Micelio
6300131030012001-00516-01 [A-264-2007]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2007

Magistrado ponente: Pedro Octavio Munar Cadena

Decreto 2651 de 1991Ley 446 de 1998

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. 6 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 1 0 0 5 1 6 0 1 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación a través d e l a c u a l l a s o c i e d a d C O N S T R U C C I O N E S Z U L U A G A E C H E V E R R I L T D A, B L A N C A G R I M A N E S A E C H E V E R R I D E Z U L U A G A, E D N A P A T R I C I A Z U L U A G A E C H E V E R R I y O L V E R D A N I L O Z U L U A G A E C H E V E R R I, d e m a n d a n t e s, s u s t e n t a r o n e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A r m e n i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l o s m i s m o s i n s t a u r a r o n f r e n t e a l B A N C O C E N T R A L H I P O T E C A R I O - E N L I Q U I D A C I O N -.

Se Considera: 1. A t e n d i e n d o l a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o d e casación, e x t r a o r d i n a r i o c o m o e s, e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e s u s t e n t a e l m i s m o, h a d e o b s e r v a r e l mínimo d e f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, n o r m a e s t a última i n c o r p o r a d a d e m a n e r a p e r m a n e n t e e n l a legislación p r o c e s a l c i v i l p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

D e s a t e n d e r t a l e s e x i g e n c i a s g e n e r a l a inadmisión d e l a impugnación y, p o r e f e c t o, s u deserción. 2. A l c e n s o r l e c o r r e s p o n d e, s u b s e c u e n t e m e n t e, c o n f u t a r l o s a r g u m e n t o s d e l f a l l o r e c u r r i d o, d e s p l e g a n d o c o n t a l propósito, u n d i s c u r s o d i r i g i d o a s o c a v a r l o s c i m i e n t o s d e l a decisión p r o f e r i d a p o r e l J u e z d e s e g u n d o g r a d o. H a d i c h o r e i t e r a d a m e n t e e s t a Corporación q u e "si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación, es entonces asunto mucho más elaborado, como quiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón" ( c a s. c i v. 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, E x p. 5 8 3 9; c a s. c i v. 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, E x p. 7 4 9 7, r e i t e r a d a e n c a s. c i v. 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, E x p. 2 7 1 7 ). 3.

