^púBCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f e r e n c i a: C - 4 7 1 8 9 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 - 0 0 0 6 6 - 0 1 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r NOHEMÍ MARTÍNEZ D E D A Z A, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a e l I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E D E S A R R O L L O R U R A L, I N C O D E R.

ANTECEDENTES 1. - D i r i g i d o e l l i b e l o a q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, e n c a l i d a d d e p o s e e d o r a m a t e r i a l, f u e r a c o n d e n a d a a r e s t i t u i r u n l o t e q u e hacía p a r t e d e o t r o d e m a y o r extensión, e l T r i b u n a l confirmó l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a a p e l a d a, p o r q u e a l a s r a z o n e s d e l j u z g a d o, a t i n e n t e s a q u e e n l a d e m a n d a s e omitió "individualizar la franja de terreno" r e c l a m a d a, además d e n o e s t a r i d e n t i f i c a d a, p u e s según l o s l i n d e r o s, e l p r e d i o d e l c u a l s u p u e s t a m e n t e f o r m a b a p a r t e, "El Cincuenta", n o c o l i n d a b a c o n u n río, c o m o sí aquélla, s e s u m a b a e l h e c h o d e n o h a b e r s e p r o b a d o e l d e r e c h o d e d o m i n i o, e n c u a n t o e f e c t i v a m e n t e p e r t e n e c i e r a a él. ^púSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Ci'^if E s t o, e n c u a n t o a l área m a y o r y m e n o r, 2 7 3 y 0. 4 5 hectáreas, p o r q u e s i b i e n e n e l p u n t o coincidían l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a P E D R O P A B L O A N G A R I T A R A D A, O S C A R A L C I D E S C O N R A D O BOLAÑO y R E N E S E R P A A R A M E N D I Z, l a inspección j u d i c i a l, e l t e s t i m o n i o d e G U S T A V O R A F A E L C H A R R I S y l o s títulos d e p r o p i e d a d, existían o t r o s m e d i o s q u e "infirman, o al menos restan crédito a lo concluido por los peritos".

