CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, o c h o ( 8 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. N o. 6 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 1 9 9 7 0 0 4 5 7 0 1 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación a través d e l a c u a l l a señora M A R I A D E L P I L A R M E N D O Z A C A E Z, u n a d e l a s p e r s o n a s q u e actúa c o m o d e m a n d a n t e, p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - f a m i l i a, d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e D I A N A P A T R I C I A S A A V E D R A F R A N C O, M A R I A D E L P I L A R M E N D O Z A C A E Z, M A R T H A L I G I A M E N D O Z A C A E Z, R O B E R T O M E N D O Z A C A E Z, L U I S M A N U E L M E N D O Z A U T R I A, A N T O N I O C A B A R G A S M A R T I N E Z, A N T O N I O C A B A R G A S B U E L V A S, H E R N A N D O C A B A R G A S B U E L V A S Y L I L I A N E L E N I C A B A R G A S B U E L V A S e n c o n t r a d e l señor H E N R Y G O N Z A L E Z R O M E R O y l a s o c i e d a d C O O P E R A T I V A S A N T A N D E R E A N A D E T R A N S P O R T A D O R E S L T D A " C O P E T R A N ".

Se Considera: 1. E l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y más e x a c t a m e n t e l a d e m a n d a a través d e l a c u a l s e s u s t e n t a, está s o m e t i d a a l mínimo d e f o r m a l i d a d e s d e q u e t r a t a n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, n o r m a e s t a última i n c o r p o r a d a d e m a n e r a p e r m a n e n t e e n l a legislación p r o c e s a l c i v i l p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

S u s t r a e r s e a t a l e s e x i g e n c i a s e s g e n e r a r l a inadmisión d e l a impugnación y, p o r c o n s e c u e n c i a, p r o p i c i a r l a deserción d e l a m i s m a. 2. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a acusación f o r m u l a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a h a d e e x p o n e r s e e n f o r m a t a l q u e l o s a r g u m e n t o s s u r j a n p r e c i s o s, c l a r o s y c o h e r e n t e s; a l c a s a c i o n i s t a n o l e está a u t o r i z a d o t r a z a r l a acusación c o n s u s t e n t o e n c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s a q u e a l u d e e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C, y, simultáneamente, c o m o f u n d a m e n t o d e e l l a, i n v o c a r a s p e c t o s d i v e r s o s q u e s e e n m a r c a n e n o t r a d i f e r e n t e; p o r s u p u e s t o q u e e n e s e o r d e n d e i d e a s, i n c u m b e a l c e n s o r e n m a r c a r s u s i m p u t a c i o n e s d e n t r o d e l a c a u s a l p r e v i s t a p a r a t a l e f e c t o e n l a l e y, s i n q u e l e s e a d a d o h a c e r u n a m i x t u r a d e s u s a c u s a c i o n e s y p e r f i l a r l a s, i n d i s t i n t a m e n t e, e n u n a u o t r a c a u s a l. A h o r a, e n tratándose d e l a errónea interpretación d e l a d e m a n d a, i n c u m b e a l c e n s o r, además d e e s p e c i f i c a r e l y e r r o q u e l e e n r o s t r a a l T r i b u n a l, a b o r d a r s u demostración, e s d e c i r, d e s n u d a r l a s e q u i v o c a c i o n e s d e l t a l l a d o r trátese d e l a s p r e t e n s i o n e s o d e l o s h e c h o s, p r e c i s a n d o, s i n dubitación a l g u n a, f r e n t e a cuáles d e e l l o s s e l e s generó u n e f e c t o c o n t r a r i o a l q u e v e r d a d e r a m e n t e d e s t e l l a n; asumía e l c o m p r o m i s o d e i n d i v i d u a l i z a r u n a u o t r o s, según e l c a s o, d e n o t a n d o, e n p a r t i c u l a r, c u a l f u e e l a s p e c t o d e s c o n o c i d o p o r e l ad- quem; e v i d e n c i a r q u e e l f a l l o r e c u r r i d o h u b i e s e s i d o a d o p t a d o e n s e n t i d o d i f e r e n t e, s i e l s e n t e n c i a d o r e n c u e n t r a u n a i n t e l i g e n c i a d i v e r s a a l a q u e l o c o n d u j o a r e s o l v e r e n l o s términos e n q u e l o h i z o. 3.

