CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L Bogotá D. C v treinta ( 3 0 ) de octubre de dos mil siete ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. NO 5 2 0 0 1 3 1 0 3 0 0 4 2 0 0 3 - 0 0 0 6 2 - 0 1 ^ 1. - E n o r d e n a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a s o b r e l a p r e c e d e n t e d e m a n d a d e casación, r e s u l t a p r e c i s o h a c e r l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s: 2. - L o s d e m a n d a n t e s m e d i a n t e p r o c e s o o r d i n a r i o s o l i c i t a n, e n relación c o n e l n e g o c i o jurídico p e r f e c c i o n a d o e n t r e e l l o s c o m o d e u d o r e s y l a e n t i d a d d e m a n d a d a c o m o a c r e e d o r a, q u e: a. - ) S e r e v i s e n " l a s c o n d i c i o n e s r e l a t i v a a l o s términos d e interés, s i s t e m a d e amortización, p l a z o y cuantía a c t u a l d e l a obligación p a c t a d a e n e l c o n t r a t o d e m u t u o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s, p o r variación s u s t a n c i a l d e l a s c o n d i c i o n e s económicas e n q u e f u e c e l e b r a d o e l c o n t r a t o, y p o r n o h a b e r s e e f e c t u a d o l a reliquidación o recálculo d e l a obligación e n l o s términos d e l e y ". b. - ) S e r e e x a m i n e n " l o s términos d e l a obligación contraída específicamente c o n relación a l a s t a s a s d e interés y e l s i s t e m a d e amortización, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a variación o e l c a m b i o d e l a s c o n d i c i o n e s d e e q u i l i b r i o q u e r i g e n l o s c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s, y e n c o n s e c u e n c i a s e o r d e n l a RELIQUIDACIÓN d e l crédito, t e n i e n d o e n c u e n t a l a devolución a i n t e r e s e s c o n aplicación y a b o n o a l m i s m o crédito, y d e s c a r t a n d o l a generación d e n u e v o s i n t e r e s e s a l o s y a c a p i t a l i z a d o s, p o r h a b e r s e i n c u r r i d o e n a n a t o c i s m o. I g u a l m e n t e c o n c e d e r a l d e m a n d a n t e e l b e n e f i c i o d e p l a z o, d e a c u e r d o a l a s n u e v a s c o n d i c i o n e s d e l crédito". c. - ) S e c o n d e n e a l c o n t r a d i c t o r a p a g a r l e a l o s a c t o r e s l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s c a u s a d o s (daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e ) e n l a cuantía q u e d e t e r m i n e n l o s p e r i t o s y m o r a l e s e q u i v a l e n t e s a " c i e n s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s ". 3. - E l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, decisión q u e r e c u r r i d a e n a l z a d a f u e c o n f i r m a d a e n t o d a s s u s p a r t e s p o r e l t r i b u n a l. 4. - E l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, p a r t i e n d o d e l a descripción histórica d e l U P A C y d e l a c r i s i s d e l m i s m o concluyó " q u e l o s c o n t r a t o s d e crédito h i p o t e c a r i o n o p u e d e n s e r o b j e t o d e revisión b a j o parámetros c o n s a g r a d o s e n e l artículo 8 6 8 d e l C. C o., p o r h a b e r s i d o r e g u l a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l a s l e y e s, d e c r e t o s y r e s o l u c i o n e s i n d i c a d o s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico, e l q u e también s e h i z o c a r g o d e l a revisión q u e ameritó e l a l i v i o, e s d e c i r q u e p o r e l n o t o r i o d e s e q u i l i b r i o q u e ocasionó e l s i s t e m a d e financiación d e v i v i e n d a, e l E s t a d o cumplió c o n l a revisión i n t e g r a l d e l o s créditos". 