CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrada Ponente RUTH MARINA DÍAZ RUEDA Bogotá, D. C, veintidós (22) de julio de dos mil diez (2010). D i s c u t i d a y a p r o b a d a e n S a l a d e n u e v e ( 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e z 1. - E n o r d e n a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a p r e c e d e n t e d e m a n d a d e casación, r e s u l t a p r e c i s o h a c e r l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s: 2. - S e t r a t a d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o a g r a r i o e n e l q u e l a a c c i o n a n t e Inés M o l i n a E c h e v e r r i p i d e f r e n t e a l a c o n t r a d i c t o r a María E u g e n i a López V a r g a s l a reivindicación d e l p r e d i o r u r a l s i t u a d o e n e l p a r a j e L a B o d e g a d e l a jurisdicción t e r r i t o r i a l d e l m u n i c i p i o d e P e r e i r a, d e b i d a m e n t e i d e n t i f i c a d o p o r s u s características y l i n d e r o s; c o n s e c u e n t e m e n t e, s e o r d e n e l a restitución d e l m i s m o y s e i m p o n g a n l a s c o s t a s r e s p e c t i v a s. 3. - E l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o l e p u s o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a e n l a declaró a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d o "el contrato de compraventa celebrado entre Luis ( 2 0 1 0 ).

Ref: Exp. N° 6600131030052006-00026-01 ^R^úBCica dé CoO)tn6ia Corte Suprema de Justicia Saúl de elación 0 i d C Fernando e Inés Molina Echeverri contenido en la escritura pública 260 del 28 de febrero de 1995 corrido en la Notaría Sexta de Pereira, mediante la cual el primero dijo vender a la segunda el bien inmueble identificado con la matrícula inmobiliaria número 290-19764"; negó l a s súplicas d e l a a c t o r a; ordenó o f i c i a r a l a Notaría S e x t a y a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e e s a c i u d a d p a r a q u e p r o c e d i e r a n a t o m a r n o t a d e l a decisión; levantó l a "inscripción" d e l l i b e l o; d i s p u s o "la cancelación de los registros de las transferencias del derecho de propiedad, gravámenes, derechos reales y limitación del dominio, efectuados con posterioridad a la inscripción de la demanda (artículo 690 del CPC)". 4. - E l s u p e r i o r a l d e s a t a r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e p e r d e d o r a, confirmó e l f a l l o r e c u r r i d o e n c u a n t o desestimó l a s p r e t e n s i o n e s, canceló l a "inscripción de la demanda" y condenó e n "costas"; revocó l o s r e s t a n t e s p r o n u n c i a m i e n t o s e n l o s q u e declaró "absolutamente simulado el contrato de compraventa celebrado entre Luis Femado e Inés Molina Echeverri", ofició a l a notaría y a l a o f i c i n a d e r e g i s t r o p a r a q u e "se tome copia de la presente decisión en la escritura matriz del contrato anterior y para que se produzca la cancelación del registro de la m / s m a " y eliminó l a s t r a n s a c c i o n e s p o s t e r i o r e s a l a "inscripción de la demanda", y e n s u l u g a r, reconoció c o m o "fundada la excepción de simulación propuesta"; así c o m o también denegó "la tacha propuesta contra el testimonio de José Lubín López Vargas".

R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 2 ^pú6Cica de CoújmBia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC 5. - L o s f u n d a m e n t o s q u e l e s i r v i e r o n a l T r i b u n a l p a r a p r o f e r i r l a decisión q u e e s m o t i v o d e l c u e s t i o n a m i e n t o aquí e x a m i n a d o, s e p u e d e n s i n t e t i z a r d e l a m a n e r a q u e p a s a a e x p o n e r s e: I. - D e e n t r a d a e l ad quem d a p o r r e u n i d o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s; l a i n e x i s t e n c i a d e n u l i d a d e s q u e i m p u s i e r a n r e t r o t r a e r l o r i t u a d o a e t a p a a n t e r i o r; l a legitimación e n l a c a u s a p o r t r a b a r s e l a c o n t i e n d a e n t r e l a p r o p i e t a r i a Inés M o l i n a E c h e v e r r i, según E. P. 2 6 0 d e 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 5 d e l a Notaría S e x t a d e P e r e i r a, i n s c r i t a b a j o l a matrícula i n m o b i l i a r i a n° 2 9 0 - 0 0 0 1 9 7 6 4, y l a p o s e e d o r a María E u g e n i a López V a r g a s, c a l i d a d e s t a q u e "no se discute, pues la demandante dijo que es ella quien detenta el bien con ánimo de señora y dueña, así lo reconoció expresamente la demanda y cada uno de los testimonios escuchados lo reiteran"; igualmente da por establecidos los dos restantes presupuestos de la acción reivindicatoría" p o r q u e s e t r a t a d e u n b i e n i n m u e b l e p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o, e s d e c i r q u e e s u n a c o s a s i n g u l a r r e i v i n d i c a b l e, y q u e "entre este y el que posee la demanda hay identidad en un hecho que admiten las partes".