E n c o n c r e t o, e l c e r t i f i c a d o d e p a z y s a l v o d e c a t a s t r o y e l p l a n o p r e s e n t a d o p o r C O N R A D O BOLAÑO, i o s c u a l e s i n d i c a b a n u n área t o t a l d e 2 4 5 y 1 2 5 hectáreas, r e s p e c t i v a m e n t e, y l o s d a t o s c o n t e n i d o s e n e s t e último d o c u m e n t o, q u e n o u b i c a b a n e ! p r e d i o r e c l a m a d o e n e l d e m a y o r extensión, "El Cincuenta", s i n o e n u n o d i s t i n t o, e n e l "El Once", a m b o s s e p a r a d o s p o r u n a c a r r e t e r a n a c i o n a l. Además, según l a información s u m i n i s t r a d a p o r l o s p e r i t o s, c o n v e r t i d o s l o s m e t r o s a hectáreas, s e tenía u n t o t a l d e 2 9 8. 2. - E n l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s, c u y o c o n t e n i d o, e n g e n e r a l, e s e l m i s m o, p u e s l o s y e r r o s d e h e c h o d e n u n c i a d o s e n e l p r i m e r o, s e r e p r o d u c e n, c o n a l g u n o s m a t i c e s, e n e l s e g u n d o, p e r o b a j o l a óptica d e l e r r o r d e d e r e c h o, l a r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e l a p r u e b a d e l f u n d o "El Once" e s i n e x i s t e n t e y q u e s e pasó p o r a l t o o b s e r v a r q u e l o s p e r i t o s A N G A R I T A R A D A y S E R P A A R A M E N D I Z, d e s b o r d a r o n e l o b j e t o e n c o m e n d a d o. A g r e g a q u e c o n e l d i c h o d e l t e s t i g o G U S T A V O R A F A E L C H A R R I S, l o c o n s t a t a d o e n l a inspección j u d i c i a l, e l d i c t a m e n d e C O N R A D O BOLAÑO y l a p r u e b a d e l d o m i n i o, e n t r e o t r o s d o c u m e n t o s, s e d e m o s t r a b a l a p r o p i e d a d e n m a y o r y m e n o r J. A. A. P. C - 4 7 1 8 9 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 - 0 0 0 6 6 - Q 1 2 Corte Suprema de Justina Saía de Casación CiviC extensión, a l i g u a l q u e l a determinación d e u n a y o t r a f r a n j a. A e s t o, d i c e, s e s u m a b a n o t r o s m e d i o s o m i t i d o s, c o m o e l i n d i c i o g r a v e e n c o n t r a d e l a p a r t e d e m a n d a d a d e r i v a d o d e l artículo 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y l a c o p l a d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e ésta suscribió c o n e l e s p o s o d e l a a c t o r a, o t r o r a p r o p i e t a r i o, s o b r e e l p r e d i o c o n t r o v e r t i d o. S u b r a y a q u e s i b i e n s o n c i e r t o s l o s r e p a r o s d e l T r i b u n a l, n i n g u n a i m p o r t a n c i a tenía q u e e l l o t e "El Cincuenta", m i d i e r a 2 4 5, 1 2 5 o 2 9 8 hectáreas, p u e s l a t o t a l i d a d n o s e h a s o l i c i t a d o, s i n o u n a p a r t e d e l m i s m o. A c o t a q u e c o m o e s e p r e d i o h a c e p a r t e d e l f u n d o "El Once", c u y a e x i s t e n c i a e n t o d o c a s o n o f u e a c r e d i t a d a, a m b o s c o n 2 4 7 hectáreas a p r o x i m a d a s, l a d i f e r e n c i a e n t r e l a s 2 7 3 d e l o s títulos d e d o m i n i o, e s i n t r a s c e n d e n t e, a m e n o s q u e allí s e e n c o n t r a r a e l l o t e p r e t e n d i d o, ' 7 o cual no se ajusta a la realidad y tampoco está probado". 3. - S i e n d o e s e, e n síntesis, e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l a acusación s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. CONSIDERACIONES 1. - L o p r i m e r o q u e a d v i e r t e l a C o r t e e s q u e a l s u m a r e l T r i b u n a l a l a s s u y a s, l a s r a z o n e s q u e t u v o e n c u e n t a e l j u z g a d o p a r a n e g a r l a pretensión r e i v i n d i c a t o r i a, a l a r e c u r r e n t e n o sólo l e incumbía d e s v i r t u a r l a s d e aquél, s i n o también l a s d e éste, p u e s t o q u e t o d a s, a l e n t r o n c a r s e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a y c o n l o s p r e s u p u e s t o s p a r a e l éxito d e l a acción d e J. A. A. P. C - 4 7 1 8 9 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 - 0 0 0 6 6 - 0 1 3 ilepúBlica de CoComBui Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC d o m i n i o, c a d a u n a s e erigía e n f u n d a m e n t o b a s i l a r p a r a d e j a r incólume, p o r sí, l a s e n t e n c i a a c u s a d a. 2- D e ahí q u e s i u n r e c u r r e n t e s o s l a y a u n o c u a l q u i e r a d e l o s p i l a r e s q u e e s t r u c t u r a n e l f a l l o r e c u r r i d o, e l a t a q u e n o sería técnico, p o r n o s e r e x a c t o o p r e c i s o, c o m o l o e x i g e e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e u n a p a r t e, p o r q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o, l a s r a z o n e s e s t r u c t u r a l e s n o c o m b a t i d a s, seguirían a m p a r a d a s d e l a presunción d e l e g a l i d a d y c e r t e z a, y d e o t r a, p o r c u a n t o e l carácter d i s p o s i t i v o y e s t r i c t o d e l r e c u r s o d e casación, i m p i d e q u e d e o f i c i o s e l l e n e n vacíos o s e r e p l a n t e e n c a r g o s d e f i c i e n t e s. L a S a l a t i e n e e x p l i c a d o q u e c u a n d o l a l e y e x i g e q u e l o s c a r g o s s e d e b e n f o r m u l a r p o r s e p a r a d o c o n l a "exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa", e s t o h a c e relación, e n t r e o t r a s c o s a s, a q u e e x i s t a c o m p l e t a "armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución"^.

