CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrada Ponente RUTH MARINA DIAZ RUEDA Bogotá D. C, diecinueve (19) de noviembre de dos mil diez (2010). D i s c u t i d a y a p r o b a d a e n S a l a d e v e i n t e ( 2 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). Ref: Exp. 7000131840022003-00455-01 S e d e c i d e l a "^íeposjción i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a f r e n t e a l a u t o c a l e n d a d o e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l l a S a l a dec id ió "declarar inadmisible, por encontrarse en estado de deserción, el recurso de casación", e n re lac ión c o n l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 3 1 d e m a y o d e l a c u r s a n t e a n u a l i d a d p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S i n c e l e j o, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a.

ANTECEDENTES 1. - E l c e n s o r p i d e q u e e l c i t a d o p rove ído, e l c u a l l e f u e a d v e r s o, s e a r e v o c a d o y. e n s u l u g a r, s e "disponga la admisibilidad de la casación impetrada". [ ••- > ••.. - ^ 2. - E l a t a q u e rec ib ió e l t rámi te d e r i g o r ( f o l i o 1 8 ), s i n q u e l a c o n t r a p a r t e i n t e r v i n i e r a ( f o l i o 1 9 ).

CONSIDERACIONES 1. - E l r e c u r r e n t e s u s t e n t a s u r e c l a m o e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s ( f o l i o s 1 6 a 1 7 ): a. - ) E l ar t ícu lo 3 7 1 d e l Cód igo d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e e l r e c u r s o d e casac ión n o Imped i rá e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, s a l v o a l g u n a s e x c e p c i o n e s e n t r e l a s c u a l e s s e e n c u e n t r a n l a s "meramente declarativas". b. - ) E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e e s a c i u d a d a c o g i ó l o s p e d i m e n t o s d e l a d e m a n d a "y en tal sentido declaró, que el accionante es hijo extramatrimonial del prenombrado de cujus y de María Eugenia Martínez Martínez, disponiendo así mismo que el fallo producía efectos patn noniales a favor del demandante". c. - ) P n; i s a q u e p o r e l c o n t r a r i o, p a r a q u e u n a dec i s i ón d e f o n d o c e ^o l a q u e s e a t a c a t e n g a l a s ca rac te r ís t i cas d e s e r c o n d e n: o r i a "debe estar claramente determinada en cuanto a la antidad y no puede estar limitada a la tasación de la m/sm.» por otros medios.