I I. - A f i r m a a continuación e l s e n t e n c i a d o r, q u e s i b i e n estaría a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a e l b u e n s u c e s o d e l a acción d e d o m i n i o, l a m i s m a está l l a m a d a a f r a c a s a r c o m o s e c u e l a d e ! e s t u d i o d e l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a o p o s i t o r a c e n t r a d a s e n q u e "el contrato de compraventa por medio del cual la demandante adquirió la propiedad, fue simulado.

No R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 3 ^§púSfíca de CoíbmBia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC obstante que la denominación que se le dio a la excepción fue la de falsedad ideológica del título, es claro que sus fundamentos fácticos aluden todos a una simulación del contrato que fue el tratamiento que se le dio y que no ha sido replicado por las partes, lo que resulta válido si se tiene en cuenta que en lo que toca con excepciones de mérito poco importa su nominación, como sí los hechos en que se soporta y su prueba".

I I I. - E l j u z g a d o r consignó a l e s t u d i a r e l m e d i o específico d e d e f e n s a p r o p u e s t o c o n s i s t e n t e e n q u e e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s p l a s m a d o e n l a E. P. 2 6 0 d e 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 5 d e l a Notaría S e x t a d e P e r e i r a n o correspondía a l a r e a l i d a d p o r q u e l a s p a r t e s f i n g i e r o n s u realización s i n q u e r e r ningún o t r o c o n v e n i o, l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: 1°) D e a c u e r d o a l o r e g l a d o e n e l artículo 1 6 0 2 d e l Código C i v i l t o d o c o n t r a t o l e g a l m e n t e c e l e b r a d o e s u n a l e y p a r a l a s p a r t e s, d e l o c u a l s e d e s p r e n d e q u e e n p r i n c i p i o, l a negociación a p a r e c e c o m o r e a l y c i e r t a y está l l a m a d a a p r o d u c i r l o s e f e c t o s jurídicos q u e l e s o n p r o p i o s, p o r l o q u e e x c e p c i o n a l m e n t e, p o r a u t o r i z a r l o e l artículo 1 7 6 6 Ibídem s e p u e d e d e m o s t r a r q u e e l a c t o n o existió o q u e e n c u b r e u n a convención d i f e r e n t e, l o q u e p u e d e s e r d e v e l a d o d e n t r o d e u n l i t i g i o j u d i c i a l p o r l a p e r s o n a q u e t e n g a interés legítimo p a r a o b t e n e r s u d e c l a r a t o r i a p o r h a b e r p a d e c i d o p e r j u i c i o, "como serían los mismos contratantes, los herederos de algunos de ellos, el cónyuge o los acreedores, debe incluirse también a un poseedor de quien se pretende la restitución por vía de la R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 4 Kepú6Rca dé CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC acción de dominio de un inmueble, pues contrario a lo que se aduce en la sustentación de la alzada, la simulación cobra vida siempre que se invoque un agravio a quien la invoca.

