CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrada Ponente RUTH MARINA DIAZ RUEDA Bogotá D. C, veintidós (22) de julio de dos mil diez (2010). D i s c u t i d a y a p r o b a d a e n S a l a d e s i e t e ( 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). S e d e c i d e l a reposición i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a f r e n t e a l a u t o c a l e n d a d o e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l l a S a l a decidió "declarar inadmisible, por encontrarse en estado de deserción, el recurso de casación", e n relación c o n l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 0 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. 1. - E l c e n s o r p i d e q u e e l c i t a d o proveído, e l c u a l l e f u e a d v e r s o, s e a r e v o c a d o y, e n s u l u g a r, s e p r o c e d a "a la admisión del recurso de casación en los términos del artículo 373 del Código de Procedimiento Civil".

Ref: Exp. 6600131030032006-00190-01 A N T E C E D E N T E S I. 2. - E l a t a q u e recibió e l trámite d e r i g o r ( f o l i o 1 6 ), s i n q u e l a c o n t r a p a r t e i n t e r v i n i e r a ( f o l i o 1 7 ). C O N S I D E R A C I O N E S 1. - E l r e c u r r e n t e s o p o r t a s u r e c l a m o e n l o s s i g u i e n t e s términos ( f o l i o s 1 3 a 1 5 ): a. - ) E l propósito d e l o s i n c i s o s t e r c e r o y c u a r t o d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e l a c i o n a d o s c o n l a expedición d e c o p i a s c o n d e s t i n o a l J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, n o e s o t r o d i s t i n t o a q u e s e p r o c e d a a l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o, p o r q u e l a concesión d e l a casación n o l o i m p i d e. b. - ) P o r l o t a n t o, s i e l T r i b u n a l n o o r d e n a l a s r e p r o d u c c i o n e s y e l r e c u r r e n t e l a s c o n s i d e r a n e c e s a r i a s, éste deberá s o l i c i t a r s u expedición s u m i n i s t r a n d o l o i n d i s p e n s a b l e. c. - ) S i n e m b a r g o, p u e d e s u c e d e r q u e e l i m p u g n a n t e n o e s t i m e "necesario" p e d i r l a s "copias", p o r q u e y a s e s a t i s f i z o l o i m p u e s t o e n l a "sentencia", situación q u e f u e l a q u e e f e c t i v a m e n t e aquí aconteció, "tal como [se] demuestra con la certificación que en tal sentido expide la apoderada de la parte actora, la cual [se] está anexando". d. - ) E l h e c h o d e c u m p l i r s e l a determinación j u r i s d i c c i o n a l, o s e a, l a satisfacción c o m p l e t a d e l a s R.M.D.R. Exp. 660131030032006-00190-01 c o n d e n a s i m p u e s t a s, i n c l u y e n d o l a s c o s t a s, n o l e q u i t a l e g i t i m i d a d n i interés a q u i e n acudió a l a casación, "ya que lo que se busca primordialmente con el mismo es que la Corte se pronuncie sobre la prescripción de la acción que tienen los herederos del pasajero fallecido a consecuencia de un accidente que ocurra durante la ejecución de un contrato de transporte para reclamar los perjuicios que personalmente les haya inferido su muerte de acuerdo a lo establecido en el artículo 1006 del Código de Comercio y determinar cuál es el sentido y alcance del artículo 993 de la misma codificación comercial al señalar que las acciones directas e indirectas provenientes del contrato de transporte prescriben en dos años, ya que hay sectores de la doctrina que consideran que la distinción que trae esa disposición de acciones directas o indirectas provenientes del contrato de transporte es un dislate del legislador ".