De ahí la derogatoria de los fallos en a ^stracto y de los anteriores artículos 307 y 308 del C. P. C. R.M.D.R. Exp.700013184002200300455-01 d. - ) Q u e c u a n d o s e r e s u e l v e s o b r e l a c a l i d a d d e h i j o n o h a y s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, s i n o s i m p l e m e n t e d e c l a r a t i v a, t a l c o m o s e ind icó a l f o r m u l a r s e l a s súp l icas e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, p o r l o q u e l a s r e s t a n t e s c o n s e c u e n c i a s d e s e m e j a n t e p r o v i d e n c i a "como el producir efectos patrimoniales, sin tasarlos, son el resultado de esa declaración", e n e l s e n t i d o y a l c a n c e q u e l o t i e n e d e f i n i d o l a d o c t r i n a n a c i o n a l. e. - ) C o n s e c u e n t e m e n t e, c o m o e l f a l l o c u e s t i o n a d o s e h a l l a d e n t r o d e l a s e x c e p c i o n e s e n l i s t a d a s e n e l p r e c e p t o c i t a d o "AJO puede hacerse ai recurrente las exigencias de pago de expensas para copias o ia constitución de caución". 2. - L a C o r t e d e s t a c a c o m o e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e e s o b j e t o d e c u e s t i o n a m i e n t o s e sus ten tó e n e l h e c h o d e q u e s i e n d o l a p r o v i d e n c i a, e l T r i b u n a l g u a r d ó s i l e n c i o r e s p e c t o a l a exped i c i ón d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a s u c u m p l i m i e n t o, n i t a m p o c o l a p a r t e i m p u g n a n t e p id ió repos ic ión c o n e l f i n d e q u e s e o r d e n a r a n l a s m i s m a s ( f o l i o s 2 a 1 3 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ). 3. - C i e r t a m e n t e, e s i nequ ívoco q u e e l ar t ícu lo 3 7 1 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l t i e n e u n ca rác te r e s t r i c t a m e n t e p r o t e c t i v o d e l d e r e c h o q u e l e a s i s t e a l a p e r s o n a b e n e f i c i a d a c o n u n a dec is ión d e f o n d o q u e s e a s u s c e p t i b l e d e c u m p l i r s e, p a r a q u e p e s e a l a c o n c e s i ó n, a d m i s i ó n y t rámi te d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i ó n, s u sa t i s facc ión s e h a g a e f e c t i v a; l o q u e a d i c i o n a l m e n t e s e R.M.D.R. Exp. 700013184002200300455-01 e x p l i c a c o n e l e f e c t o d e v o l u t i v o q u e e s p r o p i o d e e s t a c l a s e d e i m p u g n a c i ó n. 4. - V i s t a s as í l a s c o s a s, e n e l p r e s e n t e a s u n t o e x i s t e n m o t i v o s vá l idos p a r a m a n t e n e r e l p r o n u n c i a m i e n t o a t r avés d e l c u a l s e dec la ró i n a d m i s i b l e e l "recurso de casación", p o r l a s r a z o n e s q u e p a s a n a e x p o n e r s e: a. - ) P a r a l a S a l a n o q u e d a n i n g u n a d u d a d e q u e l a s e n t e n c i a a t ravés d e l a c u a l s e a c c e d e a l a f i l iac ión e x t r a m a t r i m o n i a l d e p r e c a d a, y d e m a n e r a c o m p l e m e n t a r i a, s e d i s p o n e q u e l a m i s m a p r o d u c e e f e c t o s e c o n ó m i c o s, t a l c o m o s e d i s p u s o e n l a q u e e s o b j e t o d e l a p r e s e n t e i m p u g n a c i ó n e x t r a o r d i n a r i a, e s s u s c e p t i b l e d e c u m p l i m i e n t o i n m e d i a t o, p u e s t o q u e n o s e r e f i e r e e x c l u s i v a m e n t e a l a dec la rac ión d e l e s t a d o c i v i l q u e sa l ió t r i u n f a n t e. b. - ) N o e s n e c e s a r i o p a r a l a v i a b i l i d a d d e h a c e r e f e c t i v o s l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s r e c o n o c i d o s e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, c o m o l o p l a n t e a l a p a r t e r e c u r r e n t e, q u e p r e v i a m e n t e es tén p a r t i c u l a r i z a d o s e n l a p r o v i d e n c i a q u e así l o d e t e r m i n e. L o a n t e r i o r p o r q u e e l m e c a n i s m o p r o p i c i o p a r a l a conc rec i ón d e l o s m i s m o s se rá e l r e s p e c t i v o p r o c e s o d e s u c e s i ó n a l q u e c o m p a r e z c a l a p e r s o n a a q u i e n s e l e h a o t o r g a d o p o r l a ju r i sd icc ión l a c a l i d a d d e h i j o r e s p e c t o d e l c a u s a n t e, l o q u e d e b e r á h a c e r e n f r e n t e d e t o d a s l a s p e r s o n a s c o n vocac ión h e r e d i t a r i a, t o d a v e z q u e s u "petición de herencia" e s a s u n t o q u e q u e d ó d e f i n i d o c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o r e f e r i d o. R.M.D.R. Exp. 700013184002200300455-01 c. - ) E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s i l a s e n t e n c i a s e p u e d e e j e c u t a r, e r a i m p e r a t i v o q u e s e s o l i c i t a r a l a exped i c i ón d e c o p i a s c o n d i c h a f i n a l i d a d o s e o f r e c i e r a c a u c i ó n p a r a e l e f e c t o, y a n t e e l s i l e n c i o d e l ad quem a l a b s t e n e r s e d e o r d e n a r aqué l l as, l a p a r t e r e c u r r e n t e e s t a b a e n e l i n e l u d i b l e d e b e r p r o c e s a l d e i n s i s t i r e n q u e e l l o o c u r r i e r a, s o p e n a d e q u e c o m o aqu í ocur r ió, s u om is ión c o n d u j o a q u e s u i m p u g n a c i ó n a r r i b a r a a l a Co rpo rac ión e n e s t a d o d e d e s e r c i ó n. d. - ) F i n a l m e n t e, n o h a y m o t i v o e n e l m o m e n t o p a r a m o d i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e p l a s m a d a e n c a s o s i m i l a r e n e l a u t o n° 0 2 5 d e 2 4 d e e n e r o d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 1 1 7 3 4 - 0 1 e n e l q u e s e e s t u d i o e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o e s t i m a t o r i o d e l a pet ic ión d e h e r e n c i a a c u m u l a d a a l a f i l iac ión e x t r a m a t r i m o n i a l: "( ) El fallo impugnado aquí no encaja en ninguna de las circunstancias que, según la ley, impiden cumplirlo, pues siendo confirmatorio del que dispuso, a su vez, que los vencedores en el litigio adelantaran 'el trámite procesal correspondiente' para obtener la pertinente reforma en el proceso de sucesión del declarado padre, resultaba evidente la necesidad de satisfacer lo ordenado en la sentencia por medio de una actuación posterior que estando pendiente veda el trámite del recurso, en razón de no haberse solucionado de manera previa la expedición de copias encaminadas a ese propósito, ni haberse pedido, por el recurrente, que se suspendiera el cumplimiento del fallo mediante ei otorgamiento de caución".

R.M.D.R. Exp. 700013184002200300455-01 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, n o s e r epond rá e l a u t o r e c u r r i d o. 6. - S e r e c o n o c e r á n l a s s u s t i t u c i o n e s d e pe rsone r ía q u e h i c i e r o n, e n s u o r d e n, l o s a p o d e r a d o s G u s t a v o A d o l f o L y o n s L y o n s a N ico lás B e c h a r a S i m a n c a s y l a d e és te a F e r n a n d o Ga i t án G a r z ó n, d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g l a d o e n e l a r t ícu lo 6 8 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e g ú n l o s p o d e r e s o b r a n t e s d e l f o l i o 1 4 a 1 5 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: N o r e p o n e r e l a u t o r e c u r r i d o e n c u a n t o inadmitió l a d e m a n d a d e casación y declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o. S e g u n d o: A c e p t a r l a s s u s t i t u c i o n e s e n l a f o r m a i n d i c a d a. T e r c e r o: C o n t i n u a r c o n e l trámite r e s t a n t e d e devolución d e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese R.M.D.R. Exp. 700013184002200300455-01 * EN COMISION DESERVICIOS y WILLIAM NAMÉN VARGAsJ) # ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ EDGARDO VILLAMIL PORTILLA R.M.D.R. Exp. 700013184002200300455-01 y