^púSCica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Sdía de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). - R e f.: 6 8 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 9 - 2 0 0 4 - 0 0 1 2 3 - 0 1 D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a ' ^ a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a, señora R O S A E L E N A S A N D O V A L, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e M A N U E L D U L C E Y VÁSQUEZ c o n t r a l a i m p u g n a n t e.

ANTECEDENTES 1. E l J u z g a d o N o v e n o (9°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, m e d i a n t e s e n t e n c i a f e c h a d a e l 3 d e a b r i l d e 2 0 0 9, negó " l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d d e h e c h o i n s t a u r a d a p o r M A N U E L D U L C E Y VÁSQUEZ e n c o n t r a d e R O S A E L E N A S A N D O V A L " ( f i s. 2 6 2 a 2 7 4 c d. p p a l. ). 2.

P r o p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e r e c u r s o d e apelación c o n t r a e s e p r o n u n c i a m i e n t o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a l o resolvió e n s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, q u e revocó l a a p e l a d a y e n s u l u g a r d i s p u s o " [ d ] e c l a r a r q u e e n t r e l o s S R S. M A N U E L D U L C E Y VÁSQUEZ y R O S A E L E N A S A N D O V A L existió u n a s o c i e d a d d e h e c h o q u e s e extendió d e s d e 1 9 6 6 h a s t a e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 0 ".

A s i m i s m o, l a declaró d i s u e l t a y ordenó s u liquidación ( f i s. 2 2 a 3 5 c d. 6 ). 3. L a d e m a n d a d a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l ad quem, q u e éste concedió m e d i a n t e a u t o d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 0, e n e l q u e, s i n más, d i s p u s o r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. 4.

L a señora R O S A E L E N A S A N D O V A L falleció e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 ( f l. 9 9 c d. 6 ), y s u s s u c e s o r e s p r o c e s a l e s f u e r o n r e c o n o c i d o s m e d i a n t e a u t o p r o f e r i d o p o r e l c i t a d o T r i b u n a l e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 0 ( f l. 1 0 6 c d. 6 ). CONSIDERACIONES 1.

E s s a b i d o q u e e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o i m p i d e q u e e l f a l l o c e n s u r a d o s e c u m p l a, s a l v o t r e s e v e n t o s q u e e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a e l artículo A S R 2 0 0 4 - 0 0 1 2 3 - 0 1 2 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l: c u a n d o e l r e c u r s o s e p r o p o n e c o n t r a s e n t e n c i a s q u e v e r s a n exclusivamente s o b r e e l e s t a d o c i v i l, o r e s p e c t o d e l a s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a s, o d e a q u e l l a s q u e h a y a n s i d o i m p u g n a d a s p o r a m b a s p a r t e s. E n l a m i s m a línea d e l o r e f e r i d o, y t a l c o m o l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 3° ibídem, " [ e ] n e l a u t o q u e c o n c e d a e l r e c u r s o s e ordenará q u e e l r e c u r r e n t e s u m i n i s t r e, e n e l término d e t r e s días a p a r t i r d e s u e j e c u t o r i a, l o n e c e s a r i o p a r a q u e s e e x p i d a n l a s c o p i a s q u e e l t r i b u n a l d e t e r m i n e y q u e d e b a n e n v i a r s e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a q u e p r o c e d a a l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, s o p e n a d e q u e e l t r i b u n a l d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o ".

N o o b s t a n t e, s i e l T r i b u n a l o m i t e o r d e n a r l a expedición d e t a l e s c o p i a s, será c a r g a d e l r e c u r r e n t e " s o l i c i t a r s u expedición p a r a l o c u a l suministrará l o i n d i s p e n s a b l e " ( i n c i s o 4°), p u e s d e n o h a c e r l o l a c o n s e c u e n c i a será l a a n u n c i a d a e n p r e c e d e n c i a, e s t o e s, l a d e c l a r a t o r i a d e deserción d e l r e c u r s o. S i n e m b a r g o, e s t o q u e s e a c a b a d e m e n c i o n a r - q u e e s l a n o r m a g e n e r a l -, podría n o t e n e r o c u r r e n c i a s i " e n e l término p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o ", e l i m p u g n a n t e h u b i e s e s o l i c i t a d o q u e s e s u s p e n d i e r a " e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, o f r e c i e n d o caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e d i c h a suspensión c a u s e a l a p a r t e c o n t r a r i a i n c l u y e n d o l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e p u e d a n p e r c i b i r s e d u r a n t e aquélla", y s i e m p r e, c l a r o está, q u e s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l o s demás r e q u i s i t o s q u e e s t a b l e c e e l i n c i s o 5*^ d e l i n v o c a d o artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A S R 2 0 0 4 - 0 0 1 2 3 - 0 1 3 C i v i l (fijación d e l m o n t o y l a n a t u r a l e z a d e l a caución y constitución o p o r t u n a y s a t i s f a c t o r i a d e l a m i s m a ). 2.

E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a s a l a, s e o b s e r v a q u e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o n o v e r s a e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l, n i e s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a, n i f u e r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s; e n c o n s e c u e n c i a, c o m o e l i m p u g n a n t e n o pidió - c u a n d o p r o p u s o e l r e c u r s o - l a suspensión d e l a ejecución d e l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, n i e l T r i b u n a l ordenó l a expedición d e l a s c o p i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e e s a p r o v i d e n c i a, y t a m p o c o s e elevó petición p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e e n e s e s e n t i d o, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r e n c o n t r a r s e e n e s t a d o d e deserción, c o m o q u e d a e x p l i c a d o. S e p r e c i s a q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l n o v e r s a e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l, t o d a v e z q u e t r a s d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d d e h e c h o, decretó l a disolución d e l a m i s m a y ordenó p r o c e d e r a s u liquidación, p r o n u n c i a m i e n t o s q u e además d e s e r e j e c u t a b l e s, s o n d e c l a r a n a t u r a l e z a p a t r i m o n i a l. 3.

E n ocasión a n t e r i o r, e n u n a s u n t o análogo a l q u e a h o r a s e a n a l i z a, l a S a l a s e pronunció r e s p e c t o d e l e v e n t o c o n s a g r a d o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: "[s]i el Tribunal es omisivo en ese aspecto, al recurrente compete reclamar la compulsación de las copias que juzgue necesarias para tal A S R 2 0 0 4 - 0 0 1 2 3 - 0 1 4 cometido, so pena de que el recurso se declare desierto" ( a u t o d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p. 0 0 5 9 9 - 0 1 ). 4.

S e d e s p r e n d e d e t o d o l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e e n casación n o suministró l a s e x p e n s a s p a r a l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s e n o r d e n a d a r l e c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a c e n s u r a d a, p o r l o q u e s e i m p o n e a l a S a l a d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e q u e s e t r a t a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s, e l c u a l s e d e c l a r a d e s i e r t o. Notifíquese.. ' \ S R 2 0 0 4 - 0 0 1 2 3 - 0: 5 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ A S R 2 0 0 4 - 0 0 1 2 3 - 0 1 6