República de Colombia ^ Coite Suptena de Justicia Sala de Casación Ovil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN C I V I L Magistrada Ponente RUTH MARINA DÍAZ RUEDA Bogotá D. C, diecinueve ( 1 9 ) de noviembre de dos mil diez ( 2 0 1 0 ). ( A p r o b a d o y d i scut ido e n S a l a d e v e i n t i s i e t e de o c t u b r e d e d o s mi l d i e z ) S e d e c i d e s o b r e l a s o l i c i t u d d e "^aclaración y complementaclón f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l f a l l o s u s t i t u t i v o d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 p r o f e r i d o d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e A l b e r t o P o l a n c o R o c h a c o n t r a A l v a r o C e b a i i o s A n g a r i t a, Salomé R i c o R a m o s, A u r a Hernández Díazgranados y l a E m p r e s a E l e c t r i f i c a d o r a d e l C a r i b e S. A. E. S. P., ""Electricaribe"", q u i e n llamó e n garantía a l a compañía G e n e r a l i C o l o m b i a S e g u r o s G e n e r a l e s S. A. 1. - E n e i a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a, según s e n t e n c i a d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 8 l a C o r t e determinó c a s a r l a e m i t i d a e n s u m o m e n t o p o r i a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a M a r t a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6.

Ref. exp. 47001-3103-003-2005-00611-01 I.

ANTECEDENTES República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Ovil 2. E n e l f a l l o s u s t i t u t i v o d e e s t a Corporación e n l a p a r t e r e s o l u t i v a s e d i s p u s o: ""Primero: Confirmar parcialmente la sentencia de primera instancia de 10 de mayo de 2005 dictada por el Juzgado Tercero Civil del Circuito de Santa Marta, dentro del proceso ordinario promovido por Alberto Polanco Rocha contra Empresa Electrificadora del Caribe S.A. E.S.P. ""Electricaribe"", quien llamó en garantía a la compañía Generali Colombia Seguros Generales S.A.;

Alvaro Ceballos Angarita; Salomé Rico Ramos y Aura Hernández Díazgranados, en cuando absolvió a las tres últimas personas de todos los cargos y a la primera del reconocimiento y pago de perjuicios materiales. Segundo: Revocar el fallo en cuanto negó los "perjuicios morales" a cargo de la Empresa Electrificadora del Caribe S.A. E. S. P. "Eléctricaribe".

Tercero: Condenar a la Empresa Electrificadora del Caribe S.A. E.S.P. "Electricaribe" a pagarle a Alberto Polanco Rocha, una vez ejecutoriada esta providencia, la suma de cuarenta millones de pesos ($40.000.000) por concepto de daños "morales". Parágrafo: A partir del momento en el que quede en firme esta decisión la anterior cantidad de dinero percibirá intereses a la tasa del seis por ciento ( 6 % ) anual y hasta cuando se produzca la solución definitiva de la misma.