P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, p u e d e d e c i r s e q u e e l e s c r i t o q u e r e c o g e l a sustentación d e l r e c u r s o y q u e i n v o l u c r a d o s c a r g o s, a d o l e c e d e t a l c l a r i d a d, precisión y c o h e r e n c i a, q u e i m p i d e n s u admisión. U n o d e e l l o s, e l p r i m e r o c o n c r e t a m e n t e, a l u d e a u n a violación d i r e c t a d e l a l e y ( a r t s. 9 8 1, 9 8 2, 1 0 0 3, 1 0 0 6 y 1 0 0 7 d e l C. P O M C. E x p. 1 9 9 7 0 0 4 5 7 0 1 2 d e C o m e r c i o ); l a o t r a acusación, f r e n t e a idénticas n o r m a s, m e n c i o n a u n a violación i n d i r e c t a. 3. 1.

E n e l p r i m e r e v e n t o, e l r e c u r r e n t e m a n i f i e s t a q u e l a violación d e l a l e y s e p r o d u j o d e m a n e r a r e c t a y t u v o l u g a r a l m o m e n t o e n q u e e l T r i b u n a l calificó jurídicamente l a d e m a n d a, equivocación q u e s e r e d u c e a e n c o n t r a r u n a relación e x t r a c o n t r a c t u a l, n o o b s t a n t e q u e e l vínculo e x i s t e n t e d e v i e n e d e u n c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e. A s e v e r a q u e e l t a l l a d o r ad quem desconoció q u e e n e l p r o c e s o están d e m o s t r a d o s e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e, e l a c c i d e n t e o h e c h o dañoso, l a relación c a u s a l e n t r e e s t e y aquél y e l v a l o r d e l o s p e r j u i c i o s. A g r e g a e l r e c u r r e n t e q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o violó l a s n o r m a s c i t a d a s p o r c u a n t o n o desató l a " c o n t r o v e r s i a m e d i a n t e e l análisis d e h e c h o y d e d e r e c h o ", además q u e s i l o s h e c h o s están p r o b a d o s, a p e s a r d e l o s p o s i b l e s " e r r o r e s d e l a s súplicas" e l j u e z d e b e p r o c e d e r a c a l i f i c a r l o s y p r o v e e r d e c o n f o r m i d a d. L a f o r m a e n q u e e l d e m a n d a n t e e x p u s o l a acusación, a p e s a r d e e s c o g e r l a vía d i r e c t a, i n v o l u c r a a s p e c t o s p r o p i o s d e l a vía i n d i r e c t a, c o m o q u e r e f i e r e, e n t r e o t r o s, q u e e l T r i b u n a l apreció erróneamente l a d e m a n d a, q u e l a c a u s a o r i g i n a r i a d e l a l i t i s y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c c i d e n t e s o n a t r i b u i d l e s a l c o n d u c t o r d e b i d o a s u d e s c u i d o; q u e l a d e m a n d a n t e g o z a b a d e b u e n a s a l u d; así m i s m o s e r e f i e r e a a s u n t o s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a, v r. g r., e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e, l a demostración d e l daño, e t c. T r a n s g r e d i e n d o así e l mínimo d e f o r m a l i d a d e s e x i g i d a s p a r a a c o g e r l a d e m a n d a. P O M C. E x p. 1 9 9 7 0 0 4 5 7 0 1 3 P e r o además d e e l l o, aún d e c l a r a n d o s u p e r a d a s t a n e v i d e n t e s d e f i c i e n c i a s y e n t e n d i e n d o q u e e l c a r g o s e perfiló p o r l a vía i n d i r e c t a, s u r g e n f a c t o r e s i m p e d i t i v o s d e l a admisión d e l e s c r i t o s u s t e n t a t o r i o, p u e s e l c e n s o r n o precisó d e l o s h e c h o s e x p u e s t o s e n e l l i b e l o i n c o a t o r i o, cuáles f u e r o n l o s erróneamente a p r e c i a d o s o cómo s e p r o d u j o e l y e r r o q u e l e e n r o s t r a a l s e n t e n c i a d o r; n o acreditó c o m o l o e x i g e l a n o r m a, qué i n f e r e n c i a d e l j u z g a d o r ad- quem resultó d e s a t i n a d a y f r e n t e a qué a s p e c t o d e l a d e m a n d a, e s t o e s, l a s p r e t e n s i o n e s, l o s h e c h o s o a l g u n a o t r a. S e limitó a p r e s e n t a r u n a visión panorámica d e l a c a u s a petendi s i n i n d i v i d u a l i z a r h e c h o s o p r e t e n s i o n e s, o b j e t o d e l a vulneración. T o d o l o d i c h o c o n d u c e a l a inadmisión d e l c a r g o. 3. 2.