El perjuicio, pues, es determinante para legitimar, ya por acción, ora por excepción, el reclamo de una simulación, siempre claro está, que sea cierto y apreciadle, como sin duda lo es frente al poseedor que deba resistir la petición de devolución de un bien por la acción de quien él considera que se vale de un derecho real de dominio que en realidad no tiene, porque su titulo disfraza la verdadera realidad". 2"^) E ! p o s e e d o r, e l q u e p o r m a n d a t o d e l artículo 7 6 2 d e l Código C i v i l, "es reputado dueño, mientras otra persona no justifique serlo", s e e n c u e n t r a e n u n a situación p r i v i l e g i a d a d e p o d e r c o n s o l i d a r e n s u p a t r i m o n i o c o n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o l a p r o p i e d a d d e l b i e n a través d e l a prescripción a d q u i s i t i v a, y c o n s e c u e n t e m e n t e, e s e l más i n t e r e s a d o e n "desvirtuar los elementos de la acción reivindicatoria, y entre ellos el primero que, ya se dijo, es la propiedad en cabeza del demandante, que se vendría a menos si logra establecer que la adquirió ficticiamente". 3°) Según l a j u r i s p r u d e n c i a están l e g i t i m a d a s p a r a a l e g a r l a simulación n o s o l o l a s p a r t e q u e i n t e r v i n i e r o n e n l a negociación q u e s e a t a c a s i n o también l o s t e r c e r o s a q u i e n e s d i c h o a c t o l e s a c a r r e a u n m e n o s c a b o c i e r t o y a c t u a l; i g u a l m e n t e, l o p u e d e n h a c e r, b i e n c o m o acción o s i m p l e m e n t e p o r m e d i o d e l a formulación d e l a r e s p e c t i v a excepción y además, i n v o c a r l a a b s o l u t a c u a n d o l a intención R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 5 ^gpúSRca de CoIbmSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC d e l o s c o n v e n c i o n i s t a s n o está d i r i g i d a a p e r f e c c i o n a r ningún a c u e r d o d e v o l u n t a d e s y r e l a t i v a c u a n d o e l f i n g i m i e n t o s e e n c a u z a a e s c o n d e r o t r o c o n t r a t o d i f e r e n t e a l n o m i n a l m e n t e e x p r e s a d o. 4°) E n e l e x p e d i e n t e s e h a l l a n v a r i o s i n d i c i o s q u e c o n d u c e n a i n f e r i r q u e "el contrato de compraventa que hubo entre Luis Fernando e Inés Molina Echeverri fue simulado", c o m o p a s a a d e s t a c a r s e: a. - ) E l p a r e n t e s c o d e h e r m a n o s e n t r e c o m p r a d o r a y v e n d e d o r, "relación que sirve de abrevadero a la intención de los contratantes de ocultar su verdadera Intención en el convenio que celebren". b. - ) L a remisión d e l a d e u d a y cancelación d e l g r a v a m e n h i p o t e c a r i o q u e p e s a b a s o b r e e l p r e d i o, "de manera que si el inmueble era ya de propiedad de Inés Molina, nada justificaría que la condonación de la deuda se le hiciera a la demandada y a ella se le otorgara el poder para la cancelación respectiva del gravamen". c. -) L a f a l t a d e c l a r i d a d e n c u a n t o e l p r e c i o r e a l m e n t e p a g a d o, y a q u e e n e l i n s t r u m e n t o s e dejó c o n s t a n c i a e x p r e s a d e s e r l a s u m a d e d i e c i n u e v e m i l l o n e s o c h o c i e n t o s o c h e n t a y n u e v e m i l p e s o s ( $ 1 9 ' 8 8 9. 0 0 0 ), ó c i e n t o c i n c u e n t a ( $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) ó "tal vez $500.000.000"; n o h a y c e r t e z a d e cuál p u d o s e r s u m o n t o, s a l v o q u e s e t o m e p a r t i d o p o r e l R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 6 (R^úbfka de QoCombia Corte Suprema de Justicia Sa(a dé Casación 0 v i C p r i m e r o, p e r o d e h a c e r l o resultaría e x i g u o, "que al decir de ¡a propia demandante, superaba los mil millones de pesos". d. - ) N o están d e m o s t r a d a s l a s a s e v e r a c i o n e s d e l a a c t o r a e n e l s e n t i d o d e q u e l a c o m p r a d o r a asumió u n a s l e t r a s y p a g a r e s j u n t o c o n l a cancelación a l v e n d e d o r d e c i e n t o c i n c u e n t a m i l l o n e s ( $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) y q u e éste s e l o s d e v o l v i e r a; e n síntesis, n o s a t i s f i z o l a c a r g a p r o b a t o r i a q u e l e correspondía d i r i g i d a a d e s c o n c e p t u a r l o c o n s i g n a d o e n e l i n s t r u m e n t o público. e. - ) L a c o m p r a d o r a n o h a s i d o p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e c o m o l o admitió a l a b s o l v e r i n t e r r o g a t o r i o, l o q u e "indica que ni su hermano, antes de morir, ni la demandada, se despojaron nunca de la tenencia material del bien con ánimo de señores y dueños". f. - ) E l móvil q u e t u v o L u i s F e r n a n d o p a r a t r a n s f e r i r e l b i e n a s u h e r m a n a, según l o m a n i f i e s t a n l o s d e c l a r a n t e s José Lubín y Elvía Lucía López V a r g a s, f u e l a protección d e l p a t r i m o n i o f a m i l i a r d e b i d o a l a c r i s i s económica q u e padeció e l v e n d e d o r. g. - ) E n e l p l e n a r i o n o h a y p r u e b a d e l a c a p a c i d a d económica d e l a a d q u i r e n t e, f u e r a d e q u e l a e x i s t e n c i a d e l a m i s m a n o d e s c a r t a d e p o r sí l a simulación; n i m u c h o m e n o s d e l s u p u e s t o p a c t o d e r e t r o v e n t a, q u e c o m o mínimo tendría q u e h a b e r s e i n c o r p o r a d o e n e l t e x t o d e l c o n t r a t o. R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 7 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC I V. - C o n c l u y e e l ad quem d e l a valoración c o n j u n t a d e l o s h e c h o s d e s c r i t o s y l a s p r o b a n z a s q u e l a v e n t a c e l e b r a d a e n t r e L u i s F e r n a n d o e Inés M o l i n a E c h e v e r r i r e s p e c t o d e l p r e d i o d i s p u t a d o f u e s i m u l a d a y a q u e s u intención n o f u e más allá d e d i s f r a z a r l a v e r d a d e r a situación económica q u e tenía e l v e n d e d o r "para ¡a protección del único patrimonio que le quedaba en beneficio de sus más alegados" y q u e c o m o así l o d e d u j o l a p r i m e r a i n s t a n c i a t a l p r o n u n c i a m i e n t o d e b e m a n t e n e r s e, p e r o n o e s l e g a l a c o g e r l a solución q u e l e d i o e n c u a n t o d i s p u s o d e c l a r a r l a o p e r a n c i a y e x i s t e n c i a d e d i c h o fenómeno jurídico s i n n i n g u n a c l a s e d e r e s t r i c c i o n e s, p o r l o s m o t i v o s q u e a continuación s e r e l a c i o n a: 1°) E l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p r e s c r i b e q u e "cuando se proponga la excepción de nulidad o la de simulación del acto o contrato del cual pretende derivar la relación debatida en el proceso, el juez se pronunciará expresamente en la sentencia sobre tales figuras siempre que en el proceso sean parte quienes los fueron en dicho acto o contrato; en caso contrario, se limitará a declarar si es o no fundada la excepción". 2°) N o h a y d u d a, t a ! c o m o quedó a n a l i z a d o e n s u m o m e n t o, q u e l a p o s e e d o r a d e m a n d a d a está l e g i t i m a d a p a r a a d u c i r e n s u d e f e n s a l a excepción d e simulación, p e r o c o m o e n e s t e c a s o l a negociación i n m o b i l i a r i a q u e r e s u l t a a f e c t a d a c o n ésta f i g u r a jurídica i n v o l u c r a a t e r c e r a s p e r s o n a s q u e n o f u e r o n p a r t e e n e l p l e i t o, c o m o s o n l o s h e r e d e r o s d e l v e n d e d o r L u i s F e r n a n d o M o l i n a E c h e v e r r i, n o l e e r a d a b l e a l R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 8 ^púSBca de CoCombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC a quo, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o h i z o, "declarar con todos sus efectos la simulación demostrada, porque la norma exige con precisión que para que ello ocurra deben concurrir todos quienes fueron parte en el acto o contrato requisitos que no se satisface en esta cusa". 3°) E n e s t e e v e n t o debió d a r s e aplicación a l a a l t e r n a t i v a s u b s i d i a r i a d e l p r e c e p t o t r a s c r i t o, o s e a, d e c l a r a r s i m p l e m e n t e p r o b a d a l a excepción d e simulación, y c o n f u n d a m e n t o e n l a m i s m a "negar las pretensiones aducidas por la demandante; eso y nada más". 6. - E l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o f u e o b j e t o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a, s u s t e n t a d a a través d e d e m a n d a d e casación e n l a c u a l s e a p r e c i a q u e n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n e l r e s p e c t i v o e s c r i t o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e q u e t r a t a e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según p a s a a v e r s e a continuación. 7. - D i s p o n e e l n u m e r a l t e r c e r o d e l p r e c e p t o c i t a d o l o s i g u i e n t e: "La demanda de casación deberá contener ( ) 3.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa. SI se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas ( ) cuando se alegue la R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 9 ^(fpúSRca áe Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación (JviC violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre.

Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción". 8. - D o s c a r g o s s e f o r m u l a n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l; a m b o s c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a, e l " / n / c / a r p o r violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 7 6 6 d e l Código C i v i l; 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y 3 0 6, i n c i s o 3°, d e l "Código" de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e l s e g u n d o p o r l a i n d i r e c t a "como consecuencia de error esencial de hecho manifiesto en la apreciación de la prueba -interrogatorio de parte que absolvió la demandante y la prueba testimonial-, sobre la cual edificó indicios y que arrojó como resultado que se declarara fundada la excepción de simulación", a c a u s a d e q u e b r a n t a m i e n t o "de una norma de derecho sustancial", q u e o m i t e i n d i v i d u a l i z a r y p r e c i s a r. E n l a sustentación d e l o s a t a q u e s s e e x p o n e n l o s h e c h o s q u e s e g u i d a m e n t e s e c o m p e n d i a n: I. - P a r a e l i n i c i a l: 1°) A f i r m a l a c e n s o r a q u e e l f a l l o ignoró q u e e l c o n t r a t o e s u n a l e y p a r a l a s p a r t e s y q u e p r o d u c e p l e n o s e f e c t o s R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 10 ^fpúSGca de Colbmbia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC m i e n t r a s n o h a y a s i d o i n v a l i d a d o p o r c o n s e n t i m i e n t o m u t u o o p o r c a u s a s l e g a l e s. E n e s t e c a s o l a simulación s e d e d u j o s i n l a c o m p a r e c e n c i a d e u n o d e l o s c o n t r a t a n t e s, "el tradente del inmueble que se pretende reivindicar", e l q u e f u e v e n c i d o e n j u i c i o s i n habérsele oído, e s t o e s, L u i s F e r n a n d o M o l i n a E c h e v e r r i o s u s h e r e d e r o s. 2°) Continúa i n d i c a n d o l a r e c u r r e n t e q u e l a p r o v i d e n c i a n o debió p r o n u n c i a r s e s o b r e l a excepción d e simulación y f u e "osada la posición del tallador al definir como simulado un contrato de compraventa sin que una de las partes, la vendedora, fuera citada al proceso.

Con análisis del interrogatorio de parte y algunos testimonios optó por concluir que el contrato de compraventa era simulado y la poseedora, con esta excepción podia continuar con la posesión". 3°) L a n o r m a e n l a q u e s e sustentó e l p r o n u n c i a m i e n t o p o r e l s e n t e n c i a d o r, a u n q u e e x i s t e, n o debió s e r a p l i c a d a e n e s t e e v e n t o específico, m u c h o más tratándose d e u n a acción r e i v i n d i c a t o r i a e n l a q u e t e r m i n a premiándose a l p o s e e d o r e n d e s m e d r o d e l t i t u l a r d e ! d e r e c h o d e p r o p i e d a d, "casos como el presente obliga al demandado a proponer como acción la simulación y no como excepción, habida cuenta de que los efectos procesales y sustanciales que acarrea la posibilidad de salir avante.