Cuarto: Desestimar las excepciones formuladas por la sociedad Electrificadora del Caribe S.A. E.S.P. "Electricaribe". Quinto: Declarar no probada la objeción del dictamen pericial. Sexto: Imponer las costas de la primera instancia, así: ( ) Séptimo: sin costas en segunda Instancia"". R.M.D.R. e x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil 3. - E l m e m o r i a l i s t a e n e i e s c r i t o c o n e l c u a l promovió l a actuación q u e e s m a t e r i a d e e s t u d i o, e n síntesis solicitó ""aclarar o complementar la sentencia especialmente en lo que se refiere a los perjuicios materiales en lo que tiene que ver con la expectativa del occiso Luis Eugenio Polanco Alvarado"", y p a r a e i e f e c t o manifestó: a. E n i a ""hoja 1""áe\o p r o f e r i d o p o r i a C o r t e e l 2 6 d e a g o s t o d e l año q u e a v a n z a, s e d i j o q u e s e sustituía e i e m i t i d o e i 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, c u a n d o e i a u t o r d e l m i s m o i o f u e e i d e S a n t a M a r t a y e n e s e s e n t i d o r e c l a m a q u e a q u e l d e b e s e r a c l a r a d o y c o r r e g i d o, b. R e s p e c t o a l a s p r e t e n s i o n e s d e q u e s e d e c l a r a r a r e s p o n s a b l e a l o s a c c i o n a d o s p o r i a m u e r t e d e l h i j o d e l a c c i o n a n t e y s e l e s c o n d e n a r a a i p a g o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s p o r v a l o r d e $ 1 6 1 ' 3 6 0. 4 0 0 c o r r e s p o n d i e n t e a i a e x p e c t a t i v a d e v i d a d e l f a l l e c i d o y p o r daños m o r a l e s e i e q u i v a l e n t e a 6. 5 0 0 g r a m o s o r o; p r e c i s a q u e a u n q u e e n e l p r o c e s o l o s h e r m a n o s d e l d i f u n t o n o i e o t o r g a r o n p o d e r, e n e i h e c h o décimo y e n e i acápite d e c o m p e t e n c i a d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, s e aludió a i d e r e c h o d e l d e m a n d a n t e a p e d i r e i p a g o d e a q u e l l o s c o n c e p t o s, y e n consideración a q u e s e estimó p r o b a d o e i n a c i m i e n t o d e l o c c i s o, e i r e g i s t r o c i v i l e s ""prueba clara y suficiente para que [la Corte] aclare la sentencia con relación a los perjuicios materiales que se refieren a la expectativa de R.M.D.R. e x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1 3 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Gvü vida [de aquél], ya que de no concederse este derecho se estaría violando el principio de la buena fe"". c. C o n relación a i o s ""perjuicios morales"" r e c o n o c i d o s e n i a s u m a d e c u a r e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 4 0. 0 0 0. 0 0 0 ), a f a v o r d e l a c t o r ""sería totalmente irrisoria y no se compadecería con la realidad procesal y con el estado en que se encuentra el padre de éste, que es una persona de la tercera edad, a quien el Estado está en la obligación moral de proteger para que tenga una vida digna, ya que esta compensación decretada por la Corte ni siquiera se compadece con la clase de daño que se le causó por la pérdida de su ser querido"". d. E n i o a t i n e n t e a i a a s e g u r a d o r a l l a m a d a e n garantía p o r i a d e m a n d a d a, r e f i e r e q u e a u n q u e " e n el contrato no se contempla compromiso alguno para responder por los morales, no es menos cierto que en tratándose de perjuicios materiales ( ) con relación a la expectativa de vida del occiso, que ascendió a la suma de $161"360A00 y que la sentencia no tuvo en cuenta, es preciso preguntarle, ¿qué objeto tendría solicitar una póliza de seguros, cuando esta se constituye es precisamente para defender el patrimonio del asegurado o tomador?"", y q u e ""lo contrario sería permitir un enriquecimiento sin causa tanto para el asegurador como para la demandada ( ) lo cual riñe con la norma para estos casos"".

R.M.D.R. e x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1 4 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Q'vil e. A g r e g a f i n a l m e n t e q u e a p a r t i r d e i a d e m a n d a e l j u z g a d o r d e b e e n t e n d e r qué e s i o q u e p e r s i g u e e i a c c i o n a n t e c o n s u s p r e t e n s i o n e s y b u s c a n d o f a v o r e c e r i a p e r s o n a a f e c t a d a ""proferir una sentencia con base en la verdad verdadera, en una justicia distributiva y en equidad"".

I I. CONSIDERACIONES 1. - E i artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l a s e n t e n c i a n o e s r e v o c a b l e n i r e f o r m a b l e p o r e i J u e z q u e l a pronunció, p e r o a d m i t e q u e podrá s e r a c l a r a d a p o r m e d i o d e a u t o c o m p l e m e n t a r i o r e s p e c t o d e l o s c o n c e p t o s o f r a s e s q u e o f r e z c a n v e r d a d e r o m o t i v o d e d u d a, s i e m p r e q u e estén c o n t e n i d a s e n i a p a r t e r e s o l u t i v a o q u e i n f l u y a n e n e l l a. S o b r e i o s a l c a n c e s d e l c i t a d o p r e c e p t o e s t a Corporación h a d o c t r i n a d o q u e ""La aclaración de las providencias adoptadas por un funcionarlo judicial [ ] procede únicamente con el propósito de precisar su verdadero sentido en cuanto que "por su redacción Ininteligible o por la vaguedad de su alcance puedan servir para Interpretar confusamente la resolución" (G.J., t. LXXXIII, pag. 599), desde luego, en la medida en que tales expresiones oscuras o confusas aparezcan en la parte resolutiva o Influyan en ella.