L a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s, p e r m i t e n a f i r m a r, d e s d e y a, q u e e l c a r g o e s g r i m i d o e n e l r e c u r s o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, a d o l e c e d e t a l c l a r i d a d, precisión y c o h e r e n c i a, t a n t o e n c u a n t o a s u presentación c o m o a s u d e s a r r o l l o, amén d e l a contradicción q u e e n g e n d r a, q u e i m p i d e n l a admisión d e l l i b e l o. E n e f e c t o, e l r e p r o c h e a l u d e, según e l r e c u r r e n t e, a l e r r o r g r a v e e n l a interpretación d e l a d e m a n d a o f a l t a d e apreciación d e l a m i s m a, c i r c u n s t a n c i a q u e c o n d u j o a l a vulneración d e l a l e y p o r vía i n d i r e c t a. N o o b s t a n t e, a p e s a r d e l a d e n u n c i a h e c h a y l a clasificación r e a l i z a d a p o r e l c a s a c i o n i s t a, o b s e r v a l a C o r t e q u e, e n r e a l i d a d, e l t r a s f o n d o d e l a acusación e v i d e n c i a q u e s e t r a t a, e n línea g e n e r a l, d e l a percepción q u e d e d i c h o t e x t o t i e n e e l r e c u r r e n t e. P O M C E x p. 2 0 0 1 0 0 5 1 6 0 1 2 L a s c o s a s s o n d e e s e m o d o y q u e d a p a t e n t e sí q u e e l r e c u r r e n t e s e dolió d e l a interpretación d e l a d e m a n d a p e r o, i g u a l, s e a b s t u v o d e e x p l i c i t a r cómo s e p r o d u j o e l e r r o r o e n qué consistió e l m i s m o, e s d e c i r, cuáles f u e r o n l o s términos o e x p r e s i o n e s d e e s e e s c r i t o i n a d v e r t i d o s o d i s t o r s i o n a d o s p o r e l T r i b u n a l y p o r s u p u e s t o, o b v i o, e m p r e n d e r l a demostración d e r i g o r. I g u a l m e n t e, c u a n d o s e q u e j a d e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l B a n c o s e d e d u c e d e l c o m p r o m i s o " a través d e u n o s C o n t r a t o s d e Crédito C o n s t r u c t o r C o l e c t i v o " e n l o s q u e s e e s t a b l e c i e r o n m e d i a n t e l a s m i s m a s f o r m a s y e s c r i t u r a s a l l e g a d a s, l a s f e c h a s y c o n d i c i o n e s d e p a g o, l a s cuáles n o f u e r o n c u m p l i d a s, p u e s h i z o d e s e m b o l s o s i r r e g u l a r e s a s u s c l i e n t e s, e n c l a r o a b u s o d e s u posición d o m i n a n t e, e s a acusación, e n l o s términos e x p u e s t o s, n o e v i d e n c i a l a especificación d e l e r r o r c o m e t i d o p o r e l j u z g a d o r, n i e n q u e f o r m a l o cometió, e s d e c i r, s i s e t r a t a d e u n a i n d e b i d a apreciación o b j e t i v a d e l a p r u e b a o p o r c a u s a d e y e r r o s e n s u contemplación jurídica; además, t a m p o c o i n d i v i d u a l i z a o d e t e r m i n a l a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s o e s t i m a d a s, y m u c h o m e n o s asumió e l r o l d e m o s t r a t i v o d e l a acusación. O t r o t a n t o a c o n t e c e c u a n d o e m p r e n d e s u p r o p i o e x a m e n d e l a f o r m a " 8 0 8 " p e r o s i n c o n c r e t a r e l e v e n t u a l y e r r o q u e r e s p e c t o d e l a apreciación d e l a m i s m a h u b i e s e c o m e t i d o e l t a l l a d o r, n i d e t e n e r s e a d e m o s t r a r e n qué había c o n s i s t i d o e l d e s a t i n o d e aquél. I n c l u s i v e, s e a b s t u v o d e r e f u t a r l a s c o n c l u s i o n e s q u e e n relación a t a l d o c u m e n t o precisó e l j u z g a d o r. P O M C E x p. 2 0 0 1 0 0 5 1 6 0 1 3 D e l m i s m o m o d o, h a b i e n d o a s e n t a d o e l T r i b u n a l q u e c o m o l a e n t r e g a d e d i n e r o dependía d e " l a v o l u n t a r i e d a d d e l B a n c o " e s d e c i r, q u e l o s d e s e m b o l s o s " s e harían d i s c r e c i o n a l m e n t e c u a n d o e l e j e c u t i v o d e colocación y e l o f i c i a l d e crédito l o d e t e r m i n e n c o n sujeción a l o r e g l a m e n t a d o p o r e l b a n c o p a r a e s t e e s p e c i a l crédito.." e i g u a l m e n t e q u e e n l a c a r t a d e aprobación d e créditos " s e estableció u n a s u m a d e t e r m i n a d a e n s u máximo p e r o n o e n s u mínimo", y agregó q u e e n e s o s d o c u m e n t o s n o s e e s t a b l e c e n o b l i g a c i o n e s específicas p a r a e l b a n c o d e h a c e r d e s e m b o l s o s e n cuantías d e t e r m i n a d a s y e n días c i e r t o s, razón p o r l a c u a l d e d u j o q u e n o f u e p a c t a d a obligación específica d e l B a n c o d e h a c e r d e s e m b o l s o s y a v a n c e s d e o b r a, l o c i e r t o e s q u e t o d a s e s t a s e l u c i d a c i o n e s n o f u e r o n c o n f r o n t a d a s p o r e l r e c u r r e n t e d e m a n e r a explícita, e s t o e s, señalando y d e m o s t r a n d o cuáles f u e r o n l o s y e r r o s o d e s a t i n o s d e apreciación p r o b a t o r i a e n l a s q u e había i n c u r r i d o e l j u z g a d o r, n i p o r s u p u e s t o emprendió s u demostración. E n f i n, s i n n e c e s i d a d d e e n t r a r a reseñar l a s d i v e r s a s i m p u t a c i o n e s d e l c a s a c i o n i s t a, l a v e r d a d e s, q u e t o d a s e l l a s s e c a r a c t e r i z a n p o r e l d e f e c t o a l q u e s e h a v e n i d o h a c i e n d o mención; s i n desdeñar q u e l a acusación r e l u c e c o n t r a d i c t o r i a, d a d o q u e e l c e n s o r s e q u e j a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o d e a p e r t u r a d e crédito ( f o l i o 1 7 c d o C o r t e ) y, simultáneamente, i n v o c a u n c o n t r a t o d e crédito c o n s t r u c t o r ( f o l i o 1 8 ), c o n v e n c i o n e s d e s u y o d i f e r e n t e s t a l c o m o l o concluyó e l T r i b u n a l, e n s u s e n t e n c i a r e b a t i d a. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P O M C E x p. 2 0 0 1 0 0 5 1 6 0 1 4 R E S U E L V E Primero. Inadmitir e l e s c r i t o a l l e g a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, c o n f o r m a d a p o r l a s o c i e d a d s o c i e d a d C O N S T R U C C I O N E S Z U L U A G A E C H E V E R R I L T D A, B L A N C A G R I M A N E S A E C H E V E R R I D E Z U L U A G A, E D N A P A T R I C I A Z U L U A G A E V H E V E R R I y O L V E R D A N I L O Z U L U A G A E C H E V E R R I, a través d e l c u a l s u s t e n t a r o n e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A r m e n i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l o s m i s m o s I n s t a u r a r o n, f r e n t e a l B A N C O C E N T R A L H I P O T E C A R I O - E N L I Q U I D A C I O N -.

Segundo. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, Declarar desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero. Ordenar l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE P O M C E x p. 2 0 0 1 0 0 5 1 6 0 1 5 w JAIME A L B E R T O ARRUBLA PAUCAR PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA WILLIANINAMÉN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E EDGARDO VILLAMIL PORTILLA^ P O M C E x p. 2 0 0 1 0 0 5 1 6 0 1 6