El camino no era otro que la reconvención contra la demandante inicial y contra el tradente de ésta, a pesar de no haber demandado, situación subsanadle mediante la aplicación del litisconsorcio necesario R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 11 '^púbCica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil contemplado en el artículo 83 del Código de Procedimiento Civil". 4°) L a s e n t e n c i a c o m o quedó podría c a l i f i c a r s e c o m o I n h i b i t o r i a, c l a r o q u e s i n s e r l o, p e r o p o r s u s s e c u e l a s, "el título de dominio sigue incólume y la poseedora continúa con el bien; si el tradente o sus sucesores no promueven la acción respectiva, en el evento de ser cierta la simulación absoluta o relativa, ia situación fáctica que se presentaba antes de la demanda sin modificaciones o alteraciones". 5°) A g r e g a p o r último, "incluso, en detrimento de los intereses del potencial prescribiente quien ante la decisión de declarar fundada la excepción de simulación, calificada como tai por ambos juzgadores, no va encontrar eco para su proceso de declaración de pertenencia. Si demanda al titular del derecho real de dominio inscrito se alegaría que hubo una determinación judicial que declaró su titulo de simulado; si opta por demandar al tradente, se sustentaría que no figura como titular de derecho real principal alguno en el certificado sobre la situación jurídica del inmueble".

I I. - E n e l f i n a l: 1°) C o m i e n z a l a i m p u g n a n t e a c h a c a n d o a l a decisión d e f o n d o l a violación "de una norma de derecho sustancial", c o m o s e c u e l a d e e r r o r m a n i f i e s t o e n l a valoración d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l a a c c i o n a n t e y l a p r u e b a t e s t i m o n i a l d e l a c u a l e x t r a j o l o s i n d i c i o s e n l o s c u a l e s R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 12 ^púSRca de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación O v i l sustentó l a d e c l a r a t o r i a d e l a excepción d e simulación, s e "incurrió en errores esenciales en la apreciación de las pruebas y consignó análisis que no se compadecen con lo probado", c o m o p a s a a v e r s e: a. - ) E l p a r e n t e s c o d e h e r m a n o s e n t r e e l v e n d e d o r y l a c o m p r a d o r a, f u e e n t e n d i d o c o m o s i b a s t a r a s u p r e s e n c i a e n l o s a u t o s "para definir que los contratos celebrados están impregnados de una situación ficticia o no ajustada a la realidad". b. - ) L a condonación d e l m o n t o d e l a a c r e e n c i a h i p o t e c a r i a n o e s d e l a g r a v e d a d "indiciaría" que l e a t r i b u y e e l s e n t e n c i a d o r, p u e s t o q u e éste o m i t e t e n e r e n c u e n t a q u e f u e u n a c t o p e r s o n a l m e d i a n t e e l c u a l s e 7/beró tanto al deudor inicial como a la propietaria inscrita del bien; en el primer evento el riesgo era mayor". c. - ) E l p r e c i o p a g a d o f u e r e a l y c o r r e s p o n d e a l a s n e g o c i a c i o n e s q u e sostenían e l v e n d e d o r y l a c o m p r a d o r a d e s d e época a n t e r i o r "y que permitió un estimativo del mismo", p o r q u e n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e e l m i s m o existió y q u e quizás f u e d e t e r m i n a d l e, p e r o l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a n s u cancelación n o p u e d e s e r f u e n t e d e i n f e r e n c i a s p a r a e r i g i r s o b r e e l l o s u n a s u p u e s t a "simulación" y p o r e i c o n t r a r i o "confirman la real intención de las partes en realizar un negocio verdadero.

