

E s t o e s, q u e l a afección d e s a l u d g r a v e e s l a q u e o r i g i n a l a interrupción d e l p r o c e s o, p u e s sólo d e e l l a p u e d e p r e d i c a r s e q u e c o l o c a a l a p o d e r a d o, d e n t r o d e l ámbito d e l o i n e s p e r a d o e i n s u p e r a b l e, e n l a i m p o s i b i l i d a d a b s o l u t a d e e j e r c e r e l d e r e c h o d e postulación; p o r c o n s i g u i e n t e, n o e s c u a l q u i e r e n f e r m e d a d l a q u e d e t e r m i n a e l c o m e n t a d o fenómeno, s i n o s u i r r e s i s t i b i l i d a d q u e g e n e r a e n e l a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e l a s u f r e " l a i m p o s i b i l i d a d a b s o l u t a d e u t i l i z a r e l término d e q u e s e t r a t e d u r a n t e l a g r a v e d a d d e l a afección, c o m o también l a m i s m a i m p o s i b i l i d a d d e v a l e r s e d e l o s m e d i o s l e g a l e s o t o r g a d o s p o r l a l e y p a r a e v i t a r l a preclusión d e d i c h o término, p o r q u e a q u i e n está e n c o n d i c i o n e s d e d e s e n v o l v e r s u s f a c u l t a d e s i n t e l e c t i v a s, así l a s p u r a m e n t e físicas h a y a n s u f r i d o d e s m e d r o (... ) n o l e e s d a d o t e n e r s e p o r e x c u s a d o e n o r d e n a e n c a u s a r s u a c t i v i d a d p r o f e s i o n a l, y a q u e ésta p u e d e s a t i s f a c e r s e p r o v i s i o n a l m e n t e s i s e a p e l a a l r e m e d i o d e l a sustitución d e l p o d e r - o i n c l u s i v e, s e a g r e g a, e l c o n s i s t e n t e e n a v i s a r 3 P.O.M.C.Exp.No.2001 00023 01 s i f u e r e e l c a s o a l a p o d e r a d o p r i n c i p a l p a r a q u e l o r e a s u m a - s i n q u e p r o c e d i m i e n t o s s e m e j a n t e s i m p l i q u e n d e s l e a l t a d c o n e l p a t r o c i n i o e n e l p l e i t o " ( G. J. C X X X I V, pág.66, r e i t e r a d a e n a u t o s d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 9, 3 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 1 y 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2 ).

Así, " e n p r i n c i p i o, p a d e c i m i e n t o s d e s a l u d q u e sólo s u s c i t e n e n e l p a c i e n t e i n c a p a c i d a d física p a r a l a realización d e l a b o r e s c o t i d i a n a s y d e t e r m i n e n c o n s e c u e n t e m e n t e s u reclusión e n e l h o g a r, n o t i e n e n e l a l c a n c e d e p r o d u c i r l a interrupción l e g a l d e l p r o c e s o j u d i c i a l ", a u n q u e " p u e d a tildárseles d e g r a v e, e n t a n t o e x i s t a l a p o s i b i l i d a d d e sustitución d e l p o d e r p o r p a r t e d e l a p o d e r a d o i n c a p a c i t a d o " ( a u t o d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6, E x p. N o. 6 1 6 0 ) 3.

E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l aquí r e c u r r e n t e a l e g a q u e d u r a n t e e l término d e l t r a s l a d o p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e casación sufrió q u e b r a n t o s d e s a l u d q u e c a l i f i c a d e g r a v e s y, e n a r a s d e a c r e d i t a r l o s a p o r t a l a certificación d e i n c a p a c i d a d e x p e d i d a e l médico g e n e r a l J a i r o Morón Hernández, e l día 1 5 d e a b r i l d e 2 0 0 7, según l a c u a l e l p a c i e n t e f u e i n c a p a c i t a d o p o r 1 2 días, a p a r t i r d e e s a f e c h a, " p a r a t r a t a m i e n t o médico p o r I. V. U + f i e b r e ", habiéndole f o r m u l a d o " N o r f l o x a c i n a X 4 0 0 M g. ", e n c a n t i d a d d e 2 4 t a b l e t a s;