( ) Por manera que procurar claridad sobre expresiones o frases carentes de ella, hipótesis de la disposición evocada, Implica proveer R.M.D.R. e x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1 5 República de Colombia Corte Supiema de Justicia Sala de Cisación Civil de luz suficiente a lo expresado en la decisión cuestionada; es introducir a lo resuelto por el funcionarlo, un entendimiento acorde con la idea que quiso trasmitir; es hacer refulgir concordante lo expuesto en la providencia con el discurso desplegado a lo largo de ella; es hacer florecer el verdadero querer de la decisión adoptada, cuando ella carece de la nitidez requerida.

Circunstancia que de suyo repele cualquier ensayo por crear otra oportunidad para discernir en torno al punto zanjado; proscrito, aparece, entonces, todo intento por estimular de nuevo, siquiera tangencialmente, la controversia sobre el tema examinado en precedencia"" ( A u t o d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, e x p. 0 1 0 5 9 9 ). 2. - E n c u a n t o a l a adición e l c a n o n 3 1 1 Ibídem, c o n t e m p l a q u e p r o c e d e c u a n d o s e o m i t e i a resolución d e c u a l q u i e r a d e l o s e x t r e m o s d e l a l i t i s, o d e o t r o a s p e c t o q u e a c o r d e c o n m a n d a t o l e g a l debía s e r m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o, y s o b r e s u e n t e n d i m i e n t o e s t a Corporación h a e x p l i c a d o q u e e s e m e c a n i s m o p r o c e s a l b u s c a e x c l u s i v a m e n t e q u e e i "juzgador se pronuncie adicionando la sentencia, en aquellos puntos que no fueron estimados o decididos, sobre los cuales se guardó silencio, implicando ello, que no puede tocarse lo ya resuelto o definido"" ( A u t o d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, e x p. 1 5 0 1 5 - 0 1 ). 3. - A i a s u m i r e i e s t u d i o d e l a s u n t o p u e s t o d e p r e s e n t e, s e a d v i e r t e q u e n o s e e s t r u c t u r a n i o s s u p u e s t o s R.M.D.R. e x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1 6 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Ovil p a r a e l a c o g i m i e n t o d e l a petición d e aclaración, p o r q u e i a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o s u s t i t u t i v o d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 p r o f e r i d o p o r e s t a Corporación, n o i n c l u y e ""conceptos o frases" q u e g e n e r e n m o t i v o d e d u d a y a u n q u e e s c i e r t o q u e e n e i e n c a b e z a m i e n t o s e reseñó a i a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l d e C a r t a g e n a c o m o i a q u e profirió i a s e n t e n c i a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 ( c. C o r t e, 3 9 5 ), c u a n d o i o c o r r e c t o e r a señalar a s u s i m i l a r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, e l l o sólo c o n s t i t u y e u n ""lapsus cálami", q u e podrá s e r c o r r e g i d o a i t e n o r d e l o a u t o r i z a d o p o r e i p r e c e p t o 3 1 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Además téngase e n c u e n t a, q u e e n e l acápite d e i a p r o v i d e n c i a d e i a S a l a d o n d e c o n s t a i a decisión q u e reemplazó i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s e h i z o mención a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a s e g u n d a c i u d a d e n mención, q u e c o r r e s p o n d e e n v e r d a d a l q u e emitió e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e s e c o n f i r m a, p o r l o q u e s e p u e d e p r e d i c a r q u e e x i s t e a b s o l u t a c l a r i d a d e n i o r e s u e l t o. 4.