Entre ellas que el tradente quedará con la tenencia del bien; la posibilidad de recuperarlo, en una tácita estipulación de retroventa; el asumir otras obligaciones R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 13 ^púBRca de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil que así no hayan quedado escritas, como la de cubrir la obligación garantizada con hipoteca". ó.-) L a s e r i e d a d d e l c o n t r a t o c u e s t i o n a d o s e e n c u e n t r a e n l a s r e s p u e s t a s d a d a s p o r l a a c t o r a a l a b s o l v e r i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, l a s q u e p o n e n e n e v i d e n c i a 7 a mentalidad comercial de la adquirente del Inmueble, a lo que se le añade el salvar su patrimonio ante ei riesgo de ser cobradas las obligaciones en las que estampó su firma junto con la de su hermano, fueron motivos suficientes para celebrar el contrato de compraventa de que trata la escritura pública número 260, ya señalada". e. - ) C o n c l u i r q u e e l móvil d e l a v e n t a n o f u e o t r o q u e l a c r i s i s económica b a s a d o e n d o s t e s t i m o n i o s d e oídas, l o s d e l o s h e r m a n o s d e l a c o m p r a d o r a José Lubín y E l v i a Lucía López V a r g a s, d e s e s t i m a n d o l o e x p u e s t o p o r aquélla a l r e s p o n d e r e l r e f e r i d o c u e s t i o n a r i o, n o e s c o r r e c t o, c o m o t a m p o c o l a "conducta que ha guardado la demandada a partir de la muerte de su cónyuge de no demandar la supuesta simulación o de impulsarla a través de sus hijos comunes con el señor Luis Fernando Molina Echeverri". 9. - C o m o y a s e adelantó, n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s mínimos e x i g i d o s p o r l a técnica p r o p i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r l a s r a z o n e s q u e s e g u i d a m e n t e s e e x p o n e n: I. - E n c u a n t o a l p r i m e r o: R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 14 Corte Suprema áe Justicia Sala áe Casación O v i l a. - ) D e l c o m p e n d i o d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o fácil e s c o n c l u i r q u e e l f a l l a d o r e n ningún m o m e n t o declaró l a simulación d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e L u i s F e r n a n d o M o l i n a E c h e v e r r i a s u h e r m a n a Inés M o l i n a E c h e v e r r i o b r a n t e e n e s c r i t u r a pública 2 6 0 d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 5 c o r r i d o e n l a Notaría S e x t a d e P e r e i r a c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a número 2 9 0 - 1 9 7 6 4, i n s t r u m e n t o a través d e l c u a l l a a d q u i r e n t e pretendía a c r e d i t a r e l r e q u i s i t o d e s u d e r e c h o d e d o m i n i o p a r a d a r vía l i b r e a l a acción r e i v i n d i c a t o r i a d e p r e c a d a. E l j u z g a d o r, l u e g o d e r e p r o d u c i r e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e x p l i c a r q u e a l a c o n t r o v e r s i a n o habían c o m p a r e c i d o t o d a s l a s p a r t e s I n t e r v i n i e n t e s e n s u celebración, c o n c r e t a m e n t e e l v e n d e d o r L u i s F e r n a n d o M o l i n a E c h e v e r r i o s u s h e r e d e r o s, concluyó q u e n o podía r e s o l v e r e x p r e s a m e n t e s o b r e l a v a l i d e z d e d i c h a convención p a r a d e j a r l a s i n e f e c t o y d i s p o n e r c o n s e c u e n t e m e n t e l a cancelación t a n t o d e l título c o m o l a inscripción e n l a o f i c i n a d e r e g i s t r o r e s p e c t i v o. P o r e l c o n t r a r i o, c o n s e c u e n t e m e n t e c o n l o a s e v e r a d o y después d e d e r e c t i f i c a r a l a quo y r e v o c a r s u decisión e q u i v o c a d a e n e s e s e n t i d o, procedió a a p l i c a r e l i n c i s o f i n a l d e l p r e c e p t o c i t a d o, limitándose a a c o g e r c o m o f u n d a d a l a excepción d e simulación d e l a l u d i d o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s. P o r e l c o n t r a r i o, l a r e c u r r e n t e c e n t r a e l a t a q u e p o r l a vía d i r e c t a a l e g a n d o q u e e l ad quem n o podía "declarar la simulación" p o r q u e n o f u e a d u c i d a c o m o acción, y a q u e "una R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 15 Corte Suprema áe Justicia Sala áe Casación Civil de las partes, la vendedora, fuera citada al proceso", e s t o e s L u i s F e r n a n d o M o l i n a E c h e v e r r i o s u s s u c e s o r e s, c i r c u n s t a n c i a q u e l e impediría, i n c l u s i v e a l e v e n t u a l p r e s c r i b i e n t e, o b t e n e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p e r t e n e n c i a p o r q u e d e n t r o d e l p r o c e s o r e s p e c t i v o "si demanda al titular del derecho real de dominio inscrito se alegaría que hubo una determinación judicial que declaró su título de simulado; si opta por demandar al tradente, se sustentaría que no figura como titular de derecho real principal alguno en el certificado sobre la situación jurídica del inmueble".

E s e v i d e n t e, e n t o n c e s, q u e e l a t a q u e s e a p a r t a p o r c o m p l e t o d e l o r e a l m e n t e d e c i d i d o e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, p u e s, s e r e p i t e, n u n c a e l s e n t e n c i a d o r "declaró la simulación absoluta", c o m o s i a l a c o n t i e n d a h u b i e s e n c o m p a r e c i d o t o d o s l o s c o n t r a t a n t e s, s i n o q u e p o r e l c o n t r a r i o circunscribió y e x p r e s a m e n t e limitó s u p r o c e d e r a r e c o n o c e r c o m o d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a l a "excepción de simulación".