5. - E l r e c u r s o d e casación f u e f o r m u l a d o p o r l o s p r o m o t o r e s d e l a s r e c l a m a c i o n e s, apreciándose q u e e l c a r g o único p r o p u e s t o e n e l l i b e l o c o n e l q u e s e s u s t e n t a l a p r e s e n t e impugnación n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e q u e R.M.D.R. Exp. 5200131030042003-00062-01 t r a t a e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según p a s a a v e r s e e n s e g u i d a: 1°) E l n u m e r a l t e r c e r o d e l c i t a d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e e l e s c r i t o c o n e l q u e s e i n t r o d u z c a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e b e c o n t e n e r " l a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a. S i s e t r a t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e señalarán l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s ". 2°) L o s r e c u r r e n t e s l i m i t a n e l a t a q u e, l u e g o d e t r a n s c r i b i r e l artículo 8 6 8 d e l Código d e C o m e r c i o, a a d u c i r q u e n o f u e t e n i d a e n c u e n t a l a e m e r g e n c i a económica i n v o c a d a i n i c i a l m e n t e c o m o c a u s a l d e revisión y d e c l a r a d a p o r e l g o b i e r n o n a c i o n a l m e d i a n t e l o s D e c r e t o s 2 3 3 0, 2 3 3 1, 2 3 3 6 y 2 3 3 7 d e " 1 9 8 8 " ( s i c ); t a m p o c o l o s p r e c e d e n t e s c o n t e n i d o s e n l a s s e n t e n c i a s C - 3 8 3, C - 7 0 0, C - 7 4 7 d e 1 9 9 9 y C - 9 5 5 d e 2 0 0 0 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, " l a s c u a l e s e x t i n g u i e r o n e l s i s t e m a U P A C, l a capitalización d e i n t e r e s e s d e l c o n t r a t o, l a reliquidación e indemnización d e p e r j u i c i o s ", y a q u e e l m e r o a l i v i o p r e v i s t o e n l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9 n o g a r a n t i z a l a devolución i n t e g r a l d e l o s v a l o r e s c o b r a d o s d e más y a l u d e n a u n a b o n o p a r c i a l a s u m i d o p o r e l E s t a d o p o r l o q u e s e aplicó i n d e b i d a m e n t e l a c i t a d a n o r m a t i v i d a d j u n t o c o n l a C i r c u l a r 0 0 7 d e l 2 0 0 0, y a q u e l o s p e d i m e n t o s n o s e r e f i e r e n a l a r e s p o n s a b i l i d a d e s t a t a l r e g l a m e n t a d a e n e l artículo 4 0 d e d e d i c h a l e y, s i n o l a c o r r e s p o n d i e n t e a l a e n t i d a d b a n c a r i a q u e e s d i f e r e n t e y q u e s e s a t i s f a c e c o n e l p a g o. d e d i c h o a b o n o l e g a l; s e confundió l a "reliquidación s o l i c i t a d a e n l a d e m a n d a, a c a r g o d e l b a n c o, c o n e l a l i v i o a s u m i d o p o r e l e j e c u t i v o n a c i o n a l ".

R.M.D.R. Exp. 5200131030042003-00062-01 3°) S e d e s p r e n d e d e l o e x p u e s t o e n e l l i t e r a l a n t e r i o r q u e e l c o m b a t e e s s u m a m e n t e d e f i c i e n t e p o r q u e s e q u e d a e n g e n e r a l i d a d e s y a b s t r a c c i o n e s s i n m a y o r fundamentación. L a exposición q u e s e crítica p a r e c e más u n i n c o h e r e n t e a l e g a t o d e i n s t a n c i a q u e u n a d e m a n d a s u s t e n t a n t e d e l r e c u r s o d e casación. E n e f e c t o: a. - ) N o s u m i n i s t r a l a más mínima razón p o r l a c u a l, e n s u s e n t i r, a l c a s o p r e s e n t e e n c a j a b a e n s u t o t a l i d a d e n l a l l a m a d a teoría d e l a imprevisión r e g l a m e n t a d a e n e l artículo 8 6 8 d e l e s t a t u t o d e l o s c o m e r c i a n t e s. N o s i e n d o s u f i c i e n t e a l e g a r q u e s e dejó a p r e c i a r l a e m e r g e n c i a económica d e c r e t a d a p o r e l g o b i e r n o e n u n o s d e c r e t o s q u e c i t a a m p l i a m e n t e s i n i n d i v i d u a l i z a r l o s p r e c e p t o s d e e s t o s q u e s i r v a n d e r e s p a l d o c o n c r e t o a s u s r e c l a m o s. b. - ) N o d e s a r r o l l a n i e x p l i c a p o r qué l a s u p u e s t a omisión d e l o s p r e c e d e n t e s i n s e r t o s e n l a s s e n t e n c i a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l s i g n i f i c a q u e a l c a s o e x a m i n a d o l e e r a i m p e r a t i v a l a aplicación d e m e n c i o n a d a f i g u r a jurídica.

