ISjOjh: Í Í V, CORTE SUf^EFITTürTOSTKÍi^- SALA DE CASACION C I V I L Bogotá D. C v v e i n t i c i n c o (25) de j u l i o de dos mil s i e t e (2007) Ref: Exp. N<>. 6 6 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 3 - 0 0 2 0 5 - 0 1 1. - E n o r d e n a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a adnnislón d e l r e c u r s o d e casación, r e s u l t a p r e c i s o h a c e r l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s: 2. - E n e l p r e s e n t e p r o c e s o o r d i n a r i o, e l d e n n a n d a n t e p r i n c i p a l p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e q u e operó e n s u f a v o r l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o d e l b i e n i n m u e b l e u r b a n o d e s c r i t o p o r s u s características y l i n d e r o s. 3. - N o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o d e t e r m i n a d o. M u n i c i p i o d e P e r e i r a, s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a reclamación y, d e m a n e r a c o m p l e m e n t a r i a, formuló d e m a n d a reivindicatoría d e reconvención. 4. - E l T r i b u n a l, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, confirmó e n s u i n t e g r i d a d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n e l q u e s e negó l a declaración d e p e r t e n e n c i a i m p e t r a d a; s e accedió a l a reivindicación; n o l e reconoció m e j o r a s a l d e m a n d a d o e n reconvención p e r o l o autorizó a r e t i r a r l o s m a t e r i a l e s s i n d e t r i m e n t o d e l a e s t r u c t u r a d e l b i e n; condenó a éste a p a g a r l e a l r e i v i n d i c a n t e l a s u m a d e dieciséis m i l l o n e s n o v e c i e n t o s o c h e n t a y s i e t e m i l c u a t r o c i e n t o s o c h e n t a y o c h o p e s o s ( $ 1 6. 9 8 7. 4 8 8 ) p o r c o n c e p t o d e f r u t o s; ordenó l a cancelación d e l a inscripción d e l a d e m a n d a e i m p u s o l a s c o s t a s a l a p a r t e p e r d e d o r a. 5. - E l a c t o r p r i n c i p a l y c o n t r a d i c t o r e n l a c o n t r a d e m a n d a e n t i e m p o o p o r t u n o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, e l q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l t r i b u n a l c o n f u n d a m e n t o e n q u e s e reunían l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s d e p r o c e d i b i l i d a d, e s p e c i a l m e n t e e l r e l a t i v o a l interés, según e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e p a r a e l e f e c t o había d e c r e t a d o. 6. - D e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, " c u a n d o s e a n e c e s a r i o t e n e r e n c u e n t a e l v a l o r d e l interés p a r a r e c u r r i r y éste n o a p a r e z c a d e t e r m i n a d o, a n t e s d e d e c i d i r s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e l t r i b u n a l dispondrá q u e aquél s e j u s t i p r e c i e p o r u n p e r i t o ".

R. M. D. R. E x p. 6 6 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 3 - 0 0 2 0 5 - 0 1 2 7. - E s t e m a pacífico q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación está d e t e r m i n a d o p o r e l a g r a v i o q u e s u f r a l a p a r t e q u e l o i n t e r p o n e a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n p r e s c i n d e n c i a d e q u e t e n g a d e r e c h o a l a s r e c l a m a c i o n e s q u e f o r m u l a e n l a d e m a n d a. 8. - E n e s t e c a s o, e l m e n o s c a b o q u e p a d e c e e l r e c u r r e n t e s e e n c u e n t r a e n e l v a l o r q u e a l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, c a l e n d a d e l f a l l o d e l t r i b u n a l, tenía e l i n m u e b l e a q u e s e r e f i e r e l a declaración d e p e r t e n e n c i a j u n t o c o n e l m o n t o d e l o s f r u t o s a q u e f u e c o n d e n a d o ( $ 1 6. 9 8 7. 4 8 8 ) p o r c o n c e p t o d e p r e s t a c i o n e s m u t u a s y, además, p o r e l d e l a s m e j o r a s q u e l e f u e r o n n e g a d a s. 9. - E l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a d e s i g n a d o rindió l a e x p e r t i c i a f i j a n d o c o m o s u m a t o t a l l a d e c i e n t o n o v e n t a y s i e t e m i l l o n e s d o s c i e n t o s s e t e n t a y t r e s m i l c u a t r o c i e n t o s p e s o s ( $ 1 9 7. 2 7 3. 4 0 0 ) d i s c r i m i n a d o s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: l o t e ( $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0 ); m e j o r a s ( $ 2 4. 2 9 1. 0 0 0 ); m o v i m i e n t o d e t i e r r a ( $ 2 2. 9 8 2. 4 0 0 ) y g o o d W i l l ( $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0 ).