E s t a actuación p r o c e s a l e s r e v e l a d o r a d e q u e s e a b s t u v o, c o m o correspondía e n a u t o s, d e e x t e n d e r l o s e f e c t o s d e s u p r o n u n c i a m i e n t o más allá d e l e s c e n a r i o r e l a t i v o d e l p r e s e n t e p r o c e s o y d e l a s p a r t e s e n él i n v o l u c r a d a s, l o q u e n e c e s a r i a m e n t e i m p l i c a q u e l a a l u d i d a convención quedó v i g e n t e, así c o m o también e l título q u e l o c o n t i e n e j u n t o c o n l a r e s p e c t i v a inscripción. E n e f e c t o, l a acusación n o c r i t i c a l a conclusión r e l a t i v a a q u e n o e r a p r o c e d e n t e a c c e d e r a l p e d i m e n t o a t i n e n t e a l a d e c l a r a t o r i a d e l a "excepción de simulación" p r o p u e s t a p o r l a R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 16 ^pública áe Colombia Corte Suprema áe Justicia Saúl áe Casación Civil p a r t e a c c i o n a d a. L a a u s e n c i a d e r e p a r o c o n c r e t o y específico f r e n t e a l a l u d i d o a s p e c t o c o n d u c e d e m o d o i n e v i t a b l e a q u e l a m i s m a p e r m a n e z c a n i n a m o v i b l e s c o n l a s u f i c i e n c i a e i d o n e i d a d n e c e s a r i a s p a r a c o n s e r v a r i n v u l n e r a b l e l a p r o v i d e n c i a d e l ad quem, q u e d a n d o p o r l o t a n t o incólume l a presunción d e a c i e r t o q u e l a a m p a r a y c o n l a q u e l l e g a p r o t e g i d a a l a C o r t e. D e n a d a l e serviría a l a i m p u g n a n t e d e m o s t r a r l a violación d i r e c t a d e l a l e y q u e l e i m p u t a a l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, e n c u a n t o, según e l d e s a r r o l l o d e l a acusación, n o podía d e c l a r a r l a simulación d e l c o n t r a t o m e n c i o n a d o s i n l a intervención p r o c e s a l d e l v e n d e d o r o d e s u s h e r e d e r o s, p o r q u e d e t o d a s m a n e r a s e l a s p e c t o a c a b a d o d e r e s a l t a r p o n e d e m a n i f i e s t o e l d e s e n f o q u e o desvío q u e a p a r e c e e n l a sustentación d e l r e c u r s o, p u e s t o q u e i o s c u e s t i o n a m i e n t o s s e f o r m u l a r o n p o r f u e r a d e l c o n t e n i d o d e l p r o n u n c i a m i e n t o r e c u r r i d o, a n a l i z a n d o m o t i v a c i o n e s q u e n u n c a f u e r o n h e c h a s p o r e l s e n t e n c i a d o r. E s c l a r o, e n t o n c e s, e n armonía c o n l o a c a b a d o d e a n o t a r, q u e l a r e c u r r e n t e n o ajustó s u a c c i o n a r a l a s e x i g e n c i a s mínimas e s t a b l e c i d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico i m p e r a n t e e n relación c o n l a vía e x t r a o r d i n a r i a d e impugnación e x a m i n a d a, c o m p o r t a m i e n t o q u e a r r o j a c o m o s e c u e l a o b v i a q u e e l r e p r o c h e así p l a n t e a d o n o s e a b r a p a s o, y a q u e según l o t i e n e d o c t r i n a d o l a Corporación, l a única crítica a d m i s i b l e f r e n t e a l o r e s u e l t o e s aquélla q u e g u a r d a a d e c u a d a "consonancia con lo esencial de la motivación que R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 17 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no los que objetivamente constituyen fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque que conduce al fracaso del cargo correspondiente"(G. J., t. C C L V I I I, Pág.294). b. - ) También e n e s t e c a s o específico l a r e c u r r e n t e i n c u r r e e n s e r i a s d e f i c i e n c i a s q u e i m p i d e n l a admisión d e l m i s m o a trámite.

C i e r t a m e n t e, l a c e n s u r a s e l i m i t a a e n u n c i a r u n a s e r i e d e n o r m a s q u e e n s u s e n t i r s o n d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l y s e g u i d a m e n t e l e a t r i b u y e a l T r i b u n a l s u q u e b r a n t a m i e n t o d i r e c t o p e r o n o d e s a r r o l l a n i n g u n o d e d i c h o s t e x t o s n i e x p l i c a d e qué m a n e r a s e t r a n s g r e d i e r o n, e s t o e s, n o e x p r e s a n i i d e n t i f i c a cuáles e n c o n c r e t o n o s e a p l i c a r o n, o l o f u e r o n d e m o d o d e s a c e r t a d o o s e i n t e r p r e t a r o n erróneamente.

L a r e c t a violación d e l a l e y e s n e c e s a r i o d e m o s t r a r l a y e l l o s e h a c e c u a n d o s e p r e c i s a n e s t o s a s p e c t o s, p u e s t o q u e n o s e p u e d e d e j a r d i c h a l a b o r a i s e n t e n c i a d o r p o r o b v i a o e v i d e n t e q u e s e a, d a d o e l carácter d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o. N o b a s t a a f i r m a r d e m o d o v a g o e i m p r e c i s o q u e s e d e s c o n o c i e r o n d e t e r m i n a d o s p r e c e p t o s, e s m e n e s t e r e i n s u s t i t u i b l e q u e s e m a n i f i e s t e e n qué consistió t a i c o n d u c t a y R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 18 ^SpúSRca dé Colombia Corte Suprema dé Justicia Sala de Casación Civil qué i n c i d e n c i a p r o d u j o e n e i r e s u l t a d o j u d i c i a l f i n a l q u e s e c o n t r o v i e r t e. c. - ) A d i c i o n a l m e n t e, e n l a e v e n t u a l i d a d q u e p u d i e r a s u p e r a r s e l a a n t e r i o r f a l e n c i a, s e o b s e r v a q u e e l a t a q u e d e s c i e n d e a l e s c r u t i n i o y valoración q u e e l T r i b u n a l h i z o d e l a s p r u e b a s, t a l c o m o s e i n f i e r e d e l p a s a j e q u e s e r e p r o d u c e d e l t e x t o d e l l i b e l o s u s t e n t a t o r i o d e l r e c u r s o: "osada la posición del fallador al definir como simulado un contrato de compraventa sin que una de las partes, la vencedora, fuera citada al proceso.