Agotó- s u motivación e n u n a enunciación q u e a p e n a s individualizó g l o b a l m e n t e e l t e m a t r a t a d o e n e l l a s. c. - ) N o e s p e c i f i c a p o r qué razón l a s u p u e s t a inaplicación d e l a r e f e r i d a teoría d e l a imprevisión, j u n t o l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9 y l a C i r c u l a r 0 0 7 d e l 2 0 0 0 ( d e l a q u e n o i d e n t i f i c a l a a u t o r i d a d q u e l a profirió), c o n d u c e a d e d i i c i r q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e p r e c a d a e s l a p r o p i a d e l a e n t i d a d b a n c a r i a m u t u a n t e. E n e s t e s e n t i d o s u exposición f u e r a d e p a r c a s e q u e d a e n l a descripción d e u n a situación p e r o s i n a p o r t a r m o t i v o s p a r a a t a c a r l a s b a s e s r e a l e s d e l a a p o y a t u r a d e l f a l l o. R.M.D.R. Exp. 5200131030042003-00062-01 d. - ) N o c o n f r o n t a l a aseveración d e l j u z g a d o r e n e l s e n t i d o d e q u e c o n l a expedición d e l a l e y d e v i v i e n d a, s e d i c t a r o n m e d i d a s c o n i d o n e i d a d s u f i c i e n t e s p a r a s u b s a n a r l a c r i s i s d e l s i s t e m a U P A C e n e l c a s o d e l o s d e u d o r e s e n m o r a a través d e, e n t r e o t r o s m e c a n i s m o s, l a s r e l i q u i d a c i o n e s o r d e n a d a s r e s p e c t o d e c a d a u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s, l a adopción d e l a U V R. e. - ) O m i t e p o r c o m p l e t o h a c e r r e f e r e n c i a a l a afirmación d e l f a l l a d o r c o n s i s t e n t e e n q u e " n o e s p o s i b l e e n u n a economía i n f l a c i o n a r i a c o m o l a n u e s t r a, d o n d e e l crédito s e p a c t a e n u n i d a d e s d e c u e n t a q u e t i e n e n p o r f i n m a n t e n e r e l v a l o r a d q u i s i t i v o d e l a m o n e d a, c o m o a t r i b u t o d e e q u i d a d p a r a l o s a c r e e d o r e s q u e r e c a u d a n e l d i n e r o q u e e n t r e g a r o n e n l a r g o s p l a z o s, s i n q u e e n t o n c e s p u e d a p r e d i c a r s e q u e i a corrección m o n e t a r i a, y l o s i n t e r e s e s q u e d e v e n g a l a s u m a d e b i d a, e q u i v a l g a n a l m i s m o c o n c e p t o ".

S o b r e e l p a r t i c u l a r guardó a b s o l u t o s i l e n c i o n o c u m p l i e n d o c o n e l d e b e r d e c o n f u t a r u n c o n c e p t o d e t a n t a t r a s c e n d e n c i a p a r a d e s e s t i m a r l a súplicas. f. - ) E n c u a n d o e l análisis q u e s e h i z o r e s p e c t o d e l a "reliquidación d e l crédito" q u e e l t r i b u n a l halló c o r r e c t a y s o m e t i d a a l a s n o r m a s l e g a l e s y, e s p e c i a l m e n t e, a l o d i s p u e s t o e n l a c i r c u l a r 0 0 7 d e 2 0 0 0 d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a, b r i l l a p o r s u a u s e n c i a l a r e q u e r i d a sustentación d e l a t a q u e, p u e s t o q u e, n o e s válido p a r a d a r l a p o r s a t i s f e c h a l a lacónica alusión e f e c t u a d a d e q u e n o s o l o s e dejó d e a p l i c a r l a teoría d e l a imprevisión s i n o q u e s e n o s e ordenó l a reliquidación p o r q u e e n l a s e n t e n c i a s e confundió l a p e t i c i o n a d a e n l a d e m a n d a q u e está a c a r g o d e l b a n c o c o n l a q u e, p o r m e d i o d e l a l i v i o r e s p e c t i v o, asumió e l E s t a d o. Faltó e n e s t e e v e n t o q u e l a c e n s u r a s e d e d i c a r a a f u n d a m e n t a r l a acusación y d e m o s t r a r e n dónde e s t a b a e l y e r r o y cómo R.M.D.R. Exp. 5200131030042003-00062-01 debió d e c i d i r s e, e n t o n c e s, e l p u n t o c o n t r o v e r t i d o. N o b a s t a p a r a e l l o l a n z a r u n a e s c u e t a opinión d i r i g i d a a e x p r e s a r q u e l o q u e s e h i z o f u e e q u i v o c a d o s i n d a r l a s r a z o n e s q u e a p o y e n u n a aseveración d i c h a índole n i e x p o n e r cómo debió s e r e l p r o n u n c i a m i e n t o a c e r t a d o y d e s t a c a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l o o c u r r i d o p a r a a b r i r l e c a m i n o a l q u i e b r e d e l f a l l o. 6. - Sigúese d e l o a n t e r i o r q u e d e b e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a d e casación p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, y d e c l a r a r s e d e s i e r t o e l r e c u r s o s u s t e n t a d o c o n e l l a, p u e s t a l e s l a c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación a q u e s e r e f i e r e l a p a r t e m o t i v a d e e s t e a u t o, y, p o r c o n s i g u i e n t e, DESIERTO e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, Nariño, e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. P o r secretaría devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Ofíciese.

Notifíquese MARINA-0ÍAZ RUEDA R.M.D.R. Exp. 5200131030042003-00062-01 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ R.M.D.R. Exp. 5200131030042003-00062-01