E n l o a t i n e n t e a i a ""complementaclón" o adición n o p u e d e p r o s p e r a r, p o r q u e l o s p u n t o s a q u e a l u d e i a s o l i c i t u d s e e s t u d i a r o n y f u e r o n r e s u e l t o s p l e n a m e n t e, b a s t a o b s e r v a r q u e e n i a p r o v i d e n c i a s u s t i t u t i v a i a C o r t e precisó l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o había l u g a r a r e c o n o c e r ""perjuicios materiales" y e i porqué s e accedía a i m p o n e r c o n d e n a p o r i o s ""daños morales" e n cuantía d e c u a r e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 4 0. 0 0 0. 0 0 0 ).

R.M.D.R. e x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1 7 República (k Co/ombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Gvil E n e f e c t o, s o b r e l o s p r i m e r o s s e comentó e n l o p e r t i n e n t e, q u e ""( ), se aduce que con la muerte trágica de Luis Eugenio Polanco Alvarado se truncaron unas expectativas o esperanzas, pero en ningún momento se explica, demuestra y fundamenta de qué manera salió perjudicado patrimonialmente su padre con dicho deceso.

Por consiguiente no hay lugar a imponer condena por este concepto" (pág.433). Y e n t o r n o a l o s s e g u n d o s s e e x p u s o, q u e "[n]o hay ninguna duda que el fallecimiento de un hijo, y especialmente, en las condiciones en que tuvo ocurrencia el de Luis Eduardo Polanco Alvarado, genera en su padre dolor, aflicción y desasosiego que debe ser reparado, si bien no tiene la finalidad de reemplazar la pérdida o desaparición del ser querido, sí sirve para morigerarla o atemperarla [ ] Siguiendo las pautas jurisprudenciales se fija el monto de éstos perjuicios morales en cuarenta millones de pesos ($40.000.000) que deberán ser cancelados por la persona jurídica codemandada" ( h o j a 4 3 4 ).

E n o t r a s p a l a b r a s, l o q u e correspondía r e s o l v e r, e n c u a n t o a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e i o s d e m a n d a d o s y s o b r e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a c c i o n a n t e, s e plasmó d e m a n e r a c l a r a y c o n c r e t a, l o q u e s i g n i f i c a q u e n o s e obvió o pasó p o r a l t o n i n g u n o d e l o s a s p e c t o s p o r l o s q u e s e r e c l a m a. R.M.D.R. e x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1 8 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación O'vil 5.

T o t a l, n o c o n c u r r e c i r c u n s t a n c i a l e g a l q u e p o s i b i l i t e i a adición o complementaclón d e l f a l l o e n cuestión, p u e s i o e v i d e n c i a d o e s q u e e l a c t o r e n últimas b u s c a e s q u e l a C o r t e v u e l v a s o b r e l o y a d e c i d i d o, i o q u e n o s e adecúa a i a hipótesis c o m e n t a d a, q u e s e c o n f i g u r a ""cuando la sentencia omita la resolución de cualquiera de los extremos de la litis, o de cualquier otro punto que de conformidad con la ley deba ser objeto de pronunciamiento".

I I I. DECISIÓN E n mérito d e i o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: C o r r e g i r e i e r r o r mecanográfico c o m e t i d o e n e i párrafo d e l e n c a b e z a m i e n t o, página u n o ( 1 ), d e i a s e n t e n c i a d e e s t a Corporación d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 ( f o i. 3 9 5 ), e n e l s e n t i d o d e p r e c i s a r q u e e l f a l l o s u s t i t u i d o d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 l o emitió e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, t a i c o m o a p a r e c e c o n s i g n a d o e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a q u e decidió e l r e c u r s o d e casación d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 8.

S e g u n d o: N o a c c e d e r a i a complementaclón o adición s o l i c i t a d a. R.M.D.R. e x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1 9 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Q'vil Notifíquese DIAZ RUEDA PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA C ^ ' WILLIAM ÑAMEN VARGAS EN COMISION DE SERVICIOS ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ EDGARDO VILLAMIL PORTILLA R.M.D.R. e x p. 4 7 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1