Con análisis del interrogatorio de parte y algunos testimonios optó por concluir que el contrato de compraventa era simulado y la poseedora, con esta excepción podía continuar con la posesión". E s i n c o n t r o v e r t i b l e q u e e n l a sustentación s e p r e s e n t a a p a r t a m i e n t o o d i s c r e p a n c i a r e l a c i o n a d o c o n l a f o r m a e n q u e e l s e n t e n c i a d o r analizó l a relación fáctica y l a s p r u e b a s a t i n e n t e s a l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l a d e m a n d a n t e y c i e r t a s d e c l a r a c i o n e s d e t e r c e r o s, c o m p o r t a m i e n t o q u e está v e d a d o r a d i c a l m e n t e c u a n d o e l r e p a r o s e f o r m u l a p o r l a d e n o m i n a d a r e c t a vía o d i r e c t a. L a S a l a s o b r e e l d e b e r q u e t i e n e l a c e n s u r a c u a n d o e l a t a q u e e s p o r e s t e m e c a n i s m o h a p u n t u a l i z a d o d e s d e antaño y d e m a n e r a pacífica q u e 7 a dialéctica del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en torno a los textos legales que considera no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 1 9 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil caso con absoluta presclndencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas" (Cas.

C i v., s e n t e n c i a d e l 2 0 d e m a r z o d e 1 9 7 3. G. J. C X L V I. pág. 6 0 ). Y e n s e n t e n c i a d e casación N° 2 8 5 d e 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p. 7 5 6 7, precisó l a "violación directa de las normas sustanciales, que como motivo de casación contempla la causal primera del articulo 368 ibidem, acontece cuando el sentenciador, al margen de toda cuestión probatoria, deja de aplicar al caso controvertido la disposición sustancial a que debia someterse y, consecuentemente, hace actuar las que resultan extrañas al litigio, o cuando habiendo acertado en la disposición rectora del asunto, yerra en la interpretación que de ella hace", y que, "por lo mismo, cuando el ataque en casación se funda en la causal que se comenta, compete al recurrente centrar sus juicios exclusivamente sobre los textos legales que considere inaplicados, indebidamente aplicados o erróneamente interpretados, prescindiendo, desde luego, de cualquier consideración que implique discrepancia con las apreciaciones fácticas del sentenciador, cuestión esta que sólo puede abordarse por la vi a indirecta".

I I. - E n relación c o n e l s e g u n d o: E n l a sustentación d e l c a r g o, t a l c o m o e m e r g e d e l a síntesis e f e c t u a d a, l a i m p u g n a n t e s e d u e l e q u e e l T r i b u n a ! incurrió e n violación d e "de una norma de derecho R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 20 ^pública dé Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil sustancial", l a q u e n o c i t a n i I n d i v i d u a l i z a e n n i n g u n o d e l o s a p a r t e s d e l a d e m a n d a, q u e e s t i m a l o llevó a i n c u r r i r e n e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o e n l a e s t i m a t i v a d e l "interrogatorio de parte" r e n d i d o p o r l a a c t o r a y l a p r u e b a t e s t i m o n i a l r e c a u d a d a, d e i a c u a l d e d u j o u n a s e r i e d e i n d i c i o s q u e l o l l e v a r o n a d a r p o r d e m o s t r a d a i a excepción d e simulación. L a p a r t e r e c u r r e n t e o m i t e señalar t a n s i q u i e r a u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e, e n s u s e n t i r, h a y a s i d o v i o l a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r a l p r o f e r i r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e f i c i e n c i a q u e i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e c o m o s e c u e l a q u e e l a t a q u e d e v e n g a inidóneo, según l a inequívoca e i n s o s l a y a b l e p r e c e p t i v a d e l a p a r t e f i n a l d e l n u m e r a l 3**, d e l artículo i n i c i a l m e n t e a l u d i d o r e l a t i v a a q u e "si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas".

L a f a l e n c i a m e n c i o n a d a i m p i d e q u e l a C o r t e p u e d a a d m i t i r a trámite e s t o s c a r g o s, p u e s, d a d a l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o l e está p e r m i t i d o a c t u a r o f i c i o s a m e n t e b u s c a n d o cuál f u e e l o l o s p r e c e p t o s s u s t a n t i v o s q u e c o n l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a f u e r o n v u l n e r a d o s h a s t a e l p u n t o d e s e r n e c e s a r i o q u e b r a r e l f a l l o p a r a r e p a r a r e l a g r a v i o c a u s a d o a l a r e c u r r e n t e. 1 0. - Sigúese d e l o a n t e r i o r q u e d e b e i n a d m i t i r s e e l l i b e l o d e casación p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, y d e c l a r a r s e d e s i e r t o e l r e c u r s o s u s t e n t a d o c o n e l l a, p u e s t a l e s R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 21 lifpúSCica dé CoíbmSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil l a c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r I n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r l a p a r t e a c c i o n a n t e. S e g u n d o: D e v o l v e r, p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría, e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n. DECISIÓN R E S U E L V E Notlfíquese CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 22 ^púSGca de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Safa ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ R.M.D.R. Exp. 6600131030052006-00026-01 23