S e o b s e r v a a p r i m e r a v i s t a q u e e l p e r i t o incluyó e n e l d i c t a m e n u n c o n c e p t o q u e n o h a c e p a r t e d e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s q u e s o n p r o p i a s d e l a reivindicación c o m o e s e l g o o d w i l l o b u e n n o m b r e d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o q u e f u n c i o n a e n e l p r e d i o o b j e t o d e l a acción d e d o m i n i o o r e c l a m a d o e n p e r t e n e n c i a. M u c h o más, s i s e R. M. D. R. E x p. 6 6 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 3 - 0 0 2 0 5 - 0 1 3 t i e n e e n c u e n t a q u e, según l o h i z o c o n s t a r l a secretaría d e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o ( f o l i o 5 8, c u a d e r n o 3 ), e l c o n t r a d e m a n d a d o guardó s i l e n c i o, n o contestó n i a d u j o e n s u f a v o r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l c i t a d o r u b r o. E s t e p r o c e d e r i m p l i c a q u e h u b o d e p a r t e d e l a u x i l i a r e x c e s o e n e l e n c a r g o q u e l e f u e c o n f e r i d o y, p o r c o n s i g u i e n t e, todavía n o s e e n c u e n t r a válidamente v a l o r a d o e l interés p a r a r e c u r r i r e n c a b e z a d e l d e m a n d a n t e. E l t r i b u n a l está e n e l d e b e r d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s a t e n d i e n d o s u f i n a l i d a d y, e n e l c a s o específico d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, t i e n e q u e a c t u a r c o n e s p e c i a l c u i d a d o p a r a q u e l a precisión y determinación d e d i c h o interés p e c u n i a r i o d e l r e c u r r e n t e q u e d e c l a r a e inequívocamente e s t a b l e c i d o p o r s u v a l o r a c t u a l y n o c o r r e s p o n d a a c o n j e t u r a s o hipótesis o e x t r a l i m i t a c i o n e s d e l p e r i t o. 1 0. - E n c o n s e c u e n c i a, todavía n o s e d a n l o s s u p u e s t o s r e q u e r i d o s p a r a l a concesión d e l r e c u r s o p o r q u e s e obró p o r e l s e n t e n c i a d o r d e m a n e r a p r e m a t u r a y, p o r e n d e, n o e s p o s i b l e aún d e c i d i r s o b r e s u a d m i s i b i l i d a d, p o r l o q u e s e devolverá e l p r o c e s o a l t r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e p r o c e d a, c o n sujeción a l o d i s p u e s t o e n l a s n o r m a s p r o c e s a l e s, a d e t e r m i n a r e l v a l o r d e l a g r a v i o r e a l q u e c o n f i g u r e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, y a q u e e l t e n i d o e n c u e n t a e n s u m o m e n t o y q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e r e p r o c h e n o s u m i n i s t r a e l m i s m o; y p a r a q u e. R. M. D. R. E x p. 6 6 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 3 - 0 0 2 0 5 - 0 1 4 u n a v e z a g o t a d a l a actuación l e g a l p e r t i n e n t e, actúe c o m o c o r r e s p o n d a. Notífíquese y devuélvase A R I N A D I A Z R U E D A Magístrada R. M. D. R. E x p. 6 6 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 3 - 0 0 2 0 5 - 0 1 5