" N a p r o x e n o t a b. t o m a r 1 t a b. c a d a 8 h o r a s ", e n c a n t i d a d d e 2 0 t a b l e t a s; " V i t C t a b X 5 0 0 m g s, t o m a r 1 t a b. 2 v e c e s a l día c o n a b u n d a n t e l i q u i d o ", e n c a n t i d a d d e 3 0 t a b l e t a s; i g u a l m e n t e, a d u c e q u e t a l i n c a p a c i d a d f u e p r o r r o g a d a e l 2 7 d e a b r i l d e e s t e año, p o r 1 5 días más, c o n f o r m e c o n s t a e n e l c e r t i f i c a d o médico q u e aportó. S i b i e n l o s reseñados c e r t i f i c a d o s médicos d a n c u e n t a d e q u e e l r e c u r r e n t e padeció u n a infección d e vías u r i n a r i a s, también l o e s q u e n o e m e r g e l a " g r a v e d a d " d e d i c h o q u e b r a n t o d e s a l u d, p u e s n o s e v i s l u m b r a q u e éste l o h u b i e r e c o l o c a d o e n u n a situación t a l q u e l e i m p i d i e r a c u m p l i r l a gestión p r o f e s i o n a l e n c o m e n d a d a p o r l a a c t o r a, o q u e l e i m p i d i e r a s u s t i t u i r e l m a n d a t o. 4 P.O.M.C.Exp.No.2001 00023 01 Y e s q u e n o a p a r e c e a c r e d i t a d o q u e l a d o l e n c i a q u e padeció l e h u b i e r e g e n e r a d o u n a alteración d e s u s c o n d i c i o n e s físicas y / o m e n t a l e s d e t a l m a g n i t u d q u e l o i m p o s i b i l i t a r a a c u d i r a l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s q u e l e p o s i b i l i t a r a n c u m p l i r c o n l a t a r e a p r o f e s i o n a l p a r a e s e m o m e n t o debía r e a l i z a r - d e m a n d a d e casación-, p u e s obsérvese q u e d e l c e r t i f i c a d o a l l e g a d o s e i n f i e r e q u e l a afección d e s a l u d n i s i q u i e r a ameritó u n t r a t a m i e n t o a m b u l a t o r i o y q u e s i m p l e m e n t e l e p r e s c r i b i e r o n a l g u n o s m e d i c a m e n t o s p a r a c o n t r a r r e s t a r l a infección y e l d o l o r. D e e s e d o c u m e n t o n o p u e d e c o l e g i r s e q u e l a m a g n i t u d d e s u d o l e n c i a s e a l a q u e l a l e y e x i g e p a r a l o s e f e c t o s q u e aquí p r e t e n d e. Así l a s c o s a s, l a situación a l e g a d a p o r e l r e c u r r e n t e n o tenía l a v i r t u a l i d a d d e e s t r u c t u r a r l a c a u s a l d e interrupción d e l p r o c e s o aquí a l e g a d a y, p o r c o n t e r a, d e i n v a l i d a r l a actuación s u r t i d a c o n p o s t e r i o r i d a d, e s d e c i r, e l t r a s l a d o p a r a f o r m u l a r l a d e m a n d a d e casación. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o. - N E G A R l a n u l i d a d d e l p r o c e s o aquí p r e t e n d i d a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a s o c i e d a d F E R I N G L T D A., p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s. S e g u n d o. - E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a v u e l v a n l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o p a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 5 P.O.M.C.Exp.No.2001 00023 01 T e r c e r o. - S i n c o s t a s, e n v i r t u d d e q u e n o a p a r e c e n c a u s a d a s.

NOTIFÍQUESE / PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA M a g i s t r a d o 6 P.O.M.C.Exp.No.2001 00023 01