V a l g a a d v e r t i r q u e e l f i n d e p r i m o r d i a l d e l a l u d i d o m e d i o e x t r a o r d i n a r i o e s l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l, y s e c u n d a r i a m e n t e p r o v e e r l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o. e. - ) E l r e c u r r e n t e r e m a t a i n d i c a n d o q u e, p a r a a b u n d a r e n a r g u m e n t o s, l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 7, e n s u artículo 7°, l e p e r m i t e a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a "seleccionar las sentencias objeto de pronunciamiento, para los fines de unificación de la jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos". 2.- E s i m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e e n l o s a u t o s s e e n c u e n t r a n e s t a b l e c i d a s l a s s i g u i e n t e s a c t u a c i o n e s: R.M.D.R. Exp. 660131030032006-00190-01 a. - ) Q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a q u e e s o b j e t o d e c u e s t i o n a m i e n t o s e sustentó e n e l h e c h o d e b i d a m e n t e p r o b a d o, e n s u m o m e n t o, d e q u e s i e n d o e l f a l l o e j e c u t a b l e e l T r i b u n a l guardó s i l e n c i o r e s p e c t o a l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a s u c u m p l i m i e n t o, n i t a m p o c o l a p a r t e i m p u g n a n t e pidió reposición c o n e l f i n d e q u e s e o r d e n a r a n l a s m i s m a s ( f o l i o s 4 a 1 1 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ). b. - ) Q u e l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l o s r e c l a m a n t e s f a v o r e c i d o s c o n l a s c o n d e n a s, q u i e n t i e n e f a c u l t a d e x p r e s a p a r a r e c i b i r ( f o l i o s 1 a 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ), suscribió d o c u m e n t o e n e l q u e c i e r t a m e n t e m a n i f i e s t a q u e "la sociedad Flota Occidental S. A. cumplió en su totalidad con lo ordenado en la sentencia de segunda instancia del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Pereira de fecha 27 de enero de 2010, dictada en el proceso de la referencia, recibiendo por lo tanto el pago total de la condena que se hiciera por los perjuicios morales, lucro cesante y costas del proceso, razón por la cual no es necesario adelantar trámite alguno ante el Juzgado Tercero Civil del Circuito tendiente al cumplimiento de la sentencia de segunda instancia" ( f o l i o 1 2 ). 3. - C i e r t a m e n t e, e s inequívoco q u e e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l t i e n e u n carácter e s t r i c t a m e n t e p r o t e c t i v o d e l d e r e c h o q u e l e a s i s t e a l a p e r s o n a b e n e f i c i a d a c o n u n a decisión d e f o n d o q u e s e a s u s c e p t i b l e d e c u m p l i r s e, c o m o s u c e d e, p o r e j e m p l o, e n e l c a s o d e s u m a s d e t e r m i n a d a s d e d i n e r o, p a r a q u e p a s e a l a concesión, admisión y trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e R.M.D.R. Exp. 660131030032006-00190-01 casación, s u satisfacción s e h a g a e f e c t i v a; l o q u e a d i c i o n a l m e n t e s e e x p l i c a c o n e l e f e c t o d e v o l u t i v o q u e e s p r o p i o d e e s t a c l a s e d e impugnación. V i s t a s así l a s c o s a s, e n e l p r e s e n t e a s u n t o e x i s t e n m o t i v o s válidos p a r a d e j a r s i n v a l o r e l p r o n u n c i a m i e n t o a través d e l c u a l s e declaró l a i n a d m i s i b l e e l "recurso de casación", s i s e o b s e r v a q u e c o m o s e c u e l a d e l r e c o n o c i m i e n t o y solución p o r l a d e u d o r a a l o s a c r e e d o r e s d e l m o n t o i n t e g r a l d e l a s o b l i g a c i o n e s a s u c a r g o, p i e r d e razón d e s e r y f u n d a m e n t o l a o r d e n d e "expedición" d e l a s r e f e r i d a s " r e p r o d u c c i o n e s " y l a a c t i t u d o m i s i v a d e l a a c c i o n a d a. 4. - A l e x a m i n a r u n c a s o s i m i l a r, l a Corporación e n a u t o n° 3 1 2 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 0 1 4 5 - 0 1, e n e l q u e t a m p o c o, n o o b s t a n t e q u e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o e r a e x i g i b l e, s e d i s p u s o p o r e l ad-quem l a expedición d e c o p i a s y éste aceptó p a s i v a m e n t e t a l c o n d u c t a o m i s i v a, p e r o e l c o n d e n a d o pagó t o d o l o d e b i d o, d i j o l o q u e a continuación s e t r a n s c r i b e: ( ) Ha de verse, sin embargo, que como en este evento la sociedad que pide ¡a reposición argumenta que no consideró necesario, ante el silencio del Tribunal sobre el particular, solicitar la reproducción de los elementos procesales indispensables para poder llevar a cabo el cumplimiento de la sentencia que atacó por vía casacional, pues sabedora de la seriedad de la entidad R.M.D.R. Exp. 660131030032006-00190-01 demandante que le permitiría recuperar lo pagado, si tuviere éxito tal impugnación, pagó la totalidad de la condena, como asi lo acreditó con los documentos vistos a folios 18 a 22 que anexó con el memorial mediante el cual interpuso el recurso objeto de esta providencia, lo cual cumplió mediante consignación realizada el 8 de junio de 2005, es decir, el día que se notificó por estado el auto de 3 de junio último, por el que el Tribunal concedió el recurso de casación, de ello deviene indudable que satisfizo con creces ¡a finalidad que tuvo en cuenta el legislador cuando previó las diligencias que debían agotarse si fuera objeto del citado medio impugnativo el fallo del ad quem, dado que fue más allá, a tal punto que sin necesidad de coerción, solucionó la obligación dinerada que le impuso ese proveído.

"De esa circunstancia emerge que en últimas no se ha desatendido el efecto del recurso, esto es la razón que tuvo el legislador para asegurar el cumplimiento del fallo de segunda instancia en el evento de que fuera recurrido en casación, ni el plazo que fijó para el adelantamiento de las diligencias enderezadas al acatamiento de tal proveído, habida cuenta que ya cumplió a plenitud aquella determinación, inclusive antes de vencer el término que tenía para advertirle al ad quem acerca del olvido en que había incurrido al haber dejado de ordenar la expedición de las copias necesarias para que ante el Juez de primera se promoviera el trámite dirigido a lograr la materialización de las órdenes impartidas en el referido pronunciamiento.

"Así, pese a la inexistencia de norma especial que regule la situación aquí presentada, la Sala en aplicación de los artículos R.M.D.R. Exp. 660131030032006-00190-01 2 2 8 d e la Constitución Política y 4° del Código de Procedimiento Civil, que propenden por la prevalencia del derecho sustancial, encuentra viable acceder a la reposición solicitada por la sociedad demandada en el proceso, puesto que, ha de reiterarse, con ese especial comportamiento se satisfizo, con largueza, la ratio legis, o el propósito perseguido por el artículo 371 ibídem". 3. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e dejará s i n e f e c t o e l proveído c o m b a t i d o, y d e m a n e r a c o m p l e m e n t a r i a, s e adoptarán l a s d e c i s i o n e s p e r t i n e n t e s. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: R e p o n e r e l a u t o r e c u r r i d o. S e g u n d o: A d m i t i r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a s o c i e d a d F l o t a O c c i d e n t a l S. A. c o n t r a a l s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 0 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e la r e f e r e n c i a. T e r c e r o: E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a d a r t r a s l a d o a l a p a r t e r e c u r r e n t e p o r e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) días, p a r a q u e f o r m u l e l a R.M.D.R. Exp. 660131030032006-00190-01 c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a, d e c o n f o r m i d a d c o n e i artículo 3 7 3 d e ! Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Notifíquese CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E R.M.D.R. Exp. 660131030032006-00190-01 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ R.M.D.R. Exp. 660131030032006-00190-01