P o r e s t o, e l r e p r o c h e d e b e s e r c o m p l e t o, p u e s sí e l f a l l o s e "apoya en varios fundamentos y cada uno de ellos le presta a aquélla fuerza suficiente para permanecer en pie, resulta menester que el ataque en casación los comprenda a todos, porque uno solo que se mantenga impide la casación; desde ^ A u t o 0 3 4 d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 0 0 2 7 1, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r l o r J. A. A. P. C - 4 7 1 8 9 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 - 0 0 0 6 6 - 0 1 4 Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC luego que también le está vedado a la Corte completar de oficio la acusación, dado el carácter dispositivo de la impugnación"^. 3. - E n e l c a s o, e l r e q u i s i t o i n d i c a d o n o s e c u m p l e, p o r q u e a l m a r g e n d e l a i n c o m p a t i b i l i d a d d e d e n u n c i a r s e, r e s p e c t o d e u n a s m i s m a s p r u e b a s, así s e a e n c a r g o s s e p a r a d o s, e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, p u e s l a lógica d e l a s c o s a s i m p o n e, e n p r i n c i p i o, q u e s e a u n o u l o o t r o, p e r o n o a m b o s a l a v e z, e n l a hipótesis d e h a b e r s e e q u i v o c a d o e l T r i b u n a l, a l c o n c l u i r q u e f a l t a b a l a p r u e b a d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, p u e s n o s e había a c r e d i t a d o q u e l a porción d e t e r r e n o o c u p a d a p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a, p e r t e n e c i e r a a l a f i n c a "El Cincuenta", e n n i n g u n o d e l o s c a r g o s l a r e c u r r e n t e c o m b a t e l a s o t r a s r a z o n e s t o r a l e s a d u c i d a s p o r e l j u z g a d o y q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o i g u a l m e n t e tomó y adicionó a l a s s u y a s. Específicamente, q u e e n l a d e m a n d a g e n i t o r a s e había o m i t i d o "individualizar la franja de terreno" r e c l a m a d a, además q u e n o e s t a b a i d e n t i f i c a d a, p u e s según l o s l i n d e r o s, e l p r e d i o d e l c u a l s u p u e s t a m e n t e f o r m a b a p a r t e, "El Cincuenta", n o c o l i n d a b a c o n u n río, c o m o sí aquélla.

D i s t i n t o e s q u e, c o n relación a l l i b e l o, e s e r e q u i s i t o f o r m a l, e s d e c i r, l a determinación o identificación d e l t o d o y l a p a r t e, así s e a e n l o s a n e x o s, s e h u b i e r e c u m p l i d o, c o m o l o e x i g e e l artículo 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, o q u e n o e r a n e c e s a r i o c o l m a r l o d e s d e e l c o m i e n z o, p u e s b a s t a b a e s p e c i f i c a r e l p r e d i o d e m a y o r extensión y d e j a r e l r e s t o a l a demostración e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o, p e r o n a d a d e e l l o f u e p u e s t o d e p r e s e n t e n i p l a n t e a d o. ^ S e n t e n c i a 1 0 1 d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e 7 8 7 7.

J. A. A. P. C - 4 7 1 8 9 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 - 0 0 0 6 6 - 0 1 5 ^'RcpúSíica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 4~ E n c o n s e c u e n c i a, c o m o e l a t a q u e n o e s p r e c i s o, e n c u a n t o a s u p i e n i t u d, s e i m p o n e i n a d m i t i r l a d e m a n d a y d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a p r e s e n t a d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o NOHEMÍ MARTÍNEZ D E D A Z A, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a e l I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E D E S A R R O L L O R U R A L, I N C O D E R. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a r e m i t i r e l a s u n t o a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. NGTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J. A. A. P. C - 4 7 1 8 9 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 - 0 0 0 6 6 - 0 1 6 ^púOficd de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ J. A. A. P. C - 4 7 1 8 9 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 7 - 0 0 0 6 6 - 0 1 7