E l d e m a n d a n t e, a d u c e, e n s u s e g u n d o c a r g o, q u e s e interpretó e r r a d a m e n t e l a d e m a n d a, h a b i d a c u e n t a q u e "los fundamentos de fiecho, tenían como fin demostrar que la responsabilidad se deriva de un contrato de transporte", a g r e g a más a d e l a n t e q u e "la desacertada calificación que el libelista le dé en su demanda a las suplicas, no tiene porque repercutir en el tratamiento jurídico del caso, puesto que corresponde al juzgador y no a los litigantes, definir el derecho que se controvierte incurrió en yerro de facto, con carácter de trascendente y manifiesto, al denegar las pretensiones del actor, so pretexto de éste haber elegido la vía equivocada para hacer su reclamación".

C o n c l u y e d i c i e n d o q u e l a d e m a n d a n u n c a f u e b a u t i z a d a ( s i c ), q u e s i m p l e m e n t e s e e x p u s i e r o n u n o s h e c h o s d e l o s c u a l e s s u r g e s i n m a y o r d i f i c u l t a d l a c a l i d a d d e l a l i t i s q u e e s d e o r i g e n c o n t r a c t u a l y n o e x t r a c o n t r a c t u a l. E x p u e s t a así l a c e n s u r a, a p a r e c e, s i n m a y o r d i f i c u l t a d, q u e también d e s c o n o c e l o s l i n e a m i e n t o s t r a z a d o s p o r l a C o r t e, p u e s n o o b s t a n t e argüir y e r r o e n a s u n t o s d e interpretación d e l a d e m a n d a. P O M C. E x p. 1 9 9 7 0 0 4 5 7 0 1 4 p r o p i o s d e u n a t a q u e p o r l a vía i n d i r e c t a, s e a b s t u v o e l c e n s o r d e e s p e c i f i c a r cuáles h e c h o s d e l a d e m a n d a f u e r o n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s p o r e l T r i b u n a l, y q u e l o c o n d u j e r o n a e q u i v o c a r s e e n l a estimación d e l a n a t u r a l e z a d e l a acción i n c o a d a. E n e f e c t o, e l r e c u r r e n t e n o m e m o r a l o s h e c h o s s u p u e s t a m e n t e d e s c o n o c i d o s; n o i n d i c a f r o n t a l y p r e c i s a m e n t e qué argumentación s i r v e d e s o p o r t e p a r a q u e l a calificación d e l a d e m a n d a s e a c o n t r a c t u a l y n o e x t r a c o n t r a c t u a l, t a r e a q u e e n e s t e c a s o e r a a p r e m i a n t e, h a b i d a c u e n t a q u e e l j u z g a d o r, a l r e s u m i r l o s s u p u e s t o s tácticos q u e s o p o r t a n l o s p e d i m e n t o s d e l a c t o r, subrayó a q u e l l o s e n l o s q u e, a s u j u i c i o, aquél había c a l i f i c a d o d e e x t r a c o n t r a c t u a l l a r e s p o n s a b i l i d a d a t r i b u i d a a l o s d e m a n d a d o s. 5.

C o n f r o n t a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s c o n e l c o n t e n i d o d e l a acusación, a l r o m p e s e a d v i e r t e q u e s e incumplió l a c a r g a d e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s q u e s e l e i m p u t a n a l T r i b u n a l. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero. Inadmitir e l e s c r i t o s u s t e n t a t o r i o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e señora M A R I A D E L P I L A R M E N D O Z A C A E Z, u n a d e l a s p e r s o n a s q u e actúa c o m o d e m a n d a n t e, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - f a m i l i a, d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e D I A N A P A T R I C I A S A A V E D R A F R A N C O, M A R I A D E L P I L A R M E N D O Z A C A E Z, M A R T H A L I G I A M E N D O Z A C A E Z, R O B E R T O M E N D O Z A C A E Z, L U I S M A N U E L M E N D O Z A U T R I A, A N T O N I O C A S A R C A S M A R T I N E Z, A N T O N I O C A S A R C A S B U E L V A S, H E R N A N D O C A S A R C A S B U E L V A S Y L I L I A N E L E N I C A S A R C A S B U E L V A S e n c o n t r a d e l señor H E N R Y G O N Z A L E Z R O M E R O y l a P O M C. E x p. 1 9 9 7 0 0 4 5 7 0 1 5 s o c i e d a d C O O P E R A T I V A S A N T A N D E R E A N A D E T R A N S P O R T A D O R E S L T D A " C O P E T R A N ".

Segundo. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, Declarar desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero. Ordenar l a continuación d e l c o r r e s p o n d i e n t e trámite, sólo r e s p e c t o d e l a d e m a n d a d e casación a d m i t i d a.

NOTIFIQUESE PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E E n comisión d e s e r v i c i o s P O M C. E x p. 1 9 9 7 0 0 4 5